A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje
(4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias, conhecido
como João de Deus, volte para a prisão, confirmando o fim do prazo de
internação dele em um hospital particular.
Nesta terça-feira (4), a maioria dos ministros da Sexta Turma
entendeu que João de Deus apresentou melhoras suficientes em seu quadro
de saúde para justificar a continuidade de seu tratamento médico dentro
da prisão.
Além disso, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, considerou suficientemente fundamentos os dois decretos de prisão que pesam contra João de Deus – um pelas suspeitas de que tenha cometido abusos sexuais e outro por posse ilegal de arma de fogo.
O Governo do RN aposta na juventude como protagonista de seu destino e
dá vez e voz aos jovens potiguares. Nesta segunda-feira (03), no Teatro
de Cultura Popular Chico Daniel, os membros da primeira composição do
Conselho Estadual da Juventude (CEJUV-RN) tomaram posse em solenidade
presidida pela governadora Fátima Bezerra, para o biênio 2019/21. O
subsecretário Estadual da Juventude, Gabriel Medeiros de Miranda,
assumiu como presidente do órgão, composto por 30 membros, sendo 20 da
sociedade civil, eleitos por voto direto no I Encontro Estadual de
Organizações de Juventude, realizado em meados de abril, e 10 membros do
governo,
Cantarolando “eu acredito é na rapaziada”, um clássico do compositor
Gonzaguinha, a governadora iniciou seu discurso e destacou o
posicionamento do Governo no que se refere aos programas específicos
para os jovens. “Eu acredito na juventude e na sua capacidade de
escrever sua própria história, colaborando para a construção de
políticas públicas que vão nortear o seu presente e o futuro. O que está
acontecendo aqui agora é a realização de um sonho, é a concretização de
um desejo antigo de muitas gerações, inclusive a minha, que é ter um
conselho para a juventude”, destacou.
Ela citou algumas políticas já estão sendo delineadas para favorecer esta camada expressiva da população, como os editais de cultura exclusivos para entidades representativas de jovens, o micro crédito da Agência de Fomento do RN (AGN), entre outras, no entanto, destacou que tão importante quanto pensar no aspecto profissional, é continuar a trabalhar políticas de inclusão para a Educação. “Temos um número expressivo de jovens que precisam de nosso apoio para prosseguir com seus estudos e conquistar uma vaga em cursos de nível superior”, disse.
O Executivo Estadual publicou em diário oficial, no último sábado (1), a
regulamentação da Lei nº 10.180, que concede isenção de ICMS na compra
de armas de fogo para policiais civis e militares, agentes
penitenciários e guardas municipais. De autoria dos deputados Nelter
Queiroz (MDB) e Kelps Lima (SDD), a legislação concede o benefício aos
profissionais que usam a arma de fogo como instrumento de trabalho no
âmbito do Rio Grande do Norte.
“É importante que nossos agentes tenham armas novas, pois fazem parte
do conjunto de servidores que nos protege. Interessa à sociedade que
esses profissionais portem armamentos adequados”, avalia Kelps.
Para o deputado Nelter, “esses profissionais estão investidos na responsabilidade de seus ofícios 24 horas por dia. Mesmo de folga, são obrigados a agir quando se deparam com situações de criminalidade contra um cidadão. Portanto, trata-se de um relevante benefício aos agentes de segurança”, explica o parlamentar.
Estão abertas as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Os interessados têm desta terça-feira (4) até sexta-feira (7) para participar. O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.
As inscrições devem ser feitas pela página do programa na internet.
Os candidatos aprovados têm de 12 a 17 de junho para efetuar a
matrícula da chamada regular. Eles devem observar os dias, horários e
locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital
próprio.
O Sisu vai ofertar 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país no segundo semestre deste ano. Podem participar do Sistema os estudantes que fizeram prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu, hoje (4), as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil, entre elas a da venezuelana María Teresa Belandria Expósito,
que não representa o governo do presidente eleito, Nicolás Maduro, e
sim do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.
Guaidó, que também é presidente da Assembleia Nacional, é reconhecido
pelo governo brasileiro como presidente legítimo do país vizinho.
Durante a cerimônia, no Palácio do Planaltro, Bolsonaro recebeu os documentos e conversou rapidamente com cada um dos diplomatas, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
