11 de junho de 2019

Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O HC foi impetrado no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

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STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de LulaLeia mais »

R7

Foi protocolado nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê aumento de pena para casos de invasão de celulares ou tablets (dispositivos eletrônicos) quando as vítimas do ataque forem ministros de Estado, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e autoridades policiais.

A proposta quer coibir invasões que tenham como objetivo interferir, de qualquer modo, no curso de processo judicial ou de investigações.

O texto do PL 3422/2019 é assinado por parlamentares do PSL, partido de Bolsonaro: o líder, Delegado Waldir (GO), a deputada Caroline De Toni (SC) e o deputado Alexandre Frota (RJ).   por taboola Links promovidos RECOMENDADAS PARA VOCÊ

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira (11) o novo boletim da Influenza do Rio Grande do Norte. Os dados se referem ao período da semana epidemiológica 1 a 22, encerrada em 01 de junho de 2019.

Foram notificados 189 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ao todo, 94 casos foram confirmados por laboratório, dos quais 68 foram positivos para Influenza A H1N1, 8 para Influenza A, 7 para Influenza A H3N2 e 11 para Vírus Sincicial Respiratório.

De acordo com a Suvige, observa-se a redução das notificações a partir da semana epidemiológica 19, o que já era esperado em decorrência do período de sazonalidade da doença, bem como em função da imunização da população por meio da realização da campanha de vacinação contra a influenza, que no RN alcançou a meta de 90%, estabelecida pelo Ministério da Saúde.

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G1

Após acordo entre os partidos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que autoriza um crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao Executivo federal, a ser obtido com a emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Pelo projeto, o governo Jair Bolsonaro poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada “regra de ouro”.

Esse mecanismo constitucional veda o Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear contas do dia a dia. A única exceção é se houver a autorização do Congresso Nacional. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal, que pode embasar um pedido de impeachment.

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A segunda edição da primeira temporada do projeto ‘Domingo na Cidade’ vai ser em clima de São João. A alegria e a diversão pedem passagem e invadem a Cidade da Criança neste domingo (16) com uma linda ocupação de atrações culturais que vão animar as famílias potiguares no tradicional Arraiá da Meninada.

A cada domingo o projeto proporciona para o público: dança, música, teatro, lazer, gastronomia, saúde e muito mais no único espaço de Natal voltado para a criançada. Sempre à partir das 15h. A programação é gratuita, apenas a entrada do parque custa R$ 2,00 (dois reais), crianças até 08 (oito) anos não pagam.

Neste domingo (16) tem aulas de Zumba Kids com Tio Salsicha e Tia Lili a partir das 15h. As 16h a dupla de palhaços mais amada do RN ‘Bisteca e Bochechinha’ entra em cena com muita energia e alegria. Às 17h a Banda Brincantus anima o público com um super repertório infantil junino e ainda terá apresentação de quadrilhas juninas. Traga a sua família pro melhor arraiá da meninada de Natal, pois vai ser bom demais.

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