junho 2020

De 04 a 12 de julho, criadores de animais, produtores rurais e representantes de insumos agrícolas estarão reunidos online na 1a Exposição Agropecuária Virtual do Rio Grande do Norte, iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca-SAPE, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RN e a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – FAERN.

O evento surgiu para fomentar os negócios no setor agropecuário, atendendo a demanda da cadeia produtiva, que devido a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19) teve o Calendário de Exposições Agropecuárias do RN suspensas neste primeiro semestre.

“A ExpoVirtual vem de modo seguro preencher um vazio deixado pela suspensão das Exposições Agropecuárias do RN, em decorrência do coronavírus e o setor sem ambiente para presencialmente venderem e comprarem seus produtos. Com toda segurança que o momento requer e a comodidade os produtores e criadores poderão tanto vender seus animais, como comprar outros para fortalecer o seu plantel”, destacou Guilherme Saldanha, secretário da SAPE.

Os participantes poderão tanto comercializar seus produtos, como realizar compras e assistir à programação científica, no conforto e na segurança de sua casa por meio de um computador, tablet ou celular.

Para participar como vendedor basta o interessado entrar em contato com a equipe do Agrobatida – plataforma digital especializada em vendas, escolhida para abrigar o evento- por meio do e-mail:  contato@agrobatida.com.br ou pelo telefone: (79) 9 9855-8722, e gratuitamente, preencher a ficha de inscrição e enviar material de foto e filmagem do produto até a próxima segunda (29).

Já para comprar o interessado deve baixar o aplicativo do Agrobatida (http://onelink.to/34zswj), disponíveis gratuitamente na Play Store ou Apple Store fazer o cadastro e acessar a oferta que lhe interessar.

O comprador pelo aplicativo faz seu lance e acessa informações sobre o rebanho, fotos, vídeos e até a árvore genealógica do animal. Pelo chat do app é possível esclarecer qualquer dúvida. Até o término do horário do evento, no dia 12, o lance mais alto será o valor da compra sem o comprador ter de pagar comissão.

Programação Científica

Os participantes contarão com uma programação científica diversificada totalmente online e gratuita. Entre os temas estão Cultivo da Palma Forrageira; Registro de Queijeiras, SISBI, Vacinação Animal; Armazenamento de Forragem; Crédito Rural; entre outras que serão transmitidas simultaneamente às 09h e às 16h nas redes sociais da SAPE, Sebrae/RN e Sistema FAERN/SENAR.

A 1ª Exposição Agropecuária Virtual do RN conta com o apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, Associação Norte-rio-grandense dos Criadores – ANORC, Associação Norte Riograndense de Criadores de Caprinos e Ovinos – ANCOC, Associação dos Criadores de Cabras Leiteiras do Litoral e Agreste – ACLAP, Associação Seridoense de Criadores – ASSERC, Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Sertão Cabugi – ACOSC, e Associação Norte-Riograndense de Criadores de Cavalo Quarto de Milha – ANQM; agentes financiadores de crédito como o Banco do Nordeste – BNB, Banco do Brasil – BB e Agência de Fomento do RN – AGN; e a divulgação do Programa Cheiro da Terra.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos (Searh), deve efetuar na próxima terça-feira (30) o pagamento referente ao mês de junho dos 6.058 servidores públicos municipais. O crédito em dia dos subsídios tem sido uma prioridade, mesmo em época de pandemia, tendo como base o cumprimento do calendário de pagamentos dos servidores 2020. 

De acordo com a Searh, a cifra referente ao pagamento do mês de junho mais encargos representa a soma de R$ 25.368.473,51.

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal se reuniu, neste sábado (27), para deliberar acerca do Projeto de Lei Complementar N° 07/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar N° 157 de 14 de abril de 2016 e dispõe sobre a estruturação da carreira médica no município de Natal e regulamenta as gratificações específicas da categoria. O objetivo é incorporar aos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a gratificação específica de Atenção à Urgência e Emergência (GEAUE). A matéria foi aprovada em primeira discussão pelos parlamentares. 

Durante a votação foram apreciadas três emendas. A primeira, que incorporava a mesma gratificação aos diretores e administradores de Unidades Básicas de Saúde, de autoria do vereador Fernando Lucena (PT); a segunda, de autoria da Comissão de Trabalho da Casa, que atribuía a gratificação a todos os servidores da saúde que trabalham no atendimento de urgência; e a terceira, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que prevê a gratificação temporária durante o período de pandemia e estabelece como fixa a partir de 2022. As duas primeiras foram rejeitadas em votação no plenário. 

“A única emenda que tinha legalidade e foi encartada, inclusive dentro da Comissão de Justiça, é uma emenda que transforma a gratificação em caráter transitório, até o término da pandemia e isso porque existe a Lei Complementar 173, expedida pelo governo federal, que dentro das várias medidas de ajuda aos municípios e estados, tenha-se um controle do que está se pedindo. Dentro desse controle, os municípios não devem onerar suas folhas de pagamento até 31 de dezembro de 2021. Por isso, colocamos uma emenda dizendo que é uma gratificação transitória e fixa a partir de janeiro de 2022”, ressaltou Nina Souza.

O líder do Executivo na Casa, vereador Kleber Fernandes (PSDB), explicou os motivos pelos quais a emenda da Comissão de Trabalho não foi aprovada. Segundo ele, a discussão é para a lei da carreira médica, o que impossibilitaria a inclusão de outras categorias. “Nós não podemos incluir gratificações para outros segmentos e categorias na lei específica dos médicos, e sim na lei geral dos servidores da saúde ou específica de cada categoria. Também não é competência dos vereadores apresentar projetos ou propostas de alteração na carreira dos servidores e nem de inclusão de gratificações, ou quem impliquem em aumento de despesa”, explicou Kleber.  

Integrante da Comissão de Trabalho, o vereador Maurício Gurgel (PV) lamentou a não aprovação da emenda que incluía a gratificação para demais categorias. “Nosso intuito é estender o benefício às demais categorias de saúde que trabalham na urgência, não só os médicos, temos fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, que inclusive estão passando por um momento delicado nesse período de pandemia. Tentamos através da emenda modificar e aqui ficou o compromisso para que até terça-feira, o Executivo encaminhe essa gratificação para as demais categorias”, disse Maurício. 

Os parlamentares também votaram e aprovaram durante a Sessão, o Projeto de Lei Nº 131/2020, de autoria do poder Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. Durante a votação foi apresentada uma emenda do vereador Raniere Barbosa (Avante), que cria um conselho deliberativo. 

“Esse conselho será deliberativo, porque ele tem força de impor, fiscalizar e buscar parceiras de convênios para trazer recursos públicos e privados. Então espero que pós-pandemia com fundo disponível de recursos, muitos natalenses que ficarão aqui na nossa cidade tenham condições de se capacitar, qualificar e o SINE municipal fazer mediação de parcerias de emprego para inserir os funcionários que tem perfil qualificado”, afirmou Raniere Barbosa.

Desde o dia 22/ de junho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal), a Prefeitura do Natal está aplicando testes rápidos de Covid-19 voltada aos profissionais de saúde na linha de frente contra o coronavírus no município. Na sexta-feira passada (26), foi a vez de completar a programação de testagem nas unidades do Distrito Sanitário Norte II.

Ao total, foram aplicados 656 testes rápidos de Covid-19 no Distrito, contemplando as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Igapó, Bela Vista, Panatis, Parque dos Coqueiros, Jardim Progresso, Nova Aliança e Vale Dourado (Anexo), apenas na sexta-feira. Já as UBS de Soledade II, Potengi, Santarém, CAPS AD, Policlínica, Pedra do Sino e a Sede do Distrito Norte II tiveram os testes realizados no dia anterior (25/06).

Nesta semana, o cronograma continua. Confira programação:

Segunda-feira, dia 29/06:

– Maternidade Leide Morais 
(Av. das Fronteiras, S/N – Nossa Sra. da Apresentação,)

– UPA Esperança 
(Av. Paraíba, s/n – Cidade da Esperança)

Terça-feira, dia 30/06: 
– Sede do Distrito Sul
(Av. Ayrton Senna, s/n)

– HOSPEC 
(Rua João de Deus, nº 80, Petrópolis) 

– Distrito Sanitário Leste
(Rua Augusto Severo, nº 281, Ribeira) 

Quarta-feira, dia 01/07: 
– Distrito Sanitário Oeste
(R. Rubens Mariz, 743 – Nossa Sra. de Nazaré) 

– DVS Sul
(Rua Sebastião Pinto, nº 880, Nova Descoberta) 

– DVS Norte
(Avenida das Fronteiras, nº1526, Potengi)

A Administração da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunica que a partir desta segunda-feira (29), só será permitida a entrada de uma pessoa por família no local. A nova medida sanitária visa o enfrentamento da Pandemia provocada pela COVID-19.

Desta forma, a equipe de fiscalização estará na portaria monitorando e orientando sobre a nova medida. A Administração ressalta que todas as medidas tomadas são para segurança e proteção de todos que fazem parte da Ceasa-RN. Se puder, fique em casa!

Hilneth Correia

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN divulgou os nomes dos finalistas do “Concurso Jovens Solistas OSRN” – Etapa Nacional, do projeto Movimento Sinfônico. Em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, todas as fases do concurso acontecem virtualmente. No total, foram 122 inscrições advindas de 65 cidades do Brasil, atingindo, assim, todas as regiões do país.

Os finalistas foram escolhidos pela Comissão Avaliadora que classificou 20 inscritos para a etapa final, na qual o público participará da votação através do site www.osrn.com.br para a escolha do ganhador, a partir deste domingo (28), com início às 9h, até o dia 30 de junho (terça), quando as performances dos finalistas serão apresentadas durante o programa Terças Clássicas ao Vivo com o Maestro, a partir das 20h, pelos canais oficiais da OSRN, no YouTube e Facebook. O resultado da votação acontece ao vivo, após a exibição dos vídeos e encerramento da votação.

A Etapa Nacional é dedicada a brasileiros instrumentistas ou cantores, e o primeiro colocado receberá prêmio de R$ 3 mil reais. Os finalistas são: Abner Américo – Flauta (Manaus/AM); Ana Beatriz Machado – Soprano (Poços de Caldas / MG); Bruno Duarte – Violão (Montenegro/RS); Diego Adinolfi – Violino (São Paulo/SP); Diego Paixão -Violoncelo (Natal/RN); Erick Venditte – Trompete (Guarulhos/SP); Gabriel Almeida – Violino (São Paulo/SP); Giovanni Martins – Oboé (Ouro Branco/MG); Hudson Ribeiro – Clarinete (Timbaúba/PE); Jessica Leão – Soprano (São Bernardo do Campo/SP); Johann Pereira – Trompa (Pindamonhangaba/SP); Luca Kevorkian – Violino (Rio de Janeiro/RJ); Lucas Ferreira – Clarinete (Rio de Janeiro/RJ); Mariaclara Welker – Piano (Porto Alegre/RS); Mateus Restani – Piano (Jacareí/SP); Rafael Frotgar – Violoncelo (Brasília/DF); Riverton Vilela – Contrabaixo (São Paulo/SP); Tiago Ferreira – Piano (Natal/RN); Vívian Meira – Fagote (Montes Claros/MG) e Wendel Brandão – Percussão (Belém/PA).

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acumulou a terceira retração mensal consecutiva em junho de 2020 (-14,4%), renovando o recorde de queda mais intensa desde o início da realização da pesquisa, em janeiro de 2010. O indicador chegou a 69,3 pontos, atingindo o menor patamar desde julho de 2016. No comparativo anual, o recuo foi ainda maior: -24,1%. O índice está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde 2015.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, reitera a influência dos impactos econômicos do novo coronavírus nos resultados da pesquisa. “Essa insatisfação na expectativa de consumir corrobora os novos hábitos de compra dos brasileiros, demonstrados, no momento atual, com as famílias mais cautelosas com a sua renda, tanto no curto prazo quanto em relação ao ano passado”, afirma Tadros. Ainda sobre o consumo, as perspectivas dos entrevistados para o futuro reforçam esse comportamento precavido. Mais da metade das famílias (58,9%) acredita que vai consumir menos nos próximos três meses – o maior percentual desde setembro de 2016.

Emprego em baixa

Os indicadores referentes ao mercado de trabalho também mostram um cenário negativo. A parcela de brasileiros que se sentem menos seguros com o seu emprego atingiu o nível mais elevado da série (32,6%). O subíndice Emprego Atual registrou suas quedas mais significativas, tanto no comparativo mensal (-12,6%) quanto no anual (-23,7%), caindo ao menor nível histórico (88,5 pontos). “É a primeira vez, desde junho de 2016, que esse indicador entra na zona de pessimismo (abaixo de 100 pontos), revelando a insatisfação das famílias nesse sentido”, diz a economista da CNC responsável pelo estudo, Catarina Carneiro da Silva.

As avaliações negativas sobre a renda atual também fizeram com que este indicador alcançasse o menor nível da série histórica (84 pontos) em junho, após quedas mensal (-13%) e anual (-21,8%). Em relação à perspectiva profissional, 60,1% dos entrevistados demonstraram pessimismo para os próximos seis meses, contra 51,5% em maio e 43,5% em junho de 2019. Com recuo mensal de 19,7% e anual de 31,8%, o item também atingiu, neste mês, sua pior pontuação na série (69,9 pontos).

O indicador que mede o nível de acesso ao crédito foi o único entre os subíndices que apresentou variação anual positiva (+1,1%). Com 87,5 pontos, porém, o item registrou a segunda queda seguida no comparativo mensal (-5,5%). De acordo com Catarina Carneiro da Silva, os resultados mostram que a percepção das famílias em relação ao mercado de crédito está se deteriorando no longo prazo, além de evidenciarem certa preocupação no curto prazo: “A proporção de consumidores que afirmam que comprar a prazo está mais difícil aumentou de 37,5%, em maio, para 41%, em junho”.

A aquisição de bens duráveis segue se destacando negativamente. A parcela de consumidores que acreditam ser um mau momento para compra de duráveis, como eletrodomésticos, eletrônicos, carros e imóveis, atingiu 77%, o maior percentual deste item desde a primeira Intenção de Consumo das Famílias. Assim como no mês passado, o indicador registrou as maiores quedas mensal e anual entre os índices de junho: -23% e -36,4%, respectivamente. Com isso, atingiu sua pior pontuação na história (40,4), terminando como o menor subíndice da pesquisa.

Agência Brasil

Um estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tornou mais fácil identificar lugares onde, segundo pesquisadores, a chance de ser infectado pelo vírus SARS-Cov-2, responsável pela pandemia de covid-19, é bem maior. Os resultados parecem comprovar o que já é protocolo sanitário em todo o Brasil: a residência é o lugar mais seguro para as pessoas nesse momento.

A equipe de virologistas responsáveis pelo levantamento coletou amostras de lugares públicos de alta circulação na cidade de Belo Horizonte. O método utilizado foi parecido com os testes realizados para detectar a presença do vírus no organismo: o swab – um tipo de cotonete alongado que, quando friccionado contra superfícies, coleta o material em repouso – foi usado em pontos de ônibus, corrimãos, entradas de hospitais e até mesmo bancos de praças. Das 101 amostra colhidas, 17 continham traços do novo coronavírus.

“Para se avaliar o risco de um determinado local, levamos em consideração três elementos: o número de pessoas que podem portar a infecção, o nível de aglomeração esperado nos ambientes e a chance de haver pessoas com a infecção no local”, explicou o infectologista e professor de medicina da UFMG, Matheus Westin.

O médico lembra, ainda, que objetos também podem ter partículas infecciosas inertes. Frutas, verduras, caixas e outros itens que ficam expostos podem carregar o vetor de infecção. O estudo classificou as áreas de risco de acordo com os três pilares sanitários identificados pelos médicos. Veja o infográfico:

Linha de frente

O estudo mostrou também que profissionais que trabalham na linha de frente de combate ao novo coronavírus estão muito mais suscetíveis ao contágio, já que a proximidade com infectados é inevitável.

“Todas as formas de assistência direta envolvem proximidade. Desde os cuidados primários, como administrar medicação ou conversar com o paciente, aos procedimentos invasivos, como ajustar o ventilador mecânico, aspirar as vias aéreas ou entubar o paciente, tudo isso cria um grande risco de transmissão”, argumenta Westin.

Segundo o médico e professor, o investimento em equipamentos de proteção individual (EPIs) de qualidade é crucial, e pode definir se o profissional médico será contaminado ou não ao tratar pacientes. “Boa parte desse equipamento é de uso único. A troca deve ser periódica. Mas não dá pra esquecer que o profissional de saúde, ao chegar em casa, deve lavar bem com água e sabão as vestimentas hospitalares para remover traços de contaminação das roupas”, informou.

Trabalhadores que sejam correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil vão receber o crédito em conta. Pagamentos vão até o final do 1º semestre do ano que vem.

G 1

O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago nesta terça-feira (30) para os trabalhadores com direito ao benefício que forem correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Nesse caso, o dinheiro será creditado diretamente em conta. 

Para os demais trabalhadores, os saques serão liberados a partir de 16 de julho. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021 (veja os calendários mais abaixo). 

Abono 2019/2020

Segundo o Ministério da Economia, quem não sacou o abono anterior, do calendário 2019/2020, ainda pode fazer isso. Para os correntistas da Caixa e do BB que não sacaram o benefício passado, também será feito crédito em conta a partir de 30 de junho – e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho. 

Calendário de pagamentos

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. 

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento. 

O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

Calendário de pagamento do PIS

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução

Calendário de pagamento do Pasep

Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/D.O.U. 

Qual o valor e quem tem direito?

O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 1.045) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2019 completo. 

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Dados atrasados

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo, mas até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme o calendário de pagamento. Quem tiver a regularização encaminhada pelos empregadores após 30 de setembro e até 12 de jnho de 2021, só vai receber no calendário do próximo ano. 

Para saber se tem direito e como sacar

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Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. 

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos. 

• Veja como localizar o número do PIS na internet

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil. 

Investe

A Caixa começa a pagar até R$ 1.045 (valor do salário mínimo) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nesta segunda (29). Primeiro, será feito o depósito nas contas sociais digitais para os nascidos em janeiro. nullLeia tambémCaixa não explica porque decidiu atrasar transferência de saldo liberado do FGTS 

A liberação do dinheiro será feita para todos os trabalhadores que tenham saldo em contas ativas ou inativas no FGTS até o limite de R$ 1.045 de acordo com o mês de nascimento. Se você tiver R$ 500 no FGTS, poderá sacar esses R$ 500 e se você tiver R$ 500 mil, terá acesso aos R$ 1.045. Cada trabalhador terá direito a um saque, independentemente do número de contas. 

O dinheiro será liberado inicialmente em contas sociais digitais e poderá ser movimentado para pagamento de contas e compras feitas pelo aplicativo da Caixa. O saque em espécie ou a transferência do dinheiro só será permitido a partir de 25 de julho. Confira o calendário: