4 de março de 2020

Com emenda encartada pelo relator, deputado Galeno Torquato (PSD), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 255/2019 de iniciativa da deputada Isolda Dantas, que Dispõe Sobre a Política de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Rio Grande do Norte.

“O Projeto original registrava que a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas utilizaria recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e outras fontes. Nós encartamos a emenda para que os recursos sejam do orçamento do Estado porque o Fecop tem outros programas que utilizam os seus recursos”, explicou o relator Galeno Torquato.

Outro Projeto de Lei analisado na ordem do dia da reunião da CFF foi o que institui o Programa Bom Motorista de iniciativa do então deputado Gustavo Fernandes. Em seu relatório, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) deu o seu parecer pela rejeição da matéria, “que não atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e nem há no projeto o impacto financeiro.

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COMISSÃO DE FINANÇAS DA ASSEMBLEIA APROVA FOMENTO PARA SEMENTES CRIOULASLeia mais »

Agência Brasil

O produto interno bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve alta de 0,5% na comparação com o período anterior.

Na comparação com o mesmo trimestre de 2018 houve elevação de 1,7%, o décimo segundo resultado positivo consecutivo após 11 trimestres de queda.

Os números foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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PIB fecha 2019 com crescimento de 1,1% em relação a 2018Leia mais »

O Governo do RN antecipou para esta terça-feira (03) a rodada de negociação com a categoria de servidores  representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), conforme solicitado pelo grupo. O Estado apresentou a proposta quanto à forma de pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, fixado em 12,84% em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme já foi comunicado anteriormente, o reajuste deste valor está assegurado e o governo propõe que seja pago em três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro, para os aposentados.

A reunião com alguns representantes da base e a diretoria do sindicato, representada pela coordenadora Fátima Cardoso e outros membros da direção, foi realizada na sala de reuniões do Gabinete Civil, conduzida por uma comissão formada pelo chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, pelo secretário de estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer (Seec-RN), Getúlio Marques, e pela secretária de estado da Administração (Sead-RN), Virgínia Ferreira, designada pela governadora Fátima Bezerra.

“Respeitando ativos e inativos, serão necessários R$ 300 milhões para implantar o reajuste. É um montante o qual não dispomos de imediato. Junto com a área econômica do Governo e com o Sindicato, traçamos a maneira que poderemos honrar com esse compromisso, respeitando o uso racional dos recursos e cumprindo com sua totalidade até dezembro”, afirmou o secretário Getúlio Marques. Ele completa que o diálogo aberto com o sindicato dos professores demostra o respeito que a pasta tem com o posicionamento da classe.

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Governo apresenta forma de pagamento para cumprimento do piso do magistérioLeia mais »

G1

A atriz Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como Secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta manhã no Palácio do Planalto em Brasília. A atriz é a quarta ocupante do cargo em 14 meses.

A nomeação foi publicada na edição desta quarta do “Diário Oficial da União”. Também foram publicadas ao menos 12 exonerações de servidores em cargos de chefia, feitas pela nova gestão.

No discurso, Regina disse que vai buscar o diálogo e a pacificação do governo com o setor cultural.

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Regina Duarte toma posse e diz que buscará ‘pacificação e diálogo permanente’ com o setor culturalLeia mais »

Dos cinco casos suspeitos de infecção humana pelo Covid-2019 (novo Coronavírus) no Rio Grande do Norte, um foi descartado, segundo o terceiro boletim sobre a doença divulgado nesta terça-feira (03) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Até o momento, o estado contabiliza quatro casos suspeitos, cinco descartados e quatro excluídos. Dos quatro casos suspeitos, três são residentes em Natal e um em Parnamirim.

Os pacientes suspeitos seguem em estado geral bom, em isolamento domiciliar, medida recomendada para casos sem complicações clínicas, conforme Protocolo Clínico Estadual e Nacional. No RN, o Hospital Giselda Trigueiro e o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes são unidades de referência para os casos que necessitem de internação.