junho 2020

O Governo do Estado entregará, essa semana, mais 700 mil máscaras para a população em situação social mais vulnerável. Com essa entrega, serão 2,9 milhões de proteções faciais distribuídas a 1,4 milhão de pessoas, doadas pelo programa governamental RN+Protegido.

Todo o material foi fruto de investimento de R$ 3 milhões de recursos próprios do Governo na compra de máscaras abaixo do preço de custo oferecidas pela Guararapes, Coteminas e Sindicato da Construção Civil, que também doaram matéria-prima para confecção de unidades.

A distribuição se dará por entidades, instituições e prefeituras. Serão 315 mil unidades destinadas aos municípios, 65 mil para igrejas, 45 mil às associações classistas empresariais (Assurn e CDL), 30 mil para agricultores familiares, e 25 mil para taxistas e motoristas por veículos de aplicativo.

…

Governo distribuirá mais 700 mil máscaras e alcançará 1,4 milhão de potiguaresLeia mais »

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou para o dia 10 deste mês o prazo para pagamento do boleto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Os novos boletos serão disponibilizados a partir de amanhã (3). Para acessá-los, é necessário que os candidatos inscritos entrem na Página do Participante e gerem um novo documento de pagamento.

Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas.

A expectativa é de que cerca de 300 mil inscritos devam efetuar o pagamento para confirmar a participação no Enem 2020.

Por meio de nota, o Inep informou, ainda, que a prorrogação se deve às dificuldades decorrentes do cenário de pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Agência Brasil

A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada hoje no Diário Oficial da União, institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19).

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito é destinado a empresas que tenham auferido em 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

A MP autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

…

MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresaLeia mais »

R7

Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou na segunda-feira (1º) reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020. O aval para o aumento foi publicado na noite de segunda em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e as empresas já podem aplicá-lo.

“As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de maio de 2020, nos termos desta resolução”, diz o ato.

O reajuste dos preços dos remédios é definido pela CMED em março de cada ano, passando a valer a partir de 1º de abril. Neste ano, no entanto, governo e indústria farmacêutica fizeram um acordo para adiar a correção por 60 dias, dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País.

…

Governo reajusta em até 5,2% preços de remédiosLeia mais »

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiarão milhares de potiguares que atuam na saúde e segurança pública no Rio Grande do Norte. Além da proteção para quem usa, o material será entregue nos hospitais referenciados para a Covid-19 e Batalhões da Polícia Militar; nas delegacias; unidades do Corpo de Bombeiros e também será usado pelos policiais que atuam ostensivamente no combate ao crime.

São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo – feito de imediato – foi possível mediante redução de despesas e suspensão de projetos do Legislativo, em consonância com o cenário na luta pela vida.

“A ação do Legislativo Estadual é uma das contribuições no enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte pela rede pública estadual de Saúde e Segurança. Sabemos dos desafios que os profissionais das pastas vêm enfrentando – além de lutar pela saúde e pela vida – também precisam trabalhar. Queremos dizer, com esse gesto, que estamos ao lado dos nossos guerreiros que protegem e salvam a vida das pessoas”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

…

Doação de EPIs e álcool pela Assembleia beneficiará saúde e segurança em todo o RNLeia mais »

Agência Brasil

A Caixa libera hoje (2) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março.

A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos está sendo feita de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.

No último sábado (30), foi liberado o saque e a transferência para os beneficiários nascidos em janeiro. Hoje é a vez dos nascidos em março. Amanhã (3), a liberação será para os nascidos em abril, e assim por diante até o sábado, dia 13 de junho, para os nascidos em dezembro, com exceção do domingo (7).

…

Caixa libera saque da 2ª parcela do auxílio para nascidos em marçoLeia mais »

G1

O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com regras sobre a educação na pandemia, suspendendo o trecho que falava sobre avaliações e exames, e mantendo a autorização para que as atividades remotas passem a valer como carga horária.

Para repor a carga horária no retorno às aulas, o documento homologado pelo MEC sugere o uso de períodos como férias, sábados e também o aumento do horário de atividade escolar. Para a educação infantil, são recomendadas atividades educativas para que as famílias e as crianças não percam o contato com a escola. Já nos primeiros anos do ensino fundamental, foi recomendado o acompanhamento da família, e atividades que não pressuponham a substituição dos professores pelos responsáveis pelo estudante. O documento pede que as escolas levem em consideração a situação de cada estudante e da família, para evitar o aumento da desigualdade e da evasão escolar. Mas com a suspensão do trecho de avaliações e exames, as redes de ensino seguem sem definição sobre como vão mensurar a aprendizagem dos alunos durante e depois da quarentena.

Desde março, as aulas estão suspensas em todo o Brasil. Um levantamento do G1 apontou que 16 estados planejam considerar atividades remotas como carga horária do ano letivo – equivalendo-as às aulas presenciais: AC, AP, AM, CE, GO, MA, MG, MS, PB, PR, PI, RN, RS, RR, SP e SC. Com isso, pretendem cumprir o mínimo de horas letivas exigidos por lei. Em 1º de abril, uma medida provisória assinada estipulou que em 2020 as escolas deverão cumprir o mínimo da carga horária, mas não o de dias letivos.

…

MEC autoriza que atividades remotas passem a valer como carga horáriaLeia mais »

A preocupação com a preservação da biodiversidade em todos os territórios do Rio Grande do Norte é uma prioridade para o Governo do Estado. No momento em que se celebra a Semana do Meio Ambiente do RN, o Executivo estadual anuncia que já investiu mais de R$ 6 milhões em ações que visam a preservação do ecossistema, conscientização da população e reflorestamento de áreas através do projeto Governo Cidadão e recursos do Banco Mundial.

O Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó é uma dessas ações bem sucedidas. Criado com o objetivo de implantar ações adaptadas à seca e voltadas para redução dos efeitos da degradação em terras suscetíveis à desertificação, o projeto foi concluído e já está gerando resultados em Parelhas, Equador e Carnaúba dos Dantas, escolhidos para sediar a fase de teste da iniciativa.

Foram investidos R$ 3,1 milhões em parceria com nove associações comunitárias, escolhidas mediante um processo seletivo pautado na caracterização socioambiental das localidades e em critérios relacionados à organização das associações. Em torno de 700 pessoas foram beneficiadas com ações voltadas para redução da pobreza e da desigualdade; a ampliação sustentável da capacidade produtiva; preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; a gestão democrática e o fortalecimento institucional.

…

Governo investe mais de R$ 6 milhões em ações ambientaisLeia mais »

Fecomércio RN

A data mais romântica do ano, o Dia dos Namorados, comemorado no Brasil no dia 12 de junho, não vai passar despercebido para o Serviço Social do Comércio, instituição do Sistema Fecomércio RN. Para deixar mais especial esse momento, a partir do dia 1º de junho será lançada uma campanha digital no Facebook e Instagram do Sesc RN. A ideia é compartilhar o romantismo e fazer parte das futuras memórias desses casais.

Para participar é necessário o internauta seguir o Instagram ou Facebook do Sesc RN e nos marcar na postagem de uma foto de um momento especial para o casal contando a história dela. Depois é só torcer para ser um dos sorteados da campanha.

O sorteio acontece no dia 10 de junho nas respectivas mídias participantes e os três sorteados poderão escolher entre um almoço ou jantar romântico, com opções de pratos preparados especialmente para a data, acompanhados de bebida e sobremesa.

…

Sesc lança campanha do Dia dos Namorados e novo serviço no restauranteLeia mais »

Agência Brasil

O superávit comercial de maio teria crescido 42,4% não fosse a nacionalização de duas plataformas de petróleo no total de US$ 2,7 bilhões, disse há pouco o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. Sem essas operações, o superávit no mês passado teria atingido cerca de US$ 7,3 bilhões e teria batido recorde para meses de maio.

Embora operem no país, essas plataformas estavam registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior. Com a migração para o regime aduaneiro especial Repetro-Sped, em vigor desde 2018, as plataformas gradualmente têm sido nacionalizadas, impactando as importações.

Em julho, o Ministério da Economia atualizará a estimativa de superávit comercial – exportações menos importações – para o ano. No momento, a projeção oficial está em R$ 46,6 bilhões, mas o secretário de Comércio Exterior afirmou que a alteração pode não ser tão grande.

…

Plataformas de petróleo impactaram balança comercial em maioLeia mais »