5 de novembro de 2018

 

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.

Mais de 5,5 milhões de estudantes estão inscritos para a realização do exame em mais de 1,7 mil municípios. Este domingo 4 é o primeiro dia de provas, quando, além da redação, os candidatos respondem a 45 questões de linguagens e outras 45 de ciências humanas.

O texto da redação deve ser dissertativo-argumentativo, com opinião fundamentada com explicações e argumentos em até 30 linhas. Os candidatos desenvolvem o texto a partir de uma situação-problema, bem como subsídios oferecidos por textos motivadores.

Segundo o portal G1, entre os quatro textos motivadores apresentados neste ano, dois abordam diretamente a questão de algoritmos: “A silenciosa ditadura do algoritmo”, de Pepe Escobar e publicado por CartaCapital, e “O gosto na era do algoritmo”, escrito pelo jornalista Daniel Verdú, do jornal El País.

Segundo professores de redação consultados pela Agência Brasil, o tema da redação neste ano é complexo, mas atual, tendo sido trabalhado em muitas escolas.

O assunto veio à tona principalmente depois da eleição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 2016, quando dados de milhões de usuários do Facebook foram usados pela consultoria britânica Cambridge Analytica para desenvolver técnicas de direcionamento de informações que teriam beneficiado a campanha do republicano.

A professora de redação Carol Achutti, do curso online Descomplica, lembra que o tema foi intensamente observado também nas últimas eleições no Brasil. “É uma inovação. Colocaram um dedinho na ferida. Por isso achei importante levantar essa discussão.”

Segundo Achutti, a escolha tem um caráter diferente dos anos anteriores. “O recorte escolhido é quase político. Não é social como estamos acostumados”, afirma. Em edições passadas, a redação abordou temas como imigração, Lei Seca, violência contra a mulher, intolerância religiosa, racismo e, no ano passado, formação educacional de surdos no país.

A professora alerta, porém, para o risco de os estudantes confundirem manipulação de dados na internet com propagação de notícias falsas, as chamadas fake news – que podem ser mencionadas na argumentação, mas não entendidas como tema central da redação.

Achutti afirma que o texto dos candidatos poderá argumentar sobre questões mundiais, como as eleições americanas, bem como sobre marketing dirigido nas redes sociais. “Quem for muito partidário e se inflamar pode ser parcial e tangenciar o tema”, adverte.

Por sua vez, Tatiana Nunes, professora de redação e língua portuguesa do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro, diz que o tema era “mais do que aguardado” neste ano. Para ela, a abordagem escolhida foi “muito bem feita, mas bastante delicada”. “O estudante terá de estar bem preparado para fazer essa leitura crítica do que está sendo pedido no tema.”

Coordenador pedagógico do Vetor Vestibulares, Rubens César Carnevale alerta que, ao escrever sobre o assunto, o estudante precisa ter cautela para não fugir de discussões atuais e não usar informações falsas na hora de argumentar.

“Os candidatos precisam tomar cuidado com aquilo que chamamos de coerência externa. O aluno que citar alguns dados e fatos que não sejam pertinentes ao contexto e que não sejam verdadeiros poderá perder pontos”, aponta ele, que foi corretor da redação do Enem por três anos consecutivos, de 2014 a 2016.

Enem 2018
A prova deste domingo começou a ser aplicada às 13h30 (no horário de Brasília), e a maioria dos participantes tem 5 horas e 30 minutos para terminá-la – com exceção de candidatos que têm direito a tempo adicional, como deficientes auditivos.

Os primeiros alunos a deixarem o local de prova relataram ao jornal O Globo que as 90 questões de ciências humanas e linguagens abordaram temas como feminismo, nazismo, escravidão, o golpe de 1964 e a crise de refugiados.

O exame segue no próximo domingo, dia 11 de novembro, quando os estudantes terão de responder a questões de ciências da natureza e matemática.

A nota do Enem poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a bolsas em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), bem como para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A campanha de Henrique Meirelles (MDB), ex-ministro da Fazenda e candidato derrotado à Presidência da República, fez disparos de mensagem em massa pelo WhatsApp para números de telefone de beneficiários do programa social Bolsa Família, do governo federal. Os envios foram feitos durante o primeiro turno das eleições. Os números de quem recebe o benefício são sigilosos e seu uso, divulgação ou cessão para outros fins que não os previstos pela legislação, são ilegais (leia mais abaixo).

A campanha de Meirelles contratou por R$ 2 milhões a empresa Deep Marketing para cuidar de parte da campanha na internet incluindo serviços como a construção e manutenção de um site, a gestão de redes sociais e o envio de mensagens via WhatsApp do candidato.

A Deep Marketing tem entre seus sócios o empresário Lindolfo Antônio Alves Neto, que também é dono da Yacows, empresa que presta o serviço de envio das mensagens via WhatsApp.

A Yacows é investigada pela Polícia Federal por participar de um esquema de envios de mensagens com conteúdo anti-PT financiado por empresários favoráveis ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo.

A campanha de Meirelles foi a segunda mais cara dentre todos os presidenciáveis: R$ 45 milhões do bolso do próprio candidato, conforme o que foi declarado à Justiça Eleitoral.

Procurada, a campanha de Henrique Meirelles afirmou que não contratou nem teve nenhuma relação comercial com a empresa Yacows e que não ordenou disparos de mensagens com base de dados comprada. Porém, não respondeu às perguntas do UOL sobre a natureza dos serviços prestados pela Deep Marketing (leia mais abaixo).

Os diretores responsáveis pelas empresas Deep Marketing e Yacows não responderam aos pedidos de pronunciamento feitos pela reportagem.

Responsável pelo programa Bolsa Família, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) afirmou que não forneceu dados de beneficiários a campanhas eleitorais e desconhece casos de utilização indevida da base nacional do Cadastro Único.

Agência direcionou disparos a beneficiários do Bolsa Família

No dia no dia 5 de outubro, dois dias antes do primeiro turno, a Deep Marketing disparou uma mensagem sobre uma das propostas do candidato do MDB. O disparo aconteceu à 1h e foi direcionado a uma lista com 2 milhões de contatos.

O conteúdo da mensagem era direcionado a quem já era beneficiado pelo programa e começa com “Programa Bolsa Família ainda melhor. Pro-criança: receba um benefício extra para deixar seu filho numa creche particular” (leia mais abaixo para saber mais sobre a mensagem).

Fora da imagem, no corpo de mensagem, um pequeno texto afirma: “Olha que legal. Isso pode melhorar a sua vida!”

A lista de contatos para a qual mensagem foi enviada estava gravada com o nome “Base_Comprada_Bolsa Família_16”.

Entre os dias 18 de setembro e 5 de outubro, a Deep Marketing disparou pelo menos 24 mensagens diferentes em massa pelo WhatsApp com propaganda oficial da campanha de Meirelles.

Diversas dessas listas haviam sido batizadas com o termo “comprada”. De acordo com a legislação eleitoral, campanhas e candidatos não podem utilizar bases de dados de terceiros para divulgar conteúdo. O vazamento de bases de dados governamentais para uso eleitoral também é vedado.

Reportagem confirmou envio de mensagens para beneficiários do Bolsa Família

A reportagem ligou, de maneira aleatória, para dezenas de números constantes na lista de contatos gravada com o nome “Base_Comprada_Bolsa Família_16”, e confirmou com todas as pessoas que atenderam, em municípios que iam do interior do Paraná ao Amazonas, que os telefones pertencem a beneficiários do Bolsa Família, conforme indica o sistema de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp.

Dentre os beneficiários contatados pela reportagem, uma parte não utiliza o WhatsApp e, assim, afirmam não terem recebido mensagens de campanha.

Outra parte, porém, confirma ter recebido mensagens de campanha pelo aplicativo, inclusive de outros candidatos. Todas negaram que se cadastraram junto a partidos políticos para receberem conteúdo de campanhas.

Nas eleições, as campanhas dos políticos apenas podem enviar mensagens para eleitores que se cadastraram junto à legenda para tanto.

Cadastro do Bolsa Família tem 13 milhões de famílias

O Bolsa Família é o principal programa de distribuição de renda do governo federal. Ele paga benefícios a famílias com renda mensal abaixo de R$ 89 por pessoa e àquelas que tenham gestantes, crianças ou adolescentes com renda familiar mensal abaixo de R$ 178.

O cadastro do programa é um dos mais amplos e detalhados da administração federal. Atualmente, o Bolsa Família atende a mais de 13 milhões de famílias em todo o Brasil.

As famílias cadastradas precisam informar dados como nome completo, data de nascimento, endereço e número de telefone.

Além dessas informações, também há dados sobre a configuração da residência da família beneficiária como número de moradores, entre outros.

Esses dados são coletados inicialmente por equipes das prefeituras municipais de todo o país e posteriormente repassadas ao MDS.

Uma parte do cadastro é pública e disponível a qualquer cidadão. Outra parte, que inclui os dados pessoais como endereço, telefone e documentos, é sigilosa e só pode ser divulgada se for utilizada na implementação ou monitoramento de políticas públicas ou para a realização de estudos ou pesquisas.

Pela Lei de Acesso à Informação, o agente público que permite ou divulga informação sigilosa é punido com suspensão, na esfera administrativa. O infrator pode responder também, na esfera judicial, a um processo por improbidade administrativa.

Um especialista em segurança virtual forneceu à reportagem, sob condição de sigilo sobre sua identidade, dados do sistema Bulk Services, de propriedade da Yacows, que envia mensagens em massa pelo WhatsApp.

Meirelles nega uso de disparos

Procurada, a campanha de Henrique Meirelles afirmou que não contratou nem teve nenhuma relação comercial com a empresa Yacows e que não ordenou disparos de mensagens com base de dados comprada. Porém, não respondeu às perguntas do UOL sobre a natureza dos serviços prestados pela Deep Marketing. Leia a nota abaixo:

“A campanha de Henrique Meirelles não contratou nem teve nenhuma relação comercial com a empresa Yacows, fato que pode ser atestado pela prestação de contas da campanha à Justiça Eleitoral. 

A campanha de Henrique Meirelles não contratou disparos com ‘base comprada’. Usou apenas base orgânica e do próprio partido. 

A campanha cumpriu estritamente todas as exigências legais e se pautou pelos mais rigorosos princípios éticos. Todas as ações foram analisadas e aprovadas por advogados.

Por último, convém registrar que a campanha de Henrique Meirelles não teve acesso aos documentos citados em sua mensagem.”

A reportagem tentou contato com os proprietários da Deep Marketing e da Yacows, mas não obteve sucesso.

Na terça-feira (30), a reportagem foi a um dos endereços da Yacows em São Paulo, mas não foi autorizada a entrar no escritório.

Na última quarta-feira (31), a empresária Flávia Alves (sócia da Yacows e irmã de Lindolfo Neto) disse que eles não iriam se manifestar por telefone respeitando orientação jurídica. A reportagem ligou para o telefone do advogado indicado por Flávia Alves, Marcelo Lazarinni, mas até a última atualização desta matéria, ele não retornou às ligações.

Ministério diz desconhecer vazamentos

Responsável pelo programa Bolsa Família, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) afirmou que não forneceu dados de beneficiários a campanhas eleitorais e desconhece casos de utilização indevida da base nacional do Cadastro Único.

“O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é responsável pelos dados do Cadastro Único na esfera federal e as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social ou responsáveis pela área social respondem pelos dados em âmbito local. 

Durante o preenchimento do cadastro, procedimento realizado na esfera municipal, são coletadas informações de identificação pessoal (nome, documentação, escolaridade, trabalho, deficiência, contatos), bem como da família (composição) e domicílio (endereço, características físicas do domicílio, despesas).

De acordo com o Decreto n° 6135/2007, os dados do Cadastro Único só podem ser utilizados para o desenvolvimento de políticas públicas, além de estudos e pesquisas. Responsáveis por políticas públicas e pesquisadores somente têm acesso a esses dados após assinar um termo de responsabilidade e de compromisso com o sigilo dos mesmos.

As informações dos inscritos no Cadastro Único têm caráter sigiloso, uma vez que são pessoais, protegidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A disponibilização dessas informações é normatizada pela Portaria MDS n° 10/2012.

O MDS não forneceu dados de beneficiários a campanhas eleitorais e desconhece casos de utilização indevida da base nacional do Cadastro Único. Caso haja evidência de vazamento das informações, a pasta fará encaminhamento à Polícia Federal para apuração.”

 

UOL