CLICKS E EVENTOS

Marcando o encerramento das feiras de artesanato que acontecem mensalmente no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o espaço recebe a partir desta segunda-feira (27), exposição de produtos com temática natalina. Ao todo, 26 artesãos participam da feirinha, que acontece até o dia 8 de dezembro das 8h às 15h.

“A Casa Legislativa tem um orgulho muito grande em receber todos os artesãos que sistematicamente trazem seus trabalhos realizados com muito amor e talento. E os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa passam a ter acesso ao trabalho destes artesãos que se divulgam e ampliam a clientela”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em visita à exposição na manhã de hoje.

Artigos para o lar, guirlandas, enfeites para árvore de Natal, papai Noel estilizado em diversos modelos e tamanhos, além de peças para cama, mesa e banho podem ser adquiridos no espaço. Os artigos costumeiramente expostos ao longo do ano, como os famosos bordados do Seridó, vestuário, pinturas, oratórios, entre outros, também estão expostos.

Participante assídua da exposição, a artesã Rosa Maria Araújo diz que a iniciativa abre oportunidade para os artesãos potiguares exporem seus produtos, além de proporcionar a confraternização entre os profissionais. “É um espaço oportuno ofertado pela Assembleia que permite não apenas a comercialização do artesanato, mas também o compartilhamento de conhecimento e ideias entre os artesãos”, explica ela.

Os artesãos que desejam participar das exposições ao longo do ano devem se cadastrar no Cerimonial da Casa, que promove um rodízio de expositores a cada mês, como forma de democratizar a participação nas feirinhas e valorizar o artesanato potiguar.

A Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), promove na próxima segunda-feira (27), uma sessão solene em homenagem ao centenário de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A solenidade ocorrerá no Plenário Clóvis Motta, às 9h.

“O Corpo de Bombeiros é uma instituição de credibilidade perante a população do Rio Grande do Norte pelo comprometimento e seriedade com as missões que lhes são dadas. Então, o trabalho dos 580 bombeiros do nosso Estado merece ser reconhecido na passagem dos 100 anos da corporação”, disse a parlamentar.

Durante a solenidade serão homenageados praças que realizaram atos de bravura reconhecidos pela corporação, a primeira mulher a ingressar no Corpo de Bombeiros, além da homenagem in memoriam ao soldado João Batista de Macedo. Ele foi o primeiro herói do Corpo de Bombeiros do RN ao morrer em serviço, no ano de 1964.

Por iniciativa da deputada Cristiane, também será concedido o título de Cidadão norte-riograndense ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior. Natural de Pernambuco, ele tem 18 anos de serviços prestados à instituição militar, onde, ao longo da carreira, já exerceu diversas funções administrativas e técnicas.

A Casa do Menor Trabalhador de Natal completa 30 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), a solenidade ressalta a importância da instituição na vida de muitas crianças e adolescentes norte-riograndenses e, consequentemente, na vida das famílias.

“Sem dúvida nenhuma, a Casa do Menor Trabalhador, uma das mais importantes instituições formadoras de mão-de-obra qualificadas no Rio Grande do Norte, que faz a diferença na vida de incontáveis famílias potiguares há três décadas, merece o nosso respeito, a nossa admiração, o nosso apoio e o nosso reconhecimento”, disse Hermano.

Atualmente, a instituição atende 350 crianças em tempo integral e 600 jovens na qualificação profissional. Anualmente, pelo reconhecimento da qualidade dos cursos oferecidos, 90% dos jovens atendidos na Casa do Menor Trabalhador são absorvidos, de imediato, para o mercado de trabalho, através das empresas parceiras do Projeto.

Durante seu discurso, o deputado Hermano Morais destacou a origem da Casa do Menor Trabalhador e falou sobre a Congregação Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, instituição religiosa também responsável pelo Abrigo Juvino Barreto, Escola Dom Marcolino Dantas, Escola São José e Casa da Medalha Milagrosa, entre outros projetos de largo alcance social. “Entre aquelas que integram essa missão católica, temos entre nós a presença marcante da Irmã Lúcia Montenegro, esta jovem incansável de 92 anos de idade que tem uma vida de renúncia e doação”.

Irmã Lúcia fundou a Casa da Criança de Morro Branco, depois teve participação decisiva na criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Natal (COMDICA) e no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). “Foi então que irmã Lúcia recebeu um terreno da sua Congregação. E tudo começou naquele espaço. O ano era 1987. E foi assim que nasceu a Casa do Menor Trabalhador de Natal, inicialmente para oferecer educação a meninos e meninas de rua, e, a partir daí, a Casa do Menor Trabalhador foi crescendo, se tornou escola de ensino fundamental e desde 2003 oferece, também, cursos profissionalizantes, através de parceiros”, conta o parlamentar.

Uma das homenageadas, Márcia Belarmino dos Santos, também resgatou a origem da Casa do Menor Trabalhador, falando sobre o desafio de criar vagas de emprego para os jovens e agradecendo a todos que fazem parte da instituição pelo amor dedicado. “A Casa está de portas abertas para acolher o bem, estamos sempre trabalhando em oração e ensinando às crianças e adolescentes o valor da dignidade, respeito, humildade e amor à família”.

A sessão contou com a participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Souza (PHS), Nélter Queiroz (PMDB) e da deputada Larissa Rosado (PSB), além de representantes da Câmara Municipal de Natal, Prefeitura de Natal e Governo do Estado. Foram homenageados Iêda Fernandes de Macêdo Gomes, Irmã Márcia Belarmino dos Santos, Irmã Maria Socorro de Lima, Maria da Paz Silva, Vanja Araújo Barros, Maria da Conceição Araujo dos Santos e a Irmã Lúcia Montenegro.

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou o projeto de lei 152/2017, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS). O projeto institui a Lei da Infância sem Pornografias nas escolas da Rede Estadual do RN e foi relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB).

Antes de dar seu parecer à matéria, a parlamentar solicitou mais informações ao autor, a fim de que possa avaliar a admissibilidade do projeto e sua aplicação nas escolas públicas.

A CCJ também apreciou o projeto de Emenda Constitucional (6/2017) de iniciativa do Executivo. A referida mensagem altera a redação dos artigos 86 a 88 a Constituição do RN, que dispõem sobre a Procuradoria Geral do Estado. O projeto teve relatoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade). Devido ao pedido de vista do deputado Galeno Torquato (PSD) o projeto ainda não foi votado na Comissão.

Entre os projetos distribuídos na Comissão, está o de autoria do deputado Souza Neto (PHS) que inclui no calendário oficial de eventos do RN a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Areia Branca. Projeto será relatado pela deputada Larissa Rosado.

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao município de Angicos, onde ocorrerão atendimentos nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 16h, em frente à Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

“É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa”, analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, o coordenador afirma que a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel em Angicos conta com o apoio da Câmara Municipal local. Após a passagem pelo município, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você. O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Por meio de projeto de Emenda Constitucional apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PR) propôs que seja acrescido à Constituição Estadual do RN um parágrafo estabelecendo prazo de 90 dias para que a administração pública proceda a aposentaria solicitada por servidor público que tenha cumprido seu tempo de serviço. A matéria foi anunciada pelo parlamentar durante sessão plenária desta quinta-feira (16), na Casa Legislativa.

“Hoje, muitos servidores, após apresentarem seus pedidos de aposentadoria, passam mais de um ano aguardando e sendo obrigados a cumprirem expediente durante esse período de espera. Por isso, acrescentamos um 24º parágrafo ao artigo 29 da constituição estadual”, explica George.

A proposição defende que, após noventa dias decorridos da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária por parte do servidor, instruído com prova de ter cumprido os requisitos necessários à obtenção do direito, possa cessar o exercício da função pública, independentemente de qualquer formalidade. Segundo o deputado, a medida busca evitar a burocracia e dar celeridade aos processos de aposentadoria voluntária.

“Não é justo que um servidor que tenha dedicado toda sua vida de trabalho ao Estado, ainda ter que passar anos esperando para ter seu direito adquirido de fato. Além de que, esse mesmo servidor, se torna ocioso e desmotivado nesse período de aguardo, devido a sua contribuição já ter sido devidamente cumprida”, argumenta o parlamentar.

Em comemoração ao primeiro voo do 14 Bis, que no dia 23 de outubro de 1906 no campo de Bagatelle em Paris, marcou o início da aviação no mundo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu sessão solene em homenagem ao Dia do Aviador e a Força Aérea Brasileira (FAB). Proposta pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a solenidade celebra os 76 anos da Aeronáutica no Brasil e os 75 anos da Aeronáutica no Rio Grande do Norte. Oportunidade em que o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, ressaltou criação do Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, em Parnamirim, neste mês de novembro.

“A história da humanidade, desde então, divide-se em antes e depois de 23 de outubro de 1906. Nos reunimos neste Plenário para prestar nossas homenagens aos destemidos sucessores do aviador brasileiro Alberto Santos Dumont: os homens e mulheres que dedicam suas vidas à aviação brasileira – civil e militar – transportando, vigiando, protegendo, combatendo, cortando os céus deste imenso País nas asas de monomotores, bimotores, jatos, caças e em qualquer outra aeronave, tornando a cada dia mais sólido o sonho de Ícaro há muito sonhado pela espécie humana e tornado realidade por ação de um nosso compatriota, o senhor Alberto Santos Dumont”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza.

Para o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, maior autoridade da Força Aérea em solo potiguar, o feito de Santos Dumont deve ser sempre lembrado e comemorado. “Nesse ano que completa 111 anos desde aquele voo devemos registrar um passado repleto de glórias e um futuro muito promissor. A atual  fase econômica do país não nos impede de manter o rumo para manter nossa força constitucional”, disse.

Ainda em sua fala, o Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic destacou a receptividade do povo potiguar que há 75 anos não só abrigou a Aeronáutica, como tornou-se a Aeronáutica. “Um estado com um clima privilegiado, que nos permite formar aviadores civis e militares de janeiro a janeiro, sem interrupções. Além das outras ações que a FAB já conseguiu executar em nosso estado desde a criação. Seguimos na missão de controlar, defender e integrar um território imenso”, finalizou.

Centro tecnológico
Ressaltando a importância do trabalho realizado pelas forças armadas no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia citou a implantação do primeiro Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, o CVT-Espacial. “A Agência Espacial Brasileira (AEB) tem o objetivo de incentivar estudantes a atuarem nas áreas espacial e de ciência e tecnologia, além de conscientizá-los da importância do Programa Espacial Brasileiro e dos seus benefícios para o País”, disse.

O centro é iniciativa da AEB, inserida no Programa de Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O CVT-Espacial foi desenvolvido em parceria com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), com apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

No primeiro momento, o CVT vai atender alunos do 9º ano do ensino fundamental das escolas públicas locais. O Centro oferecerá recursos para realização de experimentos, ensaios, trocas de experiências e atividades de treinamento presencial e a distância. A ideia é que com o funcionamento do CVT Espacial, os estudantes da região possam desenvolver diversas atividades educacionais, como competições de espaçomodelismo, foguetemodelismo e, principalmente, cursos de capacitação e oficinas temáticas espaciais, utilizando os modelos do Programa AEB Escola de forma continuada.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a regularização do pagamento do plano de saúde dos usuários da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Segundo a parlamentar, eles estão com atendimentos suspensos devido a atrasos na quitação de parte das mensalidades.

“Os usuários da UERN estão sem atendimentos eletivos devido a atrasos no pagamento de parte da mensalidade de setembro e de outubro, bem como ao não pagamento de juros e correções monetárias por atrasos entre o período de julho de 2016 e julho de 2017”, explicou a parlamentar na solicitação.

De acordo com Larissa Rosado, 3.995 pessoas são diretamente afetadas com os atrasos, entre servidores e dependentes, gerando muito transtorno. O requerimento dela é dirigido ao secretário Gustavo Nogueira, titular da pasta de Planejamento e das Finanças, a quem solicita o pagamento imediato.

Larissa Rosado também solicitou a Gustavo Nogueira, em outro requerimento, a abertura de diálogo com as categorias do funcionalismo estadual com indicativo de greve. Os servidores da UERN estão entre os citados pela deputada na solicitação, ao lado de policiais civis e militares e do quadro da Saúde. Ela sugere a atenção do Governo do Estado às demandas das categorias como forma de evitar a suspensão de serviços à população.

O dia 14 de novembro, às 9h, na Assembleia Legislativa, será momento para homenagear aqueles que aprenderam a dominar a arte de voar e alimentar a eterna aspiração de liberdade dos homens. Para celebrar o Dia do Aviador, comemorado no dia 23 de outubro, haverá sessão solene proposta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) em homenagem a Força Aérea Brasileira (FAB).

“Foi em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, que a Força Aérea Brasileira (FAB) teve seu batismo de fogo. A Aeronáutica em solo potiguar surgiu com a criação da Base Aérea de Natal, em 2 de março de 1942, sendo ativada em 7 de agosto daquele ano. Há 75 anos atrás, portanto, tinha início a história da Aeronáutica no Rio Grande do Norte”, relembra Ezequiel Ferreira.

Hoje comandada pelo Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, que também é Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Natal, por ser a maior autoridade da Força Aérea em solo potiguar, a Base Aérea de Natal por seu valor e representatividade rende homenagens ao grande brasileiro, Alberto Santos Dumont, que cobriu nosso País de glórias no dia 23 de outubro de 1906, ao ser responsável pelo 14 Bis, primeiro avião a ganhar os céus.

A Base Aérea de Natal (BANT), que ficou conhecida na II Guerra Mundial como “O Trampolim da vitória” completou 75 anos de ativação. A BANT tem hoje a missão de apoiar as unidades de Aeronáutica que nela operem permanentemente, temporariamente ou estejam sediadas. Atualmente, conta com Unidades que desempenham tarefas operacionais de formação de pilotos de caça, de transporte, de patrulha, de reconhecimento e de helicóptero e treinamento de militares e segurança do espaço aéreo nacional.

A FAB conta hoje com 67 mil homens e mulheres em seus quadros, tendo a missão de manter a soberania do espaço aéreo nacional, prevenindo e impedindo a prática de atos hostis ou contrários aos interesses do País. A solenidade vai contar com a presença de representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e de autoridades dos diversos segmentos da sociedade civil.

“A Força Aérea Brasileira é uma das nossas mais insignes instituições, pois, operando em sintonia com a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, mantém a convicção do seu dever de proteger o nosso país e de resguardar a política de desenvolvimento e de independência da Nação Brasileira”, afirmou o parlamentar.

A história da Assembleia Legislativa e o seu pioneirismo em iniciativas de inclusão social são destaques no 26º Congresso Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), aberto ontem (8) e com programação até esta sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Natal. O estande organizado pelo Memorial do Legislativo Potiguar recebe os congressistas com informações sobre o programa de inclusão e parte do acervo permanente da Casa.

“Por meio dos painéis que retratam as fachadas do legislativo estadual, contamos a história da Assembleia e também do Rio Grande do Norte, destacando o ineditismo potiguar em diversas áreas, como por exemplo a inclusão de pessoas com Síndrome de Down”, explica o historiador Plínio Sanderson, que integra o quadro funcional do Memorial.

Além da linha do tempo da Assembleia, o estande conta ainda com painel sobre a vida e a obra do folclorista Luís da Câmara Cascudo, que foi deputado estadual por três dias na década de 1930. Expositores com objetos de ex-parlamentares também estão no espaço, como a espada de Rafael Godeiro, quando o ex-deputado era intendente do município de Patu.

Para a presidente da Federação Nacional das Associações (Fenapaes), Aracy Lêdo, a iniciativa da Assembleia de assegurar a presença profissional de pessoas com deficiência na Casa é louvável e serve de exemplo. “Trata-se de uma demonstração de respeito à dignidade dessas pessoas, que faz com que outros órgãos públicos tenham a mesma postura”, acredita ela. O evento reúne 3.000 pessoas de todos os estados do Brasil.