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Frente debate segurança alimentar no contexto dos povos de matriz africana

 

A Frente Parlamentar da Segurança e Soberania Alimentar da Câmara Municipal de Natal recebeu nesta terça-feira (26) representantes do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e discutiu como está vinculada à cultura própria do povo de matriz africana, mas também como garanti-la no meio urbano.

De acordo com a presidente da Frente, vereadora Divaneide Basílio (PT), o momento foi propício para conhecer a percepção sobre o sistema de cultura alimentar na percepção da cultura do povo negro, de matriz africana e como o Legislativo pode contribuir para fortalecê-la. “Podemos assim avaliar como contribuir para preservar e apresentar nossas leis, destacando a necessidade de colocá-las em prática, adequar e fazer com que o PPA (Plano Plurianual) e o Plano Diretor reconheçam a agricultura urbana e os quintais produtivos, mas, também, os quintais sagrados que podem ser estimulados nas casas de matriz africana”, disse a parlamentar.

O coordenador nacional da Teia Nacional Legislativa em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, Tatá Edson, do Povo Bantu/RS, destacou que a segurança alimentar vai além da comida na mesa, mas se estende à utilização dos alimentos na vivência de cada povo e na apropriação indevida da cultura alimentar. “Nossa insegurança alimentar está posta porque o que chega às nossas mesas ainda precede vários elementos que reduzem a qualidade e a quantidade necessária. Mas temos muito a construirmos para termos tanto essa segurança, quanto nossa soberania enquanto povo de matriz africana em solo brasileiro, no sentido do reconhecimento e apoderamento da culinária quando nos negam a autoria. Se possível, sugerimos um plano municipal do desenvolvimento sustentável dos povos de origem de matriz africana, de modo que qualifique uma série de possibilidades locais”, declarou.

Os participantes da reunião questionaram sobre a legislação e propostas relacionadas à segurança alimentar e ouviram da vereadora Divaneide Basílio um resumo sobre os debates na Frente, a necessidade de execução de políticas públicas e a utilização do PPA e do Plano Diretor como instrumentos a serem utilizados para tanto.

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (Consea-RN), Jean Pierre Câmara, sugeriu que seja trabalhada a conexão de políticas públicas entre secretarias num contexto urbano, já que a agricultura familiar é pensada num contecto rural. “Milhões estão passando fome, especialmente a população negra, mulheres, e população rural. Como mensurar isso em Natal? Precisamos desse mapeamento e é possível fazer isso com dados das secretarias e dos governos, construindo indicadores para termos dados dessa insegurança alimentar, da cultura e da capacidade da produção e reprodução. A agricultura urbana precisa ser pensada com possibilidades de conexão entre secretarias”, disse ele.

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Programa “Aprendendo Mais” forma sua primeira turma

O programa “Aprendendo Mais”, criado pela Prefeitura de Natal, concluiu nesta
segunda-feira (25) sua primeira edição, com a formatura de sua primeira turma.
O prefeito Álvaro Dias recebeu uma homenagem dos alunos durante o evento,
em virtude da sua gestão ter criado o programa e oportunizado a alfabetização
de pessoas que não tiveram acesso ao ensino regular. A vice-prefeita Aíla
Cortez também participou da solenidade.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, o “Aprendendo Mais”
retoma a Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela pedagogia do educador Paulo
Freire, uma referência na alfabetização de adultos. O objetivo é enfrentar e
reduzir os índices de analfabetismo em Natal.
Os 68 adultos e idosos alfabetizados na turma do “Aprendendo Mais”
receberam seus diplomas e a confirmação de que estavam encaminhados para
a próxima etapa de ensino em novas instituições. A cerimônia foi repleta de
emoção diante da jornada de dois anos.
Entre as dificuldades por conta da pandemia e o distanciamento social, foram
um ano e meio de aulas remotas, através do whatsapp, e apenas cinco meses
de encontros presenciais. Seis professores e dois coordenadores integraram o
grupo de alfabetizadores que ministraram as aulas com suporte de gestores da
SME em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O prefeito Álvaro Dias disse que o “Aprendendo Mais” é uma das importantes
ações educacionais do município, por permitir a inclusão social e cidadania de
pessoas, para que elas possam recomeçar em qualquer idade e sonhar com
uma nova vida. “Nos enche de alegria e orgulho ver o sonho de vocês realizado
após enfrentar uma pandemia. É uma alegria ver nascer um novo ser
alfabetizado. Agora é caminhar rumo ao futuro, recuperar o tempo perdido e
lutar por uma cidade alfabetizada, no acesso aos livros, à informação, ao
conhecimento”, destacou ele.
Álvaro confirmou a expansão do programa agregando outras instituições além
da UFRN. “Vamos caminhar a passos largos para diminuir esses números duros
de quase 8% de analfabetismo, um número alto de pessoas ainda mergulhadas
na escuridão do analfabetismo”.
Os alunos entregaram um livro de Paulo Freire e uma placa ao prefeito Álvaro
Dias, pela “determinação em implementar o programa como forma de reduzir
os índices de analfabetismo em Natal”. Ao receber a homenagem, o gestor
lembrou o déficit histórico da educação no Brasil, e citou Paulo Freire, afirmando
que “o educador se eterniza em cada ser que educa’

A chefe do Departamento do Ensino Fundamental EJA e coordenadora do
“Aprendendo Mais”, Heloísa de Melo Cruz Alves, disse que o momento era de
celebração pelos desafios e conquistas. “Todos que vivenciam a educação
sabem que alfabetizar sem a presença física é muito difícil, pois a relação de
educar é cuidar, pois necessitamos da empatia, amor e confiança que é
estabelecida e fortalecida na sala de aula. Trazer para perto aquele que está
longe, o que chega atrasado, ou o que dorme na sala. Foram quase um ano e
meio longe, e essas pessoas superaram as expectativas aprendendo a ler e
escrever”, disse.
O titular da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Adjuto Dias,
participou da cerimônia e lembrou que o momento é muito especial na vida de
cada um dos concluintes pelo que tiveram de enfrentar. “Sabemos que essas
pessoas têm muitas responsabilidades, trabalho, filhos, mesmo assim
mostraram a força de vontade para escrever uma nova história”, disse o gestor,
lembrando que a Semtas segue dialogando com a população na formação
profissional desses concluintes, amparando-os no desejo de aprenderem uma
nova profissão através do Centro de Trabalho e Empreendedorismo que a
gestão criou em setembro de 2021.
Nova etapa
O “Aprendendo Mais” funcionou em seis polos distribuídos pela cidade. Os
formandos integram as turmas do Centro Comunitário do Leningrado, Amigos
do Santarém, Escola Municipal Santos Reis Centro de Assistência Social e
Sustentabilidade Comunitária, Escola Professora Zeneide Igino de Moura e
Paróquia São José Operário.
Com o encerramento da primeira etapa, os alunos foram encaminhados para
outras escolas para dar sequência aos estudos. Caso de José Porfírio da Silva
Júnior, de 28 anos, natural de Toritama-PE, que vive em Natal. Orador escolhido
pela turma, Porfírio disse que adorou a experiência de aprender a ler e escrever.
“Hoje eu me sinto livre, posso pegar ônibus porque sei ler e escrever. Agora eu
quero fazer um curso para ser enfermeiro, maqueiro ou vigilante e já estou
encaminhado para a escola Manoel Bezerra no Planalto, que será minha turma
mais avançada. Espero logo arranjar um trabalho”, planeja

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Alunos da primeira turma do “Aprendendo Mais” homenageiam o prefeito 

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Lideranças parlamentares destacam demandas diversas na Assembleia do RN

 

Abordando temáticas distintas, os deputados Vivaldo Costa (PSD), Souza (PSB) e Nelter Queiroz (MDB) se pronunciaram no horário destinado às lideranças – durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa do  RN desta terça-feira (26).

Em tom conciliador, o deputado Vivaldo Costa foi o primeiro a falar. “Peço uma trégua para que a gente possa enfrentar a pandemia e a seca que estamos passando. Devemos fazer uma concentração de esforços para que a gente possa proteger o agricultor que enfrenta uma seca de ponta a ponta do RN, que continuemos defendendo a vacina. Não podemos criar discursos que criem dúvidas sobre o valor do imunizante”, pediu.

Partindo para outra temática, o deputado Souza (PSB) registrou reunião que teve com a governadora Fátima Bezerra (PT) na qual tratou da necessidade de realização de concurso público para Emater e da publicação do decreto que estabeleceu o Programa de Estímulo de Crédito para Fomento de Atividade no Meio Rural, o Pró-Crédito.

“O programa vai promover qualificação e requalificação para elaboração de projetos de crédito para fomento de atividades produtivas, produção de alimentos saudáveis, ampliando oportunidades no campo. Além de permitir e beneficiar servidores da Emater, que passarão a ser remunerados pela elaboração de cada projeto”, disse o deputado que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.

Encerrando as falas no horário destinado às lideranças, o deputado Nelter Queiroz (MDB) reafirmou sua crítica à atuação do Governo do Estado. “Eu abro mão da minha imunidade parlamentar, para ser processado pela governadora para provar que os trabalhadores não andam em moto roubadas. Estou à disposição para provar que a governadora está mentindo para enganar a população”, finalizou.

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Prefeitura de parnamirim:Novos convocados da Guarda Municipal realizam matrícula em Curso de Formação

Os novos agentes convocados da Guarda Municipal realizaram na manhã da última segunda-feira (25), no auditório do Centro Administrativo, a matrícula no Curso de Formação Profissional. A matrícula faz parte da quinta etapa do processo seletivo, de caráter eliminatório.

Os aprovados já passaram pelas etapas da prova objetiva de conhecimentos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social, e passarão ainda pelas duas últimas etapas, o curso de formação profissional e a apresentação de exames médicos.

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Aeroporto de Caicó está abandonado pelo Governo do RN e precisa de reforma para liberar operação noturna

O Governo do RN precisa olhar para o Aeroporto de Caicó Ruy Mariz.

A última reforma foi no Governo de Rosalba Ciarlini.

Nem vigilância o local tem.

E sua operação é limitada apenas ao período diurno, devido à ausência de sistema de iluminação para pousos e decolagens à noite.

Atualmente recebe aviões de empresas que atuam no Seridó.

Quem desejar acompanhar tudo sobre o Aeroporto de Caicó siga o Instagram: https://instagram.com/aeroportodecaico?utm_medium=copy_link

Fonte: Heitor Gregório

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Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil

Foto: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania.

Instituído pelo governo em agosto, por meio da Medida Provisória nº 1.061/2021, o Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família, que será extinto em novembro. O início dos pagamentos do novo programa coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro.

“O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país”, diz a nota.

Normas constitucionais

Ainda de acordo com a Presidência, o projeto de lei “está de acordo com a normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, de modo que não afeta a regra de ouro, tampouco o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) [teto de gastos], e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021”.

A regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações.

Para cobrir gastos correntes, o governo precisa pedir autorização ao Congresso. Já o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior, calculado de julho do ano anterior a junho do ano atual.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. A estimativa de resultado negativo em 2021 é de R$ 139,4 bilhões (1,6% do PIB). A meta determinada pela LDO é de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, com a possibilidade de abatimento até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Valor médio de R$ 400

O Auxílio Brasil deverá ser ampliado para 17 milhões de beneficiários, com um valor mínimo médio de R$ 400 por família, até o final do ano que vem. Desse valor, R$ 100 correspondem a aporte extra, fora do teto de gastos, em um total de R$ 30 bilhões. O valor médio do Bolsa Família, hoje, é de R$ 189.

Para isso, o governo encaminhou ao Congresso, na semana passada, uma proposta que muda o período de cálculo do teto de gastos, de janeiro a dezembro do ano atual, para acomodar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil que vigorará até o fim de 2022. Com a subida da inflação nos últimos meses, a medida dará uma folga no teto de gastos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial, acumula alta de 6,90% até setembro.

A proposta original do Projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), enviada no fim de agosto, previa déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Com o impacto do Auxílio Brasil, o texto terá de ser alterado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO).

Fonte : BG

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Fiocruz: IFA nacional passará por 14 testes nos Estados Unidos

Entre os testes, o mais longo tem duração de 56 dias

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou para os Estados Unidos dois lotes de pré-validação do ingrediente farmacêutico ativo produzidos no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Os lotes da matéria-prima para a produção da vacina AstraZeneca contra covid-19 foram aprovados em testes internos de controle de qualidade e agora passarão por mais 14 testes para garantir que possuem os mesmos parâmetros de qualidade do IFA importado.

A Fiocruz divulgou essa informação na última sexta-feira (22) e explicou que o processo de produção do IFA passa por um rigoroso controle, que inclui um total de 81 testes. Entre os 14 que serão realizados nos Estados Unidos, o mais longo tem duração de 56 dias.

Bio-Manguinhos começou a produzir o IFA nacional em 21 de julho, depois de ter recebido no início de junho bancos de células e vírus previstos no acordo de transferência de tecnologia assinado com a farmacêutica anglo-sueca. Além dos lotes de pré-validação que estão prontos, o instituto já iniciou a produção de mais quatro outros lotes, incluindo três de qualificação. “Até o final de 2021, Bio-Manguinhos/Fiocruz prevê dispor, dentre lotes de IFA produzidos e em processo, o equivalente a mais de 30 milhões de doses”, informa a Fiocruz.

Além dos testes de qualidade, Bio-Manguinhos dará início no mês que vem ao processo de alteração do registro da vacina AstraZeneca na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, o registro da vacina prevê que o IFA das doses é produzido no laboratório chinês WuXi Biologics, e, com a alteração, a Anvisa vai incluir Bio-Manguinhos como local de fabricação. A mudança é necessária para que a Fiocruz continue a fornecer a vacina ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Desde março, a fundação já entregou 113,8 milhões de doses da vacina, produzidas com IFA importado. Mais 16,7 milhões de doses já estão prontas e se encontram em diferentes estágios do processo de controle de qualidade. Dessas, cerca de 15 milhões poderão ser liberadas a partir da próxima semana.

Fonte : agência Brasil

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Prefeitura de parnamirim: Turismo de trilhas noturnas pode se tornar realidade no litoral parnamirinense

Sob a luz da lua, barulho das ondas do mar, lanternas acesas e roupas adequadas para o momento, uma turma da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e convidados desbravaram as trilhas das Praias de Pirangi, Cotovelo e Puim no litoral parnamirinense na noite de ontem, 23.

A cidade Trampolim da Vitória tem uma natureza exuberante de praias, rios e equipamentos turísticos como o maior cajueiro do mundo – um dos lugares mais visitados do estado, e agora, começa a surgir um novo conceito para o turismo local: o turismo de trilhas ecológicas.

A Prefeitura de Parnamirim e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico estão trabalhando para trazer essa nova modalidade de turismo sustentável e correto, mapeando as trilhas colocando regras e conversando com as partes envolvidas.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Daniel Américo, disse “o turismo de aventura está crescendo  não só no Rio Grande só Norte, mas no mundo inteiro. Esse é um caminho sem volta para o  turismo de aventura e o eco-turismo e nós temos praias belíssimas como Pirangi, Cotovelo e Pium”, justificou.

O grupo contemplou  a  trilha na presença de João Hélio do SEBRAE que veio conhecer  e ver como é o litoral de Parnamirim . “Estamos fazendo isso de forma experimental para que futuramente possamos construir um novo modelo de turismo no nosso litoral”, disse o secretário.

Daniel Américo acrescentou: “nós vamos fazer um balanço do que vivenciamos nesta noite levando para o prefeito Rosano Taveira   para ver a  melhor forma de  trabalhamos”, comentou.

Já para o Diretor do Sebrae do RN João Hélio  “essa é uma iniciativa muito importante dentro do que existe. É a nossa primeira vez fazendo essas trilhas e compete a todos que estão envolvidos conhecer mais a realidade local a sua história, sua cultura e fazer com que esses habitantes existentes aqui possam também ser beneficiados”, disse.

Com parte da Mata Atlântica bem conservada do nosso litoral a Secretaria de Turismo está trabalhando para trazer essa nova modalidade do eco-turismo para nossa cidade criando mais oportunidades de emprego e renda para os parnamirinense

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Fecomércio : Senac instala sistema de energia solar em unidades e se torna sustentável

O Senac Rio Grande do Norte produz energia limpa. As unidades do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, Senac Centro, Alecrim, Zona Sul, Zona Norte, Mossoró e Assú possuem placas fotovoltaicas que utiliza a energia solar para abastecer a demanda por eletricidade dos locais, além de atender a unidade de Caicó com o excedente da geração.

Foram instaladas quase duas mil placas fotovoltaicas com uma estimativa de produção de 120.300 kwh/mês. Todas as unidades já estão gerando energia limpa. A previsão é que sejam economizados mais de 70% nas despesas da energia a partir do próximo ano, quando as placas estarão a todo vapor.

“O projeto que adotamos nas unidades do Senac no Rio Grande do Norte é mais uma das nossas ações de sustentabilidade, um dos eixos que têm pautado a atuação da organização. A nossa ideia é economizar recursos, adotando alternativas que não impactem o meio-ambiente”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz.

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