Governo do RN destina R$ 40,5 milhões para combate ao COVID-19
Nesta sexta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial, o decreto de número 29.534, assinado pela governadora Fátima Bezerra, que declara estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Na mesma edição, foram publicados outros decretos, assinados em conjunto com o secretário de estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) Aldemir Freire, com finalidade de dotação extraordinária que totalizam R$ 40,5 milhões para ações de enfrentamento à crise gerada pela COVID-19.
As verbas serão encaminhadas para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Humanos (Semjidh). Neste último caso, os recursos deverão ser gerenciados pelo Procon-RN.
Para as Saúde, serão destinados R$ 33 milhões, dos quais R$ 16,5 milhões serão utilizados para tratamento de casos respiratórios agudos e graves; R$ 15 milhões na manutenção das unidades hospitalares e R$ 1,5 milhão na construção, reforma, ampliação e aparelhamento de unidades hospitalares.
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