28 de setembro de 2020

O Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, alertou sobre a importância de seguir medidas de segurança contra a Covid-19 durante processo eleitoral no estado, em entrevista coletiva desta segunda-feira (28). O chefe da pasta reforçou que tanto os eleitores quanto os candidatos e seus respectivos partidos devem respeitar todas as recomendações feitas pelo comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para que o estado não viva uma nova alta no número de casos da doença.

Para isso, a Secretaria de Saúde divulgou uma série de recomendações direcionadas para o momento de campanha e eleições, com o intuito de reforçar a importância das práticas e manter a população protegida. De acordo com o Cipriano, os partidos foram alertados sobre as medidas de segurança.

Em seu discurso, o secretário de Saúde reforçou que a pandemia não acabou e a forma com que vamos viver esse período eleitoral vai influenciar no desenvolvimento ou retrocesso da síndrome no estado.

Entre a série de recomendações, Cipriano destacou as seguintes:

* Haverá a possibilidade de realização de comícios, passeatas e convenções presenciais desde que estejam dentro da fase do protocolo de retomada do setor de eventos, respeitando as regras de distanciamento social e proteção individual, e com autorização da Vigilância Sanitária municipal;

* O município deve ser o responsável pelo monitoramento dos eventos e garantia da implementação das medidas de biossegurança;

* Os eventos partidários e eleitorais devem seguir o protocolo de biossegurança conforme as recomendações do presente documento e conforme o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos no Rio Grande do Norte”, desde que realize os ajustes indicados;

* Evitar o uso e compartilhamento de materiais de campanha impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência sempre que possível ao marketing digital;

* As medidas de biossegurança e distanciamento social durante os atos de campanha e no dia da eleição deverão estar de acordo também com o preconizado no Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/plano-de-seguranca-sanitaria-eleicoes-2020/rybena_pdf?file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/plano-de-seguranca-sanitaria-eleicoes-2020/at_download/file.

Por fim, Cipriano Maia reafirmou que “a campanha é um momento rico de debate, mas precisamos manter o distanciamento social, as medidas de higiene e o uso correto da máscara. Não podemos deixar que o nosso momento de exercer a democracia se transforme em um espaço para o contágio do coronavírus, o qual pode acarretar em um cenário de novas perdas”.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

Durante a coletiva, Cipriano Maia também atualizou os dados epidemiológicos que ilustram o cenário da Covid-19 no estado. Conforme as informações fornecidas pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica e apresentadas por ele, a taxa de ocupação dos leitos covid do Rio Grande do Norte, até a manhã desta segunda-feira (21), é de 36%. São 244 pacientes internados em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença respiratória, em instalações públicas e privadas no estado.

O estado soma um total de 2.377 óbitos (nenhum nas últimas 24 horas)  pela doença e investiga outras 312 mortes. A Sesap soma um total de 68.765 casos confirmados da Covid-19, além de 34.861 suspeitos e 140.119 descartados.

Quanto à ocupação dos leitos por Regiões de Saúde, a lotação das unidades está distribuída da seguinte maneira: o Oeste com 48%, apresentando a maior taxa; seguido pelo Alto Oeste com 40%; Trairi/Potengi com 36%; as regiões Metropolitana e do Mato Grande estão com 33%; o Seridó soma 28% dos leitos ocupados; e o Agreste é a única zona do estado que não possui pacientes internados com a doença.

Em relação ao índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está em 0,88 para o RN como um todo, valor menor quando comparado ao índice de sexta-feira (25) de 1,09. Entretanto, mesmo com a queda, a taxa de transmissibilidade está acima e igual a 1,0 em cinco das oito regiões de saúde do estado, o que o secretário de saúde apontou como preocupante.

A taxa de transmissibilidade ficou dividida da seguinte maneira no RN: Mato Grande (1,31), Seridó (1,02), Trairi Potengi (01,15), Oeste (1,00), e RM (1,07), com os valores mais críticos. E as demais regiões apresentando índices um pouco menores: Agreste (0,85), Alto Oeste (0,90) e Vale do Açu (0,99).

Conforme apontava o Regula RN – Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do estado -, até o meio-dia, havia na fila de espera para leito crítico quatro pacientes (1 na lista e 3 aguardando prestado); mais 7 pessoas aguardavam por um leito clínico; e outras seis esperavam transporte para serem removidos.

O sonho dos membros da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do município de Parelhas está prestes a ser realizado. A obra do galpão de reciclagem, iniciada em maio deste ano, foi finalizada em 18 de setembro, alguns mobiliários e equipamentos de cozinha e escritório foram instalados, e as embalagens e big bags para os fardos de reciclados foram recebidas.  Os aparelhos de produção, que vão garantir a qualidade nos processos de reciclagem, estão em fase de aquisição. O grupo vai contar, ainda, com sete veículos tipo triciclo, já licitados, que devem chegar até o mês de novembro.

A ação do Governo do RN tem o foco no fortalecimento da inclusão produtiva, fomentando empreendimentos de economia solidária. Neste, especificamente, estão sendo aplicados R$ 425 mil pelo Executivo estadual na construção do galpão de 450m² e na aquisição de toda aparelhagem que conta com prensa hidráulica, balança eletrônica de 500 kg, empilhadeira, entre outros. Os recursos que viabilizam a ação foram garantidos pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

“Entendemos que incluir pessoas em situação de vulnerabilidade econômica no mundo do trabalho é nosso dever. Assim vamos diminuir a exclusão social, contribuindo também para a produtividade do Estado”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Feliz com a finalização da obra, o catador Francisco Daniel de Souza (Meota), falou de suas expectativas:  “Ver essa construção pronta é ter a certeza de que podemos mudar as nossas vidas, de que teremos um empreendimento realmente profissional, quando poderemos melhorar as nossas produções e por consequência nossos rendimentos”.

Depois de pronta, a associação – além de contar  com ambiente que comportará os serviços de reciclagem – terá escritório, cozinha/copa e banheiros. Atualmente o grupo, que possui 7 membros /catadores, recicla em torno de 800kg a cada três meses, o que corresponde a R$ 1.350 de faturamento. Quando em pleno funcionamento, os catadores esperam aumentar a comercialização em 50% no primeiro ano e expandir a coleta seletiva para todo o município, atingindo as zonas urbana e rural.

 “Trabalhamos arduamente para que a obra fosse iniciada e concluída dentro do prazo. Temos pressa em garantir condições adequadas de trabalho a esses catadores que atualmente executam suas funções em ocupações inadequadas. Temos pressa em promover segurança, salubridade, conforto e produtividade”, finalizou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, pontuando que essa ação é mais um recorte de todo empenho e trabalho integrado do Governo do RN.

A crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 causou uma grave crise econômica, especialmente em razão das medidas restritivas que se fizeram necessárias para a contenção da curva de contágio pelo novo coronavírus.   Apesar disso, a Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE), por meio da Procuradoria da Dívida Ativa, conseguiu trabalhar para manter e até melhorar os índices de recuperação do estoque da Dívida Ativa, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores. Tomando por base os meses de março a setembro de 2020 (até a data de 23/09/2020), que foram os meses mais agudos da pandemia, com as restrições impostas a setores das atividades empresariais produtivas, tem-se o seguinte quadro comparativo na arrecadação:   

Como se vê, mesmo num cenário de crise, a recuperação da Dívida Ativa, no geral, manteve-se em curva de alta, assim como os números mostram.  Em abril e maio (e setembro incompleto) observa-se que o valor arrecadado diminuiu em relação a 2019. Mas quando se considera um recorte completo do conjunto de meses de março a setembro (período agudo da pandemia) a recuperação no ano de 2020 se revela 18,74% maior que aquela verificada em 2019 no mesmo período. São R$ 3.050.899,48 de aumento de arrecadação para os cofres públicos do Estado, em cenário de grandes dificuldades. Segundo o Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Renan Maia, “o número positivo evidencia a continuidade do trabalho desenvolvido pela Procuradoria, que mesmo no contexto da crise decorrente da pandemia manteve-se ativa, seguindo o trabalho de cobrança que lhe cabe”. Renan Maia destacou ainda a “capacidade de adaptação demonstrada pela equipe de servidores da PGE-RN e pela população, que rapidamente se adequou à nova realidade de atendimento imposta pela necessidade de distanciamento social, aceitando a utilização dos canais de atendimento virtual, especialmente por meio do whatsapp, o que até então não existia”. Para o Procurador-Geral do Estado Luiz Antônio Marinho “a logística de atendimento aos contribuintes através de plataformas virtuais, rapidamente implantada desde o início da pandemia, foi fundamental para os bons resultados de recuperação da Dívida Ativa”. Apesar de encontrar-se com o atendimento presencial suspenso, a Dívida Ativa segue com atendimento diário por telefone (3232-2736), Whatsapp (98119-4545), email (chefiapfda.pgern@gmail.com) e pelo site (www.pge.rn.gov.br), permitindo aos contribuintes e devedores que esclareçam suas dúvidas, simulem suas negociações e gerem seus boletos.  O trabalho continua firme para os meses finais desse ano atípico. E as perspectivas são positivas. Com o anúncio de um possível REFIS para os próximos meses e a retomada das atividades econômicas no RN, a expectativa é de continuar a curva de alta arrecadatória, em prol de toda a sociedade potiguar.

A educação para a cidadania como uma prática permanente e iniciada desde cedo na escola. Este foi o tema que norteou o debate da terceira live do Setembro Cidadão, realizada na manhã desta segunda-feira (28), encerrando a programação do mês dedicado à cidadania, com um total de três lives. A transmissão foi pela TV Assembleia e pelo canal da TV legislativa no youtube. 

“No Brasil é muito comum se dizer que o problema do país é a falta de educação, mas quando você não proporciona para as nossas crianças e adolescentes as noções de cidadania, acontece de vermos lá na frente nossos mestres e doutores jogando lixo na rua, estacionando em vaga de deficiente ou fraudando o imposto de renda para ter direito a uma restituição”, afirmou Lígia Limeira, que é coautora, junto com Jarbas Bezerra, do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), que originou, entre outras ações, a cartilha denominada Cidadania A-Z, endereçada ao público infantojuvenil com a criação de dois personagens denominados EDU e CIDA.

Ela citou exemplos de países latino-americanos em processos de redemocratização aonde o conceito de cidadania já foi internalizado pela população justamente através da educação, caso do Chile e Argentina. “Já está provado pela ciência que quanto mais cedo se aprende, melhor”, disse. O debate teve participação do diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima e foi mediado pelos jornalistas Gerson de Castro, da TV Assembleia e Gabriela Freire, da Comunicação do Legislativo do RN.

A pandemia e as questões alusivas à forma como as escolas estão se conduzindo permearam todo o debate. O professor João Maria lamentou que elas não tenham avançado a ponto de oferecer uma melhor solução e nem se planejado para lidar com a crise do momento. “Ao longo dos anos a escola foi quem menos evoluiu e afirmo com muita tristeza. Ela está no mesmo formato de quando nós éramos os alunos, não conseguiu avançar e a sociedade mudou”, disse, citando também a inversão de valores dos tempos atuais, em que os filhos são quem mandam nos pais.

Ele também reforçou que a escola deve trabalhar cada vez mais isso, esse é o papel do professor, é inerente ao seu papel, o diferencial de uma escola é o professor, ele tem que levar a reflexão, qdo é meramente conteudista, isso não fica na memória dos alunos.

O jornalista Gerson de Castro fez questionamentos sobre os desafios e os efeitos que a pandemia está provocando no setor educacional e na promoção da cidadania. “Percebo que não há mais essa relação que havia antes entre a família e a escola, ou com os professores. Está posto o desafio de formar cidadãos desde os tenros anos e alterar esse quadro de apatia que as famílias têm em relação às escolas”, afirmou.

A jornalista Gabriela Freire também reforçou o papel da escola e a importância desse aprendizado se iniciar cedo e ter continuidade pelas outras fases da vida. “Os jovens até conseguem absorver e repetir isso na vida, mas quando vão para a idade adulta, é como se fossem corrompidos. Ser cidadão não é só pagar a conta e jogar o lixo na rua porque já cumpriu com sua obrigação de pagar impostos”, lembrou.

O Projeto “Setembro Cidadão” foi criado pela Lei Complementar estadual nº 494/2013 e a cada edição, o Legislativo do RN apoia a iniciativa. A segunda transmissão foi há uma semana (21), com o tema “Cidadania e Cultura”, e a estreia foi no dia 14, com o tema “Educação em tempos de pandemia”.

Por ocasião do Outubro Rosa, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), firmou parceria com o Grupo Reviver para a realização de mamografias gratuitas no Centro Administrativo em 2020. O mutirão vai ser realizado nos dias 5 e 6 de outubro, no estacionamento da Escola de Governo, e tem como principal intuito oportunizar acesso ao exame às servidoras públicas estaduais, embora a ação seja direcionada para todas as mulheres com interesse em fazer a mamografia.

Os atendimentos serão realizados por hora marcada no período das 7h30 às 17h30, mediante agendamento prévio na recepção da Escola de Governo, respeitando o limite diário estabelecido, que é de até 70 exames. Para agendamento, as mulheres poderão ligar para o 3190-0660, ramal 1490. As vagas ficarão indisponíveis conforme forem sendo preenchidas.

Para realização da mamografia, será preciso apresentar a carteira do SUS de Natal, Carteira de Identidade (RG) e comprovante de residência, além de ter idade a partir de 40 anos. Além disso, as beneficiadas deverão estar utilizando máscara e manter o distanciamento social devido.

Em virtude da atual crise sanitária por causa da pandemia da Covid-19, a iniciativa vai seguir as práticas de prevenção de contaminação, recomendadas pelas autoridades sanitárias e também preconizadas na Portaria Conjunta nº 03/2020, das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead). Desse modo, algumas medidas adotadas serão a aferição de temperatura corporal, disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos e separação de cadeiras de espera com 1,5 metro de distanciamento, entre outras.

Na unidade móvel do Grupo Reviver, onde serão feitos os exames, as funcionárias também utilizarão capote e EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais), além da máscara. Haverá ainda uma divisória de acrílico para a paciente em espera dentro da unidade e, a cada mamografia realizada, a máquina será devidamente higienizada.

“A realização de mamografia é de extrema importância para a prevenção do câncer de mama, por isso firmamos parceria com o Grupo para propiciar mais comodidade às servidoras estaduais, trazendo assim esse atendimento para mais perto do seu ambiente de trabalho”, pontua Ricardo Amaral, presidente da Comissão Estadual do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho do Rio Grande do Norte.

O exame leva entre 10 e 15 minutos para ser concluído. Os resultados serão entregues na Escola de Governo cerca de 30 dias após sua realização.

Grupo Reviver

Instituição sem fins lucrativos que surgiu em outubro de 2012, com o objetivo de auxiliar na prevenção do câncer em mulheres com baixo nível de informações sobre a doença e acesso restrito à saúde pública. Atualmente, o grupo leva, além da estrutura necessária, conforto, carinho e amor para quem enfrenta a doença.

O Reviver tem como meta atender à população da Região Metropolitana e Central da cidade do Natal e algumas regiões do interior do Estado. O grupo se mantém através de doações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, bem como, de parcerias com o poder público.

Serviço:
Mutirão de mamografias
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado
Data: 5 e 6 de outubro de 2020
Horário: 7h30 às 17h30
Público-alvo: mulheres com idade a partir de 40 anos
Agendamento: 3190-0600, ramal 1490.