Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Amanda perobelli
Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.
As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.
No Rio Grande do Sul o calendário iniciou em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.
Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.
Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).
No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.
No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.
Veja abaixo o levantamento completo: (Clique nos estados para ver o conteúdo)
A pandemia da Covid-19 fechou as escolas e deixou as salas de aula vazias no mundo todo. No Rio Grande do Norte as instituições públicas de ensino ainda estão sem previsão de retorno às atividades presenciais. Em meio a esse cenário, um projeto que leva a educação para dentro do ambiente hospitalar retomou suas atividades no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, no mês de setembro, trazendo a alegria da retomada da rotina mesmo num ambiente por vezes pesado como é o de um leito de hospital.
O serviço de Classe Hospitalar garante a continuidade da escolarização para estudantes em tratamento de saúde, em instituições conveniadas (hospitais e casas de apoio), através de Termos de Cooperação Técnica assinados junto às Secretarias de Educação, que cedem professores para as classes hospitalares, possibilitando ao estudante a igualdade de condições e o exercício do direito à Educação, mantendo o vínculo com sua escola e assegurando o seu desenvolvimento educacional.
A ação faz parte das Políticas Educacionais de Inclusão da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), desde 2010. Segundo os dados estatísticos do Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (NAEHD) há, em média, o atendimento de aproximadamente 450 crianças por mês, beneficiando todas as crianças internadas que estejam em idade escolar (03 a 14 anos) no Rio Grande do Norte.
Atualmente existem Termos de Cooperação Técnica com as seguintes instituições: Hospital Infantil Varela Santiago, Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, Hospital do Seridó, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Universitário Onofre Lopes, Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, Grupo de Apoio à Criança com Câncer do RN, Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região e a Associação Amigos do Coração das Crianças – AMICO.
Ensino remoto
A iniciativa de retomar as atividades educacionais de forma remota tem como objetivo garantir às crianças e adolescentes atendidos no Hospital Maria Alice Fernandes o direito a continuidade das atividades escolares no momento de pandemia e isolamento social. Mesmo aqueles pacientes que estão com suas atividades educacionais suspensas no âmbito escolar retornaram as atividades no âmbito hospitalar.
É o caso de Evellen Nascimento, 11 anos, aluna do 6° ano do ensino fundamental, numa escola pública do município de São Gonçalo Amarante. Internada, há cerca de 1 semana, com hepatite no Hospital Maria Alice Fernandes a menina vibrou quando soube que teria a oportunidade de estudar novamente. “Minha filha gostou muito do projeto porque ela ama estudar e sente muita falta da escola, e a dela não está com aulas online. O serviço social me explicou do projeto, me passou as atividades e nós aceitamos. As professoras aqui são muito atenciosas”, disse a mãe de Evellen, Gerlane Maria de Oliveira.
De acordo com Ana Lucia Costa, uma das professoras do projeto, a equipe pedagógica da Classe Hospitalar, elaborou um plano de atividade remota contendo uma gama de atividades a serem ministradas de forma não presencial, incorporando o uso de tecnologias da informação, como um instrumento facilitador na execução de tarefas, e na realização de ações. “Neste momento em que a maioria dos pacientes está em enfermarias de isolamento por suspeita ou confirmação da covid-19, ficando impossibilitada de participar de atividades lúdicas, de ter acesso aos demais setores da Unidade como a brinquedoteca, essas atividades pedagógicas oferecidas nos kits se tornam uma diversão para os pacientes tirando-os da ociosidade. Isso ajuda a contribuir na continuação das rotinas educativas dos alunos hospitalizados, fomentando e proporcionando a continuidade da aprendizagem desses educandos, nesse período crítico e inesperado pelo qual estamos vivenciando”, disse.
O projeto Classe Hospitalar é oferecido pelo Serviço Social no momento da entrevista de acolhimento e, quando aceito pelo acompanhante e paciente, é disponibilizado o número de WhatsApp da professora para que este usuário entre em contato para receber orientação das atividades. Os atendimentos remotos são realizados individualmente.
As aulas ocorrem, de segunda à quinta-feira, das 14h às 17h, nas instituições de saúde dentro dos espaços das Classes Hospitalares, nos leitos, UTI e em todos os espaços possíveis para a realização de atividades escolares desses estudantes. Os professores realizam as atividades enviadas pelas escolas de origem dos estudantes e desenvolvem também projetos pedagógicos de acordo com o ano/nível de ensino.
As atividades remotas do serviço de Classe Hospitalar no Hospital Maria Alice começaram no inicio deste mês de setembro com o planejamento pedagógico das professoras, elaboração dos kits e sua distribuição com o apoio do Serviço Social. Os kits contêm atividades impressas, lápis, borrachas, lápis de cor, apontador e giz de cera. Aos pacientes menores de 03 anos são oferecidos kits (lápis de pintar e desenhos para colorir) lúdicos pela equipe de psicologia. Foram elaboradas atividades pedagógicas específicas para cada faixa etária.
Os conteúdos dados estão em consonância com o ano letivo em que os alunos estão matriculados em suas escolas de origem. As atividades tem como instrumento de orientação a grade curricular dos conteúdos do Ensino Fundamental.
“Ficamos muito felizes em poder contribuir um pouco com a vida escolar dessas crianças. Este ano completamos 10 anos do projeto no hospital Maria Alice e são muitas as histórias. Tivemos uma aluna que passou mais de 30 dias internada e depois nos mandou um áudio muito emocionante, agradecendo muito porque, segundo ela, graças ao projeto Classe Hospitalar ela não repetiu de ano e passou do 5° para o 6° ano. Isso nos deixa muito felizes”, concluiu Ana Lucia.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), leva o estado à edição 2020 da Abav Collab. O RN estará no com dois estandes virtuais exclusivos no evento, que acontece de 27 de setembro a 02 de outubro. A Abav Collab reúne os principais representantes do trade turístico do Brasil e propõe discutir a retomada econômica do segmento. A participação do Rio Grande do Norte é celebrada pelo Governo, que enxerga o evento como uma oportunidade para destacar as estratégias pioneiras do Estado durante os últimos meses. “O RN tem sido referência na confiabilidade do viajante e também dos prestadores de serviços turísticos, a começar pela conquista do selo Safe Travels e a construção do selo Turismo+Protegido. A Abav Collab vai nos permitir dividir isso com o agente de viagem e todo o trade nacional. Acredito que é um momento de protagonismo para o Rio Grande do Norte, e queremos mostrar que estamos mais do que nunca preparados e competitivos”, ressalta o presidente da Emprotur, Brunos Reis. Um dos estandes do Rio Grande do Norte no evento foi adquirido com recurso próprio e será disponibilizado aos associados das entidades do setor turístico; confirmam presença ABIH/RN, Convention Bureau Natal, Sindetur, Pipa Convention e Ashtep. Já o outro estande, cedido em conjunto ao Ministério do Turismo, busca a promoção e divulgação institucional do destino potiguar. Integram o espaço os representantes dos cincos polos turísticos do estado e dos municípios de Natal, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso e Santa Cruz, no intuito de mostrar os atrativos potiguares. ABAV COLLAB 2020 A abertura da Abav Collab acontece em Salvador, na Bahia, alinhada ao Dia Mundial do Turismo. A programação geral do evento encampa uma série de atividades e painéis, em modelo híbrido (com a maior parte das atividades on-line e outras, em menor número, de modo presencial), sem contar capacitações, interações e demais momentos voltados para negócios. O evento culmina com uma ‘Black Friday de Viagens’ em seu encerramento, com promoções especiais das agências. “A ABAV Expo sempre foi uma feira importante no calendário do turismo nacional, atraindo tanto agentes de viagens como operadores de todas as regiões, e por isso é um lugar onde podemos encontrar e discutir com pessoas de diversas partes do mundo. Estar presente nesse evento é de suma importância para a divulgação do destino Rio Grande do Norte. Parabenizo o Governo do RN pela iniciativa em colaborar com feira e todos os demais participantes. Esperamos que, apesar do formato ser digital, possamos conseguir manter o RN na vitrine para que, próximo ano, voltemos com carga total nos eventos presenciais”, comentou o presidente da ABIH-RN, José Odécio. Considerada uma das principais feiras de negócios do turismo na América Latina, a ABAV Expo, da Associação Brasileira de Agências de Viagens, se moldou à conjuntura e, como resposta, se transformou em Abav Collab em 2020.
De forma gradual e responsável, o Governo do Rio Grande do Norte está ampliando a oferta de serviços presenciais nas Centrais do Cidadão, conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. A partir desta segunda-feira (21), em algumas unidades serão retomados os atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Por enquanto, apenas os serviços previamente agendados são realizados nas Centrais do Cidadão, como medida de biossegurança da Covid-19, a fim de evitar aglomerações.
Para prestação dos serviços do Detran, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assú, Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. As unidades da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara também foram reativadas para apoiar as atividades do Detran desde o dia 14 de setembro.
A partir do dia 21, em Assú e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria. Em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente. Já no dia 28 de setembro os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assú, Currais Novos, Parelhas e São Paulo do Potengi, além de João Câmara.
Com relação aos atendimentos do Itep, as Centrais do Cidadão de Canguaretama, Nova Cruz e Pau dos Ferros (7h às 13h), bem como a unidade situada no Shopping Estação em Mossoró (8h às 14h), retomam a prestação do serviço no dia 21. Em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, os atendimentos já haviam sido retomados em maio.
A Central do Cidadão de Parnamirim também vai ampliar os serviços para apoio das atividades do Sine a partir do dia 22 de setembro (terça), mediante agendamento pelo telefone (84) 99112-1911. Lá, o horário de funcionamento é das 8h às 14h. Para esse serviço, as unidades localizadas em Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró (Rodoviária), Pau dos Ferros e Santa Cruz já tinham sido reativadas no primeiro semestre, a fim de atender aos usuários.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, salienta, entretanto, que apenas serão realizados os atendimentos previamente agendados. Ou seja, os usuários somente poderão acessar às unidades se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço.
Além disso, todos que adentrarem nas Centrais do Cidadão deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção. O objetivo é evitar riscos de contaminação do coronavírus (Covid-19).
No site da Sead (www.sead.rn.gov.br) os usuários podem consultar uma lista atualizada sobre o funcionamento de todas as Centrais do Cidadão. É possível conferir quais serviços estão sendo oferecidos em quais unidades, o horário de funcionamento de cada uma e como marcar os atendimentos presenciais.
AGENDAMENTOS
Detran Os usuários interessados em agendar quaisquer serviços do Detran (habilitação, clínica, registro, vistoria, provão) devem acessar o site do órgão na internet (www.detran.rn.gov.br) e clicar no ícone “Agendamentos”. Na página direcionada, constarão as opções dos serviços para o cidadão selecionar aquele que precisa.
Itep O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.
Sine Em Parnamirim, o agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio do telefone (84) 99112-1911. Nas demais unidades (Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró – Rodoviária, Pau dos Ferros e Santa Cruz) via número 3190-0777.
O direito e a garantia ao registro civil de nascimento serão assegurados a todos os cidadãos potiguares – do recém-nascido à população adulta – através da Política Estadual de Erradicação do Sub-registro de Nascimento, instituído pelo Governo do RN através do Decreto Estadual Nº 29.988, assinado pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (18). “Essa política significa a garantia de mais direitos para as pessoas, com o olhar voltado para as populações de vulnerabilidade social”, enfatizou. O presente documento será publicado na edição deste sábado (19), do Diário Oficial do RN.
Nesse mesmo ato de assinatura, a chefe do Executivo estadual participou por videoconferência do encerramento do X Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, promovido pelo Ministério da Cidadania, e oficializou a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Compromisso Nacional para erradicação do sub-registro civil. “Este é um importante passo que estamos dando para avançar cada vez mais na direção da cidadania plena, para todos os cidadãos potiguares”, destacou.
De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o RN apresenta uma taxa de sub-registro civil de nascimento de 3,08% da população, ou seja, mais de 100 mil cidadãs e cidadãos do estado não têm o documento mais básico, que é a certidão de nascimento. A secretária Eveline Guerra, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), declarou que a meta é zerar a taxa de sub-registro civil até 2023.
“O decreto assinado hoje estabelece um comitê gestor que vai tratar especialmente das populações mais vulneráveis, que têm muito mais dificuldades para emitir os documentos pessoais, como os agricultores, os moradores de comunidades tradicionais, os ciganos”, explicou. Sem a certidão de nascimento, primeiro passo para a cidadania, as crianças ficam privadas de direitos fundamentais como o acesso à educação, saúde ou programas sociais.
Já os adolescentes, jovens e adultos não podem tirar outros documentos como a carteira de identidade, o CPF ou a carteira de trabalho. Além de reduzir o sub-registro civil de nascidos, a Política Estadual prevê ações que ampliem o acesso das populações mais vulneráveis à documentação básica (RCN, CPF, RG ou CTPS) como aquelas em situação de rua, os refugiados, apátridas, migrantes, trabalhadores rurais e, as pessoas que se encontram no nosso sistema penitenciário em situação de privação de liberdade.
Estavam presentes no ato de assinatura do decreto: secretário de estado da Segurança Pública (Sesed), Cel. Francisco Araújo; secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, e a adjunta Ivanilma Carla; subsecretária de Direitos Humanos, Maria Luíza Tonelli; diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), Marcos Brandão; diretor da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase), Herculano Campos.
Também registraram presença os representantes dos Comitês Estaduais Intersetoriais de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (CERAM), Thales Dantas, assessor da Procuradoria Geral do Estado (PGE); e de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (CIAMP Rua), Sandra Pequeno, coordenadora de Promoção aos Direitos Humanos da Semjidh.
