Audiência judicial foi realizada nesta terça-feira (29). Obra visa sanar problemas de alagamentos entre a rua São José e as avenidas Capitão-Mor Gouveia, Jerônimo Câmara e Jaguarari
A obra de drenagem da avenida Capitão-Mor Gouveia deve ser concluída em até 60 dias. A promessa é da Prefeitura de Natal e foi dada por um procurador municipal em audiência presidida pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª vara da Fazenda Pública, realizada na manhã desta terça-feira (29). A demora na conclusão é alvo de cobrança por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação judicial.
A obra visa sanar problemas de alagamentos entre a rua São José e as avenidas Capitão-Mor Gouveia, Jerônimo Câmara e Jaguarari, na zona Sul da capital potiguar. O problema é objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPRN em 2017.
Em março do ano passado, durante audiência de conciliação solicitada pelo MPRN, a Prefeitura de Natal havia se comprometido a apresentar até o dia 6 de abril o cronograma efetivo para a conclusão das obras de drenagem da região. A Prefeitura também garantiu que não vai paralisar as obras até a data definida. Em julho, o MPRN fez nova cobrança para que as obras fossem retomadas.
“Nossa expectativa é agora, e de uma vez por todas, essa obra seja enfim concluída. O MPRN tem feito seu trabalho, que é cobrar a solução para os alagamentos na região. Caso o prazo seja novamente descumprido, vamos fazer novas cobranças na ação civil”, falou a promotora de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.
Ainda na audiência judicial desta terça, a Prefeitura se comprometeu a, em 15 dias, comprovar a conclusão da manutenção de todo o sistema de drenagem existente na região, inclusive com serviços de desobstrução e limpeza das bocas de lobo.