O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou a capacitação dos policiais militares do 5º Distrito de Policiamento Rodoviário Estadual (5º DPRE) no Curso de Identificação Veicular. No total, 80 policiais responsáveis pela fiscalização e segurança de tráfego nos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz e Goianinha, com a missão de cobrir o litoral Sul, Agreste e Trairi estão passando pela qualificação que acontece na cidade de Nova Cruz. De acordo com o instrutor de Trânsito do Detran, Felipe Péricles, a medida visa equipar o policial com maior poder e conhecimento para identificar indícios de fraudes em veículos e assim combater com maior eficiência crimes de roubos, furtos e adulteração veicular. “Com essas informações os policiais aumentam a eficiência da fiscalização do Estado contra crimes de adulteração e roubo, bem como as infrações de trânsito relacionadas a veículos como mudança de característica, equipamentos obrigatórios, transformações e outros”, explicou. Serão quatro turmas capacitadas com 20 alunos em cada uma, onde a primeira foi concluída na quarta-feira (14) e segunda iniciou nesta quinta (15). O Curso de Identificação Veicular é vital para a leitura técnica apurada e correta dos códigos veiculares e para percepção de análise de segurança dos automóveis. Com a capacitação, os policiais terão maior capacidade técnica de detectar possíveis irregularidades no veículo, evitando, dessa forma, situações delituosas, a exemplo de clonagem e adulteração veicular em geral. Nesse ponto, o treinamento leva aos participantes a capacidade de reconhecer fraudes ou adulterações nos identificadores veiculares e na documentação do automóvel, aferindo tecnicamente se o objeto vistoriado é idôneo ou procedente de produto de roubo, furto ou adulteração. A capacitação conta com uma carga horária de 20h/aula compreendendo as disciplinas de “Identificação Veicular”; “Legislação de Trânsito”; “Tipos de Vistorias, Serviços e Procedimentos”; e “Estágio Supervisionado”. O Curso segue em conformidade com as diretrizes determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tratam sobre o tema.
No lote do dia 15, será disponibilizada a primeira parcela dos vouchers do mês para os meios de hospedagem da categoria 1, que requer 15 pontos, para a categoria 2 (30 pontos) e a categoria 3 (45 pontos), além de vouchers para os passeios de buggy (40 pontos). A distribuição do segundo lote está marcado para ser aberto no dia 22 de outubro. A divisão em lotes visa dar oportunidade para que mais participantes do Turismo Cidadão consigam acumular pontos com a inclusão do CPF na nota fiscal nas compras do mês, já que a quantidade mensal dos vouchers é limitada.
O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, idealizado pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), em parceria com a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), através da campanha Nota Potiguar para fomentar o turismo interno no RN.
A secretaria de turismo tem realizado um amplo trabalho junto aos meios de hospedagem, auxiliando no cadastro ao programa, para que mais empresas possam ser beneficiadas e o cidadão tenha mais opções na hora de escolher sua hospedagem ou passeio de buggy. A relação dos empreendimentos e participantes pode ser conferida no site http://np.set.rn.gov.br
“Estamos bem satisfeitos com a demanda e procura que tivemos nos últimos dias. Já atendemos algumas reservas e temos outras para este mês e também nos próximos meses. O retorno tem sido bem satisfatório e os clientes, todos sem exceção estão elogiando muito tanto a parte da premiação quanto a experiência de virem se hospedar aqui na Oka da Mata”, relatou Giuliano gerente do hotel Oka da Mata na praia da Pipa, classificada na categoria 3 do programa Turismo Cidadão.
Mensalmente, o Turismo Cidadão destina R$ 100 mil em produtos turísticos para os potiguares, totalizando nessa fase experimental R$ 300 mil. Além disso, a Nota Potiguar oferece também descontos no IPVA, brindes e também sorteio de 45 prêmios, que variam entre R$ 1 mil, R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil.
Para participar, basta instalar o aplicativo, fazer o cadastro e pedir a inclusão do CPF na nota fiscal ou escanear com o app o QR Code da nota fiscal em até seis horas após o momento da compra. A cada R$ 50 o participante acumula um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, dez pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 80 pontos.
O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de outubro nesta quinta-feira (15). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Serão aplicados na economia do Rio Grande do Norte mais de R$ 234 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.
“Esse adiantamento que já temos feito desde o primeiro mês desse Governo é muito propositivo para o momento. Precisamos reaquecer a economia após o período de pandemia. Teremos um volume significativo de recursos já na metade do mês que colaborará para isso”, opinou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 32,3 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública.
O Governo liquida o pagamento de outubro, num total de quase R$ 460 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.
Para marcar o 15 de Outubro, Dia do Professor, a governadora e também professora Fátima Bezerra iniciou uma série de vistorias a escolas da rede estadual de ensino que passaram por reformas, em Natal. Na manhã desta quarta-feira (14), três unidades foram visitadas nos bairros de Cidade da Esperança e Mãe Luiza.
As obras fazem parte do pacote de 40 escolas reformadas e ampliadas em 32 municípios do Rio Grande do Norte, parceria entre o Governo Cidadão e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), com recursos viabilizados pelo Banco Mundial. Um investimento de R$ 87,7 milhões que beneficia diretamente cerca de 20 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio e da Educação de Jovens e Adultos, que terão muito mais conforto e segurança para estudar quando as aulas presenciais forem retomadas.
A governadora comentou sobre a satisfação dos investimentos na educação. “Como professora e gestora é muito gratificante ver como está avançado o trabalho que estamos desenvolvendo. Após as reformas e ampliações podemos dizer que estamos entregando novas escolas para a população. Os estudantes, os professores e os pais vão receber as escolas com qualidade e dignidade que merecem”, destacou.
A iniciativa visa oportunizar melhores condições de infraestrutura para o ensino público estadual, como acrescentou a chefe do Executivo. “Estamos aqui fazendo nosso papel, nosso dever como gestores e atendendo os anseios dos potiguares. Nesse mês que celebra o Dia dos Professores a comunidade ganha o presente. Com escolas melhores vamos preparar nossas crianças e jovens para o mundo a fim de que possam ingressar nas faculdades e no mercado de trabalho”.
ESCOLAS REFORMADAS
Na capital potiguar, seis escolas foram contempladas com R$ 13,4 milhões em reformas e ampliações. Os investimentos beneficiam unidades das quatro zonas administrativas da capital com obras iniciadas nesta gestão ou que estavam em estágio inicial em janeiro de 2019 e que precisaram passar, boa parte delas, por readequação no projeto.
A primeira visita ocorreu na Escola Estadual Raimundo Soares, localizada no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. A unidade recebeu o investimento de R$ 2,3 milhões para uma intervenção – muito aguardada pela população, já que a última reforma ocorreu há mais de vinte anos, em 1999 – que deverá ser concluída em janeiro de 2021, beneficiando 435 alunos do Ensino médio e Educação de Jovens e Adultos – (EJA).
De acordo com o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, a obra está com 40% dos serviços executados. “Foi preciso destravar muitos projetos para que as obras ocorressem. Estamos acompanhando e fiscalizando de perto todas as reformas e ampliações”.
Para a ex-aluna e mãe de um estudante matriculado na escola, Marlene de Araújo, é muito gratificante acompanhar a melhoria da escola: “foram muitas promessas de reforma, já não acreditava que iria ocorrer. Mas, agora, estou vendo a reforma acontecer, um sonho sendo realizado”.
Em Mãe Luiza, na Zona Leste da cidade, foram visitadas duas escolas que já estão com obras concluídas: a Severino Bezerra de Melo (R$ 2,5 milhões em investimentos), atende 344 alunos do Ensino Fundamental, e a Senador Dinarte Mariz, que recebeu o maior investimento das escolas que estão sendo reformadas em Natal: R$ 2,7 milhões que irão trazer benefícios para os 700 alunos dos Ensinos Fundamental, Médio e EJA da unidade.
Atualmente, 19 das 40 escolas já tiveram seus serviços concluídos; 16 estão em obras; 4 em processo de readequação de projeto; e uma está para iniciar a reconstrução.
O secretário de Educação, Getúlio Marques, enfatizou a importância da recuperação das escolas, “estamos iniciando um projeto de transformação e reconstrução da educação no Rio Grande do Norte”.
A presidente da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (APES), Lauanda Pedrita, explicou que “as entidades estudantis estão dialogando e acompanhando as ações do Governo para a educação”.
Já a representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Umes), Camila Fernanda, falou sobre a estrutura das escolas que já estão com as obras finalizadas. “As salas de aulas estão me lembrando a minha sala de aula no IFRN, tamanha qualidade das reformas”, comemorou.
Com emoção, a professora e coordenadora pedagógica da Escola Senador Dinarte Mariz, Analya Cortez, relatou a situação precária em que a escola se encontrava. “Quando chovia, a água entrava nas salas e toda a rede elétrica estava comprometida. Agora sim temos uma escola de qualidade e que dá gosto de estudar e trabalhar”.
AÇÕES NA EDUCAÇÃO
Desde o início da pandemia, o Governo do RN tomou as medidas para conter a propagação do novo Coronavírus, a fim de preservar a vida da população, ao mesmo tempo em que pudesse dar continuidade às atividades escolares. As atividades online, com aulas na TV e rádio e entrega de material impresso já estão sendo utilizadas pela SEEC desde março e as aulas presenciais só retornam em 2021, preservando a saúde do alunado e professores.
Para melhorar o processo remoto de aprendizagem, o Estado, por meio da SEEC, firmou contrato com a Band RN para a transmissão de aulas na TV aberta, iniciadas neste dia 13 de outubro pelo canal 3.4. Serão transmitidas 242 aulas gravadas e 16 aulões produzidos por mês, como alternativa de maior alcance para os estudantes.
Além dos já citados, também participaram das visitas as secretárias adjuntas Márcia Gurgel (Educação) e Socorro Batista (Gabinete Civil), professores e representantes das comunidades e da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Moreira.
Vence nesta quinta-feira (15) o prazo para pagamento da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020. O vencimento vale para quem optou pelo parcelamento do tributo, independente do número final da placa do veículo, a partir do calendário prorrogado, que vai até dezembro. O boleto pode ser verificado no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br) ou pelo aplicativo da Nota Potiguar (https://np.set.rn.gov.br/). O calendário parcelado vai até dezembro.
O prazo foi postergado este ano pelo Governo do Estado para minimizar os efeitos da pandemia para o contribuinte no período mais agudo da doença, com isso, os vencimentos passaram do primeiro para o segundo semestre.
Aqueles proprietários que já iniciaram o pagamento de forma parcelada e que não conseguiram cumprir com as parcelas podem retomar a quitação conforme o novo calendário, cujos vencimentos ocorrem sempre ao dia 15 de cada mês, exceto no próximo mês, quando o vencimento cai no dia 16. Nesse caso, o tributo atrasado não terá o valor alterado.
Porém, a regra da prorrogação do prazo de vencimento não é válida para todos os veículos. Aqueles adquiridos em 2020 não entram nesse calendário, que engloba os veículos usados e comprados até o ano passado.
Para imprimir o boleto, o processo é bem simples. O contribuinte pode verificar no app Nota Potiguar ou acessa o portal do Detran-RN, clica na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia.
Os correntistas do Banco do Brasil também podem fazer o pagamento pelo aplicativo ou site, através do caminho: pagamentos/ impostos e taxas/ débitos veículos / Rio Grande do Norte/ débitos de veículos.
Para verificar as datas e o prazo para enquadrar as parcelas que estavam atrasadas, basta consultar o novo calendário com as datas postergadas no site da Secretaria Estadual de Tributação (http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/arquivos/calendario-prorrogado-ipva-2020.pdf)
