26 de março de 2020

Agência Brasil

Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

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G1

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

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Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão tem novidades boas para o setor cultural. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), informa que a partir desta quarta-feira (25) os proponentes culturais podem movimentar a conta dos seus projetos quando o total de depósitos realizados pelos patrocinadores atingir o valor mínimo de 20%. Antes, este percentual era de 40%.

Conforme a Lei Municipal n. 7.008, sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, quando o valor depositado pela empresa atingir 20% do total a ser patrocinado, o empreendedor poderá movimentar a conta corrente aberta para esta finalidade. “Isto permite que os prestadores de serviços contratados pelo projeto possam receber seus pagamentos de forma mais rápida É uma medida que vinha sendo debatida com a classe cultural e proponentes e agora é uma realidade. Antes, a conta somente poderia ser movimentada quando 40% do valor estivesse depositado”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) está disponibilizando R$ 11.397.820,00 (onze milhões, trezentos e noventa  sete mil, oitocentos e vinte) para serem investidos na economia criativa da cidade. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização de projetos.

Através da Lei Djalma Maranhão são realizados projetos nas áreas do Audiovisual, Teatro, Shows, DVDS, blocos e prévias de Carnaval, Documentários, livros, exposições, espetáculos infantis e de dança. “A vida cultural e a economia criativa da cidade do Natal passam pela Lei Djalma Maranhão. Vai desde as programações semanais de continuidade até os principais projetos de música e Carnaval”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Informações podem ser obtidos no programadjalmamaranhao@hotmail.com ou na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).

A Lei Djalma Maranhão aprovou 138 projetos no ano passado. “A Lei Djalma Maranhão tem vida perene através de projetos diversificados e voltados para a cultura de qualidade, motor da economia criativa”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.