As Centrais do Cidadão dos municípios de Alexandria, Assú, Caraúbas e Pau dos Ferros terão serviços presenciais ampliados a partir da próxima terça-feira (13). A retomada dos atendimentos nas unidades vem sendo feita de forma gradual e responsável, em conformidade com o plano estratégico da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão em todo o Rio Grande do Norte, a partir do que preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual.

Em Assú, a partir de 14 de outubro serão retomados os atendimentos presenciais para apoio às atividades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A unidade, que funciona no horário das 7h às 13h, já havia sido reaberta para prestação de serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e também do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Em Caraúbas, a unidade reabrirá somente para atendimentos do Itep inicialmente, também das 7h às 13h. Já a unidade de Alexandria reabrirá no mesmo horário para serviços de ‘vistoria’ do Detran, que vai acontecer somente às segundas, quartas e sextas-feiras.

E em Pau dos Ferros, onde a Central do Cidadão já operava para apoio das atividades do Sine e do Itep, serão retomados os atendimentos para serviços de ‘vistoria’ e ‘despachante’ oferecidos pelo Detran. A unidade funciona igualmente das 7h às 13h.

Todos os atendimentos presenciais nas Centrais do Cidadão somente serão realizados mediante agendamento prévio. Para agendamentos do Detran, o usuário deve acessar o site do órgão na internet (www.detran.rn.gov.br) e clicar no ícone “Agendamentos”. Para agendar atendimento do Itep, o endereço é o www.centraldocidadao.rn.gov.br.

Em função da pandemia de coronavírus, os usuários poderão acessar às unidades apenas se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço. Além disso, todos que adentrarem nas Centrais deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção.

Informações adicionais sobre o funcionamento de outras unidades estão disponíveis em www.sead.rn.gov.br.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS), no Rio Grande do Norte, bateu recorde em setembro. Foram recolhidos no mês R$ 540 milhões, o maior montante já arrecadado este ano e que representa um crescimento de 17% em relação a setembro de 2019 e 7,2% em comparação com o mês anterior. Esse resultado elevou a arrecadação geral do Estado, que atingiu um volume de R$ 565 milhões em setembro deste ano – um aumento de 15% no comparativo com o mesmo período do ano passado e incremento de R$ R$ 73,8 milhões.

As receitas totais próprias são compostas pelo ICMS, principalmente, e também pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Apesar de o IPVA ter apresentado uma leve redução, já que o recolhimento fica basicamente vinculado ao calendário de parcelamento, a elevada arrecadação do ICMS compensou qualquer resultado negativo.

Em relação ao mês anterior – agosto de 2020 – o aumento de ICMS também foi significativo. Foi registrado um aumento de 7,2% de um mês para outro, o que equivale a um adicional nominal de R$ 36,5 milhões, já que no mês anterior o recolhimento desse imposto ficou em R$ 504 milhões. Por consequência, também houve uma alta de 5,6% na arrecadação total entre agosto e setembro, uma vez que os valores subiram de R$ 535 milhões para R$ 565 milhões em 30 dias.

Essas são as principais informações contidas na 12ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, divulgada nesta sexta-feira (9), pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo é mensal e traz dados sobre os principais indicadores da evolução da economia potiguar. O material pode ser conferido na íntegra no site www.set.rn.gov.br/. 

REAQUECIMENTO

O informativo comprova o aquecimento da economia potiguar ao medir os valores que são negociados por dia pelas empresas do estado. E em setembro o valor da média diária de transações superou os R$ 328 milhões. Isso significa que, a cada dia de setembro, os empreendedores realizaram 947 mil operações diárias de vendas que chegam a esse valor médio. Em setembro do ano passado, a média diária de operações foi um pouco maior: 998 mil operações feitas por dia.

Esse aquecimento demonstra um ritmo de recuperação da atividade econômica no RN. O bom desempenho em setembro representa evolução da retomada de crescimento de receitas que vem sendo registrada desde julho, quando houve um aumento 8,1% em relação a 2019. Esse é um avanço importante na comparação mensal desde março deste ano.

SETORES ECONÔMICOS

O crescimento na arrecadação de ICMS foi puxado notadamente pelo comércio varejista, que cresceu e teve um incremento de um mês para outro de R$ 19 milhões (um aumento de 17%), e pelo setor de combustíveis, que registrou uma ampliação de 20,7% e um acréscimo mensal de R$ 16,6 milhões. Os demais segmentos se mantiveram praticamente estáveis, com exceção do setor atacadista, que apresentou leve queda de 3,4%, após sucessivos crescimentos de arrecadação. 

Mas na comparação com setembro do ano passado, a variação na arrecadação de ICMS no período foi impulsionada pelo incremento nos setores atacadista, varejista e da indústria de transformação, com respectivamente 30,44% (incremento de R$ 25 milhões), 49% (incremento de R$ 43,8 milhões) e 57,03% (incremento de R$ 26,4 milhões). O crescimento destes setores compensou o decréscimo nos setores primário e secundário de Combustíveis, que somados apresentaram, neste mesmo período, uma queda de 33,9% (R$ 12,5 milhões).

Consumidor deve estar atento a ofertas via e-mail e aparência de sites

Considerada uma das datas de maior movimento para o comércio, o Dia das Crianças, celebrado no país em 12 de outubro, aumenta a procura por compras na internet, como brinquedos e outros produtos voltados ao público infantil. Nesse período, os pais devem redobrar a atenção no uso da internet para compras online. Muitas vezes, atraídos por ofertas que parecem imperdíveis, os usuários da rede acabam caindo numa prática chamada phishing, que representa 90% dos golpes na internet, em que os dados pessoais e financeiros das pessoas são roubados, principalmente a partir falsos e e-mails e páginas da internet que simulam sites de compras.

Um relatório da APWG – consórcio internacional que reúne empresas afetadas por ataques de phishing  – mostra que de janeiro a junho deste ano, um total de 312.766 sites falsos na internet (phishing webs) foram detectados. No Brasil, no segundo trimestre do ano, entre abril e junho, mais de 9,5 mil ataques de phishing foram reportados. Um outro balanço, elaborado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mostrou que entre março e junho, houve um aumento de 70% na tentativa de golpes envolvendo instituições financeiras.   

Aparência das páginas

Para não entrar nas estatísticas de internautas que foram vítimas de golpes, o  gerente de Segurança da Certisign, Oscar Zuccarelli, ressalta a importância de se observar atentamente a aparência do site antes de inserir qualquer informação.

“Em muitos casos, os criminosos virtuais criam páginas idênticas aos e-commerces ‘originais’. Por isso, é muito importante que o consumidor preste atenção aos pequenos detalhes da página, como erros ortográficos, a identidade visual do site e a própria URL. Uma letra trocada ou uma fonte ligeiramente diferente podem ser indícios de fraude”, explica.

Dispositivos de segurança

Outro ponto fundamental a ser observado pelo consumidor na internet, que quase nunca fica atento, diz respeito aos dispositivos de segurança dos próprios sites. Um deles é verificar a presença do Certificado Digital SSL (Secure Socket Layer), que faz a criptografia (comunicação segura) das informações trafegadas no site. O indicativo desse certificado dos indícios é a letra “S” depois da sigla HTTP na barra de endereços, além de um cadeado fechado no canto esquerdo do navegador. 

“Primeiro, é preciso olhar para a barra do navegador e ver se aquele link é de fato daquela empresa que você está procurando.  Depois, olhar se tem o cadeado com o certificado digital. Se você está acessando um site onde você não tem um cadeado, que é o S do HTTP, ele tá dizendo que a comunicação entre o seu dispositivo e aquela empresa não está criptografado. E trafegar por um site sem que seus dados estejam criptografados é um risco grande, você compromete a sua segurança na rede”, afirma o executivo.

Além de observar a certificação digital, o cliente pode clicar no cadeado na barra de endereços de seu navegador web e verificar qual é o domínio protegido. “É comum que os fraudadores coloquem um Certificado SSL na página, mas referente outro domínio, que não é o da mesma empresa, por isso é importante checar, porque nem sempre só conferir a presença do cadeado ou do selo de segurança é o suficiente”, aponta.

Ofertas por e-mail e redes sociais

Além dos sites de e-commerce (venda online), os ataques via e-mail e, mais recentemente, por meio das redes socais, também são comuns. O consumidor deve desconfiar de ofertas muito atraentes, que chegam por e-mail ou até mesmo por aplicativos como o WhatsApp. “Antes de clicar nos links inseridos no e-mail, verifique na própria loja virtual de onde teria partido essa oferta e, consequentemente, se a promoção é verdadeira”, afirma Zuccarelli. Sempre que o consumidor receber uma mensagem suspeita, o ideal é apaga-la da caixa de email sem nem abrir. No caso das redes sociais, a tentativa pode ser atrair a atenção do consumidor com ofertas que parecem muito personalizadas. 

“A gente tá recebendo diariamente contatos de pessoas que não conheço, via WhatsApp, colocando uma situação para que a pessoa se interesse clicar num determinado naquele link. A ideia é fazer um contato e as pessoas acabem clicando. Quando a gente está falando em rede social, o fraudador está cada vez mais observando o seu comportamento, olhando o que você curte, os seus interesses, para fazer um ataque direcionado”, aponta o especialista.

Fonte: agência Brasil

Outro incêndio foi registrado neste sábado (10) na Ilha de Santana, em Caicó, no Seridó potiguar.

O Corpo de Bombeiros conseguiu encerrar, neste sábado (10), o combate a um incêndio que já durava mais de 15 dias em Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar. A informação foi confirmada ao G1 pelo comandante da corporação na região, o capitão Lima Verde. Segundo ele, o incêndio estava praticamente controlado nos últimos dias, mas ainda ainda havia alguns pontos de queimada, principalmente na parte de cima da serra.

De acordo com a prefeitura, foram atingidos mais de 3 mil hectares na zona rural de Serra Negra do Norte. O município decretou estado de calamidade e informou que o fogo atingiu pelo menos 12% da Estação Ecológica do Seridó. Na sexta (9), a situação de emergência foi reconhecida pelo Ministério de Desenvolvimento Regional.

Ao G1, o comandante do Corpo de Bombeiros não estipulou a área devastada. “Foi uma área bastante considerável. A parte acima da serra, a parte de baixo, outras serras vizinhas, mas não não precisamos exatamente quanto de área”, disse.

Equipes trabalhavam desde o dia 23 de setembro no local, tentando apagar as chamas. Ainda não há informações sobre como o incêndio teria começado.

De acordo com comandante, o fogo já estava praticamente controlado quando outro foco teria começado nos últimos dias, dificultando o trabalho dos combatentes.

De acordo com o capitão Lima Verde, outro incêndio foi controlado neste sábado (10) na Ilha de Santana, em Caicó, também na região Seridó. O caso foi registrado por volta das 19h.

Três equipes foram enviadas ao local e controlaram as chamas em cerca de meia hora. Ainda assim, o fogo atingiu uma área de cerca de 1 quilômetro. Também não se sabe o que motivou o surgimento do fogo.

“Nessa época do ano a vegetação está muito seca, o que favorece os incêndios. Pode ser provocado por um cigarro, ou uma queimada de plantação. E ai, a pessoa acaba perdendo o controle”, disse o capitão.

Dados são do Conselho Nacional de Justiça

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência  ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de  Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis.  

Processo de adoção

Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como são os procedimentos para adoção no Brasil. Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo.

O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

*Com informações do repórter Marcelo Brandão.

Fonte: agência Brasil