25 de agosto de 2020

O governo federal prorrogou nesta segunda-feira (24) por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários.

O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recompõe parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro, calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego relacionada à queda de renda, depositado diretamente na conta dos trabalhadores.

O decreto de prorrogação foi publicado no “Diário Oficial da União” e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a extensão, os acordos poderão ser celebrados por até 180 dias, limitados à duração do estado de calamidade pública (até 31 de dezembro).

Na semana passada, Guedes já havia dito que o governo iria prorrogar o programa. Nesta segunda, Bolsonaro afirmou que a prorrogação preservará cerca de 10 milhões de empregos.

“O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados”, publicou o presidente em uma rede social.

O decreto também prevê que o empregado com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril de 2020 poderá receber o auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600,00 pelo período adicional de dois meses. Com a medida, esses trabalhadores receberão ao todo seis parcelas mensais de R$ 600.

Prorrogações
A medida provisória inicial, publicada em abril, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.

Situação de ‘vulnerabilidade’
Em um texto divulgado à imprensa, a Secretaria-Geral informou que a prorrogação é necessária para as empresas em situação de “vulnerabilidade”.

“Faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”, afirmou a pasta.

Brasil gera emprego em julho
Na semana passada, o governo informou que o Brasil gerou em julho 131 mil empregos a mais do que demissões.

A evolução positiva do emprego formal se deu após quatro meses de queda, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O governo anunciou na manhã desta terça-feira (25) um novo programa habitacional, o Minha Casa Verde e Amarela, cuja meta é incluir 1,6 milhão de famílias de baixa renda no crédito imobiliário até 2024, um incremento de 350 mil.

Substituto do Minha Casa Minha Vida, criado pela gestão petista, o programa também promete juros mais baixos do que os praticados hoje, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.

Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro, disse o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em nota.

Durante entrevista coletiva, o presidente Jair Bolsonaro assinou a media provisória que institui o programa. “A bola agora está com o parlamento”, disse Bolsonaro após a assinatura.

Segundo o chefe da pasta, Rogério Marinho, que conduz o projeto, o programa terá o menor juro da história para financiamentos.

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil, diz o ministério. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.  O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado.

Além do financiamento habitacional, o programa também prevê a regularização fundiária e a melhoria de residências, como a construção de banheiro, por exemplo. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024, diz a pasta.

No ano passado, 24,4 milhões de moradias foram consideradas inadequadas por carência de infraestrutura no país, de acordo com dados preliminares da Fundação João Pinheiro (FJP), trazidos pelo Ministério do Desenvolvimento. Deste total, 10,7 milhões são relativas à edificação.

Pró-Brasil

O Minha Casa Verde e Amarela fica dentro do pacote de medidas que o governo pretendia divulgar nesta terça-feira, o Pró-Brasil. O pacote traria também o Renda Brasil, substituto mais amplo do Bolsa Família, marcos legais e gatilhos para destravar o Orçamento.

Porém, divergências em relação ao valor do benefício e aos programas que seriam extintos teriam atrasado sua divulgação, que ainda pode ser feita nesta semana.

Anunciado primeiro em abril, mas com foco em infraestrutura, o Pró-Brasil causou desentendimentos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o do Desenvolvimento, Rogério Marinho, que defende a ampliação de obras públicas como motor da retomada pós-pandemia.

Quarenta escolas em 32 municípios do Rio Grande do Norte estão sendo reformadas e ampliadas pelo Governo do Estado. Desse total, 15 já foram concluídas, enquanto 20 estão com obras a todo vapor e outras cinco na iminência de iniciarem a reconstrução. A Escola Estadual Vale do Pitimbu, em Natal, é uma das que já está pronta e prestes a ser entregue à comunidade escolar.

Para a gestora da escola, Karla Patrícia, a obra representa não só uma mudança estrutural, mas também promoção de dignidade para todos que frequentam a escola. “A estrutura era insegura e inadequada. Há muito tempo ansiávamos por essa reforma. Ao fim da pandemia, voltaremos às aulas com tudo novo e bem cuidado como todos merecem”, destaca.

Na escola do Vale do Pitimbu, foram aplicados mais de R$ 1,2 milhão. A unidade contará com quatro salas de aula totalmente renovadas, uma sala voltada para o programa Mais Educação, laboratórios de informática e ciências, além de cozinha, copa, banheiros com acessibilidade, sala de professores, de material didático, biblioteca, sala de inclusão, recreio coberto e um novo setor administrativo. Nos anos 1980 a unidade serviu à educação dos operários que erguiam o conjunto de mesmo nome na Zona Sul de Natal, por meio do EJA (Ensino de Jovens e Adultos).

Os investimentos do Governo nas 40 escolas somam mais de R$ 86 milhões somente nas obras, que vão beneficiar mais de 20 mil estudantes. A ação é realizada pelo projeto Governo Cidadão, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) e recursos do Banco Mundial.

Desde o início de 2019 que um trabalho intenso é realizado para destravar as obras e resolver problemas herdados da gestão anterior. Os entraves iam desde erros em projetos até problemas com regularização fundiária das edificações. Alguns deles, inclusive, estão tentando ser solucionados até hoje. As equipes de engenharia do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Educação trabalharam incansavelmente para solucionar os entraves de maneira integrada, com vistas a garantir o início das obras e o término dentro do prazo do acordo de empréstimo.

A governadora Fátima Bezerra participou, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e do presidente da Cosern/Neoenergia, Luiz Antônio Ciarlini, da assinatura do Instrumento Particular de Doação de 20 respiradores pela companhia energética. O ato foi consolidado por videoconferência, nesta terça-feira (25). Os equipamentos serão distribuídos para três unidades hospitalares que atuam no combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Duas unidades de saúde foram contempladas com os aparelhos em Natal (hospitais Giselda Trigueiro – UTI/ Enfermarias – 10 unidades; João Machado UTI/Enfermarias – 05 unidades). Em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia receberá cinco equipamentos. A previsão é que os equipamentos cheguem aos hospitais até a primeira quinzena de setembro.

O estado soma 255 aparelhos, entre comprados, recuperados e doados, para uso nas UTIs Covid-19. “Nossa parceria com a Cosern tem sido bastante proveitosa. A empresa foi proativa ao garantir a funcionalidade e segurança das instalações elétricas das nossas unidades de saúde para que pudéssemos estruturar novos leitos nos hospitais, caso da Liga. E essa doação vem para consolidar esses investimentos”, explanou a governadora.

O Governo do Estado adquiriu 29 respiradores; 45 foram doados pelo Programa Todos Pela Saúde, 90 foram enviados pelo Ministério da Saúde para a Sesap (outras unidades foram encaminhadas para os municípios), 63 foram consertados pela Sesap e 8 foram consertados pela Caern e CDL.

Para o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, articulador da parceria, “a empresa ajudou o Rio Grande do Norte a seguir obtendo bons resultados no combate à pandemia” .

Herbênia Ferreira, diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia, lembrou que “a Cosern foi fundamental na abertura de 20 leitos, em abril, quando praticamente triplicamos nossos leitos de UTI adulto”.

Os respiradores terão grande utilidade nos hospitais mesmo após a pandemia, como destacou o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia: “Estamos iniciando a reversão de leitos covid, e nessa pandemia, avançamos muito, qualificando a oferta de serviços para a população. Investimos em infraestrutura e pessoal, mesmo com todas as dificuldades financeiras. E esses aparelhos vêm a somar forças com o Estado”.

O presidente da Cosern/Neoenergia, Luiz Antonio Ciarlini, enfatizou que “a relação da empresa com a sociedade é muito maior que a prestação de serviço de energia elétrica”.

Participaram do evento, ainda, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes;  os diretores dos hospitais contemplados com a doação e representantes da direção e da Cosern/Neoenergia.

Os exames apresentam informações importantes com relação à evolução da doença, sendo alguns solicitados na fase intermediária e na fase tardia da doença

Diagnosticar a Covid-19 passou a ser algo fundamental para tentar diminuir os riscos de transmissão da doença e conter os efeitos severos que ela pode trazer para o organismo. Entretanto, a observação da evolução do quadro de cada paciente, necessita de uma série de outros exames que, são imprescindíveis para definir as estratégias de acompanhamento e tratamento mais eficazes contra o coronavírus. Os exames complementares são realizados no Rio Grande do Norte pelo laboratório DNA Center, que tornou-se referência por oferecer ferramentas importantes para estratificação dos riscos e monitoramento da severidade da Covid-19 nos pacientes.

Dos diversificados exames oferecidos pelo DNA Center, a critério médico para o acompanhamento da COVID, destacam-se: Interleucina-6, D-Dímero, Proteína C Reativa – P CR, Ferritina, Pró-calcitonina, TGP, TGO, Bilirrubina, Albumina, Hemograma, LDH, TAP/TTPa, Bilirrubina, CPK, Troponina, Fibrinogênio e Zinco.

Dentre os exames destacados, os mais procurados são D-dímero, Hemograma, PCR, TGO, TGP, Ferritina, CPK, Troponina, Fibrinogênio, TAP/TTPa e LDH. Com a evolução da doença, as dosagens de IL-6 e procalcitonina (PCT) também têm sido bastante requisitadas.

“Alguns desses exames são solicitados junto com o RT-PCR (Swab), ao diagnóstico, exatamente para ter algum parâmetro de comparação em relação a evolução da doença. Alguns outros, são solicitados mais na fase intermediária e na fase tardia. A maioria é entregue ainda no mesmo dia da dosagem”, explicou a diretora técnica do laboratório, Andrea Fernandes.

Abaixo, mais detalhes sobre os exames complementares para a Covid-19 em uma entrevista com a farmacêutica e bioquímica Gioconda Leão, diretora Estratégica e de Pessoas do DNA Center:

Entre os exames para Covid-19 estão aqueles que podem indicar um agravamento da infecção no organismo do paciente. Quais os sinais que eles indicam?
Tivemos o cuidado de implantar dois exames imprescindíveis para o monitoramento da COVID-19. A quantificação da Procalcitonina (PCT) tem sido bastante utilizada para indicar coinfecção bacteriana em pacientes com COVID-19, que pode levar ao agravamento do quadro.

Outro marcador importante é a dosagem da Interleucina-6 (IL-6), pois, observa-se um aumento significativo nos níveis da IL-6 devido a uma hiperativação do sistema imune, denominada tempestade inflamatória de citocinas, uma complicação comum nos pacientes em fase crônica.

Há indicativos de que a Covid-19 também pode afetar a coagulação sanguínea, as funções do fígado e até mesmo o funcionamento do coração. Esses exames complementares também auxiliam nessa observação?

Sim. A COVID-19 pode levar o organismo a um estado pró-trombótico. Nesse contexto, há relevância nas dosagens de D-dímero, Fibrinogênio, além da avaliação do TAP/TTPa, sendo essas recomendadas pela International Society of Thrombosis and Haemostasis (ISTH).

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