5 de novembro de 2018

O vice-governador Fábio Dantas afirmou que o Governo do Estado terá um déficit de R$ 2 bilhões em 2019, se não forem adotadas medidas que conseguiam reduzir o desequilíbrio fiscal do Rio Grande do Norte. Ele alertou que é preciso ir em busca de ações emergenciais para evitar o colapso nas contas públicas e atrasos maiores no pagamento de salários dos servidores.

Fábio Dantas disse que este déficit é decorrente da crescente despesa com folha de pagamento de pessoal ativo e inativo. Apenas no pagamento das aposentadorias e pensões, há um rombo superior a R$ 1 bilhão, uma vez que a arrecadação da Previdência do Estado não é suficiente para cobrir as despesas.

Ao conceder entrevista à rádio 94 FM, Fábio Dantas destacou que é preciso controlar o aumento com folha de servidores. Ele acrescentou que medidas com redução das diárias e de cargos comissionados não serão suficientes para o Estado conseguir o equilíbrio entre despesas e arrecadação.

O vice-governador ainda destacou que será preciso uma fonte extra de recursos para permitir o pagamento regular de pessoal e fornecedores. Para Fábio Dantas, esta fonte poderia ser um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Estados, a exemplo do que é feito anualmente para os municípios.

O vice-governador comentou que outro caminho seria o governo federal conseguir aprovar um tributo semelhante à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com destinação exclusiva para a previdência da União e dos Estados. As duas medidas — transferência extra de FPE e retorno da CPMF com destinação exclusiva — precisariam ser aprovadas no Congresso Nacional.