novembro 2018

FLASHES E BRILHOS

‘Quem define gênero é a natureza’, diz futuro ministro da Educação

Ricardo Vélez Rodríguez deu entrevista nesta segunda-feira (26) em Londrina, no norte do Paraná, onde trabalha mora com a família — Foto: Reprodução/RPC

Ricardo Vélez Rodríguez deu entrevista nesta segunda-feira (26) em Londrina, no norte do Paraná, onde trabalha mora com a família — Foto: Reprodução/RPC

O futuro ministro de Educação do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Vélez Rodríguez, disse que “quem define gênero é a natureza”, ao justificar o motivo de discordar da discussão de gênero em sala de aula.

Rodríguez falou com a imprensa, pela primeira vez, no início da noite desta segunda-feira (26), durante uma recepção em homenagem a ele, na universidade particular em Londrina, no norte do Paraná, onde trabalha. Ele mora na cidade com a família.

Para o futuro ministro, a discussão de gênero é um pouco abstrata.

“Olha, eu não concordo por uma razão muito simples: quem define gênero é a natureza. É o indivíduo. Então a discussão da educação de gênero me parece um pouco abstrata, um pouco geral”, declarou.

Ele citou o exemplo do Canadá, onde esteve em julho visitando parentes. Disse que o país decretou a educação de gênero por meio de uma lei federal, mas as províncias autônomas começaram a discutir o tema localmente e algumas, onde o governo é conservador, derrubaram a lei.

“Então eu acredito que quando consultadas as pessoas onde moram, enxergando o indivíduo, a educação de gênero é um negócio que vem de cima para baixo, de uma forma vertical e não respeita muito as individualidades. A culminância da individualização qual é? A sexualidade. Então, se eu brigo com um indivíduo, vou brigar com a sexualidade e vou querer regulamentar a sociedade por decreto, o que não é bom. Eu acho que é um tiro fora do alvo”, afirmou.

Veja abaixo outros trechos da entrevista

“Escola sem partido”

Sobre o projeto de lei “Escola sem partido”, Rodríguez explicou por que discorda da doutrinação.

“Eu acho que a doutrinação não é boa para o aluno, nos primeiros anos, no ensino básico, fundamental, tem que ser educado fundamentalmente para integrar-se na sua comunidade, no seu país, que é um país suprapartidário. Não é um partido político que vai fazer com que o menino, o jovem tenha consciência cidadã”, disse.

O futuro ministro contou que assistiu a uma sessão da Câmara Federal, quando foi conversar com Bolsonaro, na qual se discutia o projeto de lei, e pontuou que a discussão está sendo muito aberta.

“Acho que está acontecendo uma discussão muito aberta e vai haver uma moderação na regulamentação disso. Não acredito que haja violação dos direitos das pessoas para se exprimirem”, declarou.

Enem

Sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Rodíguez afirmou que a prova precisa ser preparada com isenção, para que não seja veículo de disseminação de determinadas posições ideológicas ou doutrinárias.

“Tem que ser uma prova que avalie realmente os conhecimentos, e que não obrigue o aluno a assumir determinada posição com medo de levar ‘pau’. Tem muito aluno que me falou: Professor, eu tento responder certo, não quero levar ‘pau’ por isso, porque tento responder o que eu espero que os questionadores, eu respondo”, detalhou.

Perguntado se a prova poderia passar pelo crivo do presidente, ele respondeu que, se Bolsonaro quiser, ninguém vai impedir.

“Se o presidente se interessar, né? Ninguém vai impedir. Ótimo que o presidente se interesse pela qualidade das nossas provas”, disse.

Universidade pública

Na opinião do futuro ministro, as universidades precisam melhorar a gestão, com cobrança de eficiência e resultado pessoal.

“Eu acho que a universidade pública tem que permanecer pública. Mas com uma gestão eficiente, uma gestão em que o cidadão veja que o que está pagando tem resultado. E nossa estrutura de universidade pública sai quatro, cinco vezes mais cara que de uma universidade particular. Precisamos justificar isso perante o eleitorado que é quem financia”, pontuou.

Prioridades no Ministério da Educação

De acordo com Rodríguez, a prioridade na sua gestão frente ao Ministério da Educação será pensar nas pessoas.

“Para mim o valor fundamental é servir as pessoas. Então, vou tentar dar importância às pessoas, ao aluno em sala, aos professores que se sentem oprimidos pela violência que há em sala, isso precisa ser equacionado”, afirmou.

Rodríguez considera que há muito a se fazer pela educação, melhorando principalmente as condições do ensino nas escolas municipais.

“É aí onde se forma a consciência cidadã, a educação para cidadania, e onde se pode começar a resgatar a qualidade do nosso ensino. Acho que temos a necessidade de voltar os olhos para o cidadão, para o aluno, para a pessoa, para as pessoas individuais, com suas diferenças, suas preocupações”, disse.

O futuro ministro da Educação acredita que as universidades ficaram reféns de uma doutrinação de “cunho marxista”, e que é preciso “abrir a mente e o espírito para que haja compreensão de outras formas de ensino e educação”.

Colégios militares

Perguntado sobre a experiência em colégios militares, Rodríguez afirmou que valoriza muita a disciplina e a eficiência que eles têm.

“Os colégios militares, hoje, representam para o Brasil, o que há de melhor em termos de qualidade, exigência, de disciplina. É interessante visitar um colégio militar, a gente fica surpreendido como professor”, declarou.

Ele pontou que acredita que Bolsonaro tem uma grande ideia ao colocar os colégios militares como exemplo para a sociedade civil.

“Não para que virem colégio militar, não. Mas para que olhem que é possível ter eficiência, disciplina, sem sacrificar a alegria de viver. Eu sempre valorizei a Escola de Estado Maior do Exército e o Centro de Estudos do Exército, porque em qualquer disciplina a gente é avaliado no final. E lhe apresenta a possibilidade de ver os seus erros e de corrigi-los. O que eu acho maravilhoso, a gente só tem a crescer com essa modalidade de ensino disciplinar”, pontuou.

Ensino médio

O futuro ministro também defendeu que os estudantes saiam do ensino médio prontos para o mercado de trabalho.

“Nem todo mundo é chamado à universidade. É bobagem pensar que a democratização da universidade é universal (…) Nem todo mundo gosta de universidade. Eu acho que o segundo grau teria como finalidade mostrar ao aluno que ele pode pôr em prática esses conhecimentos e ganhar grana com isso, como os youtubers estão ganhando grana sem frequentar universidade”, argumentou.

O futuro ministro da Educação

Rodríguez foi anunciado como ministro da Educação pelo presidente eleito na última quinta-feira (22). Nascido na Colômbia e naturalizado brasileiro em 1997, o futuro ministro é autor de mais de 30 obras e, atualmente, é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Rodríguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro De Pesquisas Políticas Raymond Aron.

Em carta divulgada na sexta-feira (23), Rodríguez afirma que sua gestão à frente da pasta buscará preservar “valores caros à sociedade brasileira” que, segundo ele, é “conservadora”.

Crítico dos últimos governos do país, Rodríguez disse que é contra “discriminação de qualquer tipo” e afirmou que, nos últimos anos, a “instrumentalização ideológica da educação” polarizou o debate sobre o tema.

A “ideologização” da educação já havia sido criticada por Rodríguez em um texto publicado no início de novembro.

Na ocasião, escreveu que o órgão responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entende as provas “mais como instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino”.

FLASHES E BRILHOS

Decoração natalina ilumina ruas da capital

Quem passou nos últimos dias pelos principais corredores de Natal percebeu uma mudança significativa na paisagem: a decoração natalina foi instalada e já está iluminando as noites natalenses. É o caso de quem passa pela avenida Hermes da Fonseca. A decoração de rua começou a ser instalada no último dia 21. A árvore de Mirassol deverá ser inaugurada no dia 01 de dezembro.

Natal deverá gastar cerca de R$ 2,1 milhões para decoração e iluminação este ano. Árvore será inaugurada dia 01 de dezembro

Natal deverá gastar cerca de R$ 2,1 milhões para decoração e iluminação este ano. Árvore será inaugurada dia 01 de dezembro

Ao todo, o município deve gastar R$ 2,1 milhões nas decorações e iluminações deste ano, valor definido através de um processo licitatório. A abertura dos envelopes com as propostas aconteceu no final de outubro e a empresa Ilumitech Construtora Ltda saiu ganhadora.

As peças do acervo serão reaproveitadas dos anos anteriores, e as cores verde, vermelho, amarelo e branco serão utilizadas na decoração da cidade. A árvore de Mirassol deverá contar com referências à regionalidade e enfeites de sóis e estrelas como novidade.

No ano passado, o Poder Executivo desembolsou R$ 1.999.497,47 com a decoração das vias, um valor R$ 100 mil menor que em 2018. em 2017, o custo com o contrato para a decoração natalina foi aproximadamente R$ 400 mil menor do que o pensado anteriormente.  Na disputa no ano passado, nove empresas chegaram a comprar o edital para concorrer à licitação, mas somente K&R II Promoções e Serviços Artísticos Ltda apresentou a proposta no dia da abertura dos envelopes, ficando ela designada a proceder os serviços.

De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), neste ano, a Prefeitura vai reaproveitar 100% do acervo dos anos anteriores nas quatro zonas administrativas da cidade. A verba destinada à decoração natalina é proveniente da Cosip, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Ela é voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública, como é o caso da decoração natalina, e já é “carimbada” para este fim, como explicou a Secretaria.

Ao todo, a cidade vai contar com três árvores natalinas – a principal, em Mirassol, com 112 metros de altura, uma no bairro de Parque dos Coqueiros, e outra no Ginásio Nélio Dias, ambos na zona Norte, e com 30 metros de altura cada.

A Casinha do Papai Noel, que fica localizada na árvore de Mirassol, também passará por uma reforma este ano, como revelou o secretário em exercício da Semsur, Irapoã Nóbrega. “A Casinha do Papai Noel será reformada e esperamos que seja a mais bonita de todos os tempos”, afirma.

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Fãs lotam Largo do TAM para show de Marília Mendonça

Multidão acompanhou gravação em frente ao Teatro Alberto Maranhão, na zona Leste de Natal

A cantora desembarcou  em Natal para um show surpresa, anunciado através das redes sociais dela própria e confirmada pela assessoria da artista.

Ao longo do dia, a cantora foi vista nas ruas da Cidade Alta e Alecrim fazendo, através da entrega de panfletos, a publicidade do próprio show. Muitos fãs da cantora pensaram que era uma sósia e não acreditavam no que viam.

O show fez parte da gravação do novo DVD de Marília Mendonça, intitulado “Te Vejo em Todos os Cantos”. O DVD contém apresentações gratuitas que a cantora está fazendo em capitais do Brasil.

Cidades como Fortaleza, Manaus, Goiania, Belém, Cuiabá, São Luís, Palmas, entre outras, já receberam os shows surpresa.

Marília Mendonça ganhou sucesso nas paradas musicais em 2015, quando com 20 anos de idade, gravou seu primeiro DVD. Na ocasião, músicas como “Sentimento Louco”, “Infiel”, “Eu Sei de Cor”, entre outras, ganharam repercussão rapidamente.

FLASHES E BRILHOS

Governo do RN não tem data para pagar salários e décimo-terceiro

A 36 dias para o fim da atual gestão, o Governo do Estado não informa se vai concluir o pagamento dos servidores este ano. São três folhas salariais completas (novembro, dezembro e 13º salário de 2018) e parte de outras duas a pagar (outubro e 13º de 2017), totalizando pelo menos R$ 1,4 bilhões necessários. Procurados na manhã desta segunda-feira, 26, o governador Robinson Faria, a chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha e o secretário estadual de Finanças e Planejamento Gustavo Nogueira se recusaram a falar sobre o pagamento dos salários e as finanças estaduais.

A 36 dias para o fim da gestão, Governo não informa se pagará a folha. Governador foi procurado pela Assessoria de Comunicação

A 36 dias para o fim da gestão, Governo não informa se pagará a folha. Governador foi procurado pela Assessoria de Comunicação

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o governador Robinson Faria através da Assessoria de Comunicação, mas foi informada de que ele não iria se pronunciar. A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que responsabilidade por informações é do secretário estadual de Planejamento e finanças, Gustavo Nogueira. Já Gustavo Nogueira solicitou que as perguntas fossem enviadas por email. Até o fechamento desta edição não houve resposta por parte do secretário de Planejamento.

Os atrasos no pagamento dos salários são constantes desde fevereiro de 2016. A situação se agravou no ano passado. Desde dezembro, o décimo terceiro salário não foi pago integralmente para os servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Segundo o Fórum de Servidores, faltam R$ 140 milhões para concluir essa folha. O mesmo valor é aplicado a outubro. Outros R$ 900 milhões são necessários para pagar as duas últimas folhas mensais somadas e cerca de R$ 270 para o restante do décimo terceiro de 2018 – uma parcela de 40% deste salário foi paga em junho.

O valor a ser pago em salários representa metade dos recursos que o Governo ainda pretende arrecadar este ano. O estimado no orçamento foram R$ 12,2 bilhões. Segundo os dados do Portal da Transparência, R$ 10,04 bilhões foram arrecadados até o início de novembro. Isso representa uma realização de 81,86% dos recursos previstos.

O futuro vice-governador e membro da equipe de transição do governo Antenor Roberto afirmou que “não pode emitir juízo de valor sobre essas questões”, mas admitiu preocupação com a possibilidade do governo Fátima Bezerra iniciar com dívida entre os servidores. “Ela [Fátima] teve a oportunidade de demandar isso com o atual governador em reuniões conjuntas com a equipe de transição”, disse, acrescentando: “Ele falou para a governadora que ainda faz um esforço para tentar recursos extraordinários para quitar essas despesas, mas nada de concreto foi colocado”.

Antenor Roberto ainda afirmou que a equipe de transição reúne informações financeiras do Estado para sistematizar medidas a serem feitas no início do governo petista, mas ressalvou que “qualquer vazamento de informação nesse momento não ajuda” e evitou falar sobre as futuras ações. “Vamos sistematizar os dados nos próximos 15 dias e ter a oportunidade de preparar as medidas, mas o anúncio delas cabe somente a governadora”.

Ainda segundo o vice-governador, Fátima Bezerra se reuniu com o Fórum dos Servidores para tratar sobre o assunto. Os representantes sindicais externaram a preocupação com os atrasos e afirmaram à a futura governadora uma posição inflexível acerca dos salários. “Basicamente, falamos que com os salários não se negociam. Eles são prioridade para a existência”, resumiu Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta  e participante do Fórum.

Por outro lado, o Fórum não tem dialogado com o atual governador. Rosália Figueiredo, do Sindicato dos Servidores da Saúde, afirmou que desde o fim das eleições 2018 o Governo do Estado não os recebe. As últimas contaram com a mediação da chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e teve ausência do Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

Para pressionar o Estado a recebê-los em reunião, o Fórum de Servidores agrupa diversas categorias na manhã desta terça-feira, 27, em um ato na Governadoria. A intenção é uma audiência com o governador Robinson Faria para ter uma definição sobre os salários. Janeayre Souto também afirmou que outras deliberações podem ser dadas a partir do ato.

Ao todo, pelo menos 1,5 milhão de servidores estaduais no Brasil podem ficar sem o 13º no fim do ano. Somente no Rio Grande do Norte são 112 mil funcionários públicos, entre ativos e inativos. Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Norte é um dos cinco Estados brasileiros com o risco de não pagar o 13º dos servidores públicos em dezembro.
Números
R$ 1,4 bilhão são necessários pagar quitar os salários de 2018 e o décimo terceiro de 2017Fonte: Fórum dos Servidores

Receitas
Realizadas até novembro de 2018: R$ 10.045.472.909,12Previstas para 2018: R$ 12.271.936.000,00

Fonte: Portal da Transparência

Coluna Versátil News

Dia de Doar: Instituto do Bem colaborou para que mais de 320 doações de órgãos ocorressem somente em 2018

Hoje (27) é celebrado em todo o país o Dia de Doar, grande mobilização de instituições brasileiras para promover a cultura de doação no Brasil. Trata-se de um movimento que estimula as pessoas a serem mais solidárias, praticando a doação consciente em vez do assistencialismo.

Nesse contexto, o Instituto do Bem (iBEM), instituição que atua na conscientização sobre a importância da doação de órgãos e no suporte a pessoas que aguardam um transplante ou já transplantadas, divulga os números do que tem sido possível realizar graças ao envolvimento e voluntariado de empresas e pessoas. A instituição incentiva que quem quer doar, se informe sobre os caminhos que promovam a transformação social, e não assistencialismo.

“É muito importante que as pessoas que desejam se voluntariar, que desejam doar, busquem ações que estejam servindo para mudar a realidade de um determinado setor, de um grupo social, que busquem atender as pessoas além da necessidade urgente”, comenta Raquel Barbosa, presidente do Instituto do Bem.

Para se ter ideia do impacto das atividades do Instituto, através do programa Sala de Acolhimento, que promove o contato com famílias de possíveis doadores nos hospitais, o iBEM apoiou neste ano a doação de mais de 320 órgãos para pessoas com doenças crônicas. A recusa familiar pela doação de órgãos de entes querido reduziu em 17% desde a instalação da sala de acolhimento.

O iBEM registra ainda um total de mais de 10.323 atendimentos e 106.000 procedimentos realizados por meio do Projeto Pro Transplante, realizado em parceria com a Universidade Potiguar (UnP). Além disso, a instituição presta assistência a 100% das crianças do RN que precisam de um transplante renal, através do projeto Criança Ativa.

Coluna Versátil News

Temer sanciona reajuste dos ministros do STF, e Fux revogará auxílio-moradia para juízes

G1

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogará o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, relator de ação sobre o tema, deve sair ainda nesta segunda.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado em no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam impacto nas contas públicas.

Coluna Versátil News

Lava Jato em SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial

G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República via AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República via AFP

A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (26) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial” (leia mais abaixo).

Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.

Coluna Versátil News

Detran deixa de emitir carnê impresso com boletos de licenciamento, IPVA e DPVAT

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não vai mais emitir o carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência.

Na prática os proprietários de veículos automotores do estado do Rio Grande do Norte deixam de receber em suas residências o carnê com os boletos de taxas e impostos veiculares já no próximo ano. A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite.

Coluna Versátil News

EZEQUIEL REQUER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA REGIÃO AGRESTE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a construção de casas populares para os moradores de baixa renda do município de Barcelona, região Agreste do Estado. A intenção é proporcionar às famílias uma infraestrutura básica de moradia, para que possam viver com dignidade.

“Com uma população de mais de 4 mil habitantes, Barcelona clama por ajuda às famílias carentes que não possuem condições de arcar com as despesas para construir suas casas. Além disso, é dever do Poder Público prover o mínimo necessário para seus cidadãos não apenas sobreviverem, mas terem uma existência digna”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Ezequiel, já que o déficit habitacional é uma questão nacional que deve ser enfrentada por todos, é fundamental buscar soluções práticas com o auxílio e a participação, inclusive, dos beneficiários.

Porém, a respeito dessa contribuição, o presidente da Casa Legislativa faz uma ressalva importante. “Há cidades com menos recursos financeiros do que outras e que precisam de uma atenção especial, como é o caso do município de Barcelona”, frisou o deputado.

Coluna Versátil News

Começa hoje Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti

Agência Brasil

Todos os municípios do país promovem, a partir deste domingo (25), diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos. A Semana Nacional de Combate ao Aedes será realizada até a próxima sexta-feira (30), sendo a sexta o dia D de combate ao mosquito.

No total, 210 mil unidades públicas e privadas estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil centros de Assistência Social e 53 mil unidades básicas de Saúde (UBS), informou o Ministério da Saúde.

O relatório destaca a necessidade de controlar o mosquito Aedes aegypti de forma integrada e multissetorial, considerando que o  mesmo espalha várias doenças
O mosquito Aedes aegypti – ONU/Aiea/Dean Calma

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