novembro 2018

“Isso [loteamento de cargos para aliados] não aconteceria [durante a campanha] porque não faz parte da minha cartilha. Tudo tem seu momento, tudo tem sua hora. Não vamos botar a carroça na frente dos bois”, revelou, durante entrevista ao Jornal da Noite, da 95 FM, na última quinta-feira, 1°.

De acordo com Fátima Bezerra, todos os apoios recebidos no primeiro ou no segundo turno foram aceitos de forma “transparente”. “Foi uma decisão que essas lideranças tomaram, por entender que o melhor projeto para o Rio Grande do Norte era o representado por mim. Inclusive, perdi apoio porque [a liderança] veio querer colocar a discussão de cargo, e eu disse que não aceitava. Não discuti isso nem com o meu partido nem com o partido do vice [Antenor Roberto, do PCdoB]”, afirmou.

Durante o segundo turno, Fátima foi criticada pelo adversário – Carlos Eduardo Alves (PDT) – por ter recebido apoios de políticos tradicionais do Estado, supostamente em troca de espaço na gestão. Entre os que decidiram apoiar a petista estão políticos do PSDB (adversário histórico do PT), como o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e a deputada estadual Márcia Maia, filha da ex-governadora Wilma de Faria.

Na entrevista à 95 FM, a governadora eleita assinalou que a formação de seu grupo de auxiliares ficará para um segundo momento e que, agora, ela está dedicada ao processo de transição. “Até porque o Rio Grande do Norte tem pressa, a começar pelo calendário de pagamento dos servidores. Vamos arrumar a casa. E vamos precisar de um tempo porque essas coisas não se fazem em um passe de mágica. Temos consciência da situação, mas o Rio Grande do Norte espera de mim é trabalho, determinação, seriedade e espírito público”, emendou.

Perguntada sobre o anúncio dos nomes que vão integrar a comissão de transição, Fátima Bezerra disse que o fará “o mais breve possível”. “O que posso dizer agora é que são nomes de muita respeitabilidade, preparo, competência e muita disponibilidade, porque a comissão não será para inglês ver. É para trabalhar, e muito. Vamos receber os relatórios, secretaria por secretaria. Temos muito trabalho pela frente”, relatou.

A governadora eleita afirmou que, só após ter posse dos documentos que descrevem a real situação do Estado, é que ela poderá anunciar as primeiras medidas de seu governo. Apesar disso, ela antecipou as duas áreas que merecerão especial atenção na fase inicial: finanças e segurança. “Primeiro, é organizar as contas para botar em dia o pagamento. E foco na segurança pública. Temos de nos dedicar a fazer uma gestão eficiente, com planejamento, e uma gestão integrada para que a gente possa alcançar o objetivo, que é reduzir os índices de criminalidade”, concluiu.

Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt.

Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal.

Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira, 1º, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça.

Critérios

A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.

A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF4 quem escolhe o candidato.

Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir uma superpasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal.