7 de novembro de 2018

Coluna Versátil News

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil

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G1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

Auxílio-moradia

O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.

“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.

Coluna Versátil News

INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º dia 26 para aposentados e pensionistas

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Folha S. Paulo

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem a segunda parcela do 13º a partir do dia 26 de novembro.

O depósito do abono de Natal segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

A primeira parte foi paga entre o fim do mês de agosto e o início de setembro.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício.

Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Coluna Versátil News

‘Não é o momento’, diz Bolsonaro sobre reajuste a ministros do STF

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G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (7) que vê “com preocupação” o aumento de gastos que pode ser provocado caso o Congresso Nacional aprove a proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do STF e para o procurador-geral da República. Na prática, com a decisão, o reajuste já pode ser votado no plenário a partir desta quarta.

Para Bolsonaro, não é o momento do país ampliar despesas, já que as contas públicas registram déficits nos últimos anos.

“Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação… Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos)”, disse o presidente eleito.

Senadores reunidos em plenário durante a sessão desta terça-feira (6) — Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senadores reunidos em plenário durante a sessão desta terça-feira (6) — Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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FLASHES E BRILHOS

Natal tem a cesta básica mais barata entre as capitais do País, aponta Dieese

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Em outubro de 2018, o custo da cesta em Natal comprometeu 37,59% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários)

Natal obteve o menor valor entre as 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

O preço do conjunto de alimentos essenciais aumentou em 16 das 18 cidades onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As altas mais expressivas foram registradas em Fortaleza (7,15%), Porto Alegre (6,35%), Vitória (6,08%) e Rio de Janeiro
(6,02%). As retrações aconteceram em Recife (-0,77%) e Natal (-0,12%).

No município de Natal, o custo do conjunto dos alimentos básicos diminuiu 0,12% em relação a setembro e totalizou R$ 329,90. Foi o menor valor entre as 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. Em 12 meses, foi registrada variação anual positiva de 1,48% e, nos 10 meses de 2018, de -0,39%.

Entre setembro e outubro de 2018, oito produtos tiveram redução em seu preço: banana (-16,95%), farinha de mandioca (-8,54%), leite integral (-2,51%), açúcar refinado (-2,26%), manteiga (-0,97%), café em pó (-0,85%), óleo de soja (-0,80%) e carne bovina de primeira (-0,17%). Os preços dos outros quatro produtos tiveram aumento: tomate (18,14%), feijão carioquinha (1,84%), pão francês (1,35%) e arroz agulhinha (0,38%).

Em 12 meses, sete produtos tiveram taxa acumulada negativa de preços: banana (-29,17%), farinha de mandioca (-21,74%), açúcar refinado (-15,62%), feijão carioquinha (-14,18%), café em pó (-2,67%), óleo de soja (-1,86%) e manteiga (-1,09%). Outros cinco produtos mostraram elevação em seu preço médio: tomate (31,46%), leite integral
(17,96%), pão francês (11,25%), carne bovina de primeira (3,51%) e arroz agulhinha (1,74%).

O trabalhador natalense cuja remuneração equivale ao salário mínimo precisou cumprir jornada de trabalho, em outubro, de 76 horas e 05 minutos; e, em setembro, de 76 horas e 10 minutos. Em outubro de 2017, a jornada era de 76 horas e 20 minutos.

Em outubro de 2018, o custo da cesta em Natal comprometeu 37,59% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em setembro, o percentual exigido era de 37,63%; e, em outubro de 2017, de 37,71%.

FLASHES E BRILHOS

Álvaro Dias sugere rompimento com Carlos Eduardo: “Compromisso encerrou”

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No cargo desde abril, Álvaro Dias manteve o conjunto de secretários deixado pelo ex-prefeito, mas desde a semana passada começou a realizar mudanças no primeiro escalão do governo
José Aldenir / Agora RN
Prefeito Álvaro Dias (esq.) e ex-prefeito Carlos Eduardo Alves

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), anunciou que fará pelo menos duas novas mudanças no secretariado municipal até o final desta semana e antecipou que outras alterações no quadro de auxiliares deverão acontecer nos próximos dois meses.

No cargo desde abril, quando Carlos Eduardo Alves renunciou para disputar o Governo do Estado, Álvaro Dias manteve o conjunto de secretários deixado pelo ex-prefeito, mas desde a semana passada começou a realizar mudanças no primeiro escalão do governo.

“Meu compromisso com Carlos Eduardo era manter o secretariado dele até a eleição. A eleição passou. Vou ficar com os secretários que eu acho que devem permanecer. Tenho toda liberdade para mudar, tirar, demitir, acrescentar, diminuir, fazer o que eu achar que tenho de fazer”, justificou o prefeito, em entrevista à 98 FM na noite desta terça-feira, 6.

Álvaro Dias afirmou que as recentes modificações feitas no secretariado não são “retaliação” ao ex-prefeito, e sim um ajuste necessário no grupo auxiliar. “Meu compromisso com o ex-prefeito encerrou. Qualquer demissão, eu não estou retaliando, perseguindo. Eu estou fazendo o que acho que devo fazer para mostrar minha cara como prefeito de Natal”, emendou.

O prefeito acrescentou que seguirá com as mudanças, de modo que a Prefeitura do Natal inicie 2019 “de cara nova”. “Acho que, nesses dois dias [quinta e sexta], devo mudar uns dois ou três secretários. De agora até janeiro, tenho esse tempo para arrumar as coisas com responsabilidade, paciência, estudando, analisando. Vamos fazer sem açodamento”.

Apesar de Álvaro Dias declarar que as mudanças no secretariado não são retaliação a alguma ação do aliado, as mudanças no secretariado (esperadas apenas para o ano que vem) podem ser o primeiro reflexo do resultado das urnas nas eleições deste ano.

Durante a campanha recém-encerrada, Álvaro Dias e Carlos Eduardo teriam se desentendido devido o insucesso eleitoral do filho de Álvaro, Adjuto Dias (MDB), para a Assembleia Legislativa.

Carlos Eduardo e sua esposa, a secretária municipal da Mulher, Andréa Ramalho, teriam atuado intensamente nos bastidores para favorecer a vereadora Nina Souza (PDT) na disputa para deputada estadual, prejudicando Adjuto, que não conseguiu votação suficiente para se eleger.

As informações dão conta de que Andréa Ramalho, como porta-voz do marido (Carlos Eduardo), teria mobilizado cargos comissionados das secretarias da Mulher, da Saúde e da Assistência Social para votar e pedir votos para Nina Souza, mesmo com o filho do prefeito sendo candidato ao mesmo cargo.

Adjuto Dias teve 28.697 votos no Rio Grande do Norte, dos quais apenas 7.939 foram em Natal. A votação foi praticamente idêntica à de Nina Souza, que conseguiu 7.379 votos na capital – ela recebeu pouco mais de 21 mil em todo o Estado.

Até agora, Álvaro exonerou duas secretárias: Ilzamar Pereira da Silva (Assistência Social) e Marília Dias (adjunta do Turismo). Para os lugares delas, foram nomeados, respectivamente, Maria José de Medeiros e Francisco Soares Júnior.

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