A unidade móvel de saúde bucal do Sesc RN, OdontoSesc, estaciona no dia 11 de agosto, no Sesc Zona Norte, para oferecer assistência odontológica ao trabalhador do comércio e seus dependentes. Para evitar aglomerações, os agendamentos serão realizados pelo telefone (84) 3214-7350, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Os atendimentos acontecem nas terças e quintas-feiras, das 7h às 13h, na OdontoSesc. A iniciativa amplia a oferta do serviço, que além da clínica no Tirol, passará a ser oferecido também na Zona Norte de Natal.
O serviço oferecido na unidade móvel é exclusivo aos trabalhadores do comércio e seus dependentes, que conta com a qualidade Sesc a preços subsidiados. Os procedimentos envolvem tanto a parte curativa (restauração, extração), quanto a preventiva com as ações de educação em saúde.
Desde 1990, o Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN, oferece o atendimento em saúde bucal em suas clínicas fixas, localizadas em Natal (Tirol), Macaíba e Mossoró, além da unidade móvel, OdontoSesc.
OdontoSesc
A OdontoSesc é uma unidade móvel equipada com aparelhos de ponta. Possui quatro consultórios, sala de esterilização, de escovação e de raios-X com revestimento, som ambiente e acessibilidade. Em virtude da pandemia, a capacidade operacional será de 50%, equivalente a dois consultórios em funcionamento.
Desde 2001, ano em que começou a atuar a OdontoSesc realizou quase 450 mil atendimentos, precisamente 449.358 atendimentos, entre procedimentos clínicos e atividades curativas, em 31 cidades potiguares.
Serviço:
O quê? OdontoSesc na Zona Norte de Natal (RN)
Agendamento de consultas? Telefone da Central de Relacionamento do Sesc Zona Norte. (84) 3214-7350, segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Atendimentos? Terças e quintas-feiras, das 7h às 13h.
As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na sessão remota da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte.
“Nosso objetivo é fortalecer a comunicação comunitária no Estado através da radiodifusão, promovendo a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, em interatividade com as comunidades atendidas. Queremos que este segmento cresça e se desenvolva de forma a democratizar ainda mais a comunicação, especialmente nas cidades do interior”, explica o deputado Ubaldo Fernandes.
O parlamentar desenvolveu o projeto atendendo o apelo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Seção RN (ABRAÇO), para que esta política fosse implementada no Rio Grande do Norte, sem ferir a legislação nacional. “Temos aproximadamente 80 rádios comunitárias em todo RN, que a partir da sanção desta lei, poderão participar de editais públicos promovidos pela Secretaria de Cultura”, ressalta o parlamentar. O projeto segue agora para apreciação da governadora do Estado, Fátima Bezerra, que em conversas anteriores se mostrou favorável à matéria.
A Prefeitura de Natal publicou, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Município – DOM – mais um Decreto Municipal que normatiza o processo gradual de abertura do comércio na capital potiguar. A publicação consolida o horário de funcionamento dos serviços e do comércio local, em razão da pandemia de covid-19.
O Decreto 12.012 levou em consideração a análise do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, que observou o fato de, após o início da Fase 3 da reabertura, não ter havido a diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde, bem como ter sido verificada a diminuição do número de atendimentos nas unidades de saúde de Natal.
De acordo com o Decreto, os supermercados, hipermercados e atacarejos poderão funcionar das 07h às 22h todos os dias da semana. O comércio “de porta para a rua” poderá funcionar das 9h às 17h de segunda-feira a sábado. Além disso, o regramento permite que as academias, clubes, associações, box, studios e similares funcionem das 5h às 22h de segunda-feira a sábado. No entanto, permanece proibida, nestas academias, clubes e associações, a prática de esportes coletivos tais como jiu-jitsu, judô, basquete, vôlei, handebol, futebol (americano, de campo e de salão).
O Decreto também consolida que as galerias comerciais e os centros comerciais poderão funcionar das 9h às 17h. Os serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) poderão funcionar das 11h às 23h, todos dias da semana, para as vendas de salão, com atendimento presencial ao consumidor e possibilidade de consumação no local. Para o serviço de entrega domiciliar e takeaway, sem consumação no local, os estabelecimentos poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário, mas lembrando aos consumidores e empresários que permanece a proibição de venda e consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos.
SHOPPINGS Os shoppings centers poderão funcionar das 12h às 20h, todos os dias da semana. Os serviços de alimentação situados nas áreas internas dos malls e que possuam área privativa para acomodação de seus consumidores poderão funcionar das 12h até as 20h, todos os dias da semana. No entanto, permanece a proibição de funcionamento dos serviços de alimentação das praças de alimentação, os quais poderão atender exclusivamente pelos sistemas de takeaway e delivery, sem possibilidade de consumação no local. Também segue proibido o funcionamento dos espaços infantis, cinemas e teatros.
A fiscalização segue sendo realizada Pela Semdes, Procon, Semurb, STTU, Semsur e SMS, que poderão inclusive interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai publicar portaria que altera os vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. O prazo para pagamento será postergado e o vencimento da cota única ou do primeiro boleto do parcelamento inicia no dia 17 de agosto. A medida atende ao decreto 29.873, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28) pela governadora Fátima Bezerra. A regra vale para aqueles proprietários de veículos que ainda não pagaram o tributo. A decisão, no entanto, não afeta o licenciamento, que segue as determinações do Detran-RN.
O calendário de vencimento do imposto teve início em 12 de março, mas, devido os impactos em decorrência do estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o governo decidiu postergar os vencimentos para aqueles donos de veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos que ainda não conseguiram quitar o tributo.
Pelo calendário estipulado pela SET-RN, o prazo independe do número final da placa do veículo, como normalmente ocorre. O vencimento final fica para o dia 17 de agosto para quem vai pagar a cota única. No caso da opção pelo parcelamento, o primeiro vencimento também ocorre no mesmo dia e vai até 15 de dezembro. Os contribuintes que vêm pagando o parcelamento, mas atrasaram alguma parcela, poderão se enquadrar nos prazos do novo calendário que será divulgado com a publicação da portaria.
Dando continuidade na série de lives realizadas semanalmente dentro do Programa Assistência Digital Empresarial, o Senac RN promove na próxima quinta-feira (30), a partir das 19h30, uma transmissão ao vivo com a participação do presidente da CDL Jovem Natal e especialista em vendas no varejo, Matheus Mascena e mediação do instrutor e consultor do programa, Jhonnatan Oliveira.
A live acontecerá no perfil da instituição no Instagram (@senac_rn) e irá abordar sobre as novas oportunidades e tendências para um varejo mais digital. Líder do projeto nacional INOVA VAREJO, Matheus trará suas experiências e estudos na área, enfatizando as tecnologias disponíveis, as transformações digitais e novos hábitos de consumo no pós-pandemia Covid-19.
Serviço:
Live no Instagram –Varejo Digital – O que muda no comércio local?
Data – 30/07 – quinta-feira
Horário – 19h30
Participantes – Presidente da CDL Jovem Natal, Matheus Mascena e consultor Senac, Jhonnatan Oliveira
As atividades escolares vão retornar em Natal. Com base nas quedas dos índices de contágio da Covid-19 na cidade, a Prefeitura decidiu autorizar a retomada da rede particular a partir do próximo dia 10 de agosto. Já no sistema público de ensino do Município, as aulas serão retomadas a partir do dia 14 de setembro.
A decisão contou com o parecer favorável do Comitê Científico instituído pela Prefeitura de Natal que tem norteado as medidas tomadas pela gestão municipal, no que diz respeito ao combate e enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O comitê levou em consideração a curva decrescente no número de casos e óbitos, bem como a taxa de contágio que também está em queda. O prefeito Álvaro Dias participou da reunião e destacou que por todos esses critérios é chegada a hora da reabertura das escolas na cidade, uma vez que os estudantes estão tendo prejuízos pedagógicos imensos.
“Como todas as outras medidas que adotamos, essa foi mais uma a seguir critérios técnicos e acontece em um momento de forte desaceleração do coronavírus em Natal. Aliás, a capital potiguar lidera esse cenário entre as capitais brasileiras, de acordo com levantamento feito pelo consórcio dos maiores órgãos de imprensa do país. Portanto, é mais do que necessária a retomada das aulas, seguindo todas as recomendações de segurança, com as escolas se preparando e tomando os devidos cuidados”, destacou o prefeito.
De acordo com a secretaria municipal de Educação, Cristina Diniz, a SME vai garantir toda a estrutura para retomada das aulas nas 72 escolas de ensino fundamental e nos 74 Centros de Educação Infantil que compõem a rede pública municipal de ensino: “Já adquirimos os equipamentos de proteção individual, máscaras, material de higiene, bem como iremos preparar as nossas unidades com a demarcação do distanciamento entre os alunos, álcool em gel e outras medidas”, informou.
Além da preparação em relação à infraestrutura, a Prefeitura de Natal vai oferecer o protocolo profilático adotado pelo município aos professores e funcionários da escolas, bem como estuda a realização da testagem para detecção da Covid-19 nestes profissionais. “A nossa comunidade escolar conta com aproximadamente 6 mil colaboradores. Vamos oferecer toda a segurança para que eles possam desempenhar as suas funções”, finalizou Cristina Diniz.
Além do prefeito Álvaro Dias, participaram da reunião desta terça-feira os médicos Luiz Alberto Marinho, Fernando Suassuna, Rosangela Morais, Iara Marques, todos infectologistas, a imunologista Eliana Tomás, o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, o secretário municipal de Saúde, George Antunes, o secretário municipal de Comunicação Social, Heverton de Freitas, e a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.
Objetivo é enfrentar deficiências de alfabetização
Marcelo Camargo
Estados e municípios têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país.
As secretarias estaduais e municipais de Educação interessadas em aderir ao programa devem preencher o formulário com o e-mail e o CPF do respectivo secretário da pasta. Os dados cadastrais do secretário municipal, estadual ou distrital de Educação devem estar atualizados no sistema PDDE Interativo, ferramenta do MEC utilizada para o repasse de recursos às secretarias e para apoio à gestão escolar.
Alfabetização
O programa tem ações estruturadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais da alfabetização, apoio pedagógico para a alfabetização, aprimoramento das avaliações da alfabetização e valorização dos profissionais da alfabetização.
O Tempo de Aprender disponibiliza um curso online de formação continuada em práticas de alfabetização, com estratégias de ensino para o primeiro e o segundo ano do ensino fundamental. Ele é destinado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, que, neste caso, não dependem da adesão do ente federativo ao programa em si para se inscrever e participar do curso online.
O curso também é aberto a gestores de redes educacionais, pais de alunos ou a qualquer pessoa interessada no tema e que queira ter acesso ao conteúdo de formação. O acesso é gratuito e a carga horária é de 30 horas.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta, de autoria do deputado Francisco do PT, prevê ainda adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
“A realização de testes regulares é fundamental, pois quando positivos ensejam o afastamento imediato do trabalho e o tratamento desses profissionais. Tal medida é essencial tanto para a busca da cura do profissional contaminado quanto para evitar o contágio de pacientes que sejam atendidos por esse, assim como para proteger a vida dos familiares e de pessoas com que tenham contato frequente. Por outro lado, o teste de resultado negativo contribui para a decisão de retorno ao trabalho dos profissionais nesse período de alta demanda”, explicou.
Também nesta terça-feira (28) foram aprovadas a proposta que institui o programa de fomento ao serviço de radiodifusão comunitária do RN, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), e uma alteração à Lei Complementar que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN (Consesp/RN), esta última, de autoria do Governo do Estado, uma “readequação da lei que foi aprovada ano passado”, explicou o deputado e líder do governo na Casa, George Soares (PL).
Durante a discussão do Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do RN, os deputados destacaram a importância da iniciativa para a manutenção das rádios. “As rádios comunitárias têm muitas dificuldades de se manter apesar de prestarem serviço social muito grande”, frisou George Soares. Para Francisco do PT, “o projeto é muito importante para o processo de democratização a informação”. Os deputados Isolda Dantas (PT), Sandro Pimentel (Psol) e Coronel Azevedo (PSC) também se manifestaram favoravelmente ao projeto.
O Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19 considera profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação; psicólogos; assistentes sociais; policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários e membros das Forças Armadas; agentes socioeducativos, agentes penitenciários, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada; brigadistas e bombeiros civis e militares; vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde; assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos e auxiliares de enfermagem; técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética; maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros; cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; médicos-veterinários; coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; XXIII – farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; cirurgiões-dentistas; técnicos e auxiliares em saúde bucal; aeronautas, aeroviários e controladores de voos; motoristas de ambulância; guardas municipais; profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas; outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Com o tema “RN + Saudável pela Vida – Tecendo Redes Potiguares de cuidado”, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Saúde do RN (SESAP), lançou na tarde desta terça-feira (28) a campanha para desenvolver e executar ações que fortaleçam a saúde física e mental da população de todo o estado, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, neste momento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
“Em conjunto com os municípios do RN e com parceiros importantes como as universidades e os ministérios públicos, o Governo vai construir redes de apoio em todo o Rio Grande do Norte. Assim vamos sair juntos dessa pandemia”, acredita a governadora Fátima Bezerra. O Estado vai desenvolver e executar ações pautadas em eixos temáticos previstos no projeto da campanha que são cultura da paz; práticas esportivas e alimentação saudável; ambientes saudáveis; equidade e inclusão social. Dentro de cada eixo serão desenvolvidas, para as diversas faixas etárias (criança, adolescente, adulto e idoso), além de ações de conscientização.
Em sua fala, o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, destacou que um dos pontos fortes da campanha é a intersetoriedade. “A campanha contará com empenho e o compromisso de profissionais de diversas secretarias e órgãos para, em conjunto e alinhado com o movimento mundial de promoção da saúde, promover ações de cuidado com a população. Mais importante do que o medicamento e o leito, atitudes que fazem com que a pessoa não adoeça que são cuidados essenciais para toda vida”, disse.
Teresa Freire, coordenadora do Programa RN + Saudável e da campanha, explicou que serão criados grupos de articuladores junto aos municípios para trabalhar as estratégias desenvolvidas. “Sempre tendo o diálogo como ponto de partida na construção coletiva, a campanha apresenta seus eixos básicos, e conversando com os municípios e diversos núcleos vamos construindo ações focadas em hábitos saudáveis respeitando as particularidades de cada um. Nossa meta é capacitar, presencialmente quando for possível e online, em torno de 300 profissionais”.
Entre as ações previstas estão o fortalecimento das redes de acolhimento; fortalecimento da intersetorialidade; da campanha “Feira Livre de Covid”; Caravana Cultural (com artistas, resgatando o saber popular, a cultura popular de cada grupo, região), “Cirandeiros do Cuidado” (respeito a diversidade, entre outros conceitos) e o diagnóstico de saúde do RN.
“A campanha desenvolvida pela equipe da SESAP, com esta interface, representa um alento, uma esperança pois carecemos de uma rede de cuidados com esta capilaridade para podemos dar uma melhor assistência para população em meio a pandemia”, disse o vice-governador Antenor Roberto de Medeiros.
O lançamento aconteceu em ambiente virtual e foi transmitido pelos perfis nas redes sociais do Governo do RN e do RN + Saudável. O evento contou com a participação, além dos já citados, do senador Jean Paul Prates, dos secretários Alexandre Lima (Sedraf) e Íris Oliveira (Sethas), dos secretários adjuntos Márcia Gurgel (Educação) e Osmir de Oliveira (Segurança Pública), do sub secretário da Pesca do RN, David Soares, do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago; e de representantes das universidades Federal e Estadual do Rio Grande do Norte e do Ministério Público Estadual.
Outras ações
Essa campanha se soma às ações executadas pelo Governo do RN durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Por meio do RN + Unido, por exemplo, de abril a julho o Governo do RN coletou em doações 53 toneladas de alimentos e material de higiene pessoal e limpeza, sendo 33 toneladas nos supermercados associados à ASSURN e o restante por meio de doação de sindicatos, empresas, associações, MST, entre outros. Foram distribuídas neste período a 92 entidades em 19 municípios do RN em torno de 3.823 cestas básicas e 1.004 kits de higiene e limpeza.
Por outro programa, o RN + Protegido, também foram distribuídas junto com as cestas 32.454 mil máscaras do e 1.512 litros de álcool etílico 70% na sua primeira fase. Na segunda fase, o programa fará a distribuição de 2 milhões de máscaras e ao final a expectativa é distribuir 7 milhões por todo território potiguar.
O projeto de Reforma da Previdência do RN precisa ser votado pelos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa até 31 de julho de 2020, sob pena de o Estado deixar de receber repasses importantes e as categorias de servidores estaduais terem suas alíquotas de desconto majoradas, equiparadas à reforma previdenciária nacional.
O alerta foi feito pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte que emitiu nesta terça feira (28) uma nota técnica subscrita pelos Procuradores do Estado do RN, integrantes do Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores (NETS) e baseados em Brasília, Rodrigo Tavares de Abreu e Lima e Carlos Frederico Braga Martins. A nota alerta a respeito das consequências jurídicas de um eventual descumprimento do artigo 1º, I, “a”, da Portaria nº 1.348/19 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O documento foi lido pelo deputado George Soares no plenário da Assembleia. A nota técnica foi enviada ao Instituto de Previdência do RN – IPERN e ao Gabinete Civil e pode ser lida, na íntegra, no site da PGE-RN.
