A Semov deve finalizar em março deste ano as obras do túnel sob as avenidas Capitão Mor Gouveia e São José, em Lagoa Nova. De acordo com o secretário Tomaz Neto, os serviços acabarão com pontos de alagamento em três bairros das regiões Sul e Oeste.
A obra, tocada pela empresa EIT, faz parte do chamado lote 01 das obras de mobilidade urbana, que compreendiam serviços em diversos pontos daquela região. “Esse túnel, no valor de R$ 8 milhões, é parte integrante do lote 01 das obras de mobilidade, que tiveram um custo final de R$ 119 milhões, com 57 milhões já executados e faltando 62 milhões”, explicou Tomaz Neto.
Fim dos alagamentos
Ainda de acordo com o secretário de Obras, com o término da obra, diversos pontos de alagamento dos bairros de Candelária e Lagoa Nova, na zona Sul, e Dix Sept Rosado, na região Oeste, terão fim. “Acabaremos, de vez, com aqueles problemas que enfrentamos em temporadas de chuvas. Com casas tomadas pela água e população com receio de perder seus utensílios domésticos. Com a obra, as águas irão para as lagoas do Centro Administrativo”, finalizou Tomaz Neto.
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na noite desta segunda-feira (28) da abertura oficial da 24a Feira Internacional de Artesanato – Fiart, realizada no Centro de Convenções até o dia 03 de fevereiro. A Prefeitura é parceira deste evento que além de oferecer lazer à população e ser ponto de comercialização do artesanato local, de outros estados e de mais seis países, ainda fomenta o turismo na capital.
“Para mim é uma satisfação muito grande participar de um evento dessa magnitude, num espaço tão importante conquistado para a cidade do Natal, possibilitando a realização de vários eventos, gerando emprego e renda para a cidade”, afirmou o prefeito, acrescentando que todo evento que for pensado para ser realizado em Natal, a Prefeitura se coloca como parceira do Governo do Estado em favor do bem comum.
Álvaro Dias elogiou o trabalho dos artesãos presentes de diversos estados incluindo os que compõem o estande da Prefeitura, organizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, que conta com 30 expositores além de seis empreendimentos da economia solidária de Natal. Acompanhado da secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Maria José de Medeiros, o prefeito junto à primeira-dama, Amanda Dias, visitou a feira e conferiu os trabalhos expostos.
Com estande de 144m2, os expositores natalenses que compõem o espaço da Semtas, expõem desde brinquedos, bordados, bijuterias, pintura, até objetos feitos a partir de reciclagem de materiais.
De acordo com o coordenador da feira, Neivaldo Guedes, 1.320 artesãos participam este ano da Fiart, sendo que quase mil são do Rio Grande do Norte. Ele disse que o evento, além de ser um palco da cultura local, com apresentação de grupos folclóricos e parafolclóricos, é, essencialmente um ambiente de negócios de artesanato.
Nesta 24a edição, a Fiart conta a participação de seis países, como Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia, com uma expectativa de público de aproximadamente 70 mil pessoas durante os 10 dias de feira. Em 2018, a Fiart movimentou R$ 6,8 milhões. A Fiart também é considerada ambiente de oportunidades para a área do turismo, movimentando agências, hotéis, locadoras, além dos restaurantes, bares, shoppings e praias de Natal, sempre realizada no período de alta estação do turismo.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) contemplará 450 famílias de agricultores familiares dos municípios de Apodi, Caraúbas, Baraúna, Felipe Guerra, Grossos, Mossoró, Paraú, Tibau e Upanema com trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Através de Chamada Pública realizada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), a Cooperativa Terra Viva, contratada para realizar as atividades, irá executar os trabalhos nas Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) do PNCF até dezembro de 2020. O objetivo da ação é criar mecanismos que promovam o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas, sobretudo PRONAF, PAA, PNAE; incorporar um processo de formação contínua na perspectiva da convivência com o semiárido; recuperar a parte produtiva e ambiental dos projetos, considerando a disponibilização e geração de técnicas e práticas sustentáveis de produção, diversificação de produtos e segurança alimentar e nutricional das famílias; entre outros.
“A orientação da governadora é no sentido de fortalecer ações como essa, que buscam construir inciativas sustentáveis para a Agricultura Familiar no RN”, destacou Alexandre Lima, titular da Seara. Segundo o gestor, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), órgão que executa o programa no estado, dará todo o aporte para que esse inciativa contribua com o desenvolvimento das famílias.
Programa Nacional de Crédito Fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferece condições para que os trabalhadores e trabalhadoras sem terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e no que mais for necessário para que o agricultor venha desenvolver suas atividades de forma independente e autônoma.
As aulas nas redes pública e particular de ensino já estão iniciando e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) alerta para os cuidados na hora da aquisição do material escolar. Agentes fiscais do órgão, amparados pelas portarias n° 481/2010, 262/2012 e 69/2017 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), verificam periodicamente esses itens, garantindo a segurança dos estudantes, e que consumidores não sejam lesados, adquirindo produto com quantidade e peso inferiores aos indicados na embalagem.
Aliado ao trabalho do Ipem “é preciso que principalmente os pais e responsáveis estejam atentos à presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro na embalagem ou diretamente no objeto. Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis, borracha, apontador ou caneta, a embalagem expositora com o selo deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente”, orienta a chefe da área de Qualidade, Anne Catherine Vitor.
Outros cuidados: – Fazer compras no mercado formal (lojas estabelecidas) para ter garantias, como a troca da mercadoria. – Exigir a nota fiscal, o que garante os direitos do consumidor. – Não comprar produtos sem o selo do Inmetro visível, pois este não passou por um ensaio de qualidade e pode oferecer risco à saúde.
Operação Especial
Uma operação denominada Volta às Aulas, que faz parte de um planejamento nacional estabelecido pelo Inmetro, está programada para o período de 4 a 8 de fevereiro de 2019. Na data, serão intensificadas as fiscalizações da qualidade dos seguintes produtos: apontador, borracha, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, cola, compasso, corretor, esquadro, estojo com motivo infantil, giz de cera, lápis, lapiseira, marcador de texto, lancheira, pasta com aba elástica, régua, tesoura de ponta redonda e tinta.
Empresas notificadas e posteriormente autuadas por comercializarem produtos que não atendem às normas em vigor têm o prazo de dez dias para apresentarem defesa junto ao setor jurídico do Ipem-RN.
Ao participar da abertura da 24ª Feira Internacional de Artesanato (FIART), a governadora Fátima Bezerra prometeu implementar a Lei 599/2017, que trata da regulamentação da profissão de artesão, da qual participou ativamente para sua aprovação no Congresso Nacional.
“Vamos construir coletivamente e implementar o Plano Estadual de Promoção do Artesanato Potiguar, que será a aplicação da Lei 599 e trará mais iniciativas como a FIART, possibilitando a ampliação do mercado de artesanato em todo o estado. Valorizar o artesão, é também uma prioridade do governo da Professora Fátima Bezerra”, afirmou. A abertura aconteceu na noite desta segunda-feira (28), no Centro de Convenções de Natal.
A FIART integra o calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte e acontece sempre durante o período de alta estação, quando o estado recebe o maior número de visitantes. O evento movimenta a economia local, gerando renda e divulgando o trabalho dos artesãos potiguares, brasileiros e estrangeiros. Este ano expõem na feira artesãos de Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia. A iniciativa é apoiada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, com recursos do Governo Cidadão.
Programas de governo buscam impulsionar os artesãos
Esta edição reúne cerca de 1.000 expositores, dos quais 250 são potiguares, oriundos de programas sociais do governo, como o Programa Estadual de Artesanato – Proarte. “Sei da importância da FIART na promoção dos artistas e artesãos do nosso Estado, movimentado a economia e levando nosso nome para o mundo. Por isso, fizemos um esforço junto à empresa responsável pela obra e ao Corpo de Bombeiros, afim de conseguir uma licença provisória, para garantir a realização do evento aqui. Mas afirmo o nosso compromisso de acompanhar a conclusão da obra do Centro de Convenções para no mês de maio próximo entregarmos este equipamento 100% finalizado” afirmou Fátima.
A expectativa é que aproximadamente 70 mil pessoas visitem a FIART durante os dez dias de feira. No ano passado, foram movimentados R$ 6,8 milhões com a venda e comercialização de produtos. Para superar este montante, a organização montou uma grande estrutura e uma vasta programação cultural, unindo música, dança, gastronomia, lazer e entretenimento.
A edição 2019 traz novidades como workshops, concurso de fotografias, minicursos de artesanato, espaço kids e o já tradicional espaço gastronômico, que conta com a participação de seis cervejarias artesanais do Rio Grande do Norte. A FIART 2019 está aberta ao público desde a sexta-feira (25), e vai até o dia 4 de fevereiro, no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal.
