dezembro 2019

O Programa Forças no Esporte (PROFESP) Segundo Tempo, esteve presente nesta sexta (7) no Justiça na Praça para cantar o Hino Nacional na abertura do Casamento Comunitário. O Programa Forças no Esporte é desenvolvido através da parceria entre a Prefeitura Municipal de Parnamirim e a Aeronáutica.

O Programa, desenvolvido através da Secretaria de Educação, é destinado ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é promover a valorização da pessoa, reduzir riscos sociais e fortalecer a cidadania, a inclusão e a integração social dos beneficiados, por meio do acesso à prática de atividades esportivas e físicas saudáveis. Entre as ações realizadas estão futebol de campo, futebol de salão, handebol, judô, karatê, capoeira, tênis, assim como atividades socialmente inclusivas como, aula de culinária e dança.

Realizado no contraturno escolar, o PROFESP atende 380 alunos de 7 escolas do município, dentre estes, 10 são portadoras de necessidades excepcionais como, autismo, síndrome de Down e cadeirantes. Os alunos também contam com assistência de psicólogo, odontólogo, oftalmologista e assistente social, além de 38 estagiários do curso de Educação Física da Universidade Potiguar (UnP).

“É um projeto muito maravilhoso, pois tira muitas crianças das ruas com o incentivo às práticas esportivas e aulas de reforço. É um projeto que em minha cidade não tem e espero que continue por muitos anos”, relatou Nilcia Natividade, mãe voluntária do projeto, natural do Piauí.

Texto: Leonardo Lopes

O Programa Semente Cidadã, operado pela Guarda Municipal do Natal (GMN), realizou no sábado (07), a sua confraternização natalina reunindo as crianças, adolescentes e a comunidade beneficiada com a ação de segurança preventiva mantida pela Prefeitura do Natal. A festividade apoiada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) ocorreu na Escola Municipal Professora Maria Madalena, situada no bairro Potengi, na zona Norte da capital.

O momento reuniu cerca de 200 pessoas que prestigiaram as atividades culturais que foram desenvolvidas pelas crianças durante o evento. Na ocasião, foi apresentado um Auto de Natal representado pelos alunos atendidos pelo Programa Semente Cidadã. A encenação narrou a história de Jesus demonstrando os ensinamentos deixados pelo mestre do Cristianismo e trazendo para as pessoas reflexões sobre o Natal.

De acordo com o coordenador do Programa Semente Cidadã, o guarda municipal Cláudio Paiva, a confraternização contou ainda com apresentações de danças culturais envolvendo os alunos e seus responsáveis, distribuição de brinquedos e um jantar comunitário organizado e produzido pelos participantes do Programa. “Foi um momento importante para todos que fazem o Semente Cidadã”, comentou.

Um ponto de destaque do evento foi a participação de duas ex-alunas do Programa Semente Cidadão. Ambas conseguiram vagas de graduação no curso de Educação Física e vieram dar seus depoimentos sobre a importância do programa nas suas formações e no êxito na vida profissional. “Sou muito grata a vocês todos do Semente Cidadã. Entrei no projeto com 13 anos de idade e volto hoje aos 23 anos, e vendo essas crianças cheias de sonhos só me faz lembrar que um dia eu estive ali”, comentou a ex-aluna Kívia Pablina.

O Projeto trata-se de uma ação comunitária apoiada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) tendo como agente propagador o corpo técnico da GMN. O objetivo primordial do Plano é a promoção da paz social e a integração comunitária, alcançadas através de práticas esportivas, culturais e educacionais.

Atualmente, se encontram matriculadas em atividades lúdicas e psicossociais cerca de 180 crianças e jovens na faixa etária de 10 a 16 anos. A GMN disponibiliza para o Projeto, em regime de dedicação exclusiva, apoio efetivo de oito guardas municipais distribuídos nos setores de instrução, música, esporte, assistência social, pedagogia e administração.

G1

Concursos: entre as seleções abertas, salários chegam a R$ 33 mil no Ministério Público do Trabalho (MPT) — Foto: Divulgação

Pelo menos 196 concursos públicos no país estão com inscrições abertas e reúnem 20.823 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,11 no Ministério Público do Trabalho (MPT). Só na RioSaúde são 2.717 vagas para profissionais com ensino médio e superior.

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Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de postos durante a validade do concurso.

Só nesta segunda-feira (9), ao menos 11 órgãos abrem as inscrições para selecionar para 1.464 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para seis estados. Apenas na prefeitura de Timbaúba, Pernambuco, são 686 vagas. Os salários chegam a R$ 17.711,60 na Prefeitura de Cafelândia, no Paraná.

O Governo do Estado iniciou tratativas para trazer dois eventos do Rally Sertões para o Rio Grande do Norte. O objetivo é que o Estado seja o ponto de chegada do evento na praia da Pipa, em Tibau do Sul, e que o município de São Miguel do Gostoso seja o ponto de largada da primeira edição do Rally Náutico de Kite Surf com chegada na praia de Jericoacoara, no Ceará.

A primeira edição do rally náutico deve acontecer em 2020 e atrair praticantes do Brasil e do exterior. O rally de veículos para 2021 terá largada no Rio de Janeiro e chegada na praia da Pipa. O evento envolve três vertentes – competição, aventura e turismo, com públicos que se integram nas três condições ou em uma ou duas.

Para tratar do assunto, a governadora Fátima Bezerra recebeu organizadores dos eventos nesta segunda-feira, 09. Joaquim Monteiro de Carvalho e Leonora Guedes apresentaram o projeto que requer inclusão na legislação de incentivos fiscais.

O Rally Sertões é segundo maior rally do mundo, menor apenas que o Paris/Dakar, e o maior das Américas. Este ano o Sertões percorreu 5 mil quilômetros no interior do país, com a participação de 300 pilotos nacionais e internacionais de carros, motos, quadriciclos e UTVs.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, da secretaria de Turismo Ana Maria Costa e do subsecretário estadual de Esportes, Canindé de França, Fátima Bezerra solicitou a formalização da proposta e orientou os auxiliares do Governo a darem agilidade na apreciação. “É um grande evento, de abrangência nacional, que favorece o turismo, a visitação ao nosso Estado com impacto positivo na economia e na divulgação dos atrativos e da cultura do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra.

Valor Investe

A Receita Federal libera hoje (9), a partir de 9 horas, a consulta ao 7º – e último lote – de restituição do Imposto de Renda 2019 .

O pagamento de R$ 700 milhões será realizado em 16 de dezembro e também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Neste lote serão contemplados 320.606 contribuintes, sendo 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.172 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 9.789 contribuintes que tenha no magistério sua maior fonte de renda.

O valor a que você tem direito será corrigido pela variação da taxa básica de juros, a Selic, pelo período que você esperar – e sem impostos.

A restituição do 7º lote terá correção de 4,40% correspondendo ao período de maio a dezembro deste ano.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Neste caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Receita abre hoje consulta ao 7º lote de restituição do imposto de rendaLeia mais »

Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2214 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (7). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (11), é de R$ 25 Milhões.

As dezenas sorteadas ontem foram 04, 10, 18, 30, 34 e 47.

Os 47 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 41.300,51, e os que fizeram a quadra, e os 3.223 que fizeram a quadra, R$ 805,47.

Foi realizada na manhã deste sábado (07/12), na Escola Municipal José Sotero, no bairro do Igapó, zona norte de Natal, a sétima edição do Participa Natal, onde a prefeitura, empresas e instituições parceiras, levam às comunidades, ações gratuitas nas áreas da educação, saúde, limpeza urbana, saneamento básico, defesa do consumidor, políticas para as mulheres, segurança e defesa social, esporte e lazer, assistência social, mobilidade urbana, habitação e cultura.

O prefeito Álvaro Dias destacou o sucesso deste ano, alcançando a marca de 28 mil pessoas atendidas em sete edições. “Não posso deixar de parabenizar toda a equipe da prefeitura pelo empenho na realização do Participa Natal. Alcançamos 28 mil atendimentos e vamos aumentar ainda mais esse numero no ano que vem. Com a prefeitura e seus serviços nos bairros, podemos sentir e ouvir os anseios da população”.

O diretor pedagógico da Escola José Sotero, Francisco Canindé, agradeceu a escolha da unidade para ser sede da ação. “É uma honra ter o programa da Prefeitura Municipal do Natal em na nossa escola. Através deste programa, a comunidade tem o privilégio de estar recebendo inúmeros serviços que vem ajuda-los e isso é gratificante. Todos nós estamos realizados”.

A programação do Participa Natal conta ainda com diversas atividades artísticas e culturais, apresentadas por estudantes da comunidade e moradores. Apresentações de dança, musica e atividades de recreação durante o período da ação, que compreende das 8h30 as 12h30.

A Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou no início da tarde desta sexta-feira (6) a última reunião antes da entrega do projeto de atualização do conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento da Casa legislativa para a Mesa Diretora.

“Em maio deste ano o presidente Ezequiel Ferreira de (PSDB) abriu prazo para deputados e para o público em geral apresentar sugestões junto a atualização da Constituição Estadual. Priorizamos a Constituição e agora estamos trabalhando na atualização do Regimento Interno. Hoje é a conclusão do anteprojeto”, explicou o presidente da comissão e procurador geral da Assembleia, Sérgio Freire.

Depois de entregue e à Mesa e debatido, o documento será levado para o pleno para ser distribuído aos deputados e, a partir daí começa toda a tramitação na Casa. O Regimento Interno que está em vigor atualmente é de 1990. “Tem muita coisa para ser atualizada. A maior inovação é o próprio processo eletrônico que está atuando na Casa”, destacou Sérgio Freire.

A Prefeitura de Parnamirim está apoiando a primeira edição do Show de Prêmios Parnamirim 2019, uma campanha de fim de ano que será lançada pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) no auditório do Centro Administrativo, na Cohabinal, na próxima quinta-feira (12), a partir das 10h.

O coquetel de lançamento vai apresentar aos comerciantes, empresários e autoridades municipais, tudo sobre a Campanha que tem como objetivo estimular a população a realizar suas compras no comércio da cidade.

“A parceria com a CDL de Parnamirim nesta Campanha é fundamental para a cidade, porque incentiva a população a comprar no município. Além de incrementar a arrecadação e fortalecer o comércio, aquecendo a economia do município, gerando renda e mantendo as vagas de trabalho”, declarou o prefeito Rosano Taveira.

O Show de Prêmios vai acontecer de 14 à 31 de dezembro e vai premiar com carro, quatro TV’s, dois bicicletas, uma geladeira, um fogão e um micro-ondas. Para participar basta fazer uma compra nas lojas participantes da promoção. A cada R$ 25 reais em compras o comprador ganha um cupom.

O sorteio será no dia 11 de janeiro na Praça da Paz de Deus, às 11h, com transmissão ao vivo no Instagram e Facebook da CDL Parnamirim e a entrega dos prêmios será no dia 15 de janeiro na sede da CDL Parnamirim, às 9h.

O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022. 
A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês. O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa (spreed) de 11.35%. 
“O Estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos. É mais do que o dobro do que iremos pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros). Portanto não comprometemos toda a receita de royalties nessa operação”, lembra o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Mesmo concluída a operação, o Governo espera ainda autorização da Assembleia Legislativa para empregar o recurso em pagamento de folha, além da manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é de que tudo ocorra ainda nos próximos dias. 
O titular da Seplan lembra ainda que em 2020 deve ser votado no Congresso o projeto enviado pelo Governo Federal para repartir, com Estados e municípios, recursos do fundo social destinado a receber recursos do pré-sal, a exemplo dos royalties, hoje concentrados apenas na União. “Esse repasse compensará a perda de receita que iremos ter com esse empréstimo”, concluiu Aldemir Freire. 
O mesmo Banco Daycoval foi também o responsável pelo processo de antecipação de royalties no Estado de Sergipe. Lá, a taxa acordada foi 17,32%. 
O leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira (5), com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo site do Banco do Brasil. A Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.