fevereiro 2019

O decreto de execução orçamentária e financeira do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019 foi publicado nesta terça-feira (19) pelo Governo do Estado no Diário Oficial. As diretrizes do decreto estabelecem um contingenciamento de quase R$ 900 milhões para o Poder Executivo.  

O Governo do Estado reduziu o custeio da máquina em R$ 208 milhões, com cortes de despesas em contratação de pessoal, água, energia, aluguel de veículos, etc. Com isso, o valor do custeio para o Estado, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), passou de R$ 714 milhões para R$ 506 milhões.

O montante previsto para investimento também foi diminuído de R$ 210 milhões para R$ 65 milhões, resultando em R$ 145 milhões, que somados aos R$ 208 milhões de custeio, somam R$ 353 milhões contingenciados. Dessa forma, dos R$ 925 milhões previstos na LOA para custeio e investimento, só está autorizado o uso de R$ 572 milhões.

Soma-se ao valor de R$ 353 milhões contingenciados de custeio e investimento, os R$ 537 milhões de outras fontes, como empréstimos internos e transferências da União, alcançando o montante de R$ 890 milhões contingenciados.

“Esses recursos só serão liberados se houver disponibilidade financeira do Estado. No fim, é a matemática financeira simples de só gastar se tiver dinheiro para isso. Enquanto não houver, nosso objetivo é fazer o dever de casa e adequar as despesas ao fluxo de receitas deste ano”, comentou o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire.

O secretário ressalta ainda que o orçamento previsto para pagamento de pessoal e encargos sociais não sofreu contingenciamento, assim como as áreas essenciais: as pastas de Educação, Saúde e Segurança.

Agência Brasil

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje(20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

O presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade de posse do deputado Alceu Moreira no cargo de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, no Clube Naval de Brasília. – Valter Campanato/Agência Brasil

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

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Uma ação solidária vai beneficiar a Rede Municipal de Educação de Natal. Nesta quarta-feira (20), com a presença do Prefeito Álvaro Dias, o Centro Universitário Maurício de Nassau, vai entregar uma tonelada de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação. A solenidade vai acontecer às 10 horas, no Campus da UNINASSAU NATAL, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1514 Capim Macio.

Em um encontro com a titular da Secretaria Municipal de Educação, a professora Justina Iva de Araújo Silva, o supervisor de Projetos Sociais da UNINASSAU, professor Antônio Galdino, informou que durante todo o mês de janeiro, a instituição universitária arrecadou por meio do Projeto Capacita, os alimentos com o propósito de doarem para unidades de ensino da rede pública.

O Projeto Capacita, desenvolvido pela instituição, que tem como requisito para a inscrição, a doação de alimentos não perecíveis. O projeto, que acontece nos meses de janeiro e julho, período de férias da instituição, é voltado para a população e tem o intuito de ofertar qualificação nas mais diversas áreas, como gastronomia, saúde e educação, por exemplo.

O representante da UNINASSAU, Antônio Galdino, contou sobre como foi o processo de escolha dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para receberem a doação dos alimentos. “Decidimos, em reunião, adotar os CMEIs para doar estes alimentos, por se tratarem de crianças que, em sua maioria, só têm a alimentação garantida na unidade de ensino, então daí surgiu a ideia de fazer a doação para a Rede Municipal de Ensino”.

A professora Justina Iva destacou a iniciativa altruísta da universidade, que será de grande valia para a Rede Municipal de Ensino, quando começar o ano letivo de 2019. “Essa doação chegou em uma boa hora, é um presente para a nossa Rede de Ensino”.

Participaram também do encontro para que formalizou a doação, a diretora do Departamento de Educação Infantil, professora Cristina Diniz Barreto de Paiva, a chefe do Setor de Alimentação Escolar, professora Aparecida Carlos de Araújo, a chefe do Setor de Ações e Projetos da Educação Infantil, professora Sirleide Silva de Oliveira Souza, e a assessora jurídica da SME, Juliana Gomes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

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O carnaval em Petrópolis é uma tradição que vem lá dos anos 1960 do século passado. Com a revitalização do Carnaval Multicultural de Natal, o bairro renovou seu fôlego festivo ao receber os blocos e o público de volta. Uma das iniciativas que tem ajudado a renovar a festa é o Petrópolis Folia. Há dois anos a programação promovida pela Beju Produções e apoio da Prefeitura de Natal movimenta a Praça das Flores (Aristófanes Fernandes) com atrações musicais e bailes para todas as idades.

No dia 4 de março, segunda-feira de carnaval, o Petrópolis Folia comanda a festa logo cedo com oBailinho Infantil Petipá, uma pioneira experiência de carnaval infantil na rua ao som da Fobica Kids, banda formada por maestro Jubileu Filho e músicos da Fobica do Jubila e as jovens cantoras Vyda e Lara, interpretando canções atuais e clássicos no ritmo de frevo.

Enquanto o Petipá concentra (mas não sai) na Praça das Flores, o tradicional Bloco Vão Me Levandodesfila pelas ruas do bairro ao som da orquestra Frevo do Xico comandada por Chico Bethoven, até o palco do Largo do Atheneu, onde acontecerão shows de artistas locais e nacionais. O bloco é uma homenagem ao maior carnavalesco do Rio Grande do Norte, o compositor Claudomiro Batista de Oliveira, o Dosinho (1926-2014), que compôs os versos “Eu não vou, vão me levando/Vão me empurrando/Desse jeito eu tenho que ir/Se bato em um, se piso em outro, Vocês vão me desculpando/ Eu não vou vão me levando”. O projeto é uma realização da Beju Produções e conta com apoio da Prefeitura de Natal dentro do Carnaval em Natal 2019.

SERVIÇO:

‘Petrópolis Folia’

| Dia 4 de março, segunda-feira de carnaval 2019

| Bailinho Infantil Petipá – Praça das Flores com Fobica Kids

| Bloco Vão Me Levando – Frevo do Xico

Adjacências e Largo do Atheneu

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.

Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.

TechTudo

É possível saber se seu WhatsAppestá sendo clonado com algumas dicas simples. Como o mensageiro é o app mais usado no mundo, as tentativas de invasões também tendem a ser grandes. O app, que está disponível para Android e iPhone (iOS), não funciona em dois celulares ao mesmo tempo. No entanto, ao conseguir acesso ao smartphone ou ao chip do telefone – e, consequentemente, ao QR code do aplicativo – uma pessoa mal-intencionada pode visualizar suas conversas pessoais, incluindo fotos e vídeos.

Para se proteger e evitar que suas mensagens estejam na mira de invasores, há algumas recomendações essenciais, como verificar se há dispositivos não autorizados logados no WhatsApp Web/Desktop. Além disso, é importante reconhecer quando a plataforma está vulnerável. A seguir, conheça três métodos para testar no seu celular e descobrir se o WhatsApp está sendo “vigiado”.

1. Verificar atividades estranhas em sua conta

É importante ficar atento às mensagens que você provavelmente não enviou e estão no seu celular. Outra dica interessante é verificar se uma conversa consta como lida, mesmo que você não tenha recebido a notificação ou visualizado o conteúdo. Esse comportamento pode significar que o seu WhatsApp está ativo em um lugar diferente do seu aparelho. Falhas pontuais podem ocorrer no aplicativo – porém, se os episódios continuarem a se repetir, é preciso ficar alerta.

Verificar as mensagens enviadas e visualizadas é um dos métodos para saber se sua conta está sendo invadida ou não — Foto: Anna Kellen Bull/TechTudo

2. Sessões ativas no WhatsApp Web

O WhatsApp Web permite acessar a conta do mensageiro pelo computador. Basta digitalizar o QR code do celular para visualizar suas mensagens no desktop em tempo real. Graças ao recurso, é possível verificar se há algum dispositivo não autorizado conectado ao aplicativo. Na opção de “Ajustes” do WhatsApp, o usuário deve ir na opção “WhatsApp Web/Desktop” e conferir quais aparelhos estão com sessões ativas. Caso você reconheça alguma movimentação estranha, é só clicar na opção “Sair de todas as sessões”. Dessa forma, se houver algum dispositivo desconhecido conectado, ele será removido.

É importante sempre sair das sessões ativas do WhatsApp Web para evitar que acessem suas mensagens sem autorização — Foto: Reprodução/Ana Clara Frontelmo

3. Cuidado com apps espiões

Por meio de aplicativos espiões, geralmente disponíveis em celulares Android, pessoas mal-intencionadas podem ter acesso às ligações e mensagens de seu celular, inclusive do WhatsApp. Vale lembrar que, para isso, é necessário ter acesso físico ao smartphone para instalar o app. Para se proteger, é necessário estar atento às movimentações suspeitas e softwares desconhecidos armazenados no aparelho.

O mSpy, por exemplo, é um programa criado com a função de ajudar os pais a monitorarem tudo que seus filhos acessam e recebem em dispositivos móveis. Além disso, também é utilizado por empresas que desejam seguir as ações de seus colaboradores nos celulares e tablets corporativos. O sistema pode ser polêmico por conta da instalação discreta e se for usado com objetivo diferente do proposto, como, por exemplo, para vigiar o WhatsApp de alguém.

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Agência brasil

A Mega-Sena sorteia hoje (20) um prêmio de R$ 32 milhões. As seis dezenas do concurso 2.126 serão sorteadas a partir das 20h no Caminhão da Sorte, estacionado na Avenida Frederico Ozanam, na cidade de Jundiaí, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio poderia render mais de R$ 119 mil por mês.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Uma Natal com seus serviços em pleno funcionamento, compromisso salarial em dia com os servidores municipais e metas estabelecidas para avançar nas ações voltadas para a melhoria da cidade e da qualidade de vida dos natalenses. Este foi o quadro administrativo descrito pelo prefeito Álvaro Dias na sua mensagem anual à Câmara Municipal, apresentada no plenário da Casa nesta terça-feira (19). A mensagem — a primeira do mandato do prefeito — marcou a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

O prefeito Álvaro Dias elencou para os vereadores e para a população o que sua gestão de quase um ano à frente da Prefeitura já conseguiu realizar. Também anunciou as metas para 2019, com destaques para a revisão do Plano Diretor para medidas destinadas ao ajuste das finanças do Município.

Ele confirmou o plano de enviar à Câmara Municipal ainda este ano o projeto de atualização do Plano Diretor de Natal. O prefeito lembrou que a cidade sofreu muitas mudanças estruturais e sociais desde que o PD foi avaliado pela última vez, em 2007. “Nosso Plano Diretor precisa se adequar à realidade atual. Natal avançou muito em saneamento, em urbanização integrada e é preciso adaptar a legislação a essa nova situação”, pontuou ele, dando uma ideia do conceito que será proposto para a política urbanística da cidade para os próximos anos. “A primeira preocupação do gestor público é promover o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Temos que ter a preocupação de preservar nosso patrimônio natural, paisagístico e histórico, mas sem engessar a atração de investimento e o crescimento e ocupação regular do solo de forma planejada e induzida para a geração de empregos e receita para o próprio Município”.

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Uma prévia carnavalesca diferente e acessível para todos os público vai movimentar o domingo em Natal. No próximo dia 24 de fevereiro estreia o bloco infantilPipoca & Picolé, na Arena das Dunas, a partir das 15h30. A entrada é gratuita, então só precisa caprichar na fantasia e levar muita animação. O bloco Pipoca e Picolé tem o apoio da Prefeitura do Natal, Lei Djalma Maranhão e Arena das Dunas.

A bordo de um pranchão, espécie de trio com palco mais rebaixado, a cantora Jaina Elne vai puxar os pequenos foliões em clima de clássicos do carnaval e da trilha sonora infantil, viajando por todas as épocas. A festa também terá bandinha de frevo e fanfarra Clarin Kids, presença da divertida dupla de palhaços Bisteca e Bochechinha, trenzinho com personagens infantis, camarim kids, baile e concurso de fantasias.

De voz potente e muita presença de palco, a cantora Jaina Elne é uma artista versátil e já comandou grandes shows de carnaval, sendo uma das poucas a puxar um trio no Galo da Madrugada, em Recife. Em sua carreira musical, como intérprete foi finalista de programas musicais do Raul Gil e Domingão do Faustão.

O Pipoca & Picolé integra a ação Domingo na Arena, um projeto consolidado nas agendas culturais de Natal. Agora a prévia infanto-juvenil entra para o calendário do carnaval da cidade com a promessa de ser uma ótima pedida para os papais e mamães que não dispensam uma boa tarde de folia acompanhados dos seus pequenos, em um espaço aberto e seguro.

SERVIÇO

Desfile do bloco Pipoca e Picolé

Dia 24, domingo, a partir das 15h30

na Arena das Dunas. Entrada franca

Apoio: Lei Djalma Maranhão, Prefeitura de Natal e Arena das Dunas