outubro 2019

A Sociedade Civil Organizada, com o apoio da Prefeitura de Parnamirim, realizará na próxima sexta-feira 01/11 às 8h, a abertura do “Mês da Consciência Negra”. A solenidade é alusiva ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, comemorado no dia 20/11, data sancionada pela Lei 12.519/2011 da Constituição Federal.   

A Yalorixá mãe Isa de Nanã do Terreiro de Candomblé Ilê Olorum, localizado em Vida Nova, convida a população a se fazer presente no evento: “Temos o prazer de convidar todos e todas para a comemoração do Mês da Consciência Negra, com o tema: O enfrentamento ao racismo institucional e a intolerância religiosa”. 

A programação contará com mesas de debates, ações de saúde e cidadania, festival gastronômico, exibição de filmes, rodas de capoeira, atrações culturais durante todo o dia. 

ABERTURA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA 

Terreiro de Candomblé Ilê Olorum 

Rua Nova Perimetral, 52, Vida Nova, Parnamirim. 

8h às 23h 

Texto: Leonardo Lopes 

G1

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reunirá nesta quarta-feira (30), e os analistas do mercado financeiro preveem uma nova redução na taxa básica de juros, a Selic.

A taxa está em 5,5% ao ano, e o mercado prevê uma redução para 5% ao ano. A decisão deve ser anunciada por volta das 18h.

Se confirmada a nova redução, a Selic atingirá o menor patamar em 30 anos, ou seja, desde que o Banco Central começou a série histórica.

De acordo com o relatório Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central, a expectativa dos economistas é que os cortes nos juros continuarão no próximo encontro do Copom, em dezembro.

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Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (29) o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças e adolescentes ao suicídio e à automutilação. A votação ocorreu de maneira simbólica, sem registro do voto em painel. Como houve alterações na Câmara, o PL volta ao Senado.

A relatora, deputada Caroline De Toni (PSL-SC), incluiu no texto as punições à indução ao suicídio, e não apenas a indução a práticas de atos prejudiciais à saúde. O PL criminaliza iniciativas como os desafios da boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, disseminados em redes sociais e que podem estar relacionados a casos de suicídio de adolescentes no mundo.

Hoje, o Código Penal já estabelece o crime de indução ao suicídio, que pode ter pena de um a seis anos de reclusão – a ser duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico ou se a vítima for menor de idade ou tiver capacidade reduzida de resistência.

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No meio da semana também tem boas opções culturais através de projetos incentivados pela Prefeitura do Natal. De documentários a música de qualidade, tem projetos para todos os gostos e estilos. Contemplado no Edital da Prefeitura do Natal de ocupação do Centro Histórico, o show “Sacrário”, com Valéria Oliveira & Jubileu Filho, terá duas apresentações: no dia 30 de outubro (quarta), no IFRN Cidade Alta (18h) e no dia 01 de novembro (quinta), no Bardallos (20h).

O show “Sacrário” é um convite à intimidade onde Valéria e Jubileu dialogam por meio de uma linguagem dinâmica de vozes, violões, bandolim e cavaquinho, em um processo de experimentações e concepções de arranjos de uma série de novas canções, visando à gravação de um novo CD. Entre os sambas de amor estão no repertório os inéditos “Quando tocam os sinos”, dos cariocas Reginaldo Mil e Jotabê, este autor de sambas como “Malandro”, “Recompensa” e “Pedaço de ilusão”, e “Está tudo aí” de Valéria Oliveira em parceria com Luiz Gadelha. A apresentação do IFRN Cidade Alta contará ainda com a gastronomia da Cozinha da Nega e a arte do projeto Transforme-se com a exposição “Empoderando Mulheres Afrodescendentes”.

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G1

Dos mais de 5 milhões de candidatos confirmados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, cerca de 20% ainda não consultaram o local onde prestarão a prova. O balanço, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi calculado às 10h desta terça-feira (29).

A primeira prova do Enem será aplicada no próximo domingo, dia 3 de novembro. Até lá, os candidatos devem acessar o chamado cartão de confirmação – que traz o endereço de onde farão o exame. É necessário entrar na página do participante e digitar o CPF e a senha cadastrada na inscrição.

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Hilneth Correia

Depois da aprovação da reforma da Previdência, a indústria se organiza para buscar soluções e traçar estratégias para estimular o crescimento e o desenvolvimento regional. O Seminário Desenvolvimento Regional: Desafios e Oportunidades vai reunir, nesta segunda-feira (28), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), lideranças empresariais do país, parlamentares e especialistas no assunto para debater alternativas de desenvolvimento da indústria nessas regiões. Na ocasião, será assinado o Acordo de Cooperação entre a CNI e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que prevê a elaboração de estudos técnicos, realização de treinamentos e ações junto ao empresariado.

O seminário é uma iniciativa da CNI, Associação Nordeste Forte e Ação Pró-Amazônia e está programado para começar às 13h30, com Amaro Sales de Araújo (presidente da Associação Nordeste Forte e da FIERN), Mônica Messenberg (diretora de Relações Institucionais da CNI), José Adriano Ribeiro da Silva (presidente da Ação Pró-Amazônia), Paulo Roberto Correia da Silva (superintendente do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, Adriana Melo Alves (secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério do Desenvolvimento Regional), deputado federal Atila Lins (PP/AM), senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e Onyx Dornelles Lorenzoni (ministro da Casa Civil da Presidência da República).

Na programação, uma palestra sobre Políticas do Governo Federal para o Desenvolvimento Regional e painéis para tratar da Reforma Tributária e Desenvolvimento Regional; da Dinâmica Territorial da Indústria Brasileira.

G1

Além das novas propostas de emendas constitucionais para reduzir gastos, o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda cortar em 30% os encargos trabalhistas de empresas que empregarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com idade acima de 55 anos.

A medida faz parte das ações que serão anunciadas em breve pela equipe econômica para gerar empregos e mostra uma preocupação social do governo num momento de tensão nos países vizinhos.

A redução em 30% dos encargos trabalhistas valeria por um período de dois anos para estimular a contratação de jovens que estão com dificuldades de ingressar no mercado de trabalho.

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O projeto de lei que dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Funsep) e institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN) e os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDSs), foi aprovado na manhã desta terça-feira (29), em reunião conjunta das comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN. O projeto, de iniciativa do Governo do Estado, agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que vai analisar as emendas apresentadas pelos deputados.

“Aprovamos o projeto pois entendemos que esses recursos são importantes para a segurança pública do Rio Grande do Norte. Queremos ajudar para que o estado não perca esses repasses que podem variar entre R$ 7 milhões a R$ 10 milhões”, destacou o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado Tomba Farias (PSDB).

O Funsep será criado para captar repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), efetivado no ano passado para apoiar projetos para a área para reequipar, treinar e qualificar as polícias civis e militares, os corpos de bombeiros militares e as guardas municipais. O fundo também se destina a investir em melhorias dos sistemas de informações, inteligência e investigação, para a estruturação e modernização da polícia técnica e científica e programas de polícia comunitária, de prevenção ao delito e à violência, entre outros.

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A Secretaria de Estado da Administração (Sead) prorrogou por mais um mês o prazo para servidores públicos se inscreverem no Banco de Talentos do Governo do Rio Grande do Norte. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (26), agora os interessados em atuar como instrutores e/ou membros de comissão no âmbito estadual têm até o dia 26 de novembro de 2019 para realizar o cadastro. Poderão ser feitas novas inscrições, como também finalizados cadastros com pendências. O endereço para acesso é www.bancodetalentos.rn.gov.br.

A extensão do prazo se deve em razão do expressivo número de inscrições pendentes de documentação comprobatória. Isso porque, para finalizar o cadastro no Banco de Talentos, é preciso, além do preenchimento dos dados solicitados, anexar em formato PDF arquivos de comprovação de vínculo com o serviço público estadual, titulação, experiência acadêmica e profissional.

O edital de chamamento do Banco de Talentos foi publicado no DOE do dia 27 de agosto. Podem se cadastrar servidores estaduais efetivos ou cargos comissionados, além de servidores aposentados. O requisito principal é possuir formação acadêmica mínima em nível de graduação.

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A Câmara Municipal de Natal debateu na manhã desta terça-feira (29), em audiência pública, como combater o desperdício de alimentos na capital potiguar. Proposta pelo vereador Felipe Alves (MDB), a audiência contou com representantes de bares e restaurantes, supermercados, entidades e órgãos como a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Serviço Social do Comércio (Sesc). A vereadora Eleika Bezerra também participou da audiência.

O propositor da audiência explicou que o debate chama a atenção para o problema do desperdício de alimentos e conhecimento de iniciativas que possam ser implementadas. “Nós buscamos ações para conscientizar supermercados, restaurantes, hotéis, de que é preciso aproveitar alimentos que perdem valor comercial, mas que ainda podem ser consumidos. Temos uma lei de nossa autoria que concede o selo “Casa Solidária” para estimular a doação de alimentos, premiando estabelecimentos que tenham essas iniciativas, beneficiando as pessoas mais necessitadas”, conta Felipe Alves.

De acordo com o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN), Artur Fontes, cerca de 10% dos alimentos são desperdiçados nos estabelecimentos porque há barreiras legais que impedem as doações diretas. “Se um alimento doado provocar algum mal a quem recebeu, vai gerar grande transtorno para o estabelecimento, por isso, precisaríamos de uma legislação mais flexível e de projetos que tivessem um banco, que fizesse a triagem e a entrega. Neste sentido, temos interesse em ações de integração com os governos”, sugere.

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