Alex Régis/Secom

As atividades executadas pela Prefeitura de Natal alusivas ao mês e ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ foram encerradas nesta quarta-feira (30) com uma live no canal oficial da administração municipal no Youtube que discutiu a atual formatação das políticas públicas para o segmento, bem como aconteceu a apresentação dos dados levantados pelo Observatório Municipal LGBTQIA+ sobre os atendimentos realizados ao público no Centro Municipal de Cidadania LGBT. 

O prefeito Álvaro Dias participou do evento ao lado do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, e da secretária municipal da Igualdade Racial, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, Yara Costa. 

Em seu pronunciamento, o prefeito Álvaro Dias enalteceu o trabalho realizado pela gestão na garantia e efetivação de políticas públicas voltadas ao segmento LGBTQIA+, reforçando que a Prefeitura vai seguir trabalhando para combater preconceitos, promover igualdade e lutar para que a sociedade avance e respeite cada vez mais as questões do movimento LGBTQIA+. Ele lembrou da criação e instalação do Conselho Municipal LGBT; abertura do Centro Municipal LGBT; criação do Ambulatório Transexual e Travesti; Abertura de Editais LGBTQIA+ na secretaria de Cultura; além de diversas outras iniciativas de apoio e suporte ao segmento, sobretudo, durante a pandemia.

“Precisamos respeitar, acolher e ouvir todos os segmentos, principalmente, aqueles que ainda são marginalizados e sofrem ataques em virtude do preconceito existente na sociedade por causa da sua orientação sexual. Essa série de ações elencadas por mim são a prova inequívoca que a nossa gestão trata a causa LGBTQIA + com a seriedade que ela merece, pois entendemos não haver mais espaço para manifestações de ódio e intolerância. Todos precisam ter a sua dignidade e escolhas respeitadas e seguiremos trabalhando para combater, diminuir e acabar com os abusos sofridos pela população LGBTQIA + em Natal”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Números 

O levantamento do Observatório Municipal LGBTQIA+  fez um recorte dos atendimentos realizados no Centro Municipal de Cidadania LGBT no último trimestre de 2020. De acordo com os números apresentados, 32% dos homens e mulheres trans atendidos possuem o ensino médio completo. A maioria do público que procurou atendimento no centro é de jovens negros entre 18 e 29 anos (66%) e reside no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da capital potiguar. 

Uma das maiores reclamações do público LGBTQIA+ está ligada à falta de oportunidade no mercado de trabalho. Os números levantados no estudo mostraram essa realidade. De acordo com o levantamento, 56% dos usuários do Centro Municipal de Cidadania LGBT estão desempregados e 28% têm uma renda mensal de apenas um salário mínimo.

Por fim, os dados mais preocupantes e estarrecedores. A pesquisa apontou que 82% do público que passou pelo Centro de Cidadania LGBT de Natal sofreu algum tipo de violência e 25% dele revelou já ter tido algum tipo de ideação suicida.

“Esse é um pequeno recorte, mas já ajuda a dimensionar o quanto a população LGBTQIA+ sofre e precisa ser assistida. A atual gestão da Prefeitura de Natal mostrou muita sensibilidade, ampliou e deu voz ao segmento, tirando do papel e concretizando diversas políticas públicas inclusivas, protetivas e de promoção à saúde. É um desafio longo e árduo, mas que já conquistamos históricas e avanços importantes. Vamos continuar com nossas ações de visibilidade, combatendo o preconceito e mostrando que a população LGBTQIA+ precisa e merece ter representatividade”, asseverou a secretária municipal de Direitos Humanos, Yara Costa.

Também participaram da live o secretário municipal de Governo, Johan Xavier, o secretário municipal de Saúde, George Antunes, o secretário de Assistência Social, Adjuto Dias, os vereadores Preto Aquino e Júlia Arruda, a vereadora do município de Carnaúba dos Dantas Thabata Medeiros, primeira vereadora trans eleita no RN, Luana Soares, coordenadora do Centro Municipal LGBTQIA+ e autora da pesquisa do Observatório Municipal e Wilson Dantas, coordenador do Fórum LGBT do RN.

As ações da Prefeitura ligadas ao tema acontecem de forma integrada entre vários órgãos. A secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) tem contribuído para a efetivação das políticas públicas para a população LGBTQIA+. O titular da Semtas, Adjuto Dias, lembra que por meio dos serviços do órgão os usuários do Centro Municipal de Cidadania LGBTQIA+ são atendidos em domicílio e também contam com o suporte das equipes interdisciplinares da secretaria com psicólogos, advogados e outros profissionais.

“Essa atuação conjunta é muito importante. Juntos conseguimos realizar atendimentos mais completos e efetivos. Um dos nossos principais desafios é a questão ligada ao mercado de trabalho.  Já possuímos ações voltadas à empregabilidade da população LGBTQIA+, inclusive, com algumas pessoas conseguindo emprego através da nossa intermediação. Vamos intensificar a nossa política de capacitação para ampliar esses números. Passo a passo vamos quebrando resistências, vencendo preconceitos na construção de uma sociedade mais igualitária”, pontuou Adjuto.

O projeto de iniciativa do governo estadual que institui o programa de recuperação de créditos tributários foi aprovado à unanimidade na reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (30). Além deste, outros projetos do Executivo estadual e de iniciativa parlamentar também foram aprovados na Comissão.

“Este projeto é a continuidade do Refis e é importante para todos aqueles que precisam colocar a sua atividade em dia e participar dos diversos processos”, destacou o deputado Kleber Rodrigues (PL), relator da matéria na Comissão. 

Outros projetos governamentais aprovados são o que dispõe sobre o sistema financeiro da conta única, com relatoria da deputada Isolda Dantas (PT), com emenda modificativa. Além de dois projetos com relatoria do deputado Hermano Morais (PSB): o que autoriza o governo a controlar o refinanciamento de débitos com a união e o que institui as microrregiões de águas e esgotos do Central-Oeste e do Litoral-Seridó. 

O Executivo do RN também teve aprovado o projeto que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas para homens e mulheres nos quadros funcionais da Polícia Militar estadual, relatado por Kleber Rodrigues. O deputado Subtenente Eliabe (SDD) destacou a importância da iniciativa: “É preciso garantir a igualdade de acesso aos cargos reconhecendo a importância da mulher nas corporações, que é quase bicentenária e essa matéria visa trazer esse reconhecimento da atuação da mulher na garantia da ordem e no combate ao crime”, disse. 

Com relatoria do deputado Kleber Rodrigues, a CCJ também aprovou projeto em que o governo solicita crédito especial no valor de R$ 100 mil. “Se trata de urgência constitucional para realização orçamentária de recursos estaduais aos municípios por emenda parlamentar, um grande avanço relacionado a esse tópico, sendo aprimorado”, afirmou o relator. 

A CCJ aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a Caern, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público, com relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB). 

Projetos parlamentares

De iniciativa parlamentar, a CCJ aprovou projeto do mandato do deputado Galeno Torquato (PSD) que instituiu a realização do exame que detecta a trombofilia para mulheres em idade fértil, relatado por Albert Dickson (PROS); do deputado George Soares (PL), o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Bela Vista Piató; outro de sua autoria que reconhece como de utilidade pública a Valler, de capacitação e assessoria para o desenvolvimento local sustentável.

De Francisco do PT foram aprovados: projeto que institui no calendário oficial do RN o Dia das Associações Comunitárias Rurais, das Cooperativas e dos Sindicatos da Agricultura Familiar; o que reconhece como de utilidade pública a Fraternidade Cálice Sagrado; e o que dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível fundamental, médio e superior, presencial e à distância. 

Do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi aprovado o projeto que dispõe sobre as diretrizes para regulamentar atividades off Road e do deputado Subtenente Eliabe foi aprovado projeto que institui o Dia Estadual do Policial Penal.

O deputado George Soares teve aprovado o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação dos colonos do projeto de assentamento e reforma agrária do Palheiros, em Assu e do deputado Getúlio Rêgo, foi aprovado o que institui, no calendário oficial de eventos do RN, o Natal Encantado.

A vacinação contra a  Covid-19 segue firme no nosso município. Porém, mesmo com a imunização da população em andamento, é importante mantermos todos os cuidados necessários para nos protegermos no novo Coronavírus. A testagem da população também é uma das principais estratégias no combate à doença.

Mas você sabe quais os tipos de testes e o que é necessário para fazê-los?

Os principais tipos de testes realizados no município são o RT-PCR (Swab), a Sorologia de anticorpos totais e a Sorologia par IgM e IgG. 

Quando é necessário fazer cada um desses testes?

Aos surgirem os primeiros sintomas, é necessário procurar atendimento médico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Após avaliação, o médico dará o encaminhamento necessário. 

Onde posso fazer o teste?

Após consulta e solicitação médica, o paciente pode se dirigir ate um dos pontos de coleta, com a seguinte documentação: Requisição médica, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência.

Swab e Sorológicos

Laboratório Central, localizado na Rua Rua Dom Leme, s/n, no Centro

Horário: de segunda a sexta-feira, das 6h às 18h

Swab

Parque Aristófanes Fernandes

Horário: das 8h às 16h

UBS Suzete Cavalcante

Horário: Verificar com a própria unidade

UBS Santa Tereza

Horário: Verificar com a própria unidade

UBS Nova Esperança I

Horário: Verificar com a própria unidade

O atendimento presencial nas bibliotecas do Sesc RN será retomado, a partir desta terça-feira (29), em Natal, Caicó e Mossoró, com empréstimo de livros, acesso à mesa de leitura e computadores, por meio de agendamento e cumprindo os protocolos de biossegurança.

Com isso, fica permitido o acesso de um cliente por mesa, que deve solicitar ao colaborador da biblioteca a localização do título desejado, sem o manuseio livre. O acervo que retornar à unidade será colocado em quarenta, após o empréstimo ou leitura no local. As bibliotecas contarão com horários de higienização dos ambientes.

Segue dados para o agendamento:

Rio Branco:

9h às 11h e 11h30 às 16h.

biblioteca@rn.sesc.com.br ou (84) 3216-2410

Mossoró:

8h30 às 11h e 13h30 às 16h30.

biblioteca-mossoro@rn.sesc.com.br ou (84) 3312-9811

Caicó:

biblioteca-serido@rn.sesc.com.br ou (84) 3421-2337

Governo espera promover hábitos saudáveis e reduzir sedentarismo

O Ministério da Saúde lançou hoje (29) um guia para estimular a população a praticar atividades físicas. Com a publicação, o ministério espera promover hábitos saudáveis e uma melhor qualidade de vida entre os brasileiros e reduzir o sedentarismo.

Cerca de 70 pesquisadores da área da atividade física e saúde, além de técnicos do ministério e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) participaram da elaboração do documento produzido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Dividida em oito capítulos, a publicação orienta a prática de atividades físicas em diversos contextos, por diferentes grupos sociais e faixas etárias, com recomendações sobre quantidade, intensidade e exemplos de atividades.

O ministério vai distribuir 74 mil cópias do documento para secretarias estaduais e municipais de saúde; profissionais e usuários do Programa Academia de Saúde e de centros de reabilitação com foco na atenção às pessoas com deficiência visual e órgãos governamentais. Além do mais, o guia também estará disponível para download no site da pasta, também em versões de áudio e em braille, e traduzidos para o inglês e o espanhol.

Segundo o secretário nacional da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o Ministério da Saúde espera influenciar o trabalho das equipes de atenção à saúde primária e a implementação de iniciativas de atividade física por estados e municípios.

“Os profissionais da atenção primária de diferentes formações poderão utilizar as recomendações para aconselhar os usuários do Sistema Único de Saúde [SUS] na prática de atividades físicas, reforçando os benefícios.”

Já a diretora do Departamento Nacional de Promoção de Saúde, Juliana Rezende, o estabelecimento de diretrizes voltadas à prática de atividades físicas é fundamental para reduzir o sedentarismo entre a população, e este é o primeiro documento oficial brasileiro com tal propósito.

De acordo com a diretora, o texto foi elaborado a partir de recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da consulta pública a interessados no tema e revisão de estudos científicos recentes.

Presente à cerimônia de apresentação do guia, a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Socorro Gross, parabenizou o ministério pela iniciativa, destacando a importância de políticas públicas voltadas a estimular a atividade física.

“A América é, infelizmente, a região mais obesa do mundo. E onde há uma redução [da frequência de] atividade física entre a população. Quatro em cada dez pessoas não fazem nenhuma atividade física que beneficie a saúde. E isto tem a ver com vários fatores”, comentou Socorro.

“Podemos envelhecer saudavelmente. E também melhorar a saúde mental de nossas crianças e jovens por meio da atividade física.”

Fonte: agência Brasil