Dois meses muito festivos para o povo nordestino que são junho e julho, será o período ideal para realização da primeira temporada do projeto ‘Domingo na Cidade’. A alegria e diversão pedem passagem e invadem a Cidade da Criança a partir deste domingo (09) com uma linda ocupação de atrações culturais que vão animar as famílias potiguares.
A cada domingo o projeto irá proporcionar para o público: dança, música, teatro, lazer, gastronomia, saúde e muito mais no único espaço de Natal voltado para a criançada. Sempre à partir das 15h. A programação será gratuita, apenas e a entrada do parque custa R$ 2,00 (dois reais).
Neste domingo (9) na primeira edição teremos no anfiteatro aulas de zumba Kids a partir das 15h. As 16h o ‘Circo do Peteca’ entra em cena com muita alegria. Às 17h a dupla Carmem Pradella & Levi Ribeiro animam o público com um super repertório musical. Traga a família pra melhor opção de arte, cultura e lazer da capital potiguar.
Aluguéis de carros, diárias em hotéis, abastecimento em postos de combustíveis e impressão em gráficas são serviços triviais que integram a rotina de um parlamentar — e que podem ser custeados com dinheiro público. Caso um contribuinte queira saber quanto e em que os deputados de seu estado gastam, pode acessar o site da Câmara dos Deputados. Se quiser saber como um senador gasta, é mais difícil. É possível conferir os valores, mas não em que tipo de serviço a verba foi usada. O resultado dessa diferença nas normas de transparência é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), gastou quase R$ 1 milhão em um hotel em Macapá, no Amapá, o equivalente a mais de 7 mil diárias, e não tem de explicar a razão de tal dispêndio. Já o senador Telmário Mota (PROS-RR) repassou R$ 24 mil a um prestador de serviços que afirma nunca ter emitido qualquer nota para justificar o gasto. A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) também não teve de prestar contas dos motivos que a levaram a gastar quase R$ 700 mil em pagamentos a pessoas físicas, cuja prestação de contas é menos transparente.
As notas fiscais que justificam os gastos dos senadores são apresentadas periodicamente à Secretaria de Finanças do Senado, mas não são abertas ao público. Um parecer da Advocacia-Geral do Senado, de 2016, quando Renan Calheiros era presidente da Casa, delegou aos senadores a decisão de dar publicidade ou não a suas notas depois de um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI), que requeria os recibos de um parlamentar. Em abril deste ano, Davi Alcolumbre tornou o parecer uma norma no Senado. Por quê? Não se sabe. ÉPOCA procurou os 15 senadores que mais gastaram nesta legislatura (somados, os gastos chegam a R$ 2,31 milhões) e pediu para conferir as prestações de contas apresentadas ao Senado. Só dois, Paulo Paim (PT-RS) e Omar Aziz (PSD-AM), mostraram as despesas. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Romário (Podemos-RJ), Mailza Gomes (PP-AC), Telmário Mota (PROS-RR), Mecias de Jesus (PRB-RR), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Marcelo Castro (MDB-PI), Zequinha Marinho (PSC-PA), Paulo Rocha (PT-PA), Elmano Férrer (Podemos-PI), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ordenados de acordo com quem mais gastou até quem menos gastou, não disponibilizaram suas notas. No total, R$ 100 milhões dos cofres da União foram usados para bancar os gastos de todos os senadores nos últimos quatro anos.
Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a internação sem consentimento de dependentes químicos. A medida, aprovada pelo Congresso, foi sancionada nesta quarta-feira (5) e publicada nesta quinta-feira (6) no DOU (Diário Oficial da União).
De acordo com a nova lei, a internação involuntária será realizada após a constatação de “motivos que justifiquem a medida”. Para isso, o pedido de internação sem o consentimento do dependente deve ser feito pelo “familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad, com exceção de servidores da área de segurança pública.”
Ainda de acordo com o texto, a internação voluntária “deve ser realizada após a formalização da decisão por médico responsável” e “perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável.”
O volume de água que é perdida no sistema de abastecimento vem crescendo no Brasil e chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, segundo estudo divulgado hoje (5) pelo Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados. A quantidade de água é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar aos destinatários finais.
Em algumas partes do país, o problema é ainda mais crítico. O percentual de perdas na Região Norte chega a 55,14%. Em Roraima, a cada 100 litros fornecidos pelas companhias de abastecimento, apenas 25 litros chegam aos clientes. No Amazonas, o percentual de perdas é de 69% e no Amapá, de 66%. No Nordeste, 46,25% da água é desperdiçada. No Maranhão, o percentual chega a 60% e em Pernambuco, a 52%. Em São Paulo e no Paraná, é de 35%.
Para efeitos de comparação, o estudo destaca que na Dinamarca o índice de perdas é de 6,9%; nos Estados Unidos, de 10,3%, e na Coreia do Sul, de 16,3%. O Brasil apresenta resultados piores do que outros países latino-americanos, como o México, que desperdiça 24,1% da água tratada, o Equador, 31,1%, e o Peru, 35,6%.
Ao comentar a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o governo Bolsonaro ainda não tem uma agenda para o País, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o Congresso não ficará de braços cruzados. “Se o governo não tiver sua agenda, e parece que não tem, vamos fazer a nossa, não vamos ficar esperando”, disse Alcolumbre em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira, 5.
O presidente do Senado destacou ainda que a cobrança dessa agenda tem recaído sobre o Congresso, citando as críticas que parlamentares têm sofrido nas redes sociais e nas recentes manifestações de rua. Para ele, as pessoas estão “criminalizando a política” e atacando um “Congresso que foi eleito com a mesma legitimidade do que Bolsonaro”.
Embora tenha demonstrado insatisfação com as tensões entre governo e Congresso, Alcolumbre disse que este não é o melhor momento para se discutir a eventual instituição do parlamentarismo no Brasil. Para o presidente do Senado, debater isso agora transmitiria a mensagem negativa de que o Parlamento está tentando se impor sobre o presidente Jair Bolsonaro. “O governo precisa se aproximar da política, é impossível as coisas acontecerem no País sem política”, declarou Alcolumbre.
