abril 2020

Agência Brasil

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado. 

O texto prevê a suspensão do pagamento por dois meses prorrogáveis por mais dois meses. A medida alcançará alunos adimplentes ou com atraso de até seis meses. Deputados de partidos da oposição tentam ampliar a proposta para todos os estudantes que têm o financiamento. 

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O projeto de lei prevê a suspensão dos seguintes pagamentos:

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O Hospital Dr. João Machado conta, temporariamente, com espaço cedido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN no bairro Cidade da Esperança, em Natal. Trata-se do prédio anexo ao Casep Metropolitano, usado pelo Ministério Público da Infância e Juventude da Comarca de Natal até 2015 e reformado em 2017. São 15 vagas, das quais 13 estão preenchidas por pacientes psiquiátricos que receberam alta médica, mas não possuem outra moradia.

“É uma parceria inédita entre esses órgãos que, apesar de pertencerem ao Governo do Estado do RN, possuem significativas diferenças, como as características da clientela, o corpo técnico envolvido e o tipo de atividade. A Fundase dá as boas vindas aos colegas do HJM e deseja uma estada tranquila e proveitosa. Esperamos, também com esta ação, contribuir com o esforço do Governo do RN no enfrentamento da pandemia da Covid-19”, disse o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos.

Os novos inquilinos batizaram o lugar como Casa de Apoio Esperança. De acordo com a diretora geral do hospital, Leidiane Queiroz, a ideia é oferecer para essas pessoas isolamento social mais seguro durante a pandemia.

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R7

O governo federal editou nova portaria com restrições para entrada de estrangeiros no Brasil provenientes de alguns países. A Portaria nº 203, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), determina o fechamento de fronteiras aéreas para estrangeiros, independentemente de sua nacionalidade, por mais 30 dias.

A restrição leva em conta recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

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A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde (SESAD), iniciou nesta terça-feira (28) no Centro Especializado em Reabilitação (CER), o treinamento de 15 profissionais que estão sendo capacitados para atender pacientes infectados pelo Coronavírus. Previsto para inaugurar em maio, a estrutura poderá comportar até 62 pessoas e está sendo preparada para casos específicos de COVID-19.

De acordo com a bióloga Silvana Silva da Costa, responsável pela administração do CER, que foi designado como Hospital de Campanha durante a pandemia, tão importante quanto as medidas de prevenção, bem como o isolamento social, uso de máscara e limpeza das mãos, a capacitação profissional é fundamental para minimizar e combater a disseminação do vírus no ambiente hospitalar.

A bióloga informou que o treinamento seguirá em algumas etapas e assim cumprirá a orientação da Organização Mundial de saúde (OMG) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no que diz respeito ao distanciamento e aglomeração de pessoas nesse período, ainda que em um ambiente amplo e ventilado, como é o caso do CER.

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Agência Brasil

As taxas de juros do crédito para empresas e pessoas físicas caíram em março, de acordo com dados divulgados hoje (28), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

A taxa média de juros para pessoas físicas ficou em 46,1% em março, com redução de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro.

No caso das empresas, a queda foi de 0,4 ponto percentual, indo para 16,6%.

Entre as modalidades para pessoas físicas, está o cheque especial com taxa de 130% ao ano (7,2% ao mês), redução em 0,6 ponto percentual. O BC determinou que os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

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