A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco para o lançamento da Conferência Popular Nacional de Educação (Conape), na tarde desta terça-feira (22). A proposta de realização de uma audiência pública para promover o lançamento e uma discussão acerca do tema foi do deputado Francisco do PT, em parceria com a deputada Isolda Dantas (PT).

Com o tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”, a Conape de 2022 vai ocorrer no Rio Grande do Norte, com o lema “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. Até lá, no entanto, estão previstas outros eventos ainda para este ano. 

O cronograma prevê ainda no 1º semestre as conferências municipais, intermunicipais, territoriais e, no 2º semestre, as conferências estaduais e distrital. A participação de toda área da Educação é considerada fundamental para a construção da Conape, no ano do centenário de Paulo Freire.

“O Objetivo é mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa da educação pública. Por isso aceitamos e muitos nos orgulhamos de promover o lançamento da Conape aqui na Assembleia”, disse Francisco do PT. “O ideal seria o lançamento em um auditório lotado para celebrarmos esse momento tão importante, mas não é possível. Mas é uma alegria participar desse ato e estamos na luta para combater os retrocessos que ocorreram em nossa sociedade, em nossa educação”, disse Isolda Dantas.

Entre as dezenas de participantes do encontro, a governadora Fátima Bezerra foi uma a comemorar o lançamento da Conape e o fato de Natal sediar o evento. Ressaltando e criticando várias ações relacionadas à Educação nos últimos anos, a governadora criticou a gestão do Governo Federal e convocou os militantes da área a pressionarem para impedir possíveis ataques ao novo Fundeb e à mudança no percentual mínimo de 25% do orçamento da União para a área.

“Não podemos perder de vista a luta permanente para que conquistas tão importantes, como o novo Fundeb, não se percam em um mar de retrocessos que estamos vivendo. Faço aqui a convocação para que possamos fazer desse momento que se inicia de mobilização um momento significativo contra as ameaças no que diz respeito à Educação, para que a gente possa firmar e afirmar nosso compromisso com o povo brasileiro”, disse Fátima Bezerra.

Com o novo decreto publicado pelo Governo do Estado, o setor de eventos no Rio Grande do Norte vai ter um calendário para retomada de suas atividades.

Para o empresário André Dantas, que é filiado à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), essa decisão já é um bom caminho para que o segmento volte com seus trabalhos em todo o RN.

Pelo decreto, são três grupos com os tipos de eventos permitidos, com duas previsões de datas para eles. Os eventos de massa, sociais, recreativos e similares vão ter cinco fases que começam em 23 julho e vão até o dia 17 de setembro, quando haverá liberação para ocupação de 100% dos locais destinados aos eventos e sem limitação no público.

Segundo André Dantas, com as determinações, os empresários e produtores do setor vão alinhar o funcionamento e realização de eventos com as diretrizes do decreto. “O que mais queremos é voltar a ter nossas atividades. E isso dentro de todos os protocolos determinados”, comentou.

As fases dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares são as seguintes:

Fase 1: a partir de 23 julho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 pessoas;

Fase 2: a partir de 06 de agosto 2021, observada a ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 pessoas;

Fase 3: a partir de 20 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 pessoas;

Fase 4: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 pessoas;

Fase 5: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Alex Régis/Secom

Com o intuito de reordenar o expediente na administração pública municipal, foi publicado um decreto nesta terça-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). O decreto trata sobre trabalho remoto, quando necessário, e também sobre o retorno dos servidores que tenham sido imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19, ao expediente presencial. 

Vinte e oito dias é o prazo para os servidores serem considerados imunizados a contar da data de registro da segunda dose da vacina, em conformidade com os protocolos contidos nas bulas dos imunizantes existentes. Em casos de impossibilidade de imunização por motivos de saúde, o servidor deverá apresentar justificativa, com respectivo laudo médico, ao setor de recursos humanos do órgão de lotação.

Assinado pelo prefeito Álvaro Dias, o decreto nº 12.244 estabelece o horário de expediente presencial, de 08h às 14h ou de 11h às 17h, de segunda a sexta-feira, em todas as repartições públicas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município do Natal. O atendimento presencial ao público externo deve ser realizado no período de 08h às 14h, salvo estipulação em sentido diverso, por meio de portaria, de acordo com a realidade de cada pasta.

Os servidores impossibilitados de receber o imunizante por motivos de saúde, com justificativa respaldada por laudo médico, deverão ser submetidos ao regime de trabalho remoto. A recusa injustificada da imunização contra a Covid-19 não será tolerada como motivo de ausência do expediente presencial, sendo causa de instauração de processo administrativo disciplinar.

O Decreto determina, ainda, que as secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, por seus respectivos titulares, ficam autorizadas a disciplinar o trabalho remoto para os casos de servidores cujas atividades possibilitem o uso dos sistemas eletrônicos e que estejam sujeitos a controle de prazo ou cumprimento de planos de trabalho ou tarefas específicas.

Os servidores submetidos ao trabalho remoto deverão comparecer à repartição pública pelo menos dois dias na semana, sendo previamente acertado com a respectiva chefia imediata o dia em que haverá tal forma de expediente, sem prejuízo do comparecimento à instituição em outros dias, se solicitado pelo superior hierárquico.

A opção pelo trabalho remoto deve ser formalizada perante o superior hierárquico, na forma de requerimento, para análise e deferimento ou indeferimento. As chefias de setor e diretorias de departamento devem zelar pela melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho, primando pela efetiva prestação do serviço público. Não são passíveis de enquadramento no regime de trabalho remoto as atividades de campo e as que, em razão de sua natureza, devam ser desempenhadas nas dependências da repartição pública.  

O servidor deverá regressar ao trabalho presencial, por determinação da chefia imediata, quando não se adaptar à sistemática e às rotinas do trabalho à distância, a critério dele próprio servidor ou da chefia imediata, prevalecendo esta última em caso de divergência; não atender, a tempo e modo devidos, as tarefas que lhe forem distribuídas; e houver oportunidade, conveniência ou necessidade do serviço.

A chefia imediata deverá comunicar ao setor de Recursos Humanos, até o quinto dia útil de cada mês, os dias em que o servidor ou estagiário submetido ao regime remoto realizará o trabalho de maneira presencial, para fins de possibilitar o pagamento dos vales-transportes. Os titulares das pastas podem, a qualquer tempo, readequar para o trabalho presencial o regime de trabalho remoto para um ou mais servidores

O edital piloto de chamada pública do Governo do Estado abrangendo as unidades de Restaurantes Populares nos municípios de Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas tem prazo de adesão até 30 de julho. O objetivo é adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e economia solidária do Rio Grande do Norte.

A chamada pública visa celebrar contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada com base na lei do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (PECAFES/RN) e objetiva fortalecer os produtores locais.  

O edital para credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações é da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e foi lançado dia 1º de junho.  

Edital

O edital nº 02/2021, Processo nº 02010009.002893/2020-24 edital de Chamada Pública Paralela nº 02/2021 – SETHAS/PECAFES está disponível no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br) no menu Legislação, aba Editais.

Informações complementares podem ser obtidas no Processo SEI Nº 02010009.002893/2020-24, publicado no DOE, em 01/06/2021, Edição nº 14.940

O São João está chegando e na Sodiê Doces o Arraiá está garantido dentro de casa, com toda a segurança e com as muitas delícias, por um preço especial. A maior franquia de bolos do país criou um cardápio especial com as tortas Paçoquinha e Churros. Não faltam também os deliciosos bolos caseiros de Fubá com Goiabada, Toalha Felpuba, Cenoura e Chocolate, além de salgados, docinhos e muito mais.

O Bolo Paçoquinha#25 traz a massa e recheio trufado de chocolate e mousse branco com paçoquinha. A cobertura de mousse de chocolate e mousse branco com raspas de chocolate preto, paçoquinha e cerejas finalizam a decoração com toda a festividade que a tradição merece.

O Bolo Moça®️ Churros#129 é um bolo branco que também representa muito bem a Festa de todos os santos. Possui recheios de creme de churros e mousse de canela, com cobertura de mousse branco, creme de churros e crocante de canela.

Além dos dois sabores da promoção Bolo do Mês, a maior franquia de bolos do país tem mais de 100 variedades de sabores de bolos de massa branca ou de chocolate, com recheios diversos que agradam a todos os gostos e paladares.

Em Natal, a Sodiê fica na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho. A loja funciona de segunda a sábado, das 10h às 19h, e aos domingos e feriados, das 11h às 17h. A Sodiê Natal aceita cartões de débito e crédito. Os pedidos para o seu Arraiá podem ser feitos diretamente no aplicativo Sodiê Doces (disponível nos dispositivos IOS e Android), na loja ou no iFood. Mais informações: (84) 3346-0020.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente mais de 316 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 100 variedades de sabores e uma linha Zero Açúcar especial. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeiríssima qualidade e frutas frescas. Capazes de conquistar todos os paladares, eles ainda têm um preço muito acessível e mensalmente a marca traz o Bolo do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades da rede. A rede também ampliou seu portfólio de sabores das tradicionais balas de coco, hoje são 20 sabores.
Em 2017, a marca inaugurou a fábrica de salgados com sede em Boituva. A primeira franquia Sodiê Salgados Café foi inaugurada no último mês de setembro, no bairro do Tatuapé, em São Paulo. O objetivo é chegar a 50 pontos de venda até 2022. Para dar suporte às novas lojas, a marca vai ampliar a fábrica de 1,3 mil m2 para 4,4 mil m2, investindo cerca de R$ 7 milhões.

Site: www.sodiedoces.com.br
Instagram: @sodiedocesnatal