6 de abril de 2019

O Globo

Um dos alvos dainvestigação que apura o acesso adados sigilosos do presidenteJair Bolsonaro , o funcionário da Receita Odilon Ayub Alves, lotado na unidade de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, disse à Polícia Federalque não cometeu vazamento de informação, que não houve quebra de sigilo fiscal e que tudo não passou de uma brincadeira. Uma das alegações é que ele votou e “fez campanha” para Bolsonaro nas eleições de 2018.

O teor das declarações foi adiantado ao GLOBO, na noite desta sexta-feira, pelo irmão e advogado de Odilon, Yamato Ayub.

— Ele relatou (à PF) que foi um acesso involuntário, sem maldade, sem quebra de sigilo, sem nada de transferir informações. Foi uma besteira, sem maldade, sem medir as consequências da atitude — disse o advogado.

Odilon prestou esclarecimentos na Delegacia da PF de Vitória por cerca de uma hora e foi liberado. A irmã do funcionário, deputada Federal Norma Ayub, disse que Odilon andava pela cidade com o carro adesivado, fazendo campanha para o então candidato do PSL. Norma esclareceu que a atitude do irmão nada  tem a ver com sua legislatura e que Odilon agiu por inocência, sem medir as consequências.

— A família toda é Bolsonaro. (Odilon) Andava com carro plotado de Bolsonaro.  Isso (acesso aos dados)  aconteceu em outubro, Bolsonaro estava em recuperação do atentado que sofreu. Jamais ele poderia pensar que isso poderia dar um ‘auê’. Ele foi ingênuo, ele é Bolsonaro — destaca Norma.

Agência Brasil

A Receita Federal abre na segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência) para ter acesso ao pagamento.

Agência Brasil

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos?

Essas e outras perguntas fazem parte de uma avaliação anual do Banco Mundial para medir o ambiente de negócios de 190 países. O levantamento, chamado Doing Business, analisa 10 indicadores e classifica os países com nota de 0 a 100. Quanto mais próximo da pontuação máxima, melhor o ambiente de negócios. O Brasil ocupa uma posição tímida no ranking, apenas o 109º lugar,com 60,01 pontos, atrás de países como o México, a Colômbia e Costa Rica. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou a meta de levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até o fim do seu mandato, em 2022. Para definir estratégias de como chegar lá, representantes do banco se reuniram nesta semana com integrantes do governo no Palácio do Planalto. 

o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

“Não há como a gente entender a lógica de um país que é a oitava economia do mundo e ocupar a 109ª posição para ambiente de negócios”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto, em entrevista à Agência Brasil. Para o ministro, as pessoas que desejam empreender ainda são muito penalizadas pela burocracia do país.  

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Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresasLeia mais »

G1

O contribuinte que estiver obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda 2019 e tiver Bitcoins e outras criptomoedas deve informar isso à Receita. Isso deve ser feito da mesma maneira que a declaração de outros bens, como imóveis ou carros.

SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2019

Veja abaixo perguntas sobre a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda. Para elaborar as respostas, o G1 ouviu os especialistas Natália Garcia, sócia-jurídica da Foxbit, Tiago Slavov, professor do curso de Ciências Contábeis da FECAP, e Antonio Gil, sócio de impostos da EY.

Como o contribuinte que tiver feito investimentos em criptomoedas deve informar isso à Receita?

Esses itens devem ser declarados na Ficha Bens e Direitos com o código 99, como “outros”. O investidor deve apontar o montante total que tinha em 31 de dezembro de 2018, utilizando o valor de aquisição – ou seja, de acordo com a cotação na data da compra, sem considerar flutuações de mercado. As operações devem estar comprovadas com a documentação apropriada, como extratos bancários e documentos das corretoras.

Se o investidor teve algum lucro com a negociação de criptomoedas em 2018, como deve declarar?

A valorização da criptomoeda não gera evento tributário. Mas o investidor que fez operações de vendas de mais de R$ 35 mil no período de 30 dias e teve algum ganho de capital deve fazer a declaração do montante que lucrou, da mesma maneira que é feita por quem vende um imóvel, por exemplo. A alíquota nesses casos varia de 15% a 22,5%. O recolhimento desse imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

Quais os cuidados que o contribuinte deve ter?

O contribuinte deve declarar o saldo até 31 de dezembro de 2018. Mas é importante lembrar que na declaração desse ano é preciso colocar o quanto ganhou em 2017 e qual era o saldo no dia 31 de dezembro daquele ano. Se nos últimos cinco anos o contribuinte tinha criptomoedas e não declarou, estará sujeito a imposto mais multa e juros.

Quais são os erros mais comuns na declaração de criptomoedas no IR?

Um engano comum é não informar preço de compra, e sim o preço atual do criptoativo, de acordo com a flutuação do mercado. Outro erro é não atualizar o valor de um ano para outro.

O prefeito Álvaro Dias esteve na noite desta sexta (05) na rua Vigário Bartolomeu, no centro de Natal, para prestigiar o Encontro de Samba e Choros.

O evento, que ocorre na primeira sexta-feira de cada mês, começou no ano de 2009 e está na edição de número 112.

Centenas de pessoas marcaram presença para assistir as apresentações do grupo Roda de Bamba, que trouxe o melhor dos sambas e chorinhos além de do grupo Zamberacatu, que fez uma linda apresentação cultural.

Segundo Maria Gorette, presidente da SAMBA (Sociedade dos Amigos do Beco da lama e Adjacências), esta foi a primeira vez que um gestor público não só foi ao evento, como também apoiou. ” Estamos aqui há vários anos tentando resgatar a cultura de Natal e hoje temos um prefeito que faz isso por nós. Depois de várias edições, é o único que veionos prestigias, mesmo a prefeitura estando do lado. Muito obrigado por tudo, Álvaro Dias!”

O chefe do executivo agradeceu e se comprometeu a estimular cada vez mais a cultura. “Vamos revitalizar o Centro Histórico de Natal, modernizando para trazer o público, porque para mim, uma das prioridades é a cultura do nosso povo.”

Ao final, o prefeito entregou o estadarte cultural 2019 da SAMBA para para o grupo Roda de Bambas e fez visitas aos tradicionais bares da região.