Dia: 12 de agosto de 2019

FECOMÉRCIO

O Turismo Social Sesc leva você para Aracaju. As inscrições para a excursão podem ser feitas até 18/09/19, ou enquanto houver vaga, em uma das Centrais de Relacionamento do Sesc. Essa é uma iniciativa do Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN).

A programação inclui um city tour pelos principais pontos turísticos da cidade: calçadão da praia Formosa e seu mirante; Largo da Gente Sergipana, onde há a famosa escultura que homenageia a cultura popular e sergipana; mercados municipais de Aracajú; Colina do Santo Antônio, segundo ponto mais alto da cidade; e o Centro de Turismo, onde é possível conhecer as rendas e bordados mais finos do estado.

A saída será no dia 26 de setembro, às 3h30, do Sesc Potilândia, e retorno marcado para o dia 29 de setembro, às 3h30, com previsão de chegada em Natal às 17h.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou um trabalho da revitalização do sistema de sinalização vertical e horizontal de toda a avenida que compreende a Via Costeira da capital. A medida busca ampliar a visibilidade das informações de trânsito da área, repondo o material desgastado e contribuindo com a segurança dos condutores e pedestres que circulam na localidade.

A determinação da Direção Geral do Detran é para que a Coordenadoria de Operações atue substituindo as sinalizações vertical de advertência e de regulamentação, sendo que a primeira compreende as informações que alertam o condutor de condições que podem ser perigosas durante o tráfego da via, e a segunda englobando as regras de circulação imposta para a avenida, a exemplo de proibições, limites de velocidade e restrições de fluxo.

Um ponto importante informado pelo engenheiro do Detran, Mizael Gadelha, é no tocante a sinalização horizontal que compreende as faixas de pedestres situadas ao longo da Via Costeira. A ação vai contemplar a revitalização de todos esses pontos com a repintura dos espaços destinados a travessias de pedestres.

Nesse sentido, é importante que esses locais sejam utilizados corretamente pelo cidadão, já que são responsáveis por conceder segurança na travessia de um lado para o outro da rua.

O trabalho da revitalização do sistema de sinalização vertical e horizontal da Via Costeira foi iniciado da última sexta-feira (09) e deve ser finalizado até a próxima quarta-feira (14).

Hilneth Correia

A maior banda de pagode do Brasil e a rainha do Forró estarão, juntos, fazendo uma noite mais do que especial no próximo dia 30 de agosto (sexta-feira). O Boulevard Hall será palco desse grande encontro, e as vendas dos ingressos já estão a todo vapor.

O grupo Raça Negra traz consigo toda a experiência e versatilidade musical que se pode esperar após uma carreira de 35 anos completos. Com sucesso internacional, o vocalista Luiz Carlos e seus companheiros já provaram ser unanimidade em todos os segmentos musicais, tendo suas músicas conhecidas e amadas por todas as faixas etárias e classes sociais. D

Eliane, por sua vez, recebeu o título de rainha do forró por um motivo muito justo. É compositora, cantora e dançarina e marcou as décadas de 80 e 90 com todo o seu talento artístico e performático. Prometendo um repertório de tirar o fôlego, ela participará da noite trazendo o melhor do ritmo nordestino de um jeito que só ela sabe fazer.

O evento é uma realização local da Viva Entretenimento, em parceria com a Sucesso Promoções e Eventos.

Ingressos:

• Sol Bijoux (Midway Mall) e Miss21 (Shopping Cidade Jardim)
• Site: bilheteriadigital.com
• App da Viva Entretenimento

G1

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta segunda-feira (12) que as deduções de despesas médicas no cálculo do imposto de renda das pessoas físicas terão um teto, mas não acabarão. Na semana passada, o ministro da economia, Paulo Guedes, defendeu o fim desses descontos.

“Estamos querendo estabelecer um teto e restringir essa dedução”, disse Cintra em evento em São Paulo, emendando que esse limite estará “sob a condicionante de não reduzir a arrecadação”.

O governo argumenta que o desconto das despesas médicas da base de cálculo do imposto favorece os mais ricos, já que os pobres recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e não a consultórios particulares.

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Com o intuito de despertar nos estudantes potiguares o interesse pela cidadania, democracia e política, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN) lançou edital do concurso de redação que realizará no contexto do trigésimo aniversário da Constituição do Estado do RN. O certame irá selecionar e premiar as três melhores redações de alunos do ensino médio de escolas estaduais, que deverão elaborar um texto dissertativo-argumentativo a partir do tema “Os 30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania”.

“Essa é uma importante iniciativa da Assembleia Legislativa, porque irá resgatar nos estudantes o interesse de pesquisar pela memória do estado em termos de cidadania, democracia e política. Certamente eles passarão a conhecer mais nossa história, nosso povo, nossa gente e, com isso, quem ganha é toda a sociedade norte-rio-grandense”, destacou o professor João Maria de Lima, diretor da EALRN.

O concurso será realizado em duas etapas: seleção e julgamento. Na primeira fase, as próprias escolas irão selecionar os textos mais bem avaliados segundo seus critérios de correção e julgamento; logo após, a instituição de ensino deverá inscrever os trabalhos selecionados, através do link https://forms.gle/u42QRSYvR9P3vAWr7, no período de 12 de agosto a 20 de setembro deste ano.

Na segunda etapa, a Escola da Assembleia, por meio de sua Comissão Julgadora, procederá ao julgamento dos trabalhos enviados pelas escolas por meio do sistema eletrônico. 

Os três melhores alunos autores e os professores orientadores receberão prêmios de acordo com seu desempenho. As premiações vão desde certificados, passando por cursos de inglês básico, até Tablets e Notebooks. As respectivas escolas também terão seus prêmios garantidos, que poderão ser um Desktop, um certificado de premiação e reconhecimento ou duas vagas em curso de pós-graduação promovido pela Escola da Assembleia.

O resultado do certame será divulgado no site da Escola até o dia 7 de outubro de 2019, e as premiações ocorrerão em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no dia 9 de outubro deste ano.

Todas as informações relativas ao concurso estão disponíveis em http://www.al.rn.gov.br/portal/escola/editais.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, vai abrir inscrições na próxima segunda-feira (12) para o 2º Prêmio Inovar Parnamirim. O objetivo é reconhecer e premiar as iniciativas criativas e eficientes que incentivem práticas inovadoras e criar de um banco de ideias que sirva de inspiração para outras iniciativas no serviço público municipal.

As inscrições estarão abertas de 12 de agosto a 23 de setembro no site da Prefeitura. Pode m concorrer funcionários efetivos, comissionados ou prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

O Prêmio Inovar vai premiar os três melhores projetos individuais ou coletivos (até três integrantes) das seguintes áreas temáticas: Avaliação, implementação e monitoramento de políticas públicas e Gestão de pessoas e modernização administrativa.

As premiações para os três primeiros lugares nas duas áreas temáticas e modalidades definidas serão de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, em ordem crescente de classificação. O edital será publicado no Diário Oficial deste sábado (10) e o link para inscrições estará disponível no site da Prefeitura na segunda-feira (12).

Agência brasil

A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

O prefeito Rosano Taveira recebeu, na tarde desta sexta-feira (9), em seu gabinete, a visita do diretor comercial da Rede de atacado e varejo Mar Vermelho que está ampliando seis negócios e irá abrir uma segunda unidade no município. 

A nova unidade comercial irá gerar 200 novas vagas de emprego na cidade e entra no hall das empresas que encontram no município solo fértil para o desenvolvimento econîomico de seus negócios. 

Na reunião, foi apresentado o projeto do novo empreendimento, com previsão de inauguração para novembro.  Além disso, foi discutido o apoio da prefeitura para serviços de revitalização da área nos arredores do novo ponto comercial. 

Para o prefeito Rosano Taveira, a expansão da empresa evidencia o grande processo de expansão econômica que o município está vivenciando.”Estamos na contramão da maioria dos outros municípios, com geração de emprego crescente, trazendo mais oportunidades para a população”, disse. 

Os interessados em garantir uma vaga de emprego podem acessar o site da rede para cadastrar seus currículos. 

As empresas que eram beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 de julho, precisam migrar para a nova versão da iniciativa, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O prazo para fazer o enquadramento no novo regime vai até o dia 26 deste mês e as empresas que não migrarem até a data perderão o benefício já a partir deste mês. Com a adesão, o contribuinte terá, no mínimo, como crédito presumido, o percentual de financiamento no Proadi. No entanto, a nova versão do regime oferece renuncia fiscal de até 95%. 

Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, que está disponível no site da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) na aba ‘Legislação‘, e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN). 

O Proedi foi estruturado a partir de diálogos abertos entre vários setores do governo e dos setores produtivos, sobretudo com a Fiern e faz parte das ações do projeto RN + Competitivo. De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esse novo modelo foi baseado em programas similares que já são executados em outros estados do Nordeste. A diferença nesse novo formato é que, em vez de benefício financeiro para as empresas participantes, o Proedi é baseado em um modelo de renúncia fiscal.

O programa começa agora em agosto e vai até 30 de junho de 2032. O objetivo é estabelecer condições atrativas para o desenvolvimento da atividade industrial no Rio Grande do Norte, dando condições de competitividade para os contribuintes potiguares em relação aos estados vizinhos, que adotam esse modelo de incentivo por meio do crédito presumido. Na prática, o programa amplia o benefício de 75% (do antigo Proadi) para até 95% em caso de atividades estratégicas e empresas que geram maior número de empregos.

Pelas regras do decreto 29030, de 27 de julho de 2019, fica assegurada a manutenção do incentivo já usufruído pelas empresas atualmente beneficiárias pelo Proadi, mediante simples adesão ao Proedi sem interrupção do incentivo. A mudança também implica na simplificação do incentivo, ao contrário do Proadi, que implicava em contrato de financiamento, tornando mais ágil o processo de concessão.

Regras

Pelas novas regras, serão fornecidas renúncias fiscais de 75% a 80% do ICMS para as empresas localizadas em Natal e nos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Renúncias entre 80% e 85% para as indústrias instaladas em Mossoró. E de 85% a 90% para as empresas situadas nas demais regiões do Rio Grande do Norte. 

Também receberão benefícios fiscais as empresas que conseguirem manter, no mínimo, 8 mil empregos diretos no Rio Grande do Norte, independente da localização. No caso, essas corporações terão direito a uma renúncia entre 90% e 95%. A mesma regra vale para as empresas do segmento industrial relevante, notadamente das áreas de fabricação de veículos automotores, aeronaves , produtos  e farmoquímicos,  metalurgia, locomotivas,  motores elétricos, produtos químicos e petroquímicos, equipamentos de informática, materiais de uso médico hospitalar e odontológico e calçados.

A governadora Fátima Bezerra reuniu-se nesta sexta-feira, 09, com os dirigentes do grupo empresarial brasileiro Serveng, da área de energia eólica, que anunciou o plano de instalar quatro novos parques no Rio Grande do Norte com investimento de R$ 1,5 bilhão. Acompanhada dos diretores do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), a governadora enfatizou, na ocasião, o diálogo com o mercado empresarial em prol do desenvolvimento do estado.

 “O nosso governo é parceiro da iniciativa privada. Queremos cada vez mais investimentos para gerar oportunidades, renda, emprego, arrecadação e cidadania ao nosso povo”, explicou a governadora ao presidente do grupo, Thadeu Luciano, ao diretor de energia, Mário Silva, ao superintendente regional Carlos Campos e aos diretores do CERNE, Darlan Santos e Neli Terra. Fátima também informou a orientação ao IDEMA para agilização na liberação das licenças ambientais obedecendo todos os critérios técnicos e legais.

Há nove anos a Serveng investe na geração de energia eólica no RN, onde possui 13 parques localizados nos municípios de São Miguel do Gostoso, Pedra Grande e Parazinho com 130 aerogeradores. Os novos projetos do grupo incluem, além de energia eólica, a geração de energia solar nos municípios potiguares onde já estão presentes. 

Além dos parques de geração de energia, o grupo possui uma fábrica de torres em concreto para eólica, em funcionamento desde 2016, em Parazinho, onde emprega 400 trabalhadores, sendo 99% do estado. O investimento foi de R$ 29 milhões e o grupo projeta sua ampliação para 2020 com investimento de R$ 4 milhões.

A reunião contou também com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do secretário adjunto da Tributação, Manoel Assis, adjunto da Seplan, George Câmara, diretor geral do Idema, Leonlene Souza e o senador Jean Paul Prates.