junho 2017

Com o objetivo de debater o desenvolvimento socioeconômico do bairro do Alecrim que implicará no futuro do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, a Câmara Municipal de Natal, através da inciativa do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), realizou audiência pública na tarde desta sexta-feira (2) no plenário da Casa com a presença do Prefeito da cidade, Carlos Eduardo Alves, parlamentares, representantes da Câmara de Dirigentes e Lojistas de Natal (CDL), membros da Rede Potiguar de Teatro, moradores e sindicatos do Alecrim.
“Essa audiência não trata exclusivamente do Teatro Sandoval Wanderley. Será objeto de discussão e explanação hoje, a conjunção de um espaço moderno e dinâmico, propício para fomentar a economia da nossa cidade e, consequentemente, trazer melhorias e renda para a população”, destacou o vereador Ney Júnior.
O Prefeito Carlos Eduardo apresentou os projetos de urbanização que a Prefeitura do Natal pretende implementar, em parceria com a iniciativa privada, naquele bairro. “Existe um grupo investidor que tem um projeto de construir no Alecrim um shopping com 280 lojas, praça de alimentação, estacionamento para mil vagas, 4 mini shoppings, o que significa uma possibilidade de até seis mil empregos novos. Isso ensejará uma revitalização do bairro, que está deteriorado, porque a Prefeitura vai cobrar responsabilidade social como a padronização de calçadas, a adoção da Praça Gentil Ferreira, entre outros instrumentos sociais”, afirmou o Prefeito. Isso acarretará, disse, a transferência do teatro que ali existe e está interditado há alguns anos.

O Executivo já solicitou autorização da Câmara para leiloar a venda do Teatro e com os recursos construí-lo no bairro da Ribeira. “O que nós estamos propondo é a transferência do teatro do Alecrim para o bairro da Ribeira. Essa proposta foi aprovada pelo conselho de cultura do município. Vamos ajudar o Alecrim a se desenvolver no comércio e vamos ajudar a Ribeira a voltar a ser o grande polo da cultura natalense”, enfatizou. Mas a ideia não está agradando a classe artística.
O ator e dramaturgo César Ferrario, defendeu a manutenção do Teatro no mesmo local. “Eu não acredito que a Ribeira seja um bairro vocacionado à cultura e o Alecrim seja um bairro vocacionado ao comércio. Eu acho que as pessoas são condicionadas àquilo que lhes é oferecido. Se a gente der teatro de qualidade, os moradores do Alecrim vão usufruir, se a gente der um bom shopping aos moradores da Ribeira, eles também vão usufruir. As coisas não são excludentes. Por que transferir e não manter o Teatro Sandoval?”, indagou.
Já Augusto Vaz, presidente da CDL, enfatizou que o projeto de revitalização do comércio vai regularizar os comerciantes do bairro. “A modernização do Alecrim vai mexer com comerciantes informais, vai proporcionar um lugar melhor para eles trabalharem. Estamos com expectativas que após esse projeto o Alecrim volte a ser uma referência de compra para uma fatia maior da população”, disse.
Para o Presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT) é preciso um estudo minucioso sobre o projeto apresentado pela Prefeitura do Natal para não favorecer apenas alguns setores. “Estamos discutindo a cultura e a economia da cidade, portanto é importante saber qual a melhor situação para o Alecrim, se a migração do teatro vai realmente potencializar a economia do bairro e se o novo teatro vai gerar cultura e abrigar os artistas de Natal”, disse Raniere.

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O Governo do Estado lançou, na tarde desta sexta-feira, 2,  um projeto piloto que tem o objetivo de promover, através do fortalecimento do turismo, geração de trabalho e renda para três cidades do interior do estado: Passa e Fica, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento. Nos próximos 18 meses, uma equipe multidisciplinar irá atuar nestes municípios, diagnosticando, planejando e executando ações que visam a profissionalização da atividade turística – do artesanato à rede hoteleira.

O investimento é de R$ 900 mil, com recursos do programa Governo Cidadão. Em um estudo anterior, foi identificado o grande potencial da região para o turismo de aventura. Além disso, a temperatura, mais amena que a média do estado, é um importante diferencial. Para o governador Robinson Faria, faltava apenas atenção da gestão estadual para o turismo do interior.

“Nós estamos aqui plantando a semente para mudar o perfil econômico dessa região. Antes já tinha o clima, já tinha a beleza, já tinha o potencial, mas não tinha um governador para cuidar do turismo da região. Agora tem”, destacou Robinson, na solenidade de lançamento realizada em Passa e Fica. Com o trabalho que vai ser iniciado nos próximos dias, espera-se movimentar toda a cadeia econômica.

Os produtores locais, por exemplo, poderão vender seus produtos para pequenos empresários (donos de hotéis e restaurantes); já os artesãos, após passarem por qualificação, passarão a oferecer produtos com maior valor agregado. “Tudo o que acontecerá aqui, será o fruto do primeiro governo que investe nos cinco polos turísticos do estado”, destacou o secretário de Turismo, Ruy Gaspar. O projeto acontece de forma integrada com as gestões municipais, cujas vocações turísticas se complementam.

“Temos aqui em nossa região, três prefeituras engajadas. O que não tem numa cidade tem na outra, e assim nos complementamos. Juntos formaremos um projeto pioneiro de interiorização de nosso turismo. Esse projeto vai entrar para a história do Rio Grande do Norte. Parabéns ao Governo do Estado, parabéns ao governador Robinson Faria”, assinalou o prefeito Leo Lisboa.

Investimentos no campo O Governo do Estado levou cerca de R$ 17 milhões em investimentos para a região. Deste total, a maior parte beneficia diretamente o homem do campo.  Foram entregues equipamentos para o fortalecimento do programa Compra Direta, dada ordens de serviço para projetos de acesso à água, distribuídas sementes e autorizados investimentos para abertura de negócios no campo, além da ampliação da oferta do crédito rural. O secretário estadual de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, realçou que os investimentos realizados na região têm resultados reais.

“O que estamos trazendo para esta região é emprego e renda. As ações que estão sendo apresentadas aqui não são apenas discurso, são de fato ações, e vão melhorar  a qualidade de vida da população pela via da inclusão social e da inclusão produtiva”, destacou. A diretora da Emater, Catia Lopes, acrescentou que as entregas realizadas mostram um governo constante, atuante, que trabalha em todas as áreas, na cultura, na agricultura familiar e na atividade empreendedora.

“Estamos aqui trabalhando de fato para que alcancemos os últimos, como sempre recomenda o governador”, assinalou. A solenidade contou com ampla participação popular e de líderes políticos da região. Entre eles, os deputados estaduais Dison Lisboa e Tomba Farias. Do Executivo estadual, estavam ainda os secretários de Agricultura, Guilherme Saldanha, e de Assuntos Fundiários, Raimundo da Costa Sobrinho.

 

 

A criação de uma área especial destinada à implantação de empresas de tecnologia da informação, denominada “Parque Tecnológico Metrópole Digital”, foi discutida em reunião na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (02), com a presença do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), do prefeito Carlos Eduardo Alves e da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz, além de parlamentares e secretários de governo.
Trata-se do Projeto de Lei Complementar, encaminhado pela Prefeitura de Natal para tramitação na Câmara, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) integrantes de Parque Tecnológico, localizados na capital potiguar. A área especial na qual será montado o equipamento abrange um espaço de 113 hectares, no entorno do Campus Central da UFRN, onde as empresas de Tecnologia da Informação deverão ser instaladas.
“Esta lei implementa o Parque Tecnológico Metrópole Digital para construir conhecimentos e gerar desenvolvimento em nossa cidade. O debate conta com a participação da sociedade de forma qualificada e transparente, a fim de formatar um empreendimento moderno que promova avanços sociais através da Tecnologia da Informação, uma das atividades que mais crescem no mundo”, comemorou o presidente Raniere Barbosa.
O projeto, que vem sendo debatido há pouco mais de um ano, visa substituir o texto anteriormente encaminhado ao Legislativo natalense, que retornou ao Executivo para que fossem cumpridas determinadas diligências e promovidas adequações no seu teor, conforme orientação da Procuradoria Legislativa. Dentre as modificações indicadas, foi solicitada a deliberação e manifestação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Conplam) e do Conselho da Cidade do Natal (Concidade).
De acordo com o prefeito Carlos Eduardo Alves, foram detidamente observadas as recomendações da Câmara, bem como foi conferida ampla discussão técnica acerca da matéria, no âmbito dos diversos órgãos municipais envolvidos.
“Para se ter uma ideia da importância dessa iniciativa, baseando-se em projeções levantadas pela Secretaria de Tributação (Semut) e pela UFRN, haverá significativo aumento da arrecadação logo a partir do primeiro ano de instalação, sem mencionar a consequente geração de empregos diretos e indiretos”, avaliou o prefeito. “Como se vê, os benefícios são inúmeros e essenciais, principalmente o crescimento da economia local, tão abalada pela crise que o país atravessa”, completou.
Já a reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirmou que o projeto do Parque Tecnológico elaborado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD) é o cumprimento de mais um passo da missão da Universidade, que em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) prevê atuação na área da inovação e do empreendedorismo. “A redação final do PL chega à Câmara de Natal com as modificações propostas nas audiências públicas que debateram a questão; certamente será um polo de atração para empresas de tecnologia se instalarem na cidade, perto do campus. E o grande impacto disso é a relação do meio acadêmico com a sociedade na geração de empregos de alto nível”.
Segundo o vereador Sueldo Medeiros (PHS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, lembrou que o Executivo apresenta a matéria no momento que o parlamento avança na discussão dessa temática. “A partir de agora a proposição vai tramitar nas comissões da Casa, inclusive na que eu presido. Acredito que com o aprimoramento que a Prefeitura fez no texto não teremos dificuldades para aprovar”, observou o parlamentar.

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) está trabalhando para ampliar as ferramentas de garantias aos direitos dos jovens do Rio Grande do Norte. A parlamentar, que preside a Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do RN, iniciou o projeto Frente nas Cidades, com o objetivo de incentivar e apoiar a implantação de frentes parlamentares em defesa dos jovens nas câmaras municipais do Rio Grande do Norte. A proposta será lançada no próximo dia 9 de junho, às 8h30, na Assembleia.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 1,1 milhão de pessoas com idades entre 0 e 19 anos de idade, o que corresponde a aproximadamente 34% da população norte-riograndense. Com base nesses números, a deputada, que também é socióloga, busca promover pelo interior do estado a conscientização da importância da implantação de Frentes Municipais da Criança e Adolescente nas casas legislativas. O objetivo é que os vereadores em todo o estado passem a incluir, de forma sistemática, o mecanismo que assegure o tema como pauta frequente e permanente nos debates nas casas legislativas pelo Rio Grande do Norte.
O número de Câmaras Municipais nos 167 cidades do RN que possuem regimentalmente Frentes da Criança e Adolescentes instaladas é mínimo. Por isso, a parlamentar iniciou uma série de visitas a vereadores e Câmaras para debater sobre o processo de implantação e ações a serem realizadas a partir da Frente. Cidades como Arês, Assu, Ceará-Mirim, Goianinha, Itajá, Parnamirim, São Paulo do Potengi já receberam a visita da equipe da Frente dentre as dezenas de cidade do estado que já confirmaram participação no projeto. O cronograma montado pela Frente Estadual prevê ainda outras cidades da região Metropolitana e do interior potiguar.
“Estamos realizando essas visitas para realizar não apenas um trabalho de conscientização sobre o tema, mas também para convidar presidentes de Câmaras e vereadores a se juntarem a nós nessa luta e participarem, também, do lançamento do projeto Frente nas Cidades aqui na Assembleia”, afirmou a deputada.
No lançamento do projeto estarão prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Consec, conselheiros tutelares, instituições governamentais e não-governamentais, quando haverá a distribuídos kits para implantação da Frente nas Cidades durante a solenidade. No encontro, ainda, os vereadores presentes poderão assinar o protocolo de intenções em implantar, na sua respectiva cidade, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“É fundamental que possamos reunir esforços para fortalecer essa rede de proteção das crianças e adolescentes, bem como, reforçar o combate à violação de direitos dessa parcela da população. Não podemos pensar num futuro para nossa sociedade, se nós não nos preocuparmos com o presente, ou seja, nossas crianças e adolescentes”, concluiu Márcia.
Violação de direitos
Ao todo, foram registradas no ano passado 77.290 denúncias de violação de diretos das crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Apesar da redução de 3% do número de denúncias, há uma preocupação quanto a necessidade de fortalecer a divulgação do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e outras ferramentas para evitar a subnotificação de casos.
As queixas mais frequentes do Disque 100 são casos de negligência; violências psicológica, física e sexual e trabalho infantil. Diariamente, são registrados 398,43 casos. As meninas foram as maiores vítimas e representam 53% dos casos. Crianças até 7 anos foram consideradas mais vulneráveis, com 43% dos registros. O Brasil possui, atualmente, 63 milhões de crianças e adolescentes no Brasil.

A Campanha “Parque das Dunas, 40 anos de Amor com Você”, promovida pela Ong Baobá e Rede EuSoudoAmor, em parceria com o Idema, será lançada nesta segunda-feira, (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, às 11h30h da manhã, no Parque das Dunas. Na ocasião haverá um desfile de modelos com camisetas que estampam a riqueza biológica do Parque. Algumas das imagens reproduzidas foram cedidas pelas fotógrafas Talytha Rocha e Alenuska Soares e o valor arrecadado com a venda das camisetas, será doado ao Hospital Infantil Varela Santiago e Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC).

São oito modelos, que custam R$ 35 cada, que podem ser vistos também pelo site do parceiro www.tesportes.com.br. Na ocasião haverá também apresentação do geógrafo Zoroaster Cavalcante, que compôs uma música em homenagem aos 40 anos do Parque das Dunas e também a apresentação do artista Duda da Boneca que irá recitar a poesia “Os animais tem razão”, de Antônio Francisco. A campanha visa promover e valorizar a reserva situada no coração da cidade e que completa 40 anos de fundação em 22 de novembro deste ano e conta também com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, da loja Stalker, do IFRN Campus Natal Central, do hospital Varela Santiago e do GACC.