21 de fevereiro de 2018

Tampas de bueiros em desnível com o piso também são capazes de fazer estragos. Basta dirigir alguns quilômetros pela cidade e a sensação será de estar numa corrida de obstáculos. No caminho, sempre há um bueiro pronto para danificar rodas e causar acidentes. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Natal acatou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), uma matéria encaminhada pelo vereador Dickson Júnior (PSDB) que determina o alinhamento das tampas de esgoto à manta asfáltica.

“Reconhecemos a importância da via asfáltica estar em boas condições ao trânsito dos veículos na cidade, a fim de evitar danos materiais e acidentes decorrentes de desvio dos veículos que se deparam com o desnivelamento do asfalto e as tampas de esgoto”, justificou o autor da matéria. “Um rápido passeio pelas ruas da capital potiguar é suficiente para constatar dezenas de “bueiros-crateras”. As depressões podem ser consequência de serviços malfeitos ou da degradação natural do asfalto”, acrescentou.

Também em segunda discussão, foi aprovado um projeto de lei apresentado pelo vereador Franklin Capistrano (PSB) sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo municipais realizarem campanhas educativas colocando avisos sobre questões de segurança no uso de telefone celular dentro dos ônibus. “A intenção é garantir a segurança dos usuários de ônibus que utilizam celular dentro deles, haja vista a insegurança vivida em nosso município”, defendeu Franklin.

Na sequência, o plenário derrubou um veto integral ao projeto de lei 269/2017, de autoria do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), que cria atribuições para o Cargo de Auxiliar de Campo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb. “O poder público tem o dever de observar as prerrogativas e valorizar o trabalho desses profissionais, responsáveis pela fiscalização das leis que regem o espaço urbano da cidade. Portanto, agradeço aos colegas pela sensibilidade ao decidirem derrubar o impedimento e manter o projeto”, argumentou o presidente.

Sessões Ordinárias serão realizadas em novos horários

Um Projeto de Resolução alterou o horário das Sessões Legislativas Ordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e reuniões das Comissões Permanentes e Frentes Parlamentares. As Sessões Ordinárias da Câmara de Natal ocorrerão das 8h às 12h, divididas da seguinte forma: Pequeno Expediente (iniciando-se às 8h), Expediente (iniciando-se às 9h30) e Ordem do Dia (iniciando-se às 10h e encerrando-se às 12h).

As reuniões das Comissões Permanentes, das Frentes Parlamentares e as audiências públicas serão realizadas no período vespertino, com horários regulamentados por Ato da Mesa Diretora. Já as Sessões Solenes serão realizadas no período noturno.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

Os novos apartamentos da capital potiguar poderão ser entregues com redes e telas de proteção nas janelas, varandas e sacadas. A proposta está prevista no Projeto de Lei 140/2017, de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD), aprovado em segunda discussão, nesta terça-feira (20), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1996 e 2013, 607 crianças de zero a 14 anos morreram vítimas de quedas de edifícios.

“Comumente, esses acidentes são fatais ou de consequências gravíssimas, a depender da altura do andar e das circunstâncias da queda. A par disso, as telas podem evitar a queda de objetos capazes de ferir transeuntes no piso térreo”, defendeu a vereadora Eudiane Macedo. “Por objetivar a preservação da vida, a integridade física das pessoas e o interesse público geral, acredito na relevância desta iniciativa”, acrescentou.

A parlamentar aprovou outros dois projetos em segunda discussão: um que dispõe sobre a ampliação das atividades artísticas, culturais e esportivas nos Centros Educacionais Unificados (CEU) e outro que obriga a realização, no âmbito do Município de Natal, do teste da linguinha em recém-nascidos, além da cirurgia corretiva.

Por fim, o plenário acatou uma matéria encaminhada pelo vereador Dickson Júnior (PSDB) que determina o alinhamento das tampas de esgoto à manta asfáltica. “Reconhecemos a importância da via asfáltica estar em boas condições ao trânsito dos veículos na cidade, a fim de evitar danos materiais e acidentes decorrentes de desvio dos veículos que se deparam com o desnivelamento do asfalto e as tampas de esgoto”, concluiu.

Texto: Junior Martins

Fotos: Elpídio Júnior