Uma marca que caracterize e valorize os produtos da agricultura familiar potiguar, em especial carne, queijo e seus derivados, garantindo sua qualidade e ao mesmo tempo divulgando o Rio Grande do Norte no Brasil, e quem sabe, no mundo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Apresentado e lido em plenário, a proposta que institui o selo de qualidade “Sabor Potiguar” destacará os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias. Será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas. Para tal, as etapas de produção, processamento e embalagem deverão acontecer no Rio Grande do Norte. Além disso, os produtos deverão estar em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem aos padrões técnicos de produção, de suas respectivas áreas.
A importância social e econômica recebe destaque por parte do autor do projeto, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. “A intenção é inserir os agro empreendedores no mercado de forma mais competitiva, tendo como premissas a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de facilitar a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária e ambientais, a partir do cadastro que deverá ser gerado para controle e emissão dos respectivos selos”, justifica.
De acordo com o texto da proposta, o controle, a confecção e a distribuição do selo de qualidade ficarão a cargo de regulamentação por parte do Governo do Estado, assim como as datas limites para entrada do mesmo no mercado, a depender das políticas agropecuárias em curso e os modelos de incentivo em vigor. O selo conterá informações de origem do produto, prazo de validade, região de produção, nome e endereço do produtor.
Depois de lido em plenário o projeto seguirá para apreciação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Os passos seguintes serão votação e, após aprovação por maioria dos parlamentares, sanção governamental.
Sabor Potiguar
“Um passo importante”. É assim que o presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, classifica a iniciativa parlamentar. Entusiasta da proposta ele vê uma oportunidade de benefício para diversos setores. “O ganho é colossal. A gente passa a ter um produto certificado, com qualidade. E ele passa a ser defendido no mercado local e internacional”, analisa o presidente da Anorc.
Marcelo Passos chama atenção para a necessidade da não burocratização do processo. “A regulamentação precisa contemplar uma legislação praticável ao pequeno e médio produtor. Tem que ser enxuta, assim como o queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, para que ganhe força”, exemplifica, afirmando que a estrutura já existe. “Mas é preciso que a legislação não engesse o funcionamento do produtor”, completa.
O queijo da Serra da Canastra é produzido há mais de 200 anos em Minas Gerais, tem um sabor forte, meio picante, denso e encorpado, e desde maio de 2008 é patrimônio cultural imaterial brasileiro, título concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Padronização
O poder e o aumento do apelo econômico obtido com a padronização dos itens produzidos no Rio Grande do Norte são os pontos fortes do projeto segundo o superintendente do Sebrae, Zeca Melo. “É uma iniciativa exitosa, a exemplo de outras regiões e países que estabeleceram esse tipo de regulamentação”, avalia.
Zeca Melo reconhece a importância da certificação para o desenvolvimento de algumas cadeias produtivas e defende o reconhecimento de um padrão como forma de incluir nossos valores e cultura no produto. “Se a gente resgatar isso vamos ajudar a economia do produtor e multiplicar o potencial do turismo, do consumo. O pequeno empresário sofre muito com a insegurança trazida pelos órgãos de licenciamento. Tendo um padrão reconhecido de produção se oportuniza a competitividade para o pequeno produtor”, elencou.
