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Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou hoje (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referentes a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será´ implantada a agrovila de Jucurutu.

“Estamos aqui honrando mais uma vez nosso compromisso com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem e com a sociedade do Serido´. As obras sociais envolvidas no Complexo de Oiticica sempre tiveram atenção especial na nossa gestão, tanto que encontramos as obras de Nova Barra de Santana com 43% de execução e estamos com o percentual de 70%” destaca a chefe do executivo estadual.

O montante pago hoje esta´ relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh ja´ empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana. 

“Sa~o muitas as iniciativas da Governadora Fa´tima Bezerra para ver concretizado o sonho de ver a Barragem pronta com cada família devidamente reassentada. Contratamos uma nova empresa para conduzir os trabalhos de implantação da Nova Barra de Santana, elaboramos o novo projeto urbanístico da comunidade e a sanção da lei de permuta que facilita os procedimentos de desapropriação dos imóveis na comunidade” afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

O titular da Semarh ressalta que esta´ aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.

SOBRE OITICICA

A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e sera´ o terceiro maior reservato´rio do estado. Quando concluída, beneficiara´ 800 mil pessoas, de 43 munici´pios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milho~es de metros cu´bicos, vai receber as a´guas do Eixo Norte do Projeto de Integrac¸a~o do rio Sa~o Francisco e ofertara´ a´gua para as regio~es do Serido´, Vale do Ac¸u e regia~o Central. As obras fi´sicas da parede do reservato´rio estão com 86% executadas.

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Prefeitura de Parnamirim: Se Cuida Parnamirim: projeto muda a vida das participantes

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projeto ‘Se Cuida Parnamirim’, da prefeitura municipal, leva aulas de dança de forma gratuita para a população da cidade, em diferentes bairros, todos os dias da semana, a partir das 18h. As alunas que frequentam os locais para a atividade se dizem muito satisfeitas com os professores e com os benefícios alcançados. 

De segunda a sexta-feira os professores Ângelo Santos, Eleen Martins e Nildo Ângelo se revezam para atender a população nos caminhódromos de três bairros: Cohabinal, Monte Castelo e Emaús. As aulas iniciam depois que todas as alunas estão devidamente protegidas com máscara, tem a temperatura corporal verificada e o espaço de movimentação delimitado, como forma de precaução para respeitar o distanciamento social.  

Um dos diversos exemplos de satisfação com o projeto é Dona Jussara Lima, de Jardim Planalto. Ela conta que ficou muito feliz, tanto com a volta do “Se Cuida” quanto ao saber que um novo caminhódromo será instalado em um local mais próximo de sua casa. “Senti muita falta das aulas durante o período de pandemia. O se cuida mudou a minha vida! Hoje sou outra pessoa, me sinto bem mais disposta e muitas dores sumiram. Os professores são ótimos e para mim, estar aqui é até uma terapia”. Ela finalizou dizendo que perdeu peso e era só elogios à metodologia. “Pesava 86kg, agora estou com 70. O “Se Cuida” é nossa válvula de escape do dia a dia”, disse. 

De acordo com o professor Ângelo Santos, através da prática de atividades físicas, sempre de forma segura e com orientação, dá para ajudar a manter a imunidade das pessoas em dia. “Respeitamos sempre a segurança de nossas alunas. Quando alguma está sem máscara, oferecemos. Caso haja insistência, paramos a aula e recomeçamos quando todas estão de máscara”. 

Milene Duarte é moradora de Santos Reis e conta que toda segunda, quarta e sexta está no Se Cuida. “Tenho diabetes e pressão alta. Agora, dançando, consigo controlar minhas taxas e até perdi peso. Antes estava com 88kg, hoje peso 65kg, faço dieta e venho pro se cuida há cerca de 1 ano”. Milene continua: “Me sinto outra pessoa. Eu era bem travada, mas muitas dores sumiram. Os professores são muito bons e nos incentivam muito a vir, para que não fiquemos em casa paradas. Isso levanta nossa autoestima”. 

O “Se Cuida Parnamirim” conta também com aulas de patinação gratuitas. Qualquer pessoa, com seu par de patins, pode chegar para aprender um pouco sobre o esporte, e, muitas vezes realizar um sonho que muitos têm, desde criança. O espaço é seguro para a prática, já que a Avenida Castor Vieira Régis é fechada pelas equipes de trânsito da Sesdem para as atividades de dança e patinação. 

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refeitura intensifica fiscalização em bares, restaurantes e locais de shows em Natal

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Bares e restaurantes da zona Sul da capital foram fiscalizados na noite dessa quinta-feira (26), pela Prefeitura do Natal. A medida contou com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e reuniu agentes do Procon, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Vigilância Sanitária com intuito de averiguar as normas previstas nos decretos de prevenção e combate ao coronavírus na capital.

O coordenador do Gaam/GMN, CGA Isaac Cruz, explicou que a operação tem como foco a observação das medidas sanitárias de adequação à nova realidade de contenção ao contágio do Covid-19. Os bares e restaurantes passam por uma criteriosa avaliação de todos os itens normativos para que o estabelecimento possa abrir as portas e atender a clientela com segurança. “Estamos em um período de fiscalizações intensas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais da nossa cidade, verificando o cumprimento dos decretos e condições de funcionamento. Nesta semana, esse trabalho irá até o domingo”, informou.

Os guardas e fiscais averiguaram desde o distanciamento social, passando pela localização das mesas e cadeiras, acesso ao álcool gel 70% aos clientes, uso de máscaras de proteção por funcionários, utilização de equipamento para aferir a temperatura, entre outras determinações legais. A mesma metodologia está sendo empregada na fiscalização de estabelecimentos que atuam com utilização de música e shows ao vivo. “A Prefeitura sabe que a sociedade não pode relaxar, pois o coronavírus continua contaminando pessoas. Pedimos que os empresários sejam parceiros nessa luta e cumpram sua parte que está estabelecida nos decretos municipais”, solicitou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Mônica Santos.

A fiscalização percorreu vários bares e restaurantes na região do bairro de Candelária, a exemplo do Divino Camarão, Integra Petiscaria, Zumbi Bar, Bodega do Mané, entre outros. Todas as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização foram notificadas aos responsáveis dos estabelecimentos alvos da ação. A adequação as regras deve ser imediata, caso contrário os locais podem ser punidos com até mesmo interdição e multa.

De acordo com o Decreto Municipal, as fiscalizações do cumprimento legal das normas dos decretos são de responsabilidade da Semdes, Procon, Guarda Municipal do Natal (GMN), Semurb, Semsur e SMS. Denúncias de desrespeito aos decretos podem ser feitas ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

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ALRN LANÇA EDITAL DO CONCURSO DE REDAÇÃO “CAMINHADA HISTÓRICA 2020”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou edital do “Concurso de Redação Caminhada Histórica 2020”,  realizado em parceria com a Viva Entretenimento Ltda. O concurso terá como tema: “Os desafios da relação entre o homem e a preservação do patrimônio histórico” e faz parte da programação da Caminha História de Natal.

Para o organizador, a parceria com a Assembleia Legislativa, enriquece o evento, permitindo que a intervenção técnica e pedagógica da Escola da Assembleia, que será responsável pela correção e julgamento das redações. “Assim como no ano passado, a parceria com o Poder Legislativo vai permitir um apoio técnico, possibilitando o enriquecimento do concurso. O objetivo maior é o corpo técnico que a Escola da Assembleia tem, dando ainda mais credibilidade ao concurso”, ressaltou Jarbas Filho, diretor da Viva Entretenimento, organizadora da Caminhada.

Além de valorizar os artistas locais com os concursos de música e fotografia, que este ano chega a sua terceira edição, a Caminhada também pretende resgatar o amor à cultura da cidade e destacar a importância do patrimônio histórico por meio da escrita. “A ideia é difundir a diversidade cultural da capital potiguar junto aos jovens e mostrar que, além da reconhecida beleza litorânea, existe uma riqueza histórica que merece chegar à população”, ressalta Jarbas Filho.

Poderão participar do concurso, todos os estudantes, do 6º ao 9º ano, regularmente matriculados nas escolas públicas e privadas de Natal. Estes terão que escrever uma redação obedecendo o gênero textual dissertativo argumentativo. O edital do concurso está disponível no site da assembleia legislativa que é www.al.rn.gov.br/portal/escola. No endereço o aluno vai ter acesso à folha de redação. Ele deverá imprimi-la, fazer a redação à mão, e em seguida a escola digitalizará o documento e enviar para o e-mail caminhadahistoricadenatal@gmail.com em formato PDF.

“Caberá a Escola da Assembleia fazer o julgamento das redações que deverão respeitar os requisitos que já estão bem claros no edital, sendo um deles muito importante que é o fato da redação ser realizada no ambiente de sala de aula. A inscrição é gratuita, e deverá ser realizada pela escola obrigatoriamente, através do envio do trabalho digitalizado”, destaca João Maria de Lima.

O julgamento ficará a cargo da Escola da Assembleia. Os três primeiros lugares serão anunciados durante o evento e a premiação acontecerá na Assembleia Legislativa em data a ser anunciada.

Os vencedores receberão certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia, além de um Notebook, um Smartphone e um Tablet. Os professores orientadores também serão premiados com tabletes. Já as escolas dos alunos autores dos 03 (três) melhores trabalhos na categoria “Redação” receberão um certificado de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia.

O edital está disponível em www.al.rn.gov.br/portal/escola, com todos os detalhes para a participação.

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Governo RN: Governo investe no protagonismo das mulheres e jovens no campo

Governo cidadão

Mais do que mudar o cenário e dar condições para que os potiguares tenham perspectivas de melhoria de vida por meio das mais diversas ações, o Governo do RN vem promovendo cidadania ao tornar o protagonismo de mulheres e jovens como prioritário, por meio das ações do Projeto Governo Cidadão.

Somente nas iniciativas que promovem o acesso à água, a inclusão produtiva, social e ambiental, dos 35 mil beneficiários diretos, 20 mil são mulheres e 10 mil são jovens que estão sendo impactados de maneira positiva em 124 municípios potiguares. Eles estão plantando; produzindo; confeccionando e comercializando seus produtos; encontrando a música como meio de crescimento e de conexão com a cultura; e acessando os mercados de trabalho. Agora eles têm autonomia.

“Promover a sustentabilidade e o equilíbrio da economia regional, incrementar os postos de trabalho e a renda dessas classes é uma grande felicidade”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Para que tais benefícios cheguem a esses e demais beneficiários, estão sendo investidos R$ 112 milhões em 328 subprojetos que levam benfeitorias aos 10 territórios potiguares, a partir do trabalho integrado entre Projeto Governo Cidadão e as secretarias de Trabalho e Assistência Social (SETHAS RN) e de Agricultura e Pesca (SAPE RN). Os recursos foram garantidos pelo empréstimo com o Banco Mundial.

Os benefícios vêm a partir da implementação de sistemas de acesso à água; do combate à desertificação;  da instalação de mini confecções; da modernização dos sistemas de produção para o fortalecimento da fruticultura, da cajucultura e apicultura; à construção e aquisição de equipamentos para cozinhas comunitárias e agroindústrias que beneficiam frutas, mel e leite; e da implementação de Bandas Filarmônicas para a Juventude. 

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, destacou que se trata de mais um exemplo do trabalho integrado que as equipes da governadora Fátima estão desempenhando desde o primeiro dia de sua gestão. “É através de muito empenho que a água está sendo levada para aqueles que há muito amargavam com a aridez, que estão sendo possibilitadas a geração de trabalho e inclusão social, integrando aqueles que produzem, vendem, trocam e compram, com a promoção da autogestão, da democracia, da cooperação, e dando lugar ao comércio justo e ao consumo solidário”, finalizou.

Empreendedora

Francisca da Chagas da Silva, de 53 anos, é uma dessas protagonistas fortes. A empreendedora – como se intitula com muito orgulho – é presidente da Associação para o Desenvolvimento da Mulher de São José de Pedregulho, no município de Ceará-Mirim. Com o investimento do Governo, o grupo construiu uma mini fábrica de polpa de frutas. A obra já foi concluída, a indústria equipada, e as 23 mulheres do grupo já estão produzindo polpas para o mercado institucional, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo seus produtos consumidos na APAE e no Centro de Convivência daquele município.

“Há 17 anos lutamos para que cada uma de nós sejamos donas de nossas vidas, para que possamos decidir o rumo das nossas histórias. A luta foi e é dura, mas hoje já vemos o nosso sonho tornando-se realidade. Para quem duvidava, estamos aqui. Firmes e fortes”, disse Chaguinha, completando: “Agora o  céu é o limite, além das compras institucionais, já estamos nos preparando para pequenos mercados e lanchonetes”.

A jovem forte

Com 35 anos, a pedagoga, especialista em Economia Solidária, agricultora e meliponicultora, Jailza de Almeida, está a frente da a Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (Joca), situada no Povoado do Cabeço, no município de Jandaíra.  É por meio da extração do mel da abelha Jandaíra (sem ferrão), que o grupo, de 16 jovens, tira a própria renda.  O próximo passo é expandir a produção com uma unidade de beneficiamento certificada, que está em construção pelo Executivo estadual por meio projeto Governo Cidadão, Sethas e Banco Mundial.

“As batalhas do jovem, assim como a das mulheres não são fáceis. Diante dessa realidade, o projeto vem para fortalecer a nossa vida no campo, a agricultura familiar e a nossa meliponicultura, valorizando o associativismo, e – o mais importante – oportunizando trabalho e aumento de renda na comunidade”, finalizou Jailza.  

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