O Rio Grande do Norte e mais 14 Estados passam a contar, a partir de agora, com um incremento que totaliza R$ 26,2 milhões para a assistência aos dependentes de crack. A ação faz parte do modelo de saúde adotado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Ministério da Saúde.
O Rio Grande do Norte e mais 14 Estados passam a contar, a partir de agora, com um incremento que totaliza R$ 26,2 milhões para a assistência aos dependentes de crack. A ação faz parte do modelo de saúde adotado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Ministério da Saúde, que busca ampliar e qualificar a oferta de atenção psicossocial à população, promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção. A Raps busca principalmente garantir a articulação integrada dos pontos de atenção das redes de saúde, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, acompanhamento contínuo e atenção às urgências e emergências de cada caso.
Os novos recursos serão incorporados ao teto de média e alta complexidade dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Os recursos do teto são repassados mensalmente aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a quem compete gerenciar e distribuir a verba conforme pactuação com a pasta. A liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 7.
A Rede de Atenção Psicossocial ganhou um reforço com a criação do Programa “Crack, é possível vencer”, uma ação do Governo Federal, junto a Estados e Municípios, que busca construir estratégias públicas sobre a questão das drogas. O programa é uma iniciativa conjunta entre diversos Ministérios – Saúde, Justiça, Educação, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entre 2012 e 2014, o Ministério da Saúde repassou R$ 2 bilhões para implantação e cofinanciamento de custeio dos estabelecimentos da Raps. A iniciativa conta com 2.241 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dos quais 384 são especializados no atendimento em álcool e drogas (CAPS ad), mas todos os Caps são responsáveis pelo cuidado às pessoas com tais necessidades.
REDE
Também estão em funcionamento 61 Unidades de Acolhimento (UA) – que correspondem a lares transitórios – criadas para atender usuários de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar. Para qualificar a atenção à saúde da população em situação de rua, inclusive pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e drogas, o Ministério da Saúde elegeu a Estratégia dos Consultórios na Rua, composta por equipes multiprofissionais de atenção básica. Atualmente, há 145 equipes específicas para atendimento à população em situação de rua.
MAIS MÉDICOS
Profissionais de medicina terão nova oportunidade para participar do Programa Mais Médicos. Foram publicados, esta semana, editais para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em julho. No Rio Grande do Norte, cinco municípios possuem cinco postos não ocupados no momento, e devem aderir ao edital entre até o dia 15 de outubro, para confirmar se está mantida a necessidade dessas vagas. Já os médicos podem se inscrever na seleção entre os dias 13 e 18 deste mês. Os editais fazem parte da política de reposições trimestrais implementada pelo Ministério da Saúde a partir deste ano.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância dos editais de reposição para a continuidade da prestação dos serviços nas unidades básicas de saúde. “Não é incomum médicos que estejam no Programa serem aprovados na residência médica, receberem uma proposta de emprego ou passarem em um concurso, por exemplo. Isso é uma realidade na profissão médica, que tem um mercado de trabalho aquecido, com mais oportunidades do que médicos para ocupá-las. O importante é termos garantida a reposição dessas vagas rapidamente, e é isso que esses editais trimestrais garantem: que as prefeituras fiquem o mínimo de tempo possível com vagas ociosas”, esclarece.
Neste edital de reposição, 323 municípios de todas as regiões poderão preencher 410 vagas ociosas. Apenas serão ofertadas para escolha dos profissionais as vagas confirmadas pelos municípios, que devem fazer essa opção pelo site do Mais Médicos. Os postos em aberto que não forem solicitados neste momento ou que estão suspensos temporariamente pela coordenação do Programa poderão ser disponibilizados nas próximas seleções, a depender da manifestação do município ou da regularização da situação que levou à suspensão.
Os médicos deverão se inscrever na seleção entre os dias 13 e 18 de outubro através do site do Mais Médicos, preenchendo o cadastro e apresentando a documentação exigida. Eles também devem optar pela modalidade de participação desejada: receber pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por no mínimo 12 meses; ou permanecer no município por até três anos e fazer jus a benefícios, como auxílios moradia e alimentação, custeados pelas prefeituras.
Em seguida, os profissionais inscritos deverão indicar, a partir dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam atuar conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir alocação terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade, a ser ofertada em novembro.
Para a classificação na concorrência das vagas foram estabelecidas as mesmas regras adotadas nos editais anteriores, nesta ordem: ter título de especialista em Medicina de Família e Comunidade; ter experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ou ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena), do VER-SUS, do ProUni ou do Fies.
Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento, e ter maior idade. Não poderão ingressar neste edital candidatos que participaram das chamadas anteriores do Mais Médicos e que tenham sido desligados por descumprimento de normas do Programa.
Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nesta etapa iniciem as atividades no início de novembro. O próximo edital está previsto para janeiro de 2016.
DADOS
- Entre 2012 e 2014, o MS repassou R$ 2 bilhões para implantação e cofinanciamento de custeio dos estabelecimentos da Raps
DADOS
- Raps busca principalmente garantir a articulação integrada dos pontos de atenção das redes de saúde
Fonte:Gazeta do Oeste