22 de março de 2018

CLICKS E EVENTOS

Câmara aprova participação de doulas durante partos na rede pública

As doulas – mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto – poderão assistir às parturientes de Natal. O veto ao Projeto de Lei n° 063/2017, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), foi derrubado na sessão ordinária desta quinta-feira (22), garantindo assim esse direito às gestantes. Além deste, o veto ao Projeto de Lei n° 091/2015, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), também foi derrubado, assegurando que ambulâncias passem por desinfecção a cada atendimento.

No veto ao projeto das doulas, o Executivo alegou que o projeto gera custos ao Município, que já existem equipes multidisciplinares nas unidades e que se trata de uma proposta inconstitucional. Contudo, para a autora do projeto, a presença de doulas vai ao encontro do parto humanizado e ao trabalho da secretaria de Saúde. “Em relatório, a secretaria informou que vem adotando o procedimento, permitindo a entrada de doulas nas maternidades e sugeriu ao prefeito rever o veto. O veto não passou por nenhuma análise da secretaria competente. Esse projeto não gera custos ao município, não tem nenhum vínculo empregatício e deixa facultativo às parturientes”, argumentou Júlia Arruda.

Os vereadores também rejeitaram o veto do Executivo ao projeto que obriga a desinfecção permanente de ambulâncias na rede hospitalar municipal, antes e após o transporte de cada paciente. “É uma iniciativa que não gera custos para o município e pode salvar vidas, garantindo segurança e higienização no transporte dos pacientes”, defendeu o vereador Bispo Francisco de Assis, propositor da matéria.

Na sessão também foi aprovado o projeto 080/2016 de autoria do Executivo. Esse projeto regulamenta a destinação de recursos do programa municipal de melhoria de acesso à qualidade da atenção básica do Ministério da saúde. Reconheceram ainda como Utilidade Pública Municipal a “Associação Amigos do Santarém e Adjacências” e a “Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ/RN”, respectivamente de autoria dos vereadores Felipe Alves (MDB) e Ana Paula (PSDB).

***Confira a sessão desta quinta-feira (22) no canal da TV Câmara:

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

DIA DIA

Fórum em Brasília debate o dia mundial da água

Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem em várias reuniões durante o Fórum, a realidade da água no mundo atualmente. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

o Dia Mundial da Água, comemorado nesta quinta-feira (22), o Fórum Mundial em Brasília vai propor o debate sobre recursos hídricos no mundo. Em uma das primeiras sessões do dia, a Organização das Nações Unidas (ONU) – idealizadora da data – detalha dados divulgados no início da semana.

O “Relatório Mundial da Água 2018” (veja aqui a íntegra em inglês) aponta que a demanda por água das indústrias e das residências tende a aumentar “muito mais rápido” que a demanda da agricultura, embora o setor agrícola apresente indícios de maior consumo.

“O aumento da demanda por água ocorrerá principalmente em países com economias emergentes ou em desenvolvimento”, diz o documento.

Atualmente, estima-se que 3,6 bilhões de pessoas – quase metade da população mundial – vivem em áreas que apresentam uma potencial escassez de água por pelo menos um mês ao ano. As estimativas para o mesmo dado em 2050 variam entre 4,8 bilhões e 5,7 bilhões.

Na terça (20), o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho apresentou durante o Fórum Mundial os dados que mostram que 1 em cada 6 cidades do país enfrentam problemas com a escassez de água. O levantamento se refere aos municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal nos últimos 180 dias.

DIA DIA

Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR

Uma das possibilidades para ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a inclusão de dependentes idosos exige cuidados. Em vez de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição a receber, a relação de pais, avós e bisavós como dependentes na declaração pode ter o efeito contrário.

Pela legislação, podem ser incluídos como dependentes na declaração do Imposto de Renda pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos – tributáveis ou não – de até R$ 22.847,76 em 2017 cada um. Sogros dentro desse limite de rendimentos também podem ser registrados, no caso de declaração conjunta do casal.

O declarante pode deduzir até R$ 2.275,09 por dependente. A inclusão de idosos na declaração, no entanto, requer cuidados porque o contribuinte será obrigado a informar os rendimentos de cada dependente, o que pode aumentar a base de cálculo e elevar o imposto a pagar ou diminuir o valor da restituição.

A Receita Federal recomenda que o contribuinte teste as opções no programa preenchedor da declaração do IRPF para ver qual das possibilidades é mais vantajosa: a inclusão ou a exclusão dos dependentes idosos. Quanto mais gastos por dependente o contribuinte puder deduzir, maior a chance de aumentar o valor da restituição (ou diminuir o imposto a pagar). Dessa forma, todos os comprovantes de gastos com idosos, como despesas médicas, devem ser guardados para elevar o valor deduzido.

O Fisco orienta os declarantes a terem atenção ao declarar as fontes de renda. Isso porque omissões ou imprecisões nos rendimentos próprios e de dependentes representam algumas das principais razões de retenção da declaração na malha fina.

DIA DIA

Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha em disjuntor no Pará, diz ONS

A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira.

Segundo nota do ONS, o problema se iniciou às 15h48, e em todas as capitais do Norte e Nordeste ocorreu interrupção do suprimento de energia elétrica. De acordo com Ferreira, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas. As causas da falha no disjuntor estão sendo investigadas, mas o ONS descartou sobrecarga no sistema, fatores climáticos ou queimadas.

Com o desligamento do disjuntor, “houve um excesso de geração” para a Região Norte. Isso disparou uma proteção automática em todo o sistema, separando a região Norte da Nordeste e as duas do resto do país.

De acordo com Ferreira, o religamento do sistema teve de ser feito aos poucos, para garantir segurança no processo, evitando que nova queda.

O diretor-geral do ONS disse que o problema também afetou outras regiões do país, mas sem maior gravidade. “No Sistema Sul-Sudeste, nós tivemos uma pequena perturbação, que foi a atuação do primeiro estágio do esquema regional do alívio de carga, e rapidamente houve a recomposição das cargas. Praticamente, na Região Sudeste, não tivemos maiores repercussões.”

Uma reunião entre todas as empresas diretamente responsáveis pelo sistema afetado será realizada na sexta-feira (23) ou na segunda-feira (26), segundo o ONS, quando serão detalhados os fatores que contribuíram para a falha no disjuntor.

DIA DIA

Mark Zuckerberg, cofundador e CEO do Facebook –ANDEL NGAN / AFP

O fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou que a empresa “cometeu erros” que levaram milhões de usuários da rede a ter seus dados explorados pela consultoria política, Cambridge Analytica. Ele também garantiu estar disposto à colaborar como for preciso e evitar que dados sejam novamente explorados indevidamente para influenciar campanhas eleitorais na Índia e no Brasil.

“Nós temos a responsabilidade de proteger seus dados [dos usuários], se não pudermos, não merecemos atendê-los”, declarou.

A consultoria é acusada de ter usado dados de cerca de 50 milhões de usuários do facebook e ter influenciado eleições de maneira indevida. A companhia obteve as informações em 2014 e utilizou os dados para desenvolver uma aplicação que “previa e influenciava decisões dos eleitores”, segundo reportagens publicadas pelo jornal The New York Times e pelo Canal britânico 4. Segundo as reportagens, a consultoria também poderia agir em eleições na Índia e este ano no Brasil.

Em entrevista exclusiva, na noite dessa quarta-feira (21), à rede de tv norte-americana CNN, Zuckerberg afirmou estar disposto até mesmo a ir ao Congresso brasileiro se for chamado para testemunhar e ajudar.

Ele admitiu ter ocorrido o que chamou de “quebra de confiança”. Mais cedo, já havia publicado um pedido de desculpas em sua página oficial na rede social. Durante a entrevista à rede CNN, Zuckerberg afirmou estar profundamente triste e reafirmou que vai adotar as ações necessárias para proteger os dados de usuários e “dificultar” a coleta de dados de informações por “aplicativos desonestos”.

Saiba Mais
Ministério Público do DF investiga uso ilegal de dados de usuários do Facebook
Ele disse que a empresa se compromete a investigar aplicativos que tiveram acesso a grandes quantidades de dados antes de 2014 – quando a rede social reduziu bastante o acesso de dados.

Além disso, informou que vai ser feita uma auditoria forense em aplicativos suspeitos. Aqueles que não concordarem com essa verificação poderão ser banidos. Medidas para proteger contas inativas também deverão ser adotadas.

Zuckerberg afirmou ainda que a empresa vai aprender com a experiência para proteger ainda mais sua plataforma e tornar a comunidade mais segura para todos daqui pra frente.

O facebook investiga o vazamento dos dados que supostamente teriam sido usados pela empresa de consultoria britânica Cambridge Analytica, contratada pela campanha presidencial de Donald Trump em 2016.

Sobre a parceria com a Cambridge Analytica, Zuckerberg disse ter “se arrependido” de confiar na empresa, em 2015. Segundo ele, naquela época, o facebook recebeu uma certificação da empresa de que teria apagado os dados dos usuários que havia inicialmente adquirido de maneira indevida.

Em outras redes sociais, como o Twitter, vários usuários participaram de uma campanha contra o facebook, com a hashtag “deletefacebook” (apague o Facebook), em uma crítica à segurança da informação na plataforma.

Nos Estados Unidos, as especulações e suspeitas sobre uma interferência russa nas eleições presidenciais de 2016, para um suposto favorecimento do presidente Donald Trump durante a disputa, é investigada pelo FBI. Agora se discute como redes sociais, entre elas o facebook, podem ter sido usadas na veiculação de notícias falsas no jogo político internacional e nacional.

Rolar para cima