A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Senado.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
De acordo com o relator Tasso Jereissati, as mudanças feitas na PEC principal foram supressões e ajustes redacionais. Por isso, caso o parecer seja mantido pelo plenário, o texto irá a promulgação sem precisar ser reanalisado pela Câmara.
Assim que o texto foi aprovado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), colocou em votação a chamada PEC paralela, que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária. A CCJ aprovou o texto.
A Prefeitura do Natal vai realizar, de 21 a 25 de outubro deste ano, a 1ª Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A programação do evento ocupará os horários das manhãs e tardes, ofertando ao público participante palestras, painéis, oficinas, mostras científicas e apresentações culturais.
A coordenação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). Membros da coordenação, Alexsandro Ferreira, Joanna Guerra, Hermana Rebouças, Augusto Macedo, Carlos da Hora e Jerônimo Freire, estiveram reunidos ultimando os detalhes da programação.
Para o secretário de Planejamento, Alexsandro Ferreira, “a Semana é um grande momento para se discutir as inovações tecnológicas, principalmente aquelas que são ferramentas de gestão pública e que contribuem para a melhoria das comunidades”.
Neste sábado (07/09) acontece o Desfile Cívico-Militar em homenagem à Independência do Brasil. Por causa do evento, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai interditar diversas ruas nos bairros de Tirol e Petrópolis. Para auxiliar o motorista durante o bloqueio, que acontece das 06h às 12h, a STTU disponibilizará 50 agentes de mobilidade e nove viaturas – entre motos e carros.
O corredor da Av. Prudente de Morais/Nilo Peçanha será interditado a partir da Av. Governador Juvenal Lamartine (Beira Canal) até a Rua Coronel Joaquim Manoel. As ruas Seridó, Potengi, Trairi, Otávio Lamartine, Mipibu, Monsenhor Severiano, Mossoró, Assú, Jundiaí, Apodi e Maxaranguape serão interditadas entre a Av. Floriano Peixoto e Av. Campos Sales. Já o corredor Av. Hermes da Fonseca/Rua Coronel Joaquim Manoel será interditado a partir da Av. Alexandrino de Alencar até a Av. Nilo Peçanha.
TRANSPORTE PÚBLICO
Com o feriado, será aplicada a Tarifa Social, medida que reduz o valor da tarifa de R$ 3,90 para R$ 1,95 nas linhas comuns e de R$ 3,20 para R$ 1,60 nas linhas de bairro, sendo que o pagamento só pode ser realizado no cartão eletrônico. Caso o usuário pague com dinheiro, será cobrada a tarifa inteira de R$ 4,00 nas linhas comuns e R$ 3,20 nas linhas de bairro. Devido ao feriado, contudo, as linhas operarão com itinerários e horários de domingos e, por causa das interdições na Praça Cívica, sofrerão desvios.
O Centro de Convivência em Saúde mental completou dois anos de existência no mês de agosto. O público alvo do Centro de Convivência é de usuários da Rede de Atenção Psicossocial, mas o centro é aberto a toda a população oferecendo também oficinas de arte e cultura. Diariamente, o local atende de 30 a 35 pessoas. E, para comemorar mais um ano de serviços, organizou uma semana inteira de comemoração. A programação foi pensada para comemorar mais um ano de serviços prestados e também para modificar a rotina dos convivas. Convivas é como são chamados os usuários dos serviços de saúde no local.
A Psicóloga Patrízia Daniela explica: “Não chamamos os usuários de pacientes nem outros termos, chamamos carinhosamente de convivas porque eles chegam no Centro para aprender a conviver. Seja com as dificuldades, seja com eles mesmo ou com a sociedade”. Sobre os festejos de comemoração Patrízia Daniela destaca que “É muito gratificante poder comemorar mais um ano destes serviços, porque significa que estamos resistindo. Graças ao apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação de Saúde Mental estamos juntos na luta pelas pessoas que participaram conosco. Poder fazer uma programação especial para os convivas e vê-los sorrindo e se divertindo nos faz reafirmar a vontade de querer fazer sempre mais por eles”.
Vagas para todas as distâncias foram completamente preenchidas antes do prazo final definido em regulamento
As inscrições para a Meia Maratona do Sol 2019 estão oficialmente encerradas. Antes mesmo do fim do prazo final, que seria até o domingo (8), já nesta quarta-feira (4) as 7 mil vagas da prova estão completamente preenchidas para as distâncias de 21km, 10km e 5km. A competição ganhará as ruas de Natal no dia 21 de setembro, com largada marcada para acontecer na Arena das Dunas, às 16h.
O evento esportivo traz à capital do Rio Grande do Norte gente dos quatro cantos do país, inclusive quem já morou por aqui. É o caso da professora universitária Juliana Pereira Souto Barreto, que atualmente reside em Aracaju e leciona no Instituto Federal de Sergipe. Ela conta que o amor pela corrida surgiu em uma fase de pressão de sua vida. “Estava no meio de um doutorado, acima do peso e com extrema dificuldade de concentração. Além disso, de alguma forma, havia deixado muito da minha vida social de lado. Tudo isso em meio a uma tomada de decisão sobre continuar em São Paulo e fazer minha vida por lá ou voltar para Natal. Foi assim que a corrida entrou em minha vida”, conta.
Juliana diz que a volta para Natal, em 2013, foi um período de mudanças e descobertas. “Voltei para Natal com uma agenda em aberto. Para quem estava acostumada a viver dando muitas aulas, aquela situação não era nada confortável. Foi na mesma época em que descobri que tinha Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)”, diz. A professora relata que com diagnóstico começou a ler e estudar tudo sobre o assunto, mas ali do lado nascia a paixão por correr. “Em paralelo, algo mágico acontecia e transcendia o uso de qualquer Ritalina. Aquilo era mil vezes mais curativo e regenerador do que qualquer outra terapia feita antes em minha vida (e olha que fiz muitas e de todos os tipos). Eu estava correndo”, vibra ao relembrar.
Atualmente, como corredora de rua, ela revela o prazer que tem em praticar a modalidade. “Ao correr, estranhamente, descobri que era ali a minha encantadora zona de conforto. Era exatamente quando eu mais me movimentava, que conseguia me concentrar e pensar com clareza. Paradoxalmente, entendi que era unicamente quando eu estava correndo, que eu conseguia finalmente parar. Correr tornou-se a minha ioga”, sente.
A professora universitária está entre os inscritos da Meia do Sol, competição na qual ela participará pela segunda vez. “Foi uma das minhas primeiras meias. Aconteceu no meu segundo ano de corrida. Estava ansiosa, mas, ao mesmo tempo, muito feliz só de estar ali naquela festa e entre os meus amigos. Terminei com 2h08. Cheguei bem. Foi uma das minhas melhores corridas. Eu a corri de coração cheio. Estava concretizada minha paixão e ela não seria algo passageiro. Aquele foi meu momento de certeza, renascimento. Fiz, enfim, as pazes com a Cidade do Sol e comigo acima de tudo. Este ano, eu a correrei novamente, cinco anos depois. Volto à minha cidade para celebrar esta grande festa, pois motivos tenho de sobra”, completa.
Assim como Juliana, milhares de atletas com suas histórias se juntarão na Meia do Sol deste ano. Agora, os 7 mil corredores de rua já são esperados para percorrer os trajetos da corrida que consolidou o Rio Grande do Norte no cenário da modalidade no país. O evento é assinado pela HC Sports, empresa responsável por organizar os maiores eventos esportivos realizados em solo potiguar, com patrocínio do Instituto de Radiologia/ Grupo Fleury, Arena das Dunas, Holiday Inn, Potigás, Cristalina, Nagem e Sempre Verde Hortifruti, com apoio da Crion Eventos, Café Santa Clara, WM, Infinity Energy Drink e ABIH/RN.
A partir desta sexta-feira (06), os 126 artesãos potiguares e oito associações selecionados, por meio de edital do Programa de Artesanato do RN (Proarte), estarão comercializando suas produções no pavilhão do Governo do RN, na 25ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil, que será realizada na Arena das Dunas, em Natal. A participação dos artesãos está sendo viabilizada pelo Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
O pavilhão terá cerca de 400 metros quadrados e será uma vitrina para divulgação e comercialização do artesanato potiguar. Serão comercializados produtos de diversas tipologias como: renda de Bilro; macramê; crochê; esculturas de madeira; rocha e argila; peças de fibras vegetais; bonecas de pano. A expectativa é que circulem cerca de 100 mil pessoas durante os 10 dias de realização da feira.
“Estamos organizando um espaço para comportar os artesãos de forma que seus produtos sejam o destaque. Queremos proporcionar uma feira com as melhores produções artesanais potiguares e uma oportunidade para esses artesãos divulgarem e comercializarem seus produtos”, explica Graça Leal, coordenadora do Proarte.
A Multifeira Brasil Mostra Brasil completa 25 anos e é uma das maiores feiras do ramo. Os visitantes poderão encontrar uma variedade de produtos artesanais e industriais, além de praça de alimentação e setores de serviços. A feira terá cerca de 350 expositores. Também acontece de forma paralela a 9ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ), de 12 a 15 de setembro.
O Proarte-RN atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Existem cadastrados hoje 8.797. Neste primeiro semestre, o Proarte já viabilizou a participação dos artesãos potiguares na 24º edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), no 12º Salão de Artesanato de Brasília e na 20º edição da Feira Nacional de Negócios de Artesanato (Fenearte). Em apenas três feiras, os artesãos venderam cerca de R$ 1 milhão.
A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nesta terça-feira, 03, com o deputado estadual Francisco de Medeiros e a equipe do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) responsável pela organização da Mostra Nacional de Robótica (MNR), que será realizada em 2020 em Natal. O objetivo foi discutir a parceria do Estado para a realização do evento.
“Sem dúvidas este é um evento que tem muito a agregar ao nosso Estado e aos potiguares. Estamos falando de um evento científico considerado hoje um dos maiores da América Latina. Nosso desejo de colaborar é imenso, mas a situação financeira do Estado é delicada. Agora, com o projeto em mãos, vamos analisar de que forma a parceria pode acontecer”, destacou Fátima. Ela ressaltou ainda o mérito do IFRN em trazer a Mostra para o Estado, parabenizando a instituição pelo desafio estratégico de contribuir para a tecnologia e inovação.
A MNR é uma iniciativa pública, gratuita e sem fins lucrativos promovida pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) junto com o Conselho Latino Americano de Robótica e o Conselho da RoboCup Brasil. É um evento integrado que reúne competições, simpósios, exposições e seminários. Sendo um dos maiores eventos de robótica do país, a mostra visa estimular e divulgar os trabalhos desenvolvidos pelas escolas e universidades em inovações tecnológicas envolvidas com as mais diversas áreas do conhecimento, como arte, biologia, química, mecânica e computação.
O evento científico-cultural já passou pelas cidades de João Pessoa, Curitiba, Recife, Uberlândia, São Carlos, Arequipa (Peru) e Fortaleza. Como público alvo está uma faixa etária diversificada, compreendendo todos os alunos do ensino público ou privado, do fundamental a professores doutores e pesquisadores da área.
De acordo com o professor Amadeu Albino, coordenador de Marketing e Divulgação Científica do MNR 2020, é estimada a participação de 4.500 inscritos de todas as regiões do Brasil, da América Latina, bem como de outros países. Além disso, tem a expectativa de movimentar cerca de 60 mil visitantes durante os cinco dias de evento. “O retorno científico é gigante e é o mais difícil de mensurarmos. E quando avaliamos o apoio do Governo evidenciamos o retorno que a iniciativa dá à sociedade”, disse.
“É um evento de altíssima importância para o Estado tanto na área científica como no sentido de aproveitamento econômico pelo Estado. Mas o principal é o aproveitamento científico, com a possibilidade de estarmos com professores do Estado se capacitando, com alunos fazendo visitas, com os pais podendo comparecer, até mesmo porque é um evento gratuito. Vai ser muito bom e todas as áreas científicas do RN, a Educação, vão saber aproveitar bem”, acrescentou o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques.
Presente à reunião, o deputado Francisco de Medeiros afirmou que foi procurado por alguns professores para iniciar o diálogo junto ao Governo. “Tivemos como objetivo apresentar o projeto e discutirmos as implicações ao Governo do Estado, inclusive de natureza financeira já que a Mostra vai atrair um considerável contingente de expositores em Natal. Foram iniciadas as tratativas e as respostas devem ser encaminhadas até outubro quando a comissão participará da MNR 2019 na cidade de Rio Grande”, lembrou.
Também participaram da reunião: o reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa; o diretor do Campus Natal-Central do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho; Sarah Thomaz de Lima Sá (comissão MNR 2020); Allyson Amilcar Soares (comissão MNR 2020); Jaime Calado (Sedec); Cel Monteiro (CBPM); Leandro Carlos (secretário-adjunto/Setur); Gilton Sampaio (Fapern).
Nesta terça-feira (03) foi a vez da classe empresarial participar das oficinas de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) e discutir a cidade que quer para o futuro. O grupo teve a oportunidade de conhecer as informações técnicas necessárias para o processo participativo, além de discutir os principais problemas existentes, as potencialidades e as questões prioritárias que serão consideradas na formulação da Minuta da Revisão. A ideia é que a Prefeitura consiga ouvir a toda sociedade civil organizada, por isso, a primeira oficina ocorreu com as ONGs e Movimentos Populares, seguida hoje pelos empresários, e estão previstas ainda nos próximos dias com as federações, entidades de classe, universidades e instituições de ensino, nos dias 10 e 17 de setembro, respectivamente. Toda a condução dos trabalhos é feita pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Após a leitura técnica diversos segmentos apresentaram sugestões como a criação de eixos estruturantes para um melhor aproveitamento da infraestrutura instalada, repensar no controle de gabarito, que no atual Plano fixa alturas máximas para toda a cidade, fachada ativa que corresponde à ocupação da fachada localizada no alinhamento de passeios públicos por uso não residencial, com acesso aberto à população e abertura para o logradouro, fruição pública seria o uso público de área localizada no pavimento térreo, que não pode ser fechada ao acesso público com edificações, instalações ou equipamentos e usos mistos.
Os encontros integram a “Leitura da Cidade”, composta pela Leitura Técnica e a Leitura Comunitária, processos independentes, mas realizados no mesmo período. O objetivo é ouvir e compreender os anseios, o olhar social e a dinâmica da cidade, a partir da contribuição dada pela população. Agregando o saber popular às informações e estudos elaborados pelos técnicos da Semurb, de forma a assegurar um plano participativo, consistentemente técnico e que possibilite o desenvolvimento da cidade. “Ou seja, quais são as necessidades vistas pelos grupos que devem ser incluídas no Plano Diretor. As oficinas são o momento onde os anseios da população são ouvidos e discutidos, para depois serem sistematizados pelos Grupos de Trabalho (GTs), responsáveis por inserir essas contribuições na minuta do PDN”, explica o secretário adjunto de Planejamento Thiago Mesquita. Por isso, também estão ocorrendo paralelamente as oficinas regionais por zonas administrativas da cidade, as quais foram iniciadas a zona Leste no último dia 30 e 31 de agosto e segue nos dias 06 e 07 de setembro na zona Sul, 13 e 14 de setembro na zona Oeste e 20 e 21 de setembro na zona Norte, sempre às sextas e sábados.
Plano Diretor
O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem como objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais, ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território. Ao longo de 10 anos existe a necessidade de revisar o PDN, já que cidade, as tecnologias e os usos mudam muito ao longo do tempo. É preciso então haver uma atualização da legislação para que se consiga acompanhar essa dinâmica. Lembrando que o PDN é um orientador de políticas públicas e para que ele se modernize precisa-se revisar a espinha dorsal do planejamento urbano.
As oficinas de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) por segmento acontecem na Faculdade Estácio, no bairro do Alecrim, sempre a partir das 8h da manhã.
06 e 07/09- Oficinas zona Sul 10/09 – Oficina Entidades profissionais 17/09 – Oficina Instituições de ensino e pesquisa 13 e 14/09 – Oficinas zona Oeste 20 e 21/09 – Oficinas zona Norte
Em comemoração aos 65 anos do bairro das Rocas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) propôs sessão solene que aconteceu nesta terça-feira (03), no plenário Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, pessoas que se destacam no desenvolvimento do bairro foram homenageadas, uma delas, foi o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales.
O deputado propositor da sessão solene, Ubaldo Fernandes, discursou sobre a importância do bairro, que, dentre os 12 bairros da zona leste da cidade do Natal, se destaca no contexto social, cultural e econômico da cidade do Natal. “O poder legislativo do RN, através do nosso mandato, fica muito feliz e eu falo com muita emoção e com muito orgulho de estar aqui apresentando ao povo do RN a importância que o bairro das Rocas tem para a cidade do Natal. Em 1985, quando cheguei de Tangará, as Rocas foi o primeiro bairro que me acolheu. Devo muito àquela população. Por isso represento o bairro de 10 anos para cá no cenário político da nossa cidade”, disse.
Em seguida, o parlamentar apresentou um breve histórico do bairro. “Nossa querida Rocas passou a se desenvolver a partir do ano de 1880. Ao falar dos atores que desenvolveram o bairro, não posso esquecer dos pescadores, uma classe que elevou Rocas ao contexto atual. Bem como os portuários e os estivadores que fizeram Rocas ser o que é hoje”, disse.
“A partir de 1906, com a construção do Porto do Natal e da linha ferroviária, começou o apogeu de habitações que vieram se aglutinar perante as 36 ruas que compõem o bairro das Rocas. O bairro cresceu sem um planejamento urbano, mas hoje nós entendemos que é um bairro centenário, porque a criação da cidade do Natal começou na cidade Alta, posteriormente veio a Ribeira e depois o bairro das Rocas”.
O parlamentar também mencionou a figura de Café Filho, que teve a vida dedicada aos sindicatos, foi defensor do movimento de pescadores e se tornou presidente da República. “Foi o único potiguar saído do chão batido das Rocas que se tornou presidente da República e que trouxe obras à comunidade durante o governo dele, como o Hospital dos Pescadores, o prédio do INSS, o canal”, falou.
De acordo com um dos homenageados na sessão solene, o presidente da Fiern, Amaro Sales, falar das Rocas é falar de uma infância. “Cheguei muito jovem nas Rocas. É meu dever agradecer à Assembleia Legislativa e ao deputado Ubaldo Fernandes, que se transformou em um dos melhores filhos da comunidade. A luta de Ubaldo é nutrida pelos interesses das Rocas. Ele é um presente da comunidade à política do Rio Grande do Norte. Rocas é um berço de líderes, de cultura, do samba, de leitura, de trabalho. É a história de Natal e do RN, pela importância dos seus personagens. Rocas merece realmente ser homenageada”.
