Nesta quinta-feira (1), os casos confirmados da Covid-19 no Rio Grande do Norte somam 69.714. Há 37.407 suspeitos, 144.782 descartados, os óbitos somam 2.395 (3 novos registrados, sendo que um ocorreu nas últimas 24 horas) e há 315 em investigação.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ressalta que nenhuma região apresenta taxa de transmissibilidade acima de 1, o índice geral está em 0,93. Por região, a R(t) está distribuída da seguinte maneira: Agreste, 0,76; Oeste, 0,83; Mato Grande, 0,90; Seridó, 0,90; Trairi/Potengi, 0,75; Alto Oeste, 0,92; RM, 1,00; e Vale do Açu, 0,74.

Para que se mantenha dessa maneira, a Sesap alerta a necessidade da população manter medidas de proteção e higiene. Entre elas não realizar aglomerações, em especial nesse período eleitoral, lavar sempre as mãos com água e sabão e usar máscara.

A taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 48% no Oeste, 50% no Mato Grande, 36% nas Regiões Metropolitana de Natal e Potengi/Trairi, 31% no Seridó, 60% Alto Oeste, na Região do Agreste não há ocupação.

Atualmente, 241 pessoas estão internadas em unidades de saúde públicas e privadas, com suspeita ou confirmadas com a doença em leitos clínicos e também críticos. Cinco pacientes estão aguardando regulação para um leito crítico, 10 para leito clínico e 4 aguardam transporte.

O calor registrado no mês de setembro elevou o consumo de água em todo o Estado. Historicamente, as cidades do interior e Natal, constatam elevação de consumo no segundo semestre. As pessoas precisam do produto para fazer higiene e refrescar-se nas altas temperaturas. O importante é usar a água de forma racional, evitando o desperdício. 

Mesmo a cidade do Natal, que possui um clima mais ameno, tem aumento no consumo nessa época. Alguns bairros precisam ter remanejamento do produto para atender satisfatoriamente os moradores. 

A segunda maior cidade do Estado, Mossoró, localizada no semiárido, registra temperaturas altas no segundo semestre. O clima típico nordestino, além da temperatura elevada, registra baixa umidade nos horários mais quentes. Essa junção de fatores reforça a necessidade de mais água para consumo. Com este cenário, a população precisa adotar hábitos conscientes em relação ao produto. 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem acompanhado estas demandas em diversas cidades, independente da região do Rio Grande do Norte. É importante que a população registre no teleatendimento 115, caso observe dificuldade de abastecimento. O gerente da Regional Oeste da Caern, Márcio Bruno Dantas, lembra que o aumento de consumo de água, em Mossoró, no segundo semestre é histórico. 

Dados do volume faturado de água em Mossoró mostram bem a diferença entre os primeiros e segundos semestres dos últimos anos. Esse ano, em função do bom volume de chuvas, a média de consumo mensal ficou em 900 mil metros cúbicos de água para abastecimento em Mossoró. Já durante os meses dos segundos semestres dos últimos anos, como 2018 e 2019, o consumo mensal chegou a ultrapassar a casa de 1 milhão de metros cúbicos para abastecer a segunda maior cidade do Estado. 

ORIENTAÇÕES

A recomendação é que as pessoas façam uso racional da água e reforcem os cuidados para evitar desperdício. É sempre importante seguir as regras de não usar mangueira para lavar carros, evitar regar plantas em horários mais quentes, não deixar crianças brincando com a água, fechar torneira e chuveiro para ensaboar as mãos e o corpo. Reutilizar água dispensada pela máquina para limpeza de chão e fazer reaproveitamento de água para limpeza em outras partes da casa.

“O uso racional da água é importante, não só porque evita a falta do produto, mas também porque gera economia para a população, com a redução nas contas de água!, reforça o superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ricardo Barros.

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se reuniram nesta quinta-feira (01), na sede do Poder Legislativo, para votar as matérias de responsabilidade da Comissão. Entre elas, estavam duas proposições do Poder Executivo estadual, uma sobre créditos tributários e uma alteração de Lei.

Com o parecer do deputado estadual George Soares (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, enviado pelo Governo do Estado e que altera a Lei Complementar Estadual n° 270, de 13 de fevereiro de 2004, a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do RN foi aprovado à unanimidade dos presentes.

Também de iniciativa do Governo do Estado, a CCJ deliberou sobre o PL nº 249/2020, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS E IPVA. Ele foi aprovado à unanimidade e destacado como de grande importância para os potiguares.

O parecer favorável foi dado pelo parlamentar Kleber Rodrigues (PL), que também relatou o Projeto de Resolução nº 14/2020, de iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Projeto do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) concede título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao jurista, professor, magistrado brasileiro e atualmente secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek. O parecer foi pela aprovação, apenas com algumas alterações redacionais.

Já sob relatoria da deputada estadual Cristine Dantas (SDD) estava o Projeto de Lei nº 235/2020, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas de Covid-19. A Comissão aprovou a admissibilidade da matéria com edição de substitutivo na CCJ.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) relatou dois projetos que foram aprovados no âmbito da Comissão: o PL nº 222/2020, do deputado Francisco do PT (PT), que reconhece como de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis de Parelhas-RN; e o PL nº 232/2020, do deputado José Dias (PSDB), que reconhece como de utilidade pública a Associação Espírita Enviados de Jesus.

Conforme o deputado Kleber Rodrigues (PL), que presidiu a reunião da CCJ, a próxima acontecerá na terça-feira (06), às 9h.

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (1º).

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) prorrogou a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal até 30 de outubro. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (1º) e diz que o prazo pode ser revisto a qualquer tempo.

As aulas presenciais estão suspensas desde março por causa da pandemia do novo coronavírus. Na rede privada, a Prefeitura de Natal autorizou no dia 10 de setembro o retorno das aulas presenciais.

A Prefeitura chegou a preparar uma minuta de decreto em que adiaria a retomada na rede municipal para 2021, mas o texto não foi publicado. Em entrevista à Inter TV Cabugi no início de setembro o prefeito Álvaro Dias disse que as escolas municipais não estavam preparadas para a reabertura.

O Governo do RN já definiu que na rede estadual as aulas presenciais só retornam em 2021.

Pela primeira vez, após quatro anos, o Governo do Estado retoma o adiantamento do 13º salário para os servidores públicos. O pagamento será iniciado no próximo dia 10 de outubro quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – receberá 40% do salário. A parcela restante de 60% será quitada em dezembro.

O anúncio da data foi feito pela governadora na tarde desta quarta-feira (30), por transmissão ao vivo nas redes sociais. Fátima Bezerra destacou o empenho e compromisso da gestão estadual em manter a folha salarial em dia. O pagamento de 40% do décimo terceiro salário representa, aproximadamente, R$ 180 milhões.

“Eu disse que não sossegaria um minuto, enquanto não normalizasse a situação da folha do funcionalismo. Mais um passo está sendo dado hoje. Esse é o tipo de notícia que dou com misto de muito orgulho e alegria. Isso traduz o respeito e o compromisso do nosso Governo junto aos servidores, mesmo em meio a tantas dificuldades”, afirmou a governadora.

Durante o pronunciamento, a governadora ainda destacou que requisitou à equipe econômica do Estado uma programação para o pagamento das duas folhas salariais remanescentes de 2018 – 13º e mês de dezembro. “Determinei prioridade para trazerem uma proposta de pagamento das duas folhas atrasadas. A ideia é começar o pagamento no início do próximo ano”, enfatizou Fátima Bezerra.

A atual gestão recebeu, em janeiro de 2019, quatro folhas salariais e quitou duas delas: novembro de 2018 e o 13º de 2017. De acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas em atraso – dezembro e o décimo terceiro de 2018 – é de aproximadamente R$ 750 milhões.

Desde o início de 2019, o Governo tem cumprido o compromisso de pagar o salário dos servidores públicos em dia. Em janeiro de 2020, pela primeira vez em anos, o Governo anunciou o calendário de pagamento do funcionalismo para o exercício fiscal inteiro.