8 de julho de 2013

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.

A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.

O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.

No mês passado, o Departamento de Defesa do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.

Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree. De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados. A decisão vale até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A defesa da empresa tentou, sem sucesso, reverter entendimento individual do relator do caso, desembargador Samoel Evangelista. De acordo com o voto do magistrado, apoiado hoje por unanimidade, os advogados da TelexFree não apresentaram fundamentos legais para suspender os efeitos da decisão de primeira instância. Agora, o tribunal acriano agora vai analisar mérito do caso.

A decisão de suspender as atividades da empresa resultaram em uma série de reclamações em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso.

Fonte: Agência Brasil

A festa do folclore, da cultura popular, da música, do cinema, do teatro, da dança, das artes plásticas, da música, do artesanato e da alegria está para começar. O evento Agosto da Alegria começa dia 29 de julho e transcorrerá até os primeiros dias de setembro, com mais uma temporada de atrações. Este ano, haverá a terceira edição do Salão de Arte Chico Santeiro, cujas inscrições permanecem abertas até o dia 26 de julho. O formulário de inscrição e o edital com todas as informações estão no site cultura.rn.gov.br.

Durante todo o mês de folclore, teatros, salões e praças se transformarão em palcos para eventos que visam o entretenimento e o lazer, além da formação e o fomento à cultura, como poderão ser observados durante o Fórum das Secretarias Nacionais de Cultura, a ser realizado ainda este mês. A Seculturn/FJA está finalizando os últimos contatos para oficializar a programação, que deverá ser divulgada na íntegra dentro de mais alguns dias.

Dentre as exposições previstas para o Agosto deste ano, estão Mocó, o artista curraisnovense que se revelou nos Estados Unidos e faz uma arte viva, colorida, retratando com traços primitivista o cotidiano da vida contemporânea. A secretária Isaura Rosado destaca também a exposição Guilhermo Strada: Cuba no Agosto, o Salão de Fotografia Agosto 2012, além da grandiosa exposição Canção Ingênua Maria do Santíssimo, com 13 obras doadas pelo professor universitário, artista e escritor Iaperi Araújo.

Será um mês de presente para a população e os turistas que estarão em Natal nessa época do ano. Alegria, diversão e arte de boa qualidade. É isso o que o povo quer, é disso que o povo gosta. E viva o folclore brasileiro.

Foto: Ivanizio Ramos

“Faltou apenas o governo aumentar o repasse per capita da área de saúde para o programa ‘Mais Médicos para o Brasil’ ficar completo”, disse a governadora Rosalba Ciarlini logo após participar, esta tarde, no Palácio do Planalto, da solenidade de lançamento de um programa que pretende aumentar a presença de médicos no interior do País. A governadora defende a liberação de recursos para reformar, ampliar e equipar os hospitais públicos.

O programa “Mais Médicos para o Brasil” pretende ampliar, a partir de 2015, de 6 para 8 anos a duração do curso de Medicina e, com isso, atrair profissionais para municípios que se ressentem de atendimento. O evento, realizado no Palácio do Planalto, foi prestigiado pela presidenta Dilma Rousseff.

A governadora Rosalba Ciarlini também concorda com a decisão do governo federal de aumentar a duração do curso de Medicina. “Acho muito justo aumentar em dois anos o período curso de medicina e tornar obrigatório o recém-formado trabalhar em unidades de saúde do SUS”. Ao fixar os recém-formados no interior, disse a governadora, “você terá mais médicos para saúde da família.”

O destino serrano de Gravatá, localizado no agreste pernambucano, participou da primeira edição do Salão Rota 101 Nordeste, realizado entre os dias 04 e 06 de julho, no Centro de Convenções de Natal. O estande “Hotéis de Gravatá” reuniu cinco hotéis e um resort e contou com a participação da Secretaria de Turismo de Gravatá.

O espaço formado pelo Villa Hípica Resort e pelos hotéis Portal de Gravatá, Canáriu´s Gravatá, Casa Grande, Serrano e Porto da Serra divulgou a estrutura que compreende turismo rural, hípico, de aventura, lazer, enogastronomia e eventos. A Secretaria Municipal de Turismo de Gravatá participou do estande com apoio técnico para divulgação das potencialidades e atrações do destino, como o novo passeio de balão e a programação de inverno.
O espaço foi visitado pelos agentes de viagens e operadores que participaram do evento e também pelos empresários, executivos e políticos que visitaram o salão. Entre eles, o Secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa; o Prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano; o Presidente da Câmara de Vereadores de Gravatá, Pedro Martiniano e o Secretário de Turismo de Gravatá, Fernando Resende. O empresário Max Fonseca, Presidente da ABRASEL RN; também esteve no estande fomentando parceiras entre os destinos.

Idealizado para promover a integração dos estados beneficiados pela conclusão da duplicação da BR-101 – Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas – o salão vai gerar benefícios ao longo do ano e em diversos segmentos. “O turismo é um fator econômico que movimenta uma cadeia de 50 atividades profissionais, que vai desde aeroporto até o hotel. O grupo movimenta recursos e gera renda, emprego e desenvolvimento econômico”, afirmou o Secretário de Turismo de Pernambuco durante sua palestra no evento.

Em sintonia com as manifestações populares, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN), defende o plebiscito como forma de ouvir a sociedade. Motta acredita que a reforma politica já deveria ter saído do papel.

“Sou a favor de um plebiscito sugerido pela presidente para que se questione a população acerca da reforma política, mas acho o tempo exíguo e temo que uma discussão açodada possa comprometer o resultado que essa votação possa ter no Congresso Nacional. Até porque qualquer regra para as eleições de 2014 tem que ser aprovada até outubro próximo”, disse.

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