21 de agosto de 2020

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, se reuniu, nesta quinta-feira (20), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para, inicialmente, ouvir as servidoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Sirleyde Dias e Sara Barroso, que fazem parte de comitê que trata da voltas das aulas presenciais na rede estadual de ensino. Em seguida, os deputados presentes deliberaram sobre os Projetos de Lei que estavam na pauta da Comissão.

A professora da UERN, Sirleyde Dias, explicou que a razão do comparecimento à Comissão de Educação da ALRN seria o documento referência elaborado com as diretrizes para a retomada das atividades presenciais nas escolas do estado, para quando for possível voltar com segurança.

“Faz quase três meses que nos reunimos semanalmente, sendo 15 instituições ligadas à educação, sob a coordenação da Secretaria estadual de Educação. Foi preciso também essa comissão se subdividir em grupos de trabalho, para tratar da biossegurança, do normativo e do pedagógico. Apesar de os números estarem melhorando no RN, temos vários outros estudos sobre algumas situações que precisam ter muito cuidado, principalmente entre crianças e jovens. Esse retorno só se dará quando realmente houver segurança”, falou a servidora pública.

Sara Barroso, engenheira de segurança do trabalho na UERN, deu maiores detalhamentos do documento sobre a parte que trata da biossegurança. Segundo ela, essa parte do documento está voltada para pensar três eixos principais: o eixo de protocolo de segurança das unidades de ensino, que se preocupa com adaptações voltadas para o ambiente físico; o eixo de ações preventivas da segurança, em relação a procedimentos que os membros da comunidade escolar precisam adotar para permanecer em segurança dentro dos espaços escolares; e o terceiro eixo, que estabelece uma proposta de divisão de etapas para a retomada das aulas, ou seja, que traz critérios e etapas para retomada para atividades presenciais.

“Reconhecemos a retomada gradual, não toda de uma vez, nem com todos os alunos ao mesmo tempo”. A profissional explicou as ações previstas no documento, como reorganização do mobiliário e sinalização do piso, ventilação natural, pontos específicos de higienização em lugares estratégicos, fixação de cartazes educativos, estabelecimento de rotinas de limpeza, além de diversas outras ações.

O deputado estadual Francisco do PT (PT) opinou sobre o assunto, mencionando que sabe da importância da oferta de educação, entretanto, frisou que estamos vivendo uma pandemia. “Temos que ter cuidado para não fazer mais um debate daquele que foi feito entre economia e vida. Nós estamos em um momento em que a vida precisa ser preservada. Todos nós temos consciência do prejuízo para nossos jovens neste ano letivo, mas sem vida não tem educação. Além do universo dos alunos da rede pública e privada, temos que compreender que há também todo um universo de servidores que estarão expostos. De acordo com dados que tive informação, essa volta as aulas representam movimentar praticamente um terço da população do RN”, falou o parlamentar.

Já a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) agradeceu os esclarecimentos das servidoras e falou da importância de também serem ouvidos os pais, que, de acordo com ela, devem ter o direito de escolha. “É um tema muito polêmico que envolve vidas, volta às aulas e família. Eu sou mãe, dona de casa, e é sempre importante ouvir os dois lados e se colocar do outro lado. Procurei conhecer esse programa de biossegurança e é um protocolo muito rígido, mas meu posicionamento é que também tem que haver o direito de escolha por parte dos pais, até porque os pais já voltaram à normalidade, já estão trabalhando e tendo dificuldades de ir trabalhar e deixar as crianças em casa”, opinou.

Seguindo a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Francisco do PT (PT), distribuiu os Projetos de Lei aos membros para que elaborassem suas relatorias e seguiu com a votação dos projetos já relatados pelos parlamentares.

De relatoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), estava o Projeto de Lei nº 141/2020, que institui o mês Junho Laranja e o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Queimaduras no Estado do Rio Grande do Norte, de iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB). A proposição foi aprovada à unanimidade dos presentes. Já o PL nº 05/2020, também de relatoria da deputada Eudiane Macedo e de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que proíbe no âmbito estadual o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que causem danos à saúde pública e ao meio ambiente, teve votos divergentes e o deputado Francisco do PT (PT), que desempataria os votos, pediu vistas do Projeto para uma melhor análise.

Hermano Morais (PSB) justificou que divergiu do voto favorável da relatora, já que considerou a matéria muito severa, pois elimina um segmento que trabalha com o material, desde a fabricação desses equipamentos até os eventos. “Acho que tem que haver uma maior fiscalização com relação ao manuseio, mas não imagino uma festa de São João ou Réveillon sem fogos e, da forma que está nesse projeto, vai proibir. Então não sou favorável”, disse.

O deputado Hermano Morais (PSB) estava com a relatoria dos Projetos de Lei nº 175/2020, que altera o nome do Distrito Industrial de Natal (DIN) para Distrito Industrial Nevaldo Rocha; do PL nº 171/2020, sobre a regulamentação de crianças menores de 12 anos circularem desacompanhadas de um adulto em áreas comuns de centros comerciais, parques, clubes e afins, bem como em prédios residenciais; do PL nº 422/2019, sobre a obrigação de fixação das informações contidas em produtos e serviços em braile, em estabelecimentos comerciais; e do PL nº 412/2019, que institui a campanha “idosos órfãos de filhos vivos” e dispõe sobre a orientação e conscientização de cuidado aos idosos e as suas consequências.

Todos estes foram aprovados no âmbito da Comissão de Educação. “Apesar de existirem leis que garantam o amparo à pessoa idosa, na prática a falta de consciência impede que essas leis sejam cumpridas”, comentou a deputada autora do PL nº 412/2019, Eudiane Macedo.

Por fim, coube ao deputado estadual Francisco do PT a relatoria dos Projetos de Lei nº 181/2020, que estabelece que nas tele aulas, vídeo aulas e aulas ao vivo via internet disponibilizadas na rede de ensino público e privado no estado, seja promovida a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes; o PL nº 331/2019, sobre a afixação de cartazes informativos à respeito da prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos; e o PL nº 411/2019, do deputado Hermano Morais, que cria o programa lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar estadual. Todos aprovados na Comissão de Educação.

Hermano Morais explicou que o PL nº 411/2019, foi pensado a partir de uma audiência pública realizada pelo mandato dele e inspirado em uma lei federal, a Lei Lucas, que surgiu quando uma criança morreu em um acidente doméstico que poderia ser evitado se tivesse primeiros socorros. “Existe pouco treinamento para as pessoas e a ideia é que nós possamos evoluir nesse quesito, evitando que muitas crianças cheguem a falecer por falta de um socorro adequado”, falou.

Medida abrange profissionais da saúde e da segurança pública

Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. 

A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios. 

Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.

Na sessão do Congresso de ontem (19), senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Para assegurar a derrubada de um veto é necessária maioria absoluta em ambas as Casas.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a manutenção do veto. O parlamentar alegou que, enquanto servidores públicos continuam com salários integrais pagos em dia, o setor privado enfrenta uma série de dificuldades como perda de vagas de trabalho e redução de jornadas.

“A crise econômica não está acabando. Uma crise que já tirou mais de 100 mil vidas, que já tirou mais de 2 milhões de empregos, que já tirou a integralidade do salário de mais 9 milhões de brasileiros. A Câmara precisa dar uma resposta que, do meu ponto de vista, é defender a manutenção do veto”, argumentou. Antes da votação, Maia atuou na articulação com líderes partidários para garantir a votação necessária para manter o dispositivo. 

Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a derrubada do veto daria um prejuízo de R$ 120 bilhões ao país, e que a decisão do Congresso tornaria “impossível governar o país”. 

Partidos de oposição tentaram adiar a votação do trecho para a próxima semana, alegando questões regimentais. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), houve o descumprimento de regimento do Congresso Nacional que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas. 

Despejo

Os deputados também mantiveram a derrubada de veto que proíbe o despejo de inquilinos. Dessa forma, fica mantido o texto que suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país. Esse trecho irá à promulgação.

Fonte: Agência Brasil

Entrou em vigor nesta quarta-feira (19) a Lei 14.040/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a lei, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária, embora não precisem seguir o número mínimo de dias (200).

Já as faculdades não precisarão cumprir os 200 dias letivos, mas terão de manter a carga horária prevista na grade curricular para cada curso (veja quadro abaixo).

A nova lei é oriunda da Medida Provisória 934/20, aprovada pela Câmara dos Deputados com parecer da deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

Vetos

Bolsonaro vetou seis mudanças aprovadas no Congresso Nacional. Ele retirou do texto o dispositivo que determinava ao Ministério da Educação ouvir os estados para definir a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O texto também obrigava as universidades a compatibilizar os processos seletivos com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Bolsonaro alegou que a regra invade competência do governo federal, a quem cabe definir a data. Apesar disso, a mensagem de veto informa que a prerrogativa “não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados”.

Sem dinheiro federal

Outro veto foi sobre o dispositivo que obrigava a União a garantir recursos para o acesso de professores e alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais, além de medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares.

Os recursos viriam do regime extraordinário fiscal (Emenda Constitucional 106) – também conhecido como emenda do orçamento de guerra –, criado facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia. Mas o presidente afirmou que os gastos derivados da medida não estão abarcados pelo regime.

Merenda

Também foi vetado o dispositivo que garantia a distribuição dos alimentos ou dos recursos para compra de merenda escolar aos pais ou responsáveis de alunos de escolas públicas de educação básica. Bolsonaro afirmou que o assunto já foi tratado pela Lei 13.987/20, em vigor desde abril.

Todos os vetos serão analisados agora pelo Congresso, que poderá mantê-los ou derrubá-los. A data da sessão de análise dos vetos será definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Os registros de infecção pelo novo coronavírus e de óbitos pela Covid-19 no Rio Grande do Norte seguem em tendência de queda. Porém, a área de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ressaltou, durante a coletiva de imprensa desta quinta-feira (20), que os dados apontam para uma diminuição recente na velocidade de queda, em comparação com as semanas anteriores.

A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, explica que a condição se dá por alguns municípios permanecerem com elevada incidência de casos. “Verificamos aumento de incidência em alguns municípios de todas as regiões, mas a situação é mais preocupante no Seridó e Vale do Açu, onde também é alta a incidência de mortes”, disse Lucchesi.

Para seguir acompanhando os dados da pandemia com o máximo de precisão, auxiliando na melhoria da assistência aos potiguares, o Governo do RN e a Sesap estão reforçando as parcerias com os municípios, incluindo uma ampliação da testagem RT/PCR para toda a população sintomática. “Não há falta de exames, mas é preciso que o atendimento médico solicite a testagem pelo RT/PCR, que é o exame padrão-ouro e permite tomar medidas de isolamento e rastreamento ainda na fase de transmissão para o controle efetivo da pandemia no estado”, completou a subcoordenadora.

Além do estoque de RT/PCR disponível, a Sesap adquiriu recentemente mais 150 mil exames sorológicos que vão reforçar a testagem dos trabalhadores de diversas áreas que estão retomando o serviço presencial.

DADOS

Na manhã desta quinta-feira, a Sesap registrou 331 pacientes internados, sendo 154 em leitos críticos e 177 em leitos clínicos, nas redes pública e privada. Já a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid na rede pública caiu para 49%.

Por região, a ocupação de leitos é de 63% no Oeste e Vale do Açu; 61% no Seridó; 44% na Região Metropolitana de Natal; 40% em Pau dos Ferros e 20% no Mato Grande. Nas regiões Potengi-Trairi e Agreste todos os leitos encontravam-se disponíveis durante a manhã.

Os casos confirmados somam 59.017, suspeitos são 23.382 e descartados mais 101.810 casos. Já em síndrome gripal não especificada (não realização de exames ou não tiveram resultado nos últimos 60 dias) alcançou-se 52.948 registros. Sobre os óbitos, o RN alcançou as 2.133 mortes por Covid-19, sendo 4 nas últimas 24h. Outros 237 óbitos seguem em investigação.

A Cultura Popular como fonte de inspiração para a música sinfônica é destaque para o Terças Clássicas Ao Vivo com o Maestro, da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN, por meio do projeto Movimento Sinfônico 2020, na próxima terça-feira (25), às 20h. A apresentação acontece on-line no canal oficial da OSRN, pelo Youtube e Facebook, e conta com o lançamento do vídeo da peça Mourão, de Guerra-Peixe, com a participação de todos os integrantes da orquestra.

Inspirada no som das rabecas do folclore nordestino, a peça Mourão, composta por César Guerra-Peixe e Clóvis Pereira foi considerada o hino do Movimento Armorial. Apontado como um dos cinco maiores brasileiros do século 20, o maestro e compositor Guerra-Peixe é conhecido por suas obras eruditas e com forte apelo popular. Fez arranjos de canções para músicos como Tom Jobim, Chico Buarque e Luiz Gonzaga. Entusiasta do folclore brasileiro como poucos, deu dimensões a partir de estudos de ritmos nordestinos como maracatu, coco, xangô e frevo.

A violinista e mestre em performance, Mariana Holschuh, também fará participação no Terças Clássicas apresentando um trecho da peça O Caldeirão dos Esquecidos, obra armorial do compositor potiguar Danilo Guanais. Além de algumas surpresas reservadas para a noite.

Em decorrência das medidas de isolamento social devido o enfrentamento ao coronavírus, desde março a programação segue por meio virtual mantendo um conteúdo de qualidade ao público, além de promover ações que oportunizam a expansão da arte para os profissionais da música através de concursos, aos quais estimulam o estudo e abre portas para divulgar o talento dos jovens instrumentistas e cantores líricos do país.

A OSRN conta com 60 músicos, direção artística do Maestro Linus Lerner e produção da Mapa Realizações Culturais que, com afinco, efetivam atividades educativas difundindo música de qualidade, seja ela erudita ou popular. Um trabalho de suma importância para o desenvolvimento cultural não somente do Estado, mas de todo o país. A OSRN é sua!

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte tem o Governo do Estado do RN como seu principal mantenedor. E a temporada 2020 é realizada através do projeto Movimento Sinfônico por meio do patrocínio via incentivo fiscal da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern e Instituto Neoenergia, mediante Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do RN, da Unimed Natal, Hospital do Coração e Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão. O projeto Movimento Sinfônico é uma realização da OSRN / Fundação José Augusto e da MAPA Realizações Culturais.

Concurso Internacional de Canto Linus Lerner – Edição Brasil

O Concurso Internacional de Canto Linus Lerner – Edição Brasil está com inscrições até o dia 29 de agosto através do site www.osrn.com.br. O evento é inédito no país e tem enorme contribuição para a ópera nacional; a Edição Brasil é um desdobramento do 5º Concurso Internacional de Canto Linus Lerner realizado em conjunto com o Festival de Ópera de San Luis Potosí (México), em parceria com Southern Arizona Symphony Orchestra (SASO). As quatro edições anteriores desse concurso receberam centenas de inscrições oriundas de mais de 20 países, aos quais foram premiados diversos cantores, muitos deles em carreiras internacionais atualmente. 

A realização da Edição Brasil foi criada no intuito de apoiar os talentos brasileiros, nascidos e naturalizados, residentes ou não no país, tanto de forma financeira quanto com oportunidades de performance e de crescimento artístico, totalizando mais de R$ 130 mil reais em prêmios.  Da mesma forma como o concurso no México, a versão brasileira somente é possível com o apoio financeiro da SASO, além da contribuição de inúmeros profissionais e instituições da área artística mundial.