AL PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE PROCESSOS LEGISLATIVOS PARA SERVIDORES E DEPUTADOS

O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe o Seminário Legislativo.  

A ideia da Mesa Diretora da Casa, por intermédio das Diretorias Administrativa e Legislativa, é que ocorra uma atualização dos novos processos legislativos. O Seminário Legislativo da 62ª Legislatura ocorre nesta quarta (16) e quinta (17), das 9h às 14h, no auditório Cortez Pereira, sede do legislativo. 

De acordo com a Diretoria Legislativa da Assembleia, a intenção é levar conteúdo parlamentar aos novos deputados e assessores e, ainda, atualizar os parlamentares da legislatura anterior. Uma das questões listadas na programação do Seminário é a atividade administrativa – como por exemplo o fluxograma dos encaminhamentos – direcionando os servidores aos setores correspondentes.  

“Essa é uma oportunidade de atualização aos mais experientes deputados e um boas vindas com uma roupagem diferente, que se caracteriza com o detalhamento do regimento interno, resoluções e direitos assegurados para o exercício do mandato parlamentar”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. Todos os servidores do legislativo podem participar do seminário. 

Seminário LegislativoData 16/01/2019 (Quarta-feira)

9h – aberturaDep. Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia do RN João Maria Vieira – Diretor Legislativo

10h – Tema: Processo LegislativoWashington Fontes – Procurador LegislativoGustavo Brito – Coordenador de Suporte Legislativo

11h – DEBATE

12h – Tema: Sistema “LEGIS” – Tramitação de Proposições LegislativasStefano Rosemberg Freire da Silva – Coordenador de Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas – DITEC Zenon Sabino de Oliveira Filho 

13h – DEBATE14h – Tema: Normas Vigentes PrioritáriasSérgio Freire – Procurador Geral da ALRN 

Data 17/01/2019 (Quinta-feira)

9h – Tema: Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de ContasLetícia Costa de Queiroz Freire10h- DEBATE

11h – Tema: Gestão de PessoasThyago Cortez do Carmo Carvalho – Coordenador de Gestão de Pessoas• Resolução 089/2017• Nomeação/Exoneração e Posse de Assessores• Cargos em Comissão de Gabinetes Parlamentares• Salários• Benefícios 

12h – DEBATE13h – Tema: Estrutura Administrativa da ALRNMaria Dulcinéia Limeira – Diretora Administrativa e Financeira• Resolução 090/2017• Organograma

14h – ENCERRAMENTO