Argemiro Lima/Secom

Natal volta a ser citada, em pesquisas realizadas por “gigantes” do turismo nacional, como um dos principais destinos turísticos brasileiros. Desta vez, a “Decolar.com”, que comercializa passagens aéreas via sistema online, apontou a capital potiguar como o quarto destino mais pesquisado em sua plataforma. Os dados reforçam números já divulgados recentemente por outra plataforma, a Kayak.

O estudo desenvolvido pela Decolar, empresa de viagens na América Latina, analisou as tendências de destinos nacionais para as férias no meio de ano com base nas buscas por pacotes de viagens nos canais de venda (site e app). Natal surge na quarta colocação entre os mais buscados. Em meio à pandemia, a empresa acredita que as escolhas por locais de turismo ao ar livre estejam como prioridade.

Segundo os dados compilados pela Decolar.com, a capital potiguar surge como o segundo destino quando a pesquisa se restringe ao Nordeste. Maceió surge na primeira colocação, seguido de Natal, Porto Seguro (5º), Fortaleza (6º), Porto de Galinhas (8º), Salvador (9º), Recife (10º), Maragogi (13º), João Pessoa (14º) e Jericoacoara (15º).

“Esses números são o reflexo de que estamos no caminho certo. Natal tem um potencial enorme nessa área que é a principal fonte de renda do município. Além disso, nosso trabalho, contando com a parceria da iniciativa privada, tem mantido a cidade sempre limpa, aprazível, iluminada, com investimentos importantes em áreas turísticas e apoio à economia criativa”, comenta o prefeito Álvaro Dias.

Segundo o prefeito Álvaro Dias, a gestão também investe no apoio ao setor turístico na área de capacitação profissional assegurando uma retomada segura das atividades. O próprio investimento na estrutura de vacinação da população que põe Natal em destaque colabora com a imagem da cidade e ajuda na recuperação pós pandemia. “O viajante procura locais seguros e Natal é uma cidade com praias e áreas abertas e tem um setor com capacidade e cuidado para receber o turista”, comentou.

O secretário de turismo, Fernando Fernandes cita outra obra fundamental para o turismo local, uma vez que ressalta a beleza de Natal à noite e reforça a segurança dos turistas. “A gestão municipal também entregou aos natalenses o novo sistema de iluminação das orlas da Praia dos Artistas, Areia Preta e do Calçadão da Praia de Ponta Negra. A troca dos postes e luminárias na Via Costeira também foi fundamental”, comenta.

Integração

Fernandes também cita que a Secretaria Municipal de Turismo de Natal e a de Fortaleza lançaram recentemente, de forma conjunta, o projeto “Rota do Sol Nordeste – Turismo Integrado Natal/Fortaleza” com o objetivo de promover e fortalecer o turismo regional entre as duas capitais, incluindo ainda as praias de Pipa (RN) e Canoa Quebrada (CE) no roteiro. 

“O turismo regional se tornou uma alternativa em tempos de pandemia. As viagens entre os estados, mais curtas e mais seguras, tomaram lugar das viagens mais longas, inclusive internacionais. A tendência é que o setor conquiste ainda mais espaço na preferência dos turistas com o avanço da vacinação nas capitais”, comenta o secretário.

Fernando Fernandes relembrou que, além do resultado das pesquisas da Kayak e da Decolar.com, recentemente Natal apareceu na oitava posição dentro da categoria Destinos em Alta do ranking da Traveler’s Choice Awards, pesquisa do renomado site de viagens Trip Advisor.

Resultados da pesquisa:

1º Gramado (RS)

2º Rio de Janeiro (RJ)

3º Maceió (AL)

4º Natal (RN)

5º Porto Seguro (BA)

6º Fortaleza (CE)

7º Porto Alegre (RS)

8º Porto de Galinhas (PE)

9º Salvador (BA)

10º Recife (PE)

11º Foz do Iguaçu (PR)

12º Florianópolis (SC)

13º Maragogi (AL)

14º João Pessoa (PB)

15º Jericoacoara (CE)

Ministério da Economia também participa de ajuda a produtores

Um projeto de R$ 1 bilhão, com apoio internacional, pretende capacitar produtores rurais e aumentar a segurança alimentar no Semiárido do Nordeste. Lançado nesta semana pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Economia, o projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do sertão nordestino e amenizar os efeitos das mudanças climáticas na região.

O projeto pretende beneficiar 250 mil famílias (1 milhão de pessoas) em até quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milhões (cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual).

As negociações para a captação de recursos foram concluídas nesta semana. Em dezembro, a diretoria-executiva do Fida havia aprovado, por unanimidade, a destinação dos recursos.

O projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão. O programa pretende alcançar uma área de 84 mil hectares, restaurando ecossistemas degradados para prestarem serviços na área ambiental. Uma das metas consiste em evitar a emissão de mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico em 20 anos.

Iniciativa da Organização das Nações Unidas que destina recursos para projetos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, o Green Climate Fund (GCF) aportará, por meio do Fida, US$ 100 milhões. Desse total, US$ 34,5 milhões entrarão como doação e US$ 65 milhões virão por meio de operações de crédito.

Dos recursos nacionais, o BNDES concederá US$ 73 milhões em financiamentos, como entidade executora do GCF. Os US$ 29,5 milhões restantes serão investidos como contrapartida dos estados.

Próximos passos

Após a aprovação pelo GCF e pelo Fida no fim de 2020, o BNDES, o Ministério da Economia e o fundo internacional concluíram as negociações do contrato de empréstimo na última quarta-feira (30). Os próximos passos são a conclusão dos arranjos de implementação do projeto e sua votação pela Diretoria do BNDES. O Senado precisará aprovar a concessão de garantias da União. A expectativa é que os primeiros financiamentos comecem a ser concedidos em 2022.

As discussões começaram em 2018, quando o governo federal indicou o BNDES como potencial parceiro do Fida no financiamento e desenvolvimento de projetos de desenvolvimento rural sustentável. Em 2019, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e a Comissão de Financiamento Externo da pasta deram aval à operação.

Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas.

Fonte: agência Brasil

O Serviço Social do Comércio RN (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, lançou o edital de seleção de propostas digitais para o projeto Poti-Cultural 2021. Neste ano, serão investidos R$ 264 mil em duas linhas: uma de Fomento ao Audiovisual e outra de Pluralidade das Artes.  As inscrições seguem até o dia 16 de julho de 2021, com edital disponível no site: sescrn.com.br.

Para a Linha de Fomento ao Audiovisual, as propostas devem ser inéditas e caso aprovada obterá uma remuneração em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Os filmes serão exibidos no primeiro trimestre de 2022, enquanto que a produção poderá seguir temas livres ou seguindo eixos temáticos do edital, como: legados aos efeitos da pandemia, patrimônio imaterial no Rio Grande do Norte, legados da cultura popular potiguar na infância e juventude.

Já a Linha de Pluralidade das Artes selecionará propostas artísticas-culturais nos segmentos: artes cênicas (teatro, dança e circo); audiovisual; música; literatura; artes visuais; arte educação; patrimônio cultural; e ações formativas em cultura. Cada selecionado será remunerado com um valor bruto de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). As exibições nos canais oficiais do Sesc RN ocorrem a partir de setembro deste ano.

Serviço:

O que? Edital Poti-Cultural 2021

Inscrições? até 16 de julho de 2021

Onde? sescrn.com.br

Envio das inscrições:  

• Pluralidade das Artes: poticulturalartes@rn.sesc.com.br  
• Fomento ao Audiovisual: poticulturalcinema@rn.sesc.com.br

Análise e avaliação das propostas: 19 a 23 de julho de 2021

Divulgação dos selecionados: 26/07/2021

O Programa Restaurante Popular, executado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), entrará em nova fase com a licitação em curso para fornecimento de alimentos para quatro unidades do programa nos municípios de Parelhas, Pau dos Ferros, Parnamirim (apenas a unidade de Santos Reis) e São Paulo do Potengi.

Ao mesmo tempo, está sendo feita chamada pública paralela de credenciamento de agricultores rurais individuais e de cooperativas da agricultura familiar e de economia solidária com base na Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária) para fornecimento de alimentos ao Programa Restaurante Popular.

Neste momento em que estão sendo licitadas as primeiras quatro unidades abrem-se de imediato a possiblidade para iniciar uma melhoria no Programa Restaurante Popular em qualidade da alimentação, por exemplo, explica a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, junto com a chamada pública paralela.

Destaca-se a este respeito a obrigatoriedade pelas empresas contratadas de adquirir da agricultura familiar e da economia solidária com base na lei do Pecafes dos gêneros que irão compor o cardápio do Programa Restaurante Popular. Isso vai gerar renda para os agricultores e fortalecer a economia local nos municípios onde os restaurantes estão localizados, assinala a secretária. Além disso, há também a vantagem de incidir diretamente na qualidade dos alimentos fornecidos pelo programa e no fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária com a sua inserção nas compras públicas indiretas.

Programa de segurança alimentar do Governo do Estado, o Restaurante Popular serve diariamente mais de 40 mil refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. 

No mês de janeiro de 2021 a SETHAS fez uma contratação emergencial para as unidades de Restaurante Popular nos quatro municípios alvo da licitação. Por este procedimento a contratação foi renovada em Termo Aditivo por mais 120 dias dentro dos parâmetros da lei. Segundo a secretária a contratação emergencial e o termo aditivo foram necessários para não interromper o fornecimento de alimentos à população usuária dessas unidades, principalmente, neste momento de pandemia com aumento da pobreza e da fome em todo o país.

Os contratos emergenciais vigentes garantem uma economia de R$ 3,757 milhões em dez meses para os cofres públicos. A Paisagem Comércio e Serviço Ltda foi a empresa contrata com a melhor oferta para essas unidades. É uma empresa regular, fato jurídico devidamente comprovado no ato da contratação em 31 de dezembro de 2020 e  também no ato da celebração de aditivo contratual cuja extensão se deu até 25 de outubro do corrente ano, conforme depreende-se dos documentos constantes nos autos do processo SEI nº 02010009.002871/2020-64 com a juntada de certidões negativas demonstrando, portanto, a idoneidade da empresa para contratar com a administração pública.

A pela SETHAS deflagrou processo licitatório em andamento no dia 3 de dezembro de 2020 como constante nos autos do processo SEI nº 02010009.002826/2020-18 e em andamento na Secretaria de Estado da Administração/SEAD cuja conclusão deverá ocorrer em 90 dias. Mais uma para prorrogação dos contratos por mais 120 dias. Uma decisão para dar tempo de proceder com a migração entre os contratos.

A renovação de contratos emergenciais decorre da demonstração da excepcionalidade da situação cuja paralisação dos serviços poderia comprometer a segurança alimentar da população atendida tornando-se, portanto, indispensável para a preservação do bem protegido e de fundamental importância para o resguardo do interesse público dado o seu grande alcance social evitando, portanto, a descontinuidade do serviço nestes municípios. Para ilustrar a referida decisão transcrevo trecho de acórdão exarado pelo TCU a qual exemplificamos para conhecimento público geral:

A extrapolação do prazo de 180 dias previsto no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 é possível se isso for fundamental para proteger o interesse público. (TCU – Acórdão 1801/2014 – Plenário. Data da sessão: 09/07/2014. Relator: Raimundo Carreiro

A segunda etapa da revitalização do Beco da Lama já tem data para acontecer. No final da manhã desta sexta-feira (02), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou a ordem de serviço para as obras de requalificação do espaço e suas adjacências. Essa nova etapa está orçada em R$ 700 mil, recursos oriundos de multas de trânsito. Os vereadores Hermes Câmara (PTB), Chagas Catarino (PSDB), Milklei Leite (PV), Aldo Clemente (PDT), Luciano Nascimento (PTB) e Kleber Fernandes (PSDB) representaram a Câmara Municipal de Natal na solenidade.

Os serviços serão coordenados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e acontecerão em três etapas. A primeira será no trecho compreendido entre as ruas João Pessoa e a Coronel Cascudo. Na sequência, os operários vão trabalhar entre as ruas Coronel Cascudo e a Ulisses Caldas, finalizando o serviço no terceiro trecho na própria Coronel Cascudo (Av. Rio Branco até o Nazareno). Após a finalização dos trabalhos de infraestrutura, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) vai abrir um edital para a renovação dos painéis de grafite.

O vereador Hermes Câmara, presidente da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal, falou sobre o significado do Beco da Lama para a capital potiguar. “Trata-se de uma referência para o turismo e o comércio da nossa cidade, representando há décadas um símbolo de resistência cultural, além de ser ponto de encontro da boemia natalense”.   

Por sua vez, o prefeito Álvaro Dias declarou estar muito feliz com o momento. “Todos sabem da nossa luta em busca da revitalização do Centro Histórico da cidade com a realização de diversas intervenções que tiveram o seu marco inicial no próprio Beco da Lama. Agora damos continuidade a esse trabalho de valorização desse espaço tão simbólico e representativo. É uma alegria imensa como gestor poder promover desenvolvimento, gerar emprego, renda e dar uma nova cara ao nosso Centro Histórico”.

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, avaliou os impactos culturais que vão acontecer após a finalização da obra. “Estamos preservando um patrimônio histórico que faz parte da identidade do povo de Natal. Também mobilizamos os artistas, especialmente os grafiteiros, com uma política pública voltada para este segmento artístico. Os investimentos da Prefeitura fizeram o Beco ganhar notoriedade internacional, sendo uma atração a mais para moradores e turistas”, pontuou.