Um dos destaques do filme “Bacurau”, o ator cearense Silvero Pereira, que interpretou o personagem Lunga, na película dos diretores Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, é o entrevistado desta quinta (28), a partir das 17h, na live Diálogos Cultuais, promovida pela Fundação José Augusto (FJA).
“Bacurau” foi rodado na comunidade da Barra, no município de Parelhas (RN), com uma pré-estreia para mais de duas mil pessoas na localidade em 22 de agosto de 2019, com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
A live será transmitida no perfil @culturarn do Instagram e pelo Facebook da FJA. A ação integra o projeto #toemcasatonarede que incentiva as pessoas a ficarem em suas residências para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. A entrevista terá a mediação do Coordenador de Teatros da FJA, Ronaldo Costa.
Nesta quarta-feira (27), os vereadores integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, se reuniram remotamente para dar encaminhamento aos projetos de lei que tramitam na casa. Foram designados para relatoria 17 projetos e aprovadas pelos parlamentares 10 matérias.
Entre os projetos aprovados está o 265/2018, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL). A matéria institui no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social (Semtas), um cadastro municipal de crianças e adolescentes desaparecidos no município de Natal. Segundo a lei, o cadastro deverá ficar à disposição da população em site público e ser gerenciado por uma equipe técnica constituída para o serviço.
Outra matéria aprovada foi de autoria do vereador Dagô do Forró (PSDB), que isenta do pagamento da taxa de iluminação pública, os idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 anos, que tenham apenas um imóvel em seu nome e possuam renda de até três salários mínimos. De autoria do presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PDT), a comissão aprovou a PL que obriga o poder público municipal a utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as obras públicas do Município de Natal; e do vereador Robson Carvalho (PDT) foi aprovado o projeto que trata da disponibilização de material didático sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas municipais.
Foto: André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo
Após ter sido prorrogado na semana passada, o novo prazo de inscrição para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 termina às 23h59 desta quarta-feira (27). As datas da prova ainda estão indefinidas e deverão ser escolhidas em uma enquete com os participantes a partir de junho.
É preciso ficar atento ao prazo para o pagamento da taxa de inscrição, que não foi estendido: o boleto de R$ 85 deve ser pago até esta quinta-feira (28) em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet. Sem isso, a inscrição não será validada. Estudantes que tiveram a isenção da taxa também devem se inscrever no Enem.
O Senado aprovou nesta terca-feira (26) Projeto de Lei que dá respaldo jurídico para o poder público requisitar leitos da rede privada de saúde para tratamento de doentes contaminados por covid-19. A ideia é aproveitar leitos de hospitais privados que estejam reservados ao tratamento do novo coronavírus, porém ociosos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto teve autoria de vários senadores do PT, com co-autoria também da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e foi relatado por Humberto Costa (PT). “Estamos deixando claro que estamos falando de leito de UTI. O leito tem que estar ocioso, não sendo usado. E serão utilizados só se estiverem abaixo de 85% de leitos ocupados naquela UTI. A vida de alguém tratado pelo SUS [Sistema Único de Saúde] é tão importante quanto alguém que tem um plano de saúde”, disse o relator.
De acordo com o projeto, o poder público local (prefeitura ou governo estadual) requisitaria o leito de determinado hospital privado, considerando as condições de ociosidade, e negociaria com esse hospital como seria feita a requisição. O texto prevê ainda que o governo poderá pagar pelo leito e fará a administração deste enquanto o paciente do SUS estiver utilizando.
O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, para atualizar ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
“O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial”, disse o ministro.
Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (26), a admissibilidade da proposta que prevê o reajuste salarial a professores e especialistas da Educação do estado. A proposta tramitou na comissão e foi aprovada com votação unânime.
Relatada pelo deputado Francisco do PT, a matéria foi discutida por parlamentares, Poder Executivo e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) antes mesmo do encaminhamento da proposta do Executivo ao Poder Legislativo. Segundo o relator, a matéria foi um consenso e será de grande importância para os profissionais da área.
“Cumpre esclarecer que, enquanto membro da comissão de Educação, nós e outros parlamentares acompanhamos todas as tratativas entre governo e servidores. Diante de todas as condições financeiras, chegou-se a um acordo para a forma de pagamento, dentro da realidade financeira do estado e respeitando a proporcionalidade entre a carga horária e os vencimentos. Por isso, opino pela admissibilidade”, disse Francisco do PT. Os deputados George Soares (PL), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Raimundo Fernandes (PSDB) e o deputado presidente da comissão, Kleber Rodrigues (PL), foram favoráveis ao parecer.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (26), a admissibilidade da proposta que prevê o reajuste salarial a professores e especialistas da Educação do estado. A proposta tramitou na comissão e foi aprovada com votação unânime.
Relatada pelo deputado Francisco do PT, a matéria foi discutida por parlamentares, Poder Executivo e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) antes mesmo do encaminhamento da proposta do Executivo ao Poder Legislativo. Segundo o relator, a matéria foi um consenso e será de grande importância para os profissionais da área.
“Cumpre esclarecer que, enquanto membro da comissão de Educação, nós e outros parlamentares acompanhamos todas as tratativas entre governo e servidores. Diante de todas as condições financeiras, chegou-se a um acordo para a forma de pagamento, dentro da realidade financeira do estado e respeitando a proporcionalidade entre a carga horária e os vencimentos. Por isso, opino pela admissibilidade”, disse Francisco do PT. Os deputados George Soares (PL), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Raimundo Fernandes (PSDB) e o deputado presidente da comissão, Kleber Rodrigues (PL), foram favoráveis ao parecer.
Pela proposta, o reajuste será de 12,84% aos salários básicos dos professores e especialistas da Educação que atuam na rede pública estadual. Os valores pagos, caso a matéria seja aprovada em plenário, serão retroativos a 1º de janeiro de 2020 e contemplarão servidores ativos, aposentados e os pensionistas.
Para efetuar o pagamento, o Governo fará reajuste em três parcelas, sendo 3% em junho, 3% em outubro e 6,363% em dezembro, chegando ao valor acumulando 12,84%. Já o valor retroativo será pago em 11 parcelas em 2021, sendo 40% em seis parcelas iguais, entre fevereiro a julho, e os 60% restantes serão pagos em cinco parcelas iguais nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. A forma de pagamento também foi acordada entre Executivo e professores.
Agora, a matéria segue o fluxo de tramitação entre as comissões técnicas e, após todos os pareceres, irá à votação pelos deputados estaduais, que seguem com a realização das sessões ordinárias e demais atividades legislativas de maneira remota.
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (26), que subirá os preços do litro do diesel em 7% e da gasolina em 5%. Os novos valores valem a partir desta quarta-feira (27). Apesar dos aumentos, no acumulado do ano, a gasolina acumula redução de 30,9% e o diesel, redução de 35,4%. As informações são da assessoria da empresa.
Com o aumento de 7%, ou R$ 0,10 por litro, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passará a R$ 1,51 por litro. O aumento de 5% da gasolina representará R$ 0,06 por litro, representando preço médio de R$ 1,32 por litro às distribuidoras.
Segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 10 e 16 de maio, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 3,808. O diesel S-500, foi de R$ 3,055. O etanol, de R$ 2,548. E o gás de cozinha, de R$ 69,50, para o botijão de 13 kg.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que suspendeu suas atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 desde 18 de março, tendo prorrogado já duas vezes devido o aumento de casos de Covid-19 no Estado, vai estender mais uma vez o período de trabalho remoto. A decisão foi anunciada na sessão desta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
“Essa Casa vai prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo até o dia 30 de junho de 2020”, anunciou o presidente, justificando que a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.
A decisão de prorrogar a suspensão do trabalho presencial se deu após discussão dos deputados na reunião de líderes e da Mesa Diretora ocorrida na manhã desta terça-feira, antes do início da sessão. Os deputados levaram em consideração o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, de acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).
O prédio Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é fechado e funciona com ar-condicionado central o que facilita a propagação viral. Daí a necessidade de minimizar as atividades presenciais.
Desde o inicio da pandemia, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem adotando medidas para mitigar os efeitos da pandemia no mercado e minimizar as perdas econômicas causadas pela Covid-19 em Natal. A novidade agora é a expedição, em até 48 horas, de uma Autorização Ambiental para operação de atividades de baixo potencial poluidor. A medida vale por 90 dias e deverá ser publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27).
A emissão da Autorização Ambiental, para a operação de atividades excluídas como de “Alto Risco”, se dará por Auto Declaração, por meio de um laudo técnico apresentado pelo empreendedor e profissional habilitado, conforme formulário padrão, disponibilizado na página da Semurb, desde que atendidas as condições ambientais necessárias para aprovação. A licença terá validade por 180 dias.
Para obtenção da Autorização de operação de atividades que não se enquadre como de “Alto Risco”, o interessado deve apresentar a seguinte documentação: Check List para Autorização Ambiental; Comprovante de propriedade, Titularidade ou posse do imóvel; Laudo Técnico e Relatório Fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do profissional que assina o Laudo Técnico.
