O Governo do Estado emitiu nesta segunda-feira (19) o Decreto Nº 30.071, que será publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado, em que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus. O presente documento considera, sobretudo, o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, a pandemia da Covid-19. 

A assinar o atual decreto, a governadora Fátima Bezerra também leva em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A decisão do Estado considera a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte. Por isso continua necessária a celeridade de respostas, fortalecendo estruturas de atendimento aos pacientes infectados, para evitar a proliferação da doença causada pelo novo coronavírus.

Considerando a permanência de confirmação de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia no RN, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o documento assevera que “Fica declarado ‘Estado de Calamidade Pública’ em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.

Tão logo publicado o novo decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

Apenas no mês de setembro, o 2° Grupamento de Bombeiros (2°GB), que responde pelas regiões de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, atendeu 245 ocorrências de incêndios florestais. No ano passado, durante esse mesmo período, apenas 112 chamados foram apontados. 

“Realmente houve um aumento de ocorrências atendidas no interior do estado. Isso porque antecipamos de forma estratégica a Operação Abrace o Meio Ambiente – AMA, que consiste em uma ação integrada com vários órgãos do governo para prevenir e combater as queimadas. Começamos a fase de planejamento ainda em julho, estamos em outubro. Os números mostram que o trabalho tático lá atrás feito pelo Corpo de Bombeiros está trazendo resultados positivos”, disse o Diretor de Engenharia e Operações do CBMRN, tenente-coronel Santos Lima.  

Segundo o relatório estatístico repassado pela Diretoria de Engenharia e Operações (DEO), a área do quartel de Mossoró teve 116 ocorrências registradas, enquanto Caicó e Pau dos Ferros, respectivamente, registraram 70 e 59 atendimentos.  

Operação AMA  

Sabendo dos altos índices de queimadas que ocorrem durante o segundo semestre, o Governo do Rio Grande do Norte, montou uma força-tarefa com vários órgãos públicos que atuam na defesa do meio ambiente. O objetivo do trabalho em conjunto é prevenir e combater incêndios florestais durante esse período, garantindo a preservação da fauna e da flora. 

Diante disso, o Corpo de Bombeiros Militar e o Idema lançaram a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), que tem como intuito intensificar as ações contra incêndios florestais por meio de investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais e outras estruturas necessárias para reforçar o trabalho de prevenção e combate. 

Nesta terça (20) e quarta-feira (21), das 8h às 13h, o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), ligado a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realiza uma ação dentro da Central de Abastecimento do RN (Ceasa) com testagem da Covid-19 para 640 trabalhadores do local.

De acordo com Kelly Lima, subcoordenadora do Cerest/RN, desde o início da pandemia a Sesap vem realizando inspeções no local e orientando os profissionais. “O fluxo de pessoas na Ceasa é muito intenso e com essa ação nós vamos identificar quem já teve o contato com o vírus ou se ainda estão com a doença. A nossa intenção é levar informação e garantir a prevenção. Esperamos que os trabalhadores possam aderir a essa ação para que possamos ter o diagnóstico do ambiente”. 

O resultado sai em 15 minutos e, caso seja positivo para Covid-19, a pessoa será automaticamente encaminhada pelos profissionais médicos do Cerest para uma unidade de saúde mais próxima de sua residência para iniciar o tratamento.

Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet. 

“Essa audiência é para mostrar a importância que deve ser dada à proteção animal. Com os devidos cuidados preventivos é possível evitar o câncer de mama que é um problema gravíssimo”, disse o deputado Sandro, na abertura dos trabalhos. 

Logo em seguida, o parlamentar que foi o autor da Lei, criticou o Governo do Estado e o Conselho de veterinária por não ter mandado representantes para participação na audiência. 

Em sua participação, a médica veterinária Angélica de Melo considerou como gravíssimo o problema do câncer de mama nos animais. “O melhor que se tem a fazer é o controle populacional. O animal castrado tem menos de 1% de possibilidade de câncer na cadela e na gata. É preciso educar a população para fazer a castração”.

Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos. Por isso é importante ter o Outubro Rosa dedicado a isso.  É preciso fazer a castração. Nas gatas há uma incidência maior dos tumores que se espalham muito rápido e muitas pessoas abandonam os animais nas ruas.

Também participou do debate a protetora Jôse que reforçou a crítica ao Estado, que foi convidado não enviou um representante, o mesmo acontecendo com o Conselho de Veterinários.

Artistas interessados devem acessar o site do Sesc RN para baixar edital e formulário de inscrição para habilitar trabalho.

Encerra nesta terça-feira, 20, o período de inscrição para os artistas interessados em participar da segunda edição do projeto Poti-Cultural 2020, promovido pelo Sesc RN, entidade do Sistema Fecomércio. A próxima etapa será a seleção dos trabalhos, com 40 vagas abertas e remuneração de mil reais cada, totalizando um investimento de quase R$ 100 mil nas duas edições.

Para participar da seleção, o artista deve acessar o site da instituição (sescrn.com.br) para baixar o edital e a ficha de inscrição, além de ser maior de dezoito anos, ter residência no Rio Grande do Norte e atuar nos segmentos: artes cênicas, audiovisual, música, literatura, arte educação, patrimônio cultural, ação formativa e arte visual.

O material produzido deve ser entregue no Sesc em arquivo digital, para ser exibido nos canais oficiais da instituição. O formato ao vivo ou live será exclusivo para propostas no segmento “ação formativa”, em que o protagonista promoverá debate ou oficina, exigindo interação com o público.

As exibições começam em novembro, quando encerra a primeira edição do Poti-Cultural, e seguem até fevereiro de 2021. Os artistas selecionados na primeira edição estão impedidos de concorrer novamente, enquanto que os não selecionados podem enviar uma nova proposta.

O Poti-Cultural Sesc está entre os maiores editais de fomento artístico-cultural do estado e surgiu com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor criativo.

Cronograma II Poti-Cultural Sesc 2020

Inscrições: 6 a 20 de outubro de 2020

Seleção: 21 a 27 de outubro de 2020

Resultado da seleção: 28 de outubro

Exibições: Entre 10 de novembro de 2020 e 28 de fevereiro de 2021.