fevereiro 2019

Antenada com a arte urbana que toma conta das grandes cidades no Brasil e no mundo, a Prefeitura de Natal investe na revitalização do Beco da Lama, localizado no Centro Histórico da capital, onde desde a semana passada promove uma intervenção de grafite nos muros da principal via boêmia da Cidade Alta, que leva o nome oficial de rua Dr. Francisco Ivo.

A ideia é reviver o espaço e transformá-lo em um museu a céu aberto, vinculado à arte visual de rua. Na manhã desta segunda-feira (11), o prefeito Álvaro Dias esteve no Beco da Lama e acompanhou de perto o trabalho dos grafiteiros, coordenados pelo artista visual paulista Dicesarlove. “O trabalho no Beco da Lama é o pontapé inicial para a revitalização do Centro Histórico. Queremos transformar a via num espaço turístico também”, declarou o chefe do executivo municipal.

Na ocasião, Álvaro Dias conversou com grafiteiros e comerciantes, posou para fotos, e também grafitou o próprio nome numa parede. “O trabalho é integrado entre várias secretarias municipais. Neste momento, uma empresa terceirizada da Semsur está fazendo reparos no piso. O Beco ficará uma maravilha. Temos aqui grandes grafiteiros da cidade, como é caso de Miguel Carcará, e contamos com o apoio do mestre Dicesarlove”, assinalou o prefeito.

A revitalização do Beco da Lama homenageia o folclorista, pesquisador e escritor natalense Câmara Cascudo. Os 40 artistas envolvidos no trabalho farão grafites alusivos à obra plural do autor do “Dicionário do Folclore Brasileiro”. Todo o material necessário para a grafitagem foi disponibilizado, e o colorido que se vê no Beco já enche os olhos do visitante.

O espaço será permanentemente para grafiteiros fazerem suas intervenções com pincéis, rolos e sprays. A área de passeio do Beco também será recomposta. Tudo isso com a finalidade de incrementar o lazer e o turismo.

Iniciativas tomadas pelo Governo do Estado no tocante à segurança hídrica, em especial o acompanhamento e recuperação de Barragens, foram explanadas nesta segunda-feira (11), durante a Audiência Pública sobre o Estado de Conservação das Barragens do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu às 9hs, no auditório da Assembleia Legislativa.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Kelps Lima (PMDB), teve objetivo de debater seu Projeto de lei que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios públicos e barragens. O estado de conservação das barragens e as ações a serem feitas em relação à segurança de barragens também foram assuntos abordados.

Diante da Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) que coloca como meta para o ano de 2019 a fiscalização de 246 barragens em território potiguar envolvendo a vistoria técnica, classificação de riscos e notificação aos empreendedores, o Igarn apresentou um plano de trabalho que já foi encaminhado para Brasília, para conseguir o aporte financeiro complementar ao cumprimento da meta que estipula o período de 1 de março a 31 de dezembro de 2019 para o cumprimento das fiscalizações nas barragens.

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Igarn participa de audiência pública sobre Segurança de BarragensLeia mais »

Iniciativas tomadas pelo Governo do Estado no tocante à segurança hídrica, em especial o acompanhamento e recuperação de Barragens, foram explanadas nesta segunda-feira (11), durante a Audiência Pública sobre o Estado de Conservação das Barragens do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu às 9hs, no auditório da Assembleia Legislativa.

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, apresentou algumas das ações, começando pela visita técnica que ele fez à barragem de Passagem das Traíras, seguida pela assinatura da ordem de serviço para os Estudos e elaboração do seu projeto de recuperação, que aconteceu na última quinta-feira (07). De acordo com o Secretário, a empresa licitada iniciou, hoje (11), os serviços contratados e tem um prazo de 90 dias para finalizar.

“Também vamos recuperar outros 6 reservatórios, dentro do Projeto Governo Cidadão. Estamos planejando e agindo de forma integrada para otimizar a gestão e segurança hídrica no RN, seguindo orientação da Governadora Fátima Bezerra, que reafirmou esse compromisso, na sua primeira mensagem a este Legislativo” destacou João acrescentando ainda que existe R$ 2,14 milhões no orçamento de 2019 para a Semarh investir em obras semelhantes.

Os seis açudes citados são: Pataxó, em Ipanguassu, Bodó, Apanha-Peixe, em Caraúbas, Boqueirão de Angicos, em Afonso Bezerra, e Novo Angicos, no município de mesmo nome, e a Barragem de Lucrécia, que já está com 70% da obra concluída. A Semarh está acompanhando e fiscalizando a execução dos serviços que totalizam R$ 20,6 milhões.

“Também é importante destacar a articulação que estamos fazendo junto à Agência Nacional de Águas (ANA) na tentativa de assegurar recursos para obras estruturantes como a Barragem de Oiticica e outra, frutos de convênios que estamos executando em parceria, com destaque para os estudos contratados para a implantação de sistemas adutores no Seridó”, frisou João Maria.

A audiência proposta pelo deputado estadual Kelps Lima (PMDB), teve objetivo de debater seu Projeto de lei que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios públicos e barragens.

O coordenador de Gestão do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Antônio  Righetto, enfatizou o plano de trabalho do órgão, já encaminhado à Brasília e que visa atender a meta estabelecida pela ANA, de fiscalizar 246 barragens em território potiguar neste ano de 2019. “No ano de 2018, nossa equipe de fiscalização, composta por dois profissionais, atingiu a meta de 60 fiscalizações. Com a resolução da ANA, este número aumenta em quatro vezes. O Igarn está agindo de forma proativa, remanejando pessoal e aumentando para seis o número de fiscais, além de enviar para a ANA um plano de trabalho para conseguir aporte financeiro complementar para que possamos realizar as fiscalizações designadas pelo órgão federal”, explicou.

Também participaram da audiência pública, o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Marcos Carvalho; os deputados estaduais Hermano Morais (MDB), George Soares (PR), Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PTC) e Francisco do PT, o Vereador Fúlvio Saulo, o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, representantes da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado (Aest-RN) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN).

O monitoramento de chuvas, realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que no último fim de semana (08 a 11/02) choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, situação que já vem favorável desde o mês de janeiro. Neste mês de fevereiro, até hoje (11), há registro de 1 município na categoria muito chuvoso, 7 na de chuvoso e 29 com volume acumulado na média. O que segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirma o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Esse período começa normalmente na segunda quinzena de fevereiro e segue até o mês de maio, mas este ano as chuvas vieram mais cedo, levando esperança de um bom inverno para o agricultor potiguar, depois de 6 anos de seca severa.

Essa situação confirma a previsão climática feita pela Emparn, no mês passado, quando a análise das condições oceânicas/atmosféricas se mostrava favorável à ocorrência de chuva no semiárido nordestino. Fatores como a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos meses de fevereiro a maio. De acordo com Gilmar Bristot, esse comportamento, El Niño fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste neste período do ano, e quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, o cenário é ainda mais favorável a ocorrência de boas chuvas na região.

Além das condições já citadas, outro importante fator para ter um bom inverno no interior do Estado, é a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino. Sistema que este ano começou a atuar mais cedo, desde janeiro e se intensificou nesses primeiros dias de fevereiro. As previsões indicam que as chuvas deverão continuar, mas com uma melhor distribuição espacial, quando comparado a janeiro de 2019, mês que registrou chuvas intensas, mas bem localizadas em alguns municípios. Essa melhor distribuição de chuva é porque a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está atuando com mais frequência, associada à presença de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). No boletim de chuvas do fim de semana divulgado hoje (11) pela Emparn, podemos notar essa situação, choveu em todas as regiões do RN.

Buscar soluções para proteger e recuperar áreas degradadas dos rios Piquirí-Una e Curimataú promovendo uma gestão sustentável das águas foi o tema da audiência da governadora Fátima Bezerra e secretários, com representantes do Serviço de Assistência Rural-SAR. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), com o objetivo de discutir ações urgentes para a preservação da Bacia Hidrográfica do rio Piquiri-Uma, que abastece várias cidades da Região Agreste, a partir da cidade de Pedro Velho até Nova Cruz. A região está dentro da área da bacia hidrográfica do rio Curimataú. Há décadas a região sofre com devastação das matas ciliares, queimadas e poluição.

Representantes do movimento SOS Rio Piquiri, apresentaram um diagnóstico com o foco na região que abrange o manancial. O relatório mostrou o desmatamento nas proximidades do rio, poluição, assoreamentos, incêndios nas matas e construção de barragens, sem a devida fiscalização, que geram inúmeros prejuízos ao meio ambiente, consequentemente à população local e podem provocar um colapso no abastecimento da região.

Fátima enfatizou o comprometimento do Governo em implementar as ações apresentadas pelo SAR para combater os atos predatórios que comprometem a sobrevivência dos rios. Falou ainda sobre a importância da instituição do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Piquiri. “Eu tenho acompanhado o empenho do SAR, que há anos desenvolve ações tão relevantes junto aos trabalhadores do campo e da cidade. Enquanto senadora estive à frente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, na luta pelo direito à água.  Um amplo Trabalho com a Caravana das Águas, mobilizando os prefeitos dos municípios envolvidos, a igreja católica e movimentos sociais para retomar as obras da transposição do rio São Francisco e os comitês de bacias hidrográficas que atuam com muita competência e de maneira propositiva, trazendo bons resultados”, destacou.

Francisco Caramuru Paiva, presidente do Instituto de Gestão de Águas (Igarn) destacou que para além da fiscalização, é preciso trabalhar para promover a educação ambiental, para o melhor uso e reuso das águas. “A revisão do plano estadual de recursos hídricos será apresentada hoje. O Governo vai buscar recursos de compensação ambiental, por meio da Agência Nacional das Águas (ANA), integrando os comitês das bacias hidrográficas e realizar reflorestamento com remuneração, gerando também renda para estas comunidades. São ações de médio e longo prazo para preservar nossos rios e garantir o abastecimento da população”, enfatizou.

A criação do Comitê das Bacias Hidrográficas permitirá o trabalho de fiscalização e fortalecerá a união de todas as instâncias. “Esta reunião foi muito importante pois uniu entidades representativas da sociedade civil organizada e o Governo do Estado, especialmente a atenção dispensada pela Governadora Fátima, se comprometendo a dar continuidade e intensificar estratégias concretas para a preservação de um manancial que abastece milhares de pessoas”, declarou o arcebispo de Natal Dom Jaime.

Ao final, Dom Jaime Vieira, o Padre Murilo e o Subtenente José Carlos da Silva, coordenador do Fórum Social de Políticas Públicas de Nova Cruz, entregaram à governadora, um documento que sugere algumas ações de combate aos problemas discutidos, que envolvem desde o incentivo à educação ambiental nas escolas, à fiscalização das áreas afetadas.

A audiência aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a participação ampla de muitas entidades representativas de trabalhadores do campo, educadores do município de Nova Cruz, vereadores, secretários de estado dos municípios de Nova Cruz, Santo Antônio, Paraú e Pedro Velho, estudantes entegrantes do Fórum Social de políticas públicas, movimentos sociais como SOS Rio Piquiri e a Polícia Ambiental. Representando a SAR, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e Padre Murilo, Pároco de Parnamirim. Pelo Governo os secretários João Maria Cavalcanti (Recursos Hídricos), Getúlio Marques (Educação), Francisco Caramuru (Igarn), Leonlene Aguiar (Idema), Íris Oliveira (Trabalho e Assistência Social), Gabriel Medeiros (Subsecretaria de Juventude).

Estão abertas as inscrições para a contratação de alfabetizadores e técnicos agrários que atuarão no Projeto de Alfabetização com Qualificação Social e Profissional para o Campo. Estão disponíveis 200 vagas, sendo 100 para cada profissional. A ação busca alfabetizar 2.500 agricultores em 80 comunidades de 29 cidades do RN. As inscrições acontecem durante a semana nas cidades de João Câmara, Mossoró e Natal.  

Os candidatos devem comparecer nos postos de inscrições contendo toda a documentação exigida no edital. A seleção do candidato será realizada em uma única etapa, através de análise de currículo, com caráter classificatório, que levará em consideração aspectos da vida acadêmica e atuação profissional, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo processo seletivo simplificado. O edital está disponível no portal da Educação do Estado, www.educacao.rn.gov.br, e no da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN/FUNCERN, www.funcern.br. Este processo seletivo é coordenado, acompanhado e executado por Comissão designada pela Superintendência da FUNCERN.

“Essa ação é muito importante para o Governo do Estado e com ela vamos atuar no sentido de diminuir o índice de analfabetismo do Rio Grande do Norte que atinge em torno de 400 mil pessoas. Esse projeto vai melhorar a vida das pessoas do campo”, declarou o Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques Ferreira. A ação conta com recursos do empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão.

Serão ofertadas 100 turmas sediadas nos municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Lagoa Salgada, Nísia Floresta, Vera Cruz, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, São José de Campestre, João Câmara, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Touros, Pedra Grande, Pureza, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Macau, Guamaré, Pedro Avelino, Cel. João Pessoa, Venha Ver, Carnaubáis, Mossoró,  Apodi e Campo Grande.

Confira as datas e locais de inscrição:

a) No Campus do IFRN na cidade de João Câmara.

João Câmara: 11 e 12 de Fevereiro de 2019 – Horário: 8h às 12h  –  13h às 17h

Endereço: BR-406 KM 73, 3500 – Perímetro Rural, João Câmara/RN.

 
b) Filial da FUNCERN, localizada no Campus do IFRN na cidade de Mossoró.

Mossoró: 12 e 13 de Fevereiro de 2019 – Horário: 8h às 12h  – 13h às 17h

Endereço: R. Raimundo Firmino de Oliveira, 400, Conjunto Ulrick Graff, Alto de São Manoel, Mossoró/RN.

 
c) Sede da FUNCERN, localizada no Campus do IFRN – Natal-Central

Natal: 13, 14 e 15 de Fevereiro de 2019 – Horário: 8h às 12h  – 13h às 17h

Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 1559, Tirol (em frente ao Shopping Midway), Natal/RN.

Nesta segunda-feira (11), o Gabinete Civil do Governo do Estado reforçou junto aos secretários e titulares dos órgãos da administração direta e indireta as medidas para disciplinar o uso da frota veicular, conforme decreto 28.700/2019. A mudança visa a otimização dos gastos públicos com controle de abastecimento, resultando na queda de despesas.

De acordo com o decreto, os veículos de representação podem ser utilizados exclusivamente pela governadora, vice-governador, secretários de Estado, titulares de órgãos da Administração Direta e titulares das entidades da Administração Indireta. Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, o decreto estipula ainda que qualquer cidadão poderá comunicar o uso irregular de veículo oficial à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), sem prejuízo da fiscalização exercida pelas autoridades da polícia de trânsito. “A determinação da governadora Fátima Bezerra é a imediata apuração de toda e qualquer denúncia formalizada”, ressaltou.

Através de um software, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) determina cotas e regula o gasto de combustível do sistema de segurança do Estado. Esse controle será ampliado para a frota veicular de todo o Estado por meio de gestão compartilhada com a Searh.

Segundo o coordenador do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), coronel Macedo, os órgãos tiveram um prazo de 15 dias, a partir da data de publicação do decreto, para informar a listagem dos veículos que estão sob sua responsabilidade. Os veículos que não foram informados serão bloqueados e não poderão abastecer. “Ainda não sabemos o percentual de queda que poderemos ter porque estamos identificando a frota, mas posso adiantar que poderá ser bem acentuada”, afirmou.

Além da restrição no uso dos veículos, o decreto determina uma série de medidas como o registro de quilometragem inicial e final, após cada utilização; vistoria veicular no início e no término do expediente; recolhimento dos automóveis após uso em serviço; e a vedação do uso nos sábados, domingos, feriados ou em horário fora do expediente do órgão, exceto para os serviços de plantão e para o desempenho de outros serviços inerentes ao exercício da função pública do órgão.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da área técnica de Saúde da Criança e do Laboratório Central (Lacen), encerra nesta sexta-feira (8) o curso de capacitação em triagem biológica neonatal – teste do pezinho. A atividade é direcionada a enfermeiros e técnicos de enfermagem da Atenção Básica.

Foram contemplados os municípios de Macaíba e Parnamirim e, nesta sexta-feira (8), o curso foi realizado em São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

O teste do pezinho tem como objetivo identificar distúrbios e doenças no recém-nascido, em tempo oportuno, para uma intervenção adequada, garantindo tratamento e acompanhamento contínuo às pessoas com diagnóstico positivo, com vistas a evitar as sequelas e até mesmo a morte, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

MOSSORÓ

Em parceria com o município de Mossoró, o Centro de Formação de Pessoal para os serviços de saúde (CEFOPE) está realizando um curso sobre estimulação precoce. A capacitação trata da elaboração de kits de estimulação precoce a serem usados junto a crianças com deficiência, em especial aquelas com sequelas do vírus Zika. Equipes do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI) e área técnica de saúde da muher da Sesap participaram como facilitadoras desta Oficina, voltada para a atenção básica.

Na terça-feira, 29 de janeiro, representantes da secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Tributação do Estado participaram de um encontro com o diretor jurídico da Profarma para discutir a chegada da empresa ao Rio Grande do Norte. A Profarma é uma distribuidora de medicamentos presente em diversos estados do país, atuando na venda de atacado e varejo e na venda especializada de fármacos de alto custo e para tratamentos crônicos ou de alta complexidade, sendo esta última categoria o foco das discussões. O encontro abriu diálogo sobre o futuro do segmento no Rio Grande do Norte e sobre a necessidade de um estudo de modelo de tributação segmentado, que possa englobar de forma mais eficiente a venda de produtos farmacêuticos especiais, como os que são negociados pela Profarma Specialty, podendo ser fornecidos a hospitais, clínicas, profissionais da saúde e clientes que necessitam de suporte diferenciado. O secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado debateu sobre a posição estratégica do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, para a instalação de empresas como a Profarma e explicou sobre o potencial do estado para receber também o segmento de varejo e indústrias relacionadas à marca. O aeroporto de São Gonçalo foi planejado nos moldes de aeroporto-cidade e possui estrutura nos arredores para comportar galpões e centros de distribuição de grandes investidores, com fácil acesso à BR 406, BR 226 e BR 101, que atravessa o país até o Rio Grande do Sul. O secretário também lembrou do grande potencial de vendas devido ao constante fluxo de pessoas no interior do aeroporto.

O secretário Jaime Calado e o coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca participaram no dia 28 de janeiro de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e diretores executivos da empresa Total Eren, membro importante de um grupo petrolífero francês e que atualmente vem apostando em projetos na área de energia renovável. A SEDEC, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Energético (CODER), está criando um comitê de monitoramento do setor no intuito de garantir um ambiente favorável para investimentos em energia renovável no estado.

O grupo já possui dois projetos de energia solar no Brasil: um na Bahia, já em operação, e outro em São Paulo, ainda em fase de construção. A empresa acabou de efetuar o seu primeiro investimento no Rio Grande do Norte e o senador Jean Paul Prates trabalhou ativamente na interlocução com o Governo do Estado.

O Projeto Terra Santa será instalado no município de Caiçara do Norte, única cidade da região do Mato Grande que ainda não possuía empreendimentos eólicos. Ainda em fase de licenciamento, a previsão é de que o parque eólico esteja em pleno funcionamento até 2020. Atualmente, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do país, com mais de 140 parques em operação.