20 de março de 2020

R7

O Ministério da Saúde contabiliza 11 mortes por covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV2). O número de casos confirmados da doença chegou a 904, de acordo com o levantamento atualizado até as 16h desta sexta-feira (20). 

Em relação ao número de ontem (621 casos), houve um aumento de 45%, mesmo percentual observado de quarta para quinta. 

Dos óbitos, nove ocorreram em São Paulo e dois no Rio de Janeiro. Apenas no Hospital Sancta Maggiore, na capital paulista, foram cinco casos.

Apesar do aumento do número de diagnósticos de covid-19 no país, a taxa de letalidade da doença entre os brasileiros infectados é de 1,21%, menor do que a média mundial, que está em 4,18%, puxada principalmente pela alta de óbitos na Itália. 

O Laboratório Central do RN (Lacen) passará a dispor de kits para diagnóstico do novo coronavírus. A medida permitirá a realização do diagnóstico mais rápido em pacientes, pois o laboratório que atualmente faz os diagnósticos, o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), necessita de um prazo de sete dias para dar os resultados.

“A notícia é boa, mas é importante lembrar que a quantidade de kits é limitada e o uso restrito aos casos críticos”, explicou o secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia.

Em relação aos kits de coleta e aos reagentes para os demais vírus respiratórios, a Sesap está fazendo um processo de dispensa emergencial para compra desses insumos.

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Agência Brasil

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quórum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.

“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que, como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa demoraria muito.

Weverton destacou ainda que, embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal, deixar o país engessado nesse momento seria pior. “É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que a medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) vai modificar prazos para processos e procedimentos relativos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multas de trânsito, documentos e licenciamentos de veículos. A medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus segue a deliberação nº 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 29 de março de 2020, válida para todos os Departamentos de Trânsito do país.

O período para conclusão do processo de Habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses. Em relação as fiscalizações, estão suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir vencidas desde 19/02/2020; para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020; e também fazer registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator. Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

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RESTAURANTES POPULARES

Restaurantes Populares devem fornecer marmitas e quentinhas.

O consumo será feito fora do restaurante.

Os horários de atendimento ao público serão estendidos:

Café Cidadão: das 6h às 8h30

Restaurante Popular: das 10h às 14h

Sopa Cidadã: das 16h30 às 19h.

O Governo determinou, ainda, a disponibilidade de produtos de higienização das mãos como álcool em gel, para uso dos funcionários e também dos usuários.

A Sethas determina ainda que a empresa fornecedora disponibilize aos funcionários, em quantidade suficiente, todos os insumos de proteção necessários, tais como máscaras e luvas descartáveis.

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