Cumprindo o Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020, o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, está fechado desde o último sábado (21). A decisão considera a necessidade de intensificar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e o referido decreto define ações restritivas temporárias, como a suspensão de shopping centers, salões de festas, museus, teatros, parques públicos, entre outros. Portanto, a Unidade de Conservação encontra-se fechada, bem como todas as atividades oferecidas ao público.
O prefeito Rosano Taveira autorizou nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município, o uso Centro Especializado de Reabilitação como estrutura de leitos de retaguarda em favor da rede municipal de saúde enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional. “Diante do quadro que nos encontramos, essa é mais uma medida que visa o suporte a nossa rede de atendimento à população”, apontou Taveira.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de
Cultura (Secult-Funcarte), publica hoje (23) a relação de proponentes
culturais e artistas que estão com pendências de documentos nos
processos referentes aos projetos executados (Carnaval e editais de
fomento). A Secult pede que os nominados na lista enviem os documentos
através do e-mail financeiro.funcarte@gmail.com
Um total de 123 processos estão com pendências. A lista publicada no Diário Oficial do Município apresenta
o nome do proponente, projeto realizado, valor a ser recebido e a
pendência de cada processo. Sem os documentos requeridos, não é possível
o encaminhamento dos processos para conclusão.
Quem preferir entregar presencialmente, pode fazer no horário das 9h às 13h, de segunda a sexta.
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.
Entre as medidas estão o teletrabalho, a
antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento
e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências
administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do
trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Considerando a grande procura no primeiro dia de vacinação da campanha contra Influenza, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que para evitar aglomeração novos postos de vacinação EXCLUSIVOS PARA IDOSOS estão sendo disponibilizados a partir desta tarde.
Os novos pontos de vacinação:
• Praça Augusto Leite – a partir desta segunda-feira
(23) – Zona Leste
• Ginásio Nélio Dias – a partir desta terça-feira
(24) – Zona Norte
• Sede da Cruz Vermelha – Ponta Negra – a partir de
terça-feira (24) – Zona Sul
• Shopping Via Direta (Exclusivo para idosos
beneficiários da Unimed) – a partir da terça-feira (24) – Zona Sul
Também está sendo disponibilizada uma parceria com a
UFRN a fim de viabilizar a ida de equipes de vacinação aos grandes condomínios
de Natal.
A partir desta terça-feira (24) a Arena das
Dunas se dispôs a colaborar e a SMS irá montar no estacionamento do estádio um
posto de vacina drive thru que deve começar a funcionar amanhã.
Importante ressaltar que os profissionais de saúde
devem aguardar a vacinação no próprio local de trabalho. Além disso, a
Secretaria de Saúde orienta que os idosos, como público prioritário, poderão se
vacinar até o dia 15 de abril, mas se necessário poderá se vacinar até o dia 20
de maio.
