Câmara institui a Semana da Conscientização sobre Depressão Infantil

Depressão é uma doença grave. Se não tratada adequadamente, interfere no dia a dia das pessoas e compromete a qualidade de vida. Ao contrário do que muitos pensam, criança também sofre de depressão. A doença que sempre pareceu um mal exclusivo dos adultos hoje em dia afeta milhões de crianças e adolescentes em todo mundo. Para enfrentar o problema no âmbito da capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), ao projeto de lei 105/2017 apresentado em segunda discussão pelo vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) que institui a Semana da Conscientização sobre Depressão Infantil.

Segundo o autor da matéria, muitos fatores podem levar uma criança à depressão, sendo os problemas familiares os principais motivos para o desenvolvimento da doença. “As dificuldades conjugais e financeiras, a cobrança exagerada por parte da família e da sociedade, a falta de contato da criança com os pais em função de suas responsabilidades profissionais e necessidades de sobrevivência, o que impede que haja um vínculo afetivo positivo, são fatores que contribuem para o aumento da possibilidade das crianças apresentarem transtornos como a depressão infantil”, explicou o vereador Bispo Francisco de Assis.

“A iniciativa é de grande pertinência, pois mesmo entre os profissionais da saúde e educação, essa problemática é pouco discutida. Eis o porquê da necessidade de fomentar este assunto na Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil. É necessário também alertar o meio acadêmico para falar das depressões na infância e adolescência”, completou.

O plenário também aprovou um texto de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) sobre o atendimento às famílias de crianças com doenças ou deficiências crônicas. “O objetivo é oferecer apoio médico, educacional, social ou psicológico traçando o embasamento necessário para que a família e a comunidade contribuam com o tratamento, inclusive garantido que a criança se desenvolva em harmonia, num ambiente de carinho, amor, afeto e compreensão”, pontuou Aroldo.

Já o vereador Paulinho Freire (SD) encaminhou um projeto que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (ETA), proposta que foi aprovada pelo plenário por unanimidade. “Com vistas à inovação legislativa, a intenção é que a destinação dada pelo Artigo 93, da Lei Federal nº 8213, de 24 de julho de 1991, no Município do Natal, contemple as pessoas com transtorno do espectro autista, uma vez que, ela é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”, defendeu Paulinho.

Empresa Amiga da Cultura

Em segunda discussão, os parlamentares acataram uma proposição da vereadora Ana Paula (PSDC) que institui o “Título Empresa Amiga da Cultura” para completar as empresas privadas estabelecidas na cidade que incentivem ações e projetos culturais, do qual o desígnio é a valorização da cultura municipal.

“As políticas públicas voltadas para a cultura devem ser abraçadas por toda a sociedade, seja por meio de ações desenvolvidas pelo Poder Público e/ou privado. Dito isso, a lei tem como uma das metas principais fomentar a cultura natalense, despertando maior interesse nas empresas para investimentos na área cultural. Sendo assim, apresentamos a entrega do Certificado para incentivar as empresas e incentivá-las a continuarem apoiando as manifestações artísticas”, concluiu Ana Paula.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior