Cartórios de Registro Civil de todo o país já podem firmar convênios para emitir documentos, como identidade, CPF e passaporte. Uma facilidade para quem não tem esse serviço perto de casa.
Da Zona Leste ao centro de São Paulo, a assistente administrativo Silvana Queiroz rodou 12 quilômetros para tirar a segunda via do RG. Em breve, esse serviço também vai estar disponível num dos cartórios do bairro onde ela mora.
“Deixa a gente com mais opções de procurar lugares mais próximos”.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, entregou nesta segunda-feira (22), a Licença de Instalação do Projeto Borborema, da empresa Cascar Brasil Mineração. A licença aprova a viabilidade ambiental do empreendimento destinado à produção de ouro na zona rural do município de Currais Novos.
A implantação das instalações do projeto Borborema ocupará uma área de 490 hectares que visa a extração mineral e processamento hidrometalúrgico (beneficiamento para obtenção de ouro). O empreendimento terá capacidade de até 4,2 milhões de toneladas/ano. A área encontra-se inserida nas concessões de lavra vinculada aos processos da Agência Nacional de Mineração.
O Idema deferiu a Licença de Instalação pois o empreendimento cumpriu todas as condicionantes exigidas pela Lei Complementar Estadual 272/04 e a Legislação Federal que rege o meio ambiente. “Este é um processo antigo aqui no órgão, que necessitou uma análise minuciosa dos estudos ambientais devido a sua complexidade. Ao longo dos anos ocorreram mudanças no projeto para atender aos critérios de sustentabilidade, uso de novas tecnologias, além de diversas discussões sobre a utilização dos recursos hídricos na região do Seridó”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.
