27 de junho de 2013

Advogado potiguar Robson Maia, professor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP, é palestrante no XII Congresso de Direito tributário em Questão, que ocorre entre esta quinta-feira e domingo, em Gramado, no Rio Grande do Sul, organizado pela prestigiada Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

Juntamente com o Professor Hugo de Brito Machado (UFCE), Robson Maia falará sobre as dificuldades que os contribuintes brasileiros enfrentam para compensar tributos pagos indevidamente. Entre os palestrantes presentes ao evento&n bsp;estarão o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Albino Zavascki, o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, os Professores Paulo de Barros Carvalho (PUC/SP e USP), Roque Carrazza (PUC/SP), Everardo Maciel, Humberto Ávila (UFRGS), Heleno Torres (USP), e o Coordenador-Geral  de Tri butação da Receita Federal, Fernando Mombelli. Na quarta-feira, dia 03/07, Robson Maia falará na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, no Rio Grande do Norte, onde abordará o tema “Perspectivas dos Incentivos Fiscais ao Setor do Turismo”.

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O Governo do estado informa que todos os servidores estaduais terão a primeira parcela (40%) do 13º salário creditada em suas contas no próximo sábado, dia 29 de junho. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 27 e 28 do corrente mês. Amanhã recebem os servidores com matrículas de 0 a 5. Na sexta recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.  

A folha de pagamento do mês de junho, que consta de 101 mil 278 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, ultrapassa o valor de R$ 272 milhões, que somados aos R$ 121 milhões da parcela de 40% do 13º salário, representam um montante total de R$393,5 milhões injetados na economia do Rio Grande do Norte.

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Por quatro votos a um o deputado federal João Maia (PR) foi inocentado no processo que apurava gastos de campanha no pleito de 2010. A acusação do Ministério Público Eleitoral contra o deputado, de possíveis irregularidades na contratação de veículos para a campanha foi derrubada pelos juízes Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros, Zeneide Bezerra e Carlo Virgilio. Votou a favor apenas o desembargador João Batista Rebouças.

Os demais Artur Cortez e Manuel Maia, integrantes da Corte Eleitoral, não participaram do julgamento. Zeneide Bezerra chegou a justificar seu voto inocentando o deputado das acusações do MPE. “É precário fazer julgamento sem provas cabais, é drástico, principalmente com o que vem depois. Louvo o voto (do juiz relator) e ele me convenceu do veredito (de inocentar João Maia)”.

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O advogado Glauber Rêgo foi indicado pela governadora Rosalba Ciarlini para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com a decisão desta quarta-feira (26), a chefe do executivo Estadual seguiu o mesmo posicionamento adotado para a formação da lista tríplice, ee fevereiro.

O ofício formalizando a decisão foi encaminhado à Assembleia Legislativa, após a governadora ter comunicado ao advogado sobre a indicação.

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