setembro 2020

Coluna Versátil News

Sethas realiza cadastro para melhorar serviços nos Restaurantes Populares

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) quer garantir a melhoria na segurança alimentar e nutricional da população usuária dos programas Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã.

Para isso, neste mês de setembro, está realizando o processo de cadastramento de usuários que acessam as unidades desses programas.

O propósito do cadastramento é o correto direcionamento e avaliação das políticas sociais como no caso dos programas citados. Para isso é de fundamental importância a identificação da população usuária que utiliza os serviços ofertados pelos referidos equipamentos públicos.
O cadastramento é simples e tem como objetivo obter os dados básicos de identificação de beneficiários com vistas a fornecer uma carteira com dados básicos de cada pessoa  usuária e um QR Code com esses dados, explica a titular da Sethas, Iris Oliveira.

Cada unidade de restaurante vai receber a lista da quantidade de pessoas que consomem refeições para permitir que o Estado faça o que precisa e deve fazer: exercer o controle e monitoramento da quantidade e da qualidade e das refeições fornecidas, afirma a secretária.
A partir de outubro cada beneficiário dos programas irá dispor de uma carteira fornecida pela Sethas que será utilizada para o acesso aos restaurantes.  

Neste mês de setembro eles devem acessar os restaurantes munidos de documento de identificação oficial, preferencialmente, e não obrigatoriamente, com fotos para facilitar o cadastramento.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM APROVA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO.

Divulgação

Em sessão ordinária na manhã de hoje (31), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei da vereadora Ana Michele, que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município.

O Projeto agora para a sanção do Executivo Municipal, que deverá publicar a Lei no Diário Oficial do Município nos próximos dias.

A vereadora Ana Michele comemorou a aprovação do texto do seu Projeto de Lei: “É uma enorme satisfação para mim contribuir com mais essa importante iniciativa. O transporte por aplicativos é hoje uma realidade que gera renda para uma enorme parcela da população. Regulamentar o serviço reflete o nosso compromisso com a população de Parnamirim, com estes de profissionais, e também com os milhares de usuários deste modal”, comemorou a vereadora Ana Michele.

A regulamentação também foi bem recebida pela Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN: “Mais um passo importante para nossa categoria no Estado do Rio Grande do Norte. Com a sansão do Executivo Municipal, a regulamentação do nosso serviço no município de Parnamirim, trará a segurança jurídica necessária para os motoristas”, comentou Evandro Henrique, presidente da AMAPP-RN.

Deixamos nosso registro de agradecimento à vereadora Ana Michele, que tomou a iniciativa de levar adiante essa demanda de grande importância para motoristas e passageiros, usuários do serviço.

Coordenação de Comunicação
AMAPP-RN
Câmara Municipal de Parnamirim
@anamichele.rn

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Fecomércio: Com queda recorde do consumo, economia afunda quase 10% no 2º tri

O tombo de 9,7% que a economia brasileira teve no segundo trimestre por conta da pandemia de covid-19 foi levado, sobretudo, pela contração recorde no consumo das famílias, que corresponde a 65% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com os protocolos de distanciamento social exigidos nos últimos meses, esse indicador despencou 12,4% de abril a junho —período marcado pelo fechamento do comércio essencial no país —, em relação ao primeiro trimestre do ano.

No acumulado do ano, a economia já encolheu 12% em relação ao último trimestre de 2019. Apesar do consumo interno ter tido o principal impacto negativo, as perdas foram disseminadas entre os principais setores.

Nessa esteira, surpreendeu negativamente o consumo do governo, com queda de 8,8% na mesma comparação. Outro ponto negativo para o período foi a Formação Bruta de Capital Fixo, que representam os investimentos do governo, com contração de 15,4% de abril a junho. Ainda pelo lado da oferta, a indústria caiu 12,3%.

De forma geral, o resultado do PIB veio relativamente pior do que a previsão do mercado, cuja mediana das expectativas ficava em 9,4%. Dada a magnitude da contração, no entanto, essa diferença não é “exatamente o fim do mundo, mas facilita algumas interpretações para o resto do ano”, segundo Arthur Mota, economista da Exame Research.

O governo anunciou hoje também uma piora do resultado do primeiro trimestre, de uma queda de 1,5% calculada anteriormente, para – 2,5%. Mas como a taxa de queda em relação ao ano anterior não mudou, a alteração é mais técnica por conta de um ajuste sazonal, explica Mota.

Um ponto positivo ficou para a contribuição das exportações líquidas para o crescimento. A balança de bens e serviços avançou 1,8% nas exportações, enquanto as importações recuaram 13,2%. Esse movimento, segundo Alberto Ramos, economista do Goldman Sachs responsável por América Latina, deve possibilitar um 216 pontos base (p.b.) ao crescimento sequencial, e 210 p.b. ao crescimento anual da atividade.

Na opinião de Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro, do Ibre-FGV, os serviços prestados às famílias, devem continuar puxando para baixo o resultado para o ano, embora o terceiro trimestre deva ser de recuperação parcial:

“Esse PIB mostrou que poderia ter sido muito pior sem as ajudas governamentais. Parte dessa queda de consumo das famílias, é explicada pelo consumo de serviços, já que o de bens teve uma recuperação que continua em julho e agosto”, diz. O Ibre espera para o próximo trimestre uma alta em torno de 6% para o PIB.

O governo divulgou nesta terça-feira a extensão do auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis social e economicamente durante a crise. O valor, porém, será de R$ 300 ante os R$ 600 anteriores. Até o fim do ano, o programa deve adicionar cerca de 100 bilhões de reais, o que representa cerca de 1,4% do PIB, segundo nota a clientes da Necton Investimentos.

Para Matos, a extensão do auxílio poderá significar uma variação do “PIB que ficaria mais para os – 4,5% do que para – 5% em 2020. A estimativa do instituto ainda é uma queda de 5,4% ao ano.

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Caern faz 51 anos mais alinhada ainda ao seu compromisso social

ASSECOM

Neste dia 2 de setembro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) completa 51 anos de fundação. A empresa comemora a nova idade com ótimos resultados na luta para superar os desafios enfrentados ao longo de sua história a fim de promover saúde e desenvolvimento para o povo potiguar. E em meio ao cenário da pandemia mundial da Covid-19, que afetou todas as áreas da economia no Brasil, assim como em outros países, elegeu os investimentos em inovação para garantir a segurança e a regularidade na prestação de serviços.

Em março último, a Caern teve que suspender os atendimentos presenciais ao público, além de ter adotado protocolos de segurança entre os colaboradores para continuar funcionando, visto que a empresa presta um serviço essencial. Como forma de assegurar o atendimento das demandas dos consumidores, investiu em tecnologia e ampliou seus canais virtuais de relacionamento com o cliente. Hoje, o cliente tem à sua disposição o teleatendimento, pelo número 115, a Agência Virtual, no site da Caern, o aplicativo Caern Mobile, além do atendimento via Whatsapp, implantando no mês passado.

Qualquer serviço da companhia pode ser demandado pelos canais virtuais. O atendimento presencial foi retomado em julho, mas, ainda com o cenário de cautela recomendado pelas autoridades de saúde, eles são feitos mediante agendamento pelos canais on-line. As novas ferramentas e funcionalidades de canais digitais têm se mostrado seguras, confiáveis e práticas e foram muito bem aceitas pela população.

COBERTURA

A Caern chega aos 51 anos em um cenário de grande debate sobre o futuro do saneamento no Brasil. Com o Novo Marco Legal do Saneamento, que virou lei este ano, a Companhia ajustou seus planos para continuar crescendo focada na sua missão de promover a universalização dos serviços para os potiguares. O objetivo dessa universalização, de acordo com a lei, é para 2033 – sendo a meta de 90% para esgotamento sanitário e 99% para distribuição de água. No planejamento da Caern, Natal e Mossoró ficarão com a cobertura de esgotos próximo da universalização em média dez anos antes do que determina o Marco. Também tem atuado em outras cidades em obras de esgotamento.

Na capital, que já tem atendimento de 99% na distribuição de água, a cobertura de esgotamento sanitário chegará a quase 100% ao final das obras que estão sendo executadas. Natal será uma das primeiras capitais brasileiras a atingir esse índice. 

Além da implantação da rede coletora, estão sendo construídas duas modernas estações de tratamento de esgoto. Uma delas é a ETE Jundiaí-Guarapes, na Zona Oeste da cidade; a outra é a ETE Jaguaribe, localizada na Zona Norte. Atualmente, Natal conta com apenas uma estação de tratamento de nível terciário, a ETE do Baldo.

A ETE Guarapes, orçada em R$ 105 milhões, é dividida em cinco módulos, cada um com capacidade para tratar 210 l/s, com um total de 1.050 litros de esgotos por segundo. Quando a ETE estiver pronta, aproximadamente 45% população de Natal será beneficiada pelo sistema, o equivalente a 400 mil moradores das zonas Sul e Oeste de Natal e de parte de Parnamirim, totalizando 537 mil habitantes beneficiados. A área da ETE tem 70 mil metros quadrados.

QUASE PRONTA

A ETE Jaguaribe, que vai atender a Zona Norte, já com as obras muito adiantadas. A obra física da estação já está 85% concluída. Em julho, começaram a ser instalados os equipamentos. Orçada em R$ 115 milhões, a ETE Jaguaribe terá capacidade de tratar 840 litros de esgoto por segundo, e poderá atender uma população de 400 mil pessoas, com seus cinco módulos, por 20 anos. Além desses recursos, o Governo do Estado, via Caern, investe R$ 60 milhões.
A rede coletora de esgoto na região já está com 80% do previsto instalada nos bairros da Zona Norte. 

Ao final das obras, Natal contará com quatro Estações de Tratamento de Esgotos, possibilitando a cobertura total de Natal (ETE Guarapes, ETE Jaguaribe, ETE do Baldo e ETE da Redinha).

LUCRO

Além dos investimentos que resultam em benefícios para a população, a Caern também apresenta dados positivos quanto à sua situação financeira. Este ano, pela primeira vez, o balanço da Companhia trouxe a previsão de distribuição de dividendos para o controlador, o Governo do Estado. O ano de 2019 deu lucro de quase R$ 35 milhões, situação bem diferente do ano anterior, quando teve prejuízo de R$ 10 milhões. 
Para o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, o resultado mostra o acerto na gestão da empresa. “Em 2020, nós vamos rumar para um lucro financeiro e contábil mesmo com a pandemia”, acentuou.

FUTURO

A Caern conta hoje com aproximadamente 2.500 colaboradores, distribuídos em todo o Estado. E tem seu foco direcionado ao compromisso social com a população potiguar.
“A inovação tecnológica aliada aos mecanismos de compliance estão norteando essa nova fase da Caern. A empresa tem mostrado a solidez e expertise de seu meio século, mas já está preparada para os novos desafios e, principalmente, para atender cada vez melhor a população do Rio Grande do Norte. Assim, caminhamos dia a dia para ter uma empresa mais eficiente e sustentável, tanto ambiental, quanto financeiramente”, afirma Roberto Linhares.

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CNHs retidas pelo Detran e Lei Seca só serão liberadas por agendamento

A retomada gradual dos serviços presenciais do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem ocorrendo desde o dia 17 de agosto e para ter acesso as dependências do Órgão é preciso que o serviço seja agendado pelo site (www.detran.rn.gov.br). Nos casos de retenção de CNH pela autoridade de trânsito, o documento é retido para ser dada entrada no processo administrativo, que dependendo da situação, pode gerar a suspensão ou cassação do direito de dirigir, entre outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Porém, a penalidade somente será aplicada após o trâmite do processo legal, resultando que o condutor, dependendo da situação, pode reaver sua CNH até a decisão final. Nesse caso, a CNH recolhida ficará disponível para devolução devendo o interessado fazer o agendamento do serviço pelo site do Detran. Para agendar é preciso entrar no site e na página principal clicar no ícone “Agendamento”, em seguida em “Habilitação”, e logo após, em “Entrega CNH Recolhida”. Preenche o formulário e escolhe dia e horário para retirar o documento retido no Detran. Um ponto importante lembrado pelo coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, é que os serviços de habilitação disponíveis pelo Órgão não podem ser feitos por intermédio de despachantes. “Apenas o cidadão interessado é que deve comparecer a unidade do Detran para atendimento agendado, por isso rejeite qualquer intermediação”, alertou o coordenador.

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Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

Anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.

“Resolvemos prorrogá-lo, por medida provisória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse.

Reforma administrativa

Durante a reunião, também ficou acertado que, na quinta-feira (3), o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

“Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro.

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Bolsonaro já comunicou as decisões de hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Bezerra também adiantou que o programa de distribuição de renda do governo, chamado de Renda Brasil, também entrará em discussão em breve.

“Existe hoje uma sintonia muito boa entre o Poder Executivo e o Legislativo para que a gente possa retomar essa agenda de reformas que iniciou ano passado com a reforma da Previdência, agora dá sequencia com a reforma administrativa. E vamos tocar outras importantes reformas como a discussão do Renda Brasil, que vem após o auxilio emergencial, para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil”, disse o senador.

Ajuda

Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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MDB reúne advogados e promove treinamento virtual para seus pré-candidatos no RN

O MDB do Rio Grande do Norte saiu na frente e reuniu advogados especializados em Direito Eleitoral para informar e tirar dúvidas de seus filiados e pré-candidatos, num treinamento virtual marcado para esta sexta-feira, 4 de setembro.

O treinamento virtual será aberto ao público e quem quiser participar é só clicar no link: https://meet.google.com/yvs-yviu-wev

Os temas abordados serão:

  1. Convenções
  2. Conduta Vedada
  3. Propaganda
  4. Fakenews

Advogados convidados:

Erick Pereira, Fábio Sena, Leonardo Palitot e Raffael Campelo.

Divulgação

Fonte: Blog Thaisa Galvão

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Queda do PIB foi menor do que em outros países, diz ministério

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia afirmou que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil no segundo trimestre está entre as menores em relação às principais economias do mundo.

O PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 9,7% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O PIB caiu 11,4% na comparação com o segundo trimestre de 2019. Ambas as taxas foram as quedas mais intensas da série, iniciada em 1996. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho, houve queda de 2,2% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em nota, a secretaria cita a queda no segundo trimestre nos países do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), que chegou a 11,9%, quando comparado ao mesmo trimestre de 2019.

“Algo semelhante ocorre para os países emergentes como Chile, México e Índia [cujas quedas] foram de -13,7%, -19% e -23,9%, respectivamente”, diz.

A secretaria cita ainda que as projeções dos analistas de mercado “melhoraram continuamente desde junho, devido aos resultados mais positivos dos indicadores de atividade, notadamente, varejo e indústria”.

“A melhora das projeções da variação do PIB no 2º trimestre ao longo dos últimos dois meses está relacionada com o sucesso das políticas econômicas que limitaram a deterioração do mercado de trabalho, mantiveram a estrutura produtiva e garantiram renda para as famílias mais pobres e para os trabalhadores informais”, acrescenta.

Na avaliação da secretaria, para que a retomada seja consistente, é importante a continuidade da agenda de reformas estruturais e da consolidação fiscal.

“O diagnóstico do baixo crescimento da economia brasileira é a baixa produtividade, resultado da má alocação de recursos. Não há outro caminho que resulte em elevação do bem-estar dos brasileiros a não ser medidas que busquem a correção da má alocação e incentive a expansão do setor privado”, diz.

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Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.

“Resolvemos prorrogá-lo, por medida provisória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse.

Reforma administrativa

Durante a reunião, também ficou acertado que, na quinta-feira (3), o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

“Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro.

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Bolsonaro já comunicou as decisões de hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Bezerra também adiantou que o programa de distribuição de renda do governo, chamado de Renda Brasil, também entrará em discussão em breve.

“Existe hoje uma sintonia muito boa entre o Poder Executivo e o Legislativo para que a gente possa retomar essa agenda de reformas que iniciou ano passado com a reforma da Previdência, agora dá sequencia com a reforma administrativa. E vamos tocar outras importantes reformas como a discussão do Renda Brasil, que vem após o auxilio emergencial, para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil”, disse o senador.

Ajuda

Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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COMISSÃO DO CORONAVÍRUS DEBATE SOLUÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO

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A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu, na reunião desta segunda-feira (31), por Sistema de Deliberação Remota (SDR), o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.

De acordo com o empresário, logo no início, quando a pandemia se alastrou pelo RN, os estabelecimentos do setor de alimentação e hospedagem foram imediatamente fechados e passaram por momentos totalmente parados, por consequência da situação do isolamento, “que foi, sem dúvida, fundamental no princípio da pandemia”, disse.

“Os números do impacto desse fechamento começaram a aparecer. Hoje devemos ter cerca de 40 mil desempregados, que envolvem o setor de alimentação e hospedagem. A grande dificuldade que temos é, ainda, a situação referente a linhas de créditos para que o pequeno e micro empreendedor possam reabrir os seus negócios. Por isso, é importante que o estado colabore”, explicou o convidado. Ele enfatizou a necessidade de que os empreendimentos trabalhem com segurança, com sanitização e cumprindo os protocolos.

O deputado Francisco do PT (PT) destacou que não é uma situação fácil para ninguém, nem para governo, muito menos para a iniciativa privada. “Ao ouvir sua fala, percebo que você aborda toda a preocupação dos impactos que teve o setor, mas ao mesmo tempo você tem uma visão de preocupação com a vida das pessoas, porque sem vida não há economia”, falou a parlamentar, que, em seguida, indagou o convidado a respeito de se está havendo diálogo do setor com os governos estadual e federal, nesse momento, e que contemple soluções para o durante e o pós-pandemia.

Habib Chalita respondeu ao deputado Francisco do PT (PT) que foi aberto um grupo de trabalho entre o governo estadual e o setor produtivo de imediato, quando começou a situação pandemia. “Participamos e passamos diretamente para o governo estadual quais eram os gargalos e as dificuldades que estávamos enfrentando. Com relação ao governo federal, houve decretos e medidas financeiras, mas também existiram gargalos para se ter acesso a essas linhas de crédito. Com o passar do tempo, essas questões foram sendo facilitadas”, justificou.

“Hoje, o setor de turismo terá a recuperação mais lenta de todas, sobretudo porque precisamos fazer com que a malha aérea do RN possa funcionar. O importante é que possamos dar as mãos, para que possamos superar esses obstáculos”, complementou o empresário.

O deputado estadual Getulio Rêgo (DEM) questionou o empresário Habib Chalita se haveria alguma pauta específica, a nível local, do ponto de vista de tributos, agência do fomento, para formular ao governo do estado nesse momento.

O convidado informou que está havendo o acesso de créditos aos pequenos e micros empreendedores, mas alguns não conseguem ainda porque precisam se regularizar para concluir cadastro, já que são, geralmente, trabalhadores informais. “Eu ainda estou aguardando um retorno com relação à situação desses cadastros”, falou.

O deputado Tomba Farias (PSDB) lembrou que o turismo e a cultura foram os setores mais atingidos com essa pandemia. E opinou que acredita que o governo federal, desse ponto de vista, está fazendo a parte dele de ajudar a esses setores. E, então, perguntou ao empresário se ele poderia mensurar um montante de recursos que seriam necessários para recuperação do setor turístico no Rio Grande do Norte. Habib Chalita respondeu que a previsão é que em outubro se possa ter um número exato do impacto da pandemia no setor.

O parlamentar que preside a Comissão do coronavírus, Kelps Lima (SDD), por sua vez, chamou atenção para a falta de inovação dos empreendedores para se adaptarem aos novos tempos. “Acredito que as relações sociais, de consumo e empresariais já sofreram transformações profundas e que muitas não voltarão ao estado anterior. Uma das minhas preocupações é que vejo muita gente olhando para o passado e não olhando para o futuro, sem fazer, portanto, leituras modernas dos processos. Eu sinto falta de criatividade. Uma das medidas nesse instante, por exemplo, seria o governo do estado investir a verba da comunicação na reativação da economia do RN, na ativação do turismo regional. Se o turista de São Paulo não vem ao Rio Grande do Norte, o turista de Santana do Matos pode vir a Natal. O turismo interno é o mais seguro”, falou.

Com relação à verba da comunicação do governo do estado, Habib Chalita informou que foi feito um levantamento de que o turista que vai vir para o RN, no período imediato pós-pandemia, não virá de avião, mas de carro. “Solicitamos ao governo estadual que fizesse uma mídia voltada para os entornos, para os Estados vizinhos, para que possam vir para cá. Nós sabemos que essas cidades estão à procura de fazer turismo. O RN conseguiu tirar o selo de turismo seguro, então até o final de 2020 é fazer uma divulgação nesse sentido. O setor privado está se responsabilizando por toda a sanitização nesse momento”, concluiu.

O deputado Kelps Lima (SDD) informou que fará um requerimento nesse sentido, para direcionar a verba de comunicação do estado para o setor turístico.  

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