29 de outubro de 2020

O Governo do Estado abriu chamada de trabalhos para o 14º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que acontece entre os dias 01 e 04 de dezembro de 2020. Neste ano, por causa da pandemia, como maneira mais segura de prevenção da Covid-19, o evento será realizado inteiramente on-line por sistemas de videoconferência. 

O tema central do 14º Congesp é “A Reinvenção da Gestão Pública: novos cenários, novos desafios”. Gestores e servidores públicos das diversas esferas e poderes, administradores, além de outros profissionais liberais e estudantes, já podem submeter estudos científicos e relatos de experiências inovadoras na área da Gestão Pública para serem apresentados no evento. 

Os trabalhos podem ser submetidos para alguma das seguintes áreas: Compras Governamentais e Controle dos Gastos Públicos; Desafios e Perspectivas da Gestão Pública; Gestão de Pessoas; Gestão de Projetos; Inovação na Gestão Pública; Políticas Públicas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; e Trabalho e Qualidade de Vida.

Os trabalhos devem ter formato de artigo, com até 15 páginas, incluindo texto, tabelas e /ou figuras, além de obedecer às novas normas ortográficas da Língua Portuguesa e regras da ABNT. Poderão ser apresentados em grupos temáticos ou na sessão de pôsteres.

A submissão dos trabalhos para análise do Comitê Científico do 14º Congesp será feita única e exclusivamente através do site: https://even3.com.br/14congesprn Os documentos devem ser anexados em formato PDF. Demais normas podem ser conferidas no site www.sead.rn.gov.br.

Após a submissão, os trabalhos passarão por um rigoroso processo de julgamento no qual a identidade e a afiliação institucional do(s) autor(es) não são do conhecimento do Comitê Científico, composto por membros da UFRN, UERN, FAPERN e EGRN.As propostas selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro.

O Congesp é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. O objetivo do evento é fomentar o compartilhamento de experiências inovadoras e proporcionar a transferência de conhecimentos para o aperfeiçoamento dos instrumentos e práticas entre os diferentes atores que fazem e pensam a administração pública.

Mais informações e orientações sobre a submissão de trabalhos podem ser obtidas através do e-mail 14congesprn@rn.gov.br. Em breve, também estarão disponíveis no site do congresso: www.congesp.rn.gov.br (atualmente em construção).

A Missão do Banco Mundial ao Governo do RN continuou nesta quarta-feira (28) com reuniões por videoconferência nas áreas de educação, estradas, inclusão produtiva, acesso à água e licitações. Pela manhã, a equipe da unidade executora da Secretaria Estadual de Educação (UES SEEC) apresentou um balanço dos principais resultados alcançados em ações como alfabetização no campo, andamento das obras nas escolas que ainda estão em reforma, funcionamento das seis que foram construídas na zona rural e avaliação de impactos do Projeto de Inovação Tecnológica (PIP).

Na Escola Estadual Prof. Almiro de França, no assentamento 1º de Maio em Caraúbas, está avançada a discussão para as 500 vagas existentes na unidade serem ocupadas também por projetos de educação rural, voltados para qualificação de agricultores familiares da comunidade. O gestor da UES SEEC, José Pereira Neto, explicou que a pandemia e as eleições atrapalharam um pouco o processo de discussão, mas a ideia é começar a colocar o projeto em prática em 2021, em parceria com as prefeituras municipais.

Pereira acrescentou que cada uma dessas escolas – a de Caraúbas, Escola Xavier de Gois (Ceará-Mirim), Escola Indígena Francisco Silva (João Câmara), Escola Prof. Ivani Machado (São Gonçalo do Amarante), Escola Ivonete Felipe de Souza (Macaíba) e Escola Prof. Marta Maria Castanho (Ceará-Mirim) – possui um plano de ação detalhado, que está em processo de atualização para ser executado no ano letivo de 2021.

Na ocasião, também foi discutido o andamento da licitação dos equipamentos das escolas – entre eles mobiliário e aparelhos de ar-condicionado -, de modo que serão realizadas simultaneamente à entrega das obras. No que diz respeito ao balanço das ações, a Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar da SEEC apresentou os resultados da criação do Documento Curricular Estadual, que capacitou 1.211 participantes das redes estadual e municipal.

O projeto de alfabetização no campo continua de vento em popa e, das 98 turmas criadas, apenas nove ainda precisam terminar o curso – cujas aulas foram suspensas em função da pandemia do novo coronavírus. Uma das metas iniciais foi atingida com folga: as estudantes mulheres que deveriam somar pelo menos 30% do total, foram 51% dos alunos alfabetizados.

“Esse projeto é o nosso menino dos olhos, porque temos visto as mudanças no campo. Percebemos o envolvimento e melhoria no processo produtivo desses agricultores, com melhora nas práticas de manejo e cuidado com o rebanho. Importante que esse processo de escolarização continue”, defendeu a coordenadora Glauciane Pinheiro.

O especialista em educação do Banco Mundial, André Loureiro, elogiou os resultados alcançados pela educação e apresentou um estudo externo realizado pelo Banco Mundial sobre os impactos da Covid-19 na educação, entre eles: ruptura na aprendizagem, impactos na saúde mental e crianças que estão deixando as escolas privadas para se matricularem nas públicas.

“Sabemos que nos recuperar dos impactos da Covid na educação demandará um médio prazo. Por isso precisamos discutir com o Banco a margem que teremos para pensar ações que deem sustentabilidade a tudo que foi feito até agora”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

A reunião contou com a participação de André Loureiro e da coordenadora do projeto no Banco Mundial, Fátima Amazonas; secretário de Educação Getúlio Marques, subsecretário de Educação Marcos Lael, gerente da UES SEEC José Pereira Neto, Cleide Oliveira, Elizaete Nascimento e Jailma Araújo (SEEC) e equipe técnica do Governo Cidadão, Ana Raquel Matias (economista), Wígenes Nascimento, Stephan Brito e Sérgio Araújo (engenharia).

Outras áreas

A tarde, outras equipes se reuniram com outros especialistas do Banco Mundial, para tratar de áreas como inclusão produtiva, salvaguardas sociais e ambientais nos projetos de acesso à água e licitações. As especialistas do Banco Kátia Medeiros, Juliana Paiva e Paula Freitas discutiram com os setores social, ambiental, engenharia, UES Sethas e Igarn como será a gestão dos sistemas de água implantados em centenas de municípios. A partir dessa reunião, sairá um planejamento para capacitação dos beneficiários sobre o assunto.

Na sala vizinha, o diretor-presidente da Emater, César Oliveira, titular da Sedraf Alexande Lima, titular da Sape Guilherme Saldanha, da Emparn, Rodrigo Oliveira, do Idiarn, Mário Manso, e os técnicos da UES Sape e do projeto Governo Cidadão repassaram ao especialista do Banco, Luís Dias, que 38 subprojetos de inclusão produtiva estão em obras. Até dezembro, todas deverão estar finalizadas.

Em uma reunião que envolveu o especialista do Banco em licitações, Luciano Wuerzius, o secretário Fernando Mineiro e a gerente executiva do projeto, Ana Guedes, detalharam o andamento de algumas licitações e ouviram as recomendações do especialista, sobretudo na de equipamentos para o Hospital da Mulher e para as escolas em reforma. O aprimoramento do aplicativo Solução Online de Licitação (SOL) também foi discutido. Além da parceria com o governo da Bahia, os governos de Ceará e Paraíba também deverão se tornar parceiros da iniciativa inovadora. 

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 28 de outubro, data na qual se comemora o Dia do Servidor Público, a continuidade da política de valorização do servidor do RN. O compromisso foi firmado em live no Instagram, de encerramento do projeto “Gestão Pública em Pauta”, promovido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) desde julho passado.

A chefe do Executivo estadual confirmou estudos para corrigir a defasagem das categorias que estão há dez anos sem ajustes nos Planos de Cargos e Salários e a definição, em dezembro próximo, do calendário de pagamentos das duas folhas salariais em atraso herdadas da administração anterior.

A gestora lembrou que assumiu a administração em colapso fiscal e financeiro, com categorias de servidores com planos de cargos e salários defasados, sem reajustes e promoções desde 2010, enormes deficiências no quantitativo de servidores ativos, quatro folhas salariais em atraso, sem calendário de pagamento e com o Fundo da Previdência vazio.

“Mas não nos intimidamos. Desde o início buscamos o diálogo, a discussão aberta e transparente das contas públicas com toda a sociedade e em especial com os sindicatos das categorias que representam o funcionalismo público estadual. Tomamos providências para valorização do servidor e já no dia 02 de janeiro de 2019, publicamos o decreto instituindo o Comitê Estadual de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos. Esse comitê é fundamental para promover a democratização das relações de trabalho e a valorização dos servidores por meio da negociação coletiva permanente”, registrou.

Atendimento virtual para o servidor

A chefe do Executivo estadual disse também que o Governo está implantando um sistema de atendimento virtual para acesso à vida funcional. “Em breve não será mais preciso o servidor se deslocar para a Secretaria de Administração, enfrentar filas, para acessar sua ficha funcional ou financeira, por exemplo”, informou. Este trabalho está sendo realizado por uma equipe da Escola de Tecnologia da Informação do Estado, sem custos extras.

Inicialmente, com o estado acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e em entendimento com o Ministério Público, foram priorizados os setores da saúde, educação e segurança. Para estes setores a administração está corrigindo as defasagens, atualizando promoções, ascensão funcional e pagando incentivos de carreira. Também foram realizadas convocações de pessoal. Atualmente o RN possui 50 mil servidores ativos de carreira. O atual Governo contratou por concurso público 5.613 novos servidores deste tipo.

Correção de distorções salariais

“O Estado tem obrigação de dialogar com todos os segmentos da sociedade, inclusive com servidores. Diálogo, transparência e compromisso são as marcas do nosso Governo. E reafirmo: mesa permanente de negociação, pagamento em dia, qualificação, correção nos planos de cargos e salários das categorias que estão há 10 anos sem nenhuma alteração, são objeto de toda a nossa atenção. Por fim, deixo aqui uma mensagem de fé, esperança e confiança para o servidor público e para o Rio Grande do Norte. Com muito esforço, dedicação, respeito, compromisso e valorização da vida, tudo vai melhorar. Vamos continuar avançando para o equilíbrio fiscal e financeiro. E volto a dizer às categorias que não tiveram corrigidas suas distorções: vamos fazer nos próximos anos a atualização salarial”.

Virgínia Ferreira informou que a Escola de Governo está programando 10 cursos de especialização para 2021. “A palavra de ordem que recebemos da Governadora é valorizar o servidor público. E isto passa pela valorização salarial, concurso público e aperfeiçoamento profissional”, disse a secretária. A secretária de Administração encerrou com a confirmação de que está sendo elaborado um sistema de convênios com estabelecimentos comerciais para oferecer descontos aos servidores estaduais.

Secretaria de Estado da Saúde Pública divulga boletim com cinco óbitos a mais que o dia anterior.

epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (28), 2.569 pessoas morreram por causa da doença. Outros 360 óbitos estão sob investigação.

Em relação ao boletim de terça-feira (27), são 604 novos casos confirmados e cinco mortes a mais registradas.

O estado tem ainda 32.453 casos suspeitos e outros 189.712 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 44.152 e o de inconclusivos, tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, continua em 73.865.

A Sesap informa que 169 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 133 na rede pública e 36 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 43,35% na rede pública e de 9,8% na rede privada.

Os números de testes feitos para coronavírus não foram atualizados e continuam em 253.621, sendo 148.018 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 105.603 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

80.671 casos confirmados

2.569 mortes

44.152 confirmados recuperados

32.453 casos suspeitos

189.712 casos descartados

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), no horário destinado aos deputados, os servidores públicos foram parabenizados pelo seu dia; destacou-se a importância de os gestores públicos deixarem de lado desavenças políticas para vencer a Covid-19 e foi solicitado mais policiamento para impedir atos de ameaça e violência nas campanhas eleitorais.   Primeiro a discursar no horário, Vivaldo Costa (PSD) homenageou os servidores públicos pelo seu dia e pediu aos agentes políticos que priorizem a Saúde e não a Política no combate à Covid-19. “Hoje eu quero prestar minha homenagem ao funcionalismo público do Rio Grande do Norte pelo seu dia 28 de outubro. Lembro que entrei como servidor público no cargo mais humilde, o de Auxiliar de Serviços Gerais. E sempre tive um olhar diferenciado para os servidores públicos. Quando fui prefeito de Caicó, fui considerado o prefeito que cuidou dos servidores; e quando governei o RN por nove meses, protegi o funcionalismo da maneira que eu pude”, destacou.  Segundo Vivaldo, seu mandato criou a Academia de Polícia Militar Milton Freire, que era um sonho dos militares estaduais. “Também criamos, em Caicó, o 5º Batalhão da PM Governador Dinarte Mariz, outro sonho da categoria. Além disso, concedi à classe médica um aumento para 10 salários mínimos quando eles ganhavam apenas três. E a implantação do Regime Jurídico Único foi feita no meu governo. Por tudo isso, até hoje eu sou lembrado como o governante que não esqueceu o funcionalismo público. Quero, então, levar o meu abraço a cada servidor público do Rio Grande do Norte”, disse. Outro assunto levantado pelo parlamentar foi o do enfrentamento ao novo Coronavírus. “A gente tem que discutir esse tema, porque é questão de vida ou morte. Nós temos hoje uma população de idosos em quarentena há muitos meses esperando pela vacina. E infelizmente estão politizando tudo neste País. É a vacina de Bolsonaro ou a do governador João Dória. Não existe isso na ciência. Nós temos que garantir à população brasileira a vacina eficiente e que chegue o mais rápido possível. Não tem necessidade de estar nessa politicagem barata. Portanto, o apelo que eu faço aqui é a do bom senso dos homens públicos de todo o Brasil. Vamos deixar de politizar”, pediu Vivaldo Costa. Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) reforçou seus pleitos constantes para a Central do Cidadão de Ceará-Mirim e da Zona Norte de Natal. “Nós protocolamos requerimentos e estamos sempre fazendo pronunciamentos em relação à Central do Cidadão de Ceará-Mirim. Um prédio que foi entregue pelo governo anterior, em 2018, mas a Central ainda funciona num edifício alugado. Eu estive lá e vi que o imóvel próprio já está pronto para ser utilizado não só pelos moradores de Ceará-Mirim, mas também por toda a região do Mato Grande. Por isso eu faço um apelo ao Governo do Estado para que coloque em prática os atendimentos no prédio que pertence realmente ao órgão, trazendo atendimento de qualidade e gerando economia aos cofres públicos”, frisou. A respeito da Central do Cidadão da zona Norte de Natal, Eudiane disse que as obras estavam em andamento, mas ainda estão longe de ser concluídas. “Eu peço aqui para que os trabalhos continuem e a central fique pronta em breve, pois ela irá beneficiar os quase 500 mil habitantes da zona Norte. Nós merecemos ter um prédio com estrutura adequada para atender a todos com qualidade”, requisitou a parlamentar. Eudiane destacou também que, por solicitação do seu mandato, foi entregue uma viatura da PM para reforçar o policiamento ostensivo do município de Boa Saúde.  “Quero agradecer ao comandante Alarico e à Mendonça por toda dedicação e comprometimento que vêm demonstrando em relação às nossas demandas. Eu sempre estou visitando as secretarias, conversando e reivindicando o melhor para o povo do Rio Grande do Norte. Não fico somente dentro dos gabinetes. Muito pelo contrário, quem conhece nosso mandato sabe que somos muito operacionais, a gente vai ‘in loco’”, disse.  Por fim, a deputada enfatizou que nos últimos dias está visitando muitas cidades. “Estou conhecendo muitas realidades que, sendo sincera, eu ainda não conhecia. Mas agora estou tendo a oportunidade de ver de perto as demandas da população e levando para os secretários. Estamos sempre cobrando, reivindicando, falando com a população e tentando levar suas necessidades para o Governo do Estado, porque estamos aqui para prestar esse serviço para a zona Norte de Natal e o nosso Rio Grande do Norte como um todo”, concluiu.  Em seguida, o deputado Coronel Azevedo (PSC) enalteceu mais um investimento realizado pelo Governo Federal, em prol da volta às aulas presenciais das escolas públicas, na pandemia. “Graças ao Governo Bolsonaro a Educação está sendo mais uma vez contemplada para o planejamento de volta às aulas nas unidades públicas que não retornaram ainda. O Ministério da Educação liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto da Escola, para apoiar o retorno presencial e seguro das escolas do ensino básico. Os recursos se somam ao repasse inicial de R$ 525 milhões, totalizando R$615 milhões, que serão alocados a 117 mil escolas públicas municipais, estaduais e distritais”, informou.  De acordo com o parlamentar, os recursos serão utilizados para que sejam adquiridos e contratados serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança e auxiliar no retorno das atividades presenciais.  “O Ministério da Educação também apresentou o ‘Guia de Retorno de Atividades Presenciais’, que reúne normas técnicas de segurança em Saúde e recomendações para ações sociais e pedagógicas a serem observadas pela comunidade escolar. A decisão de retorno às atividades presenciais deve ser tomada por cada localidade, de acordo com a orientação das suas autoridades sanitárias. O presidente Jair Bolsonaro está fazendo a parte dele, investindo mais e mais, sem olhar a quem, pois para ele o que vale é o bem-estar de todos os seus compatriotas”, exaltou.  Finalizando sua fala, Coronel Azevedo falou novamente sobre os casos de ameaça e violência envolvendo as eleições municipais. “Eu quero voltar ao assunto que foi abordado ontem no meu pronunciamento. É a situação de tensão que está amedrontando os cidadãos de São Pedro do Potengi. O filho do atual prefeito promoveu algumas ameaças. O vereador Zé da Caçamba fez o Boletim de Ocorrência, e eu estive lá com o secretário Coronel Araújo pedindo providências. Nós estamos atentos e querendo que o povo decida de maneira tranquila e sem ameaças para quem vai entregar a gestão municipal de São Pedro do Potengi”, reforçou. Último a se pronunciar no horário dos deputados, Ubaldo Fernandes (PL) apoiou a fala do Coronel Azevedo. “Eu quero novamente falar sobre as eleições municipais. Sei que já está ficando repetitivo, mas é que, em algumas cidades, ainda estão sendo detectados atos que não contribuem com a democracia. Nós temos que ficar atentos. Inclusive, o aparelhamento da Segurança Pública do RN precisa tomar medidas enérgicas o mais rápido possível, para que não aconteça algo mais grave”, alertou.  Segundo o parlamentar, alguns municípios viraram “campos de batalha”, como é o caso de São Pedro do Potengi.  “Isso não pode acontecer. Em alguns casos, os adversários não podem realizar movimentos públicos que a confusão está formada. Em São Pedro do Potengi, por exemplo, há uma disputa muito acirrada entre os candidatos. Nós já tomamos conhecimento de que os apoiadores estão partindo para brigas, e isso nos preocupa muito”, relatou.  Para Ubaldo, é essencial que as eleições sejam tranquilas e harmoniosas. “Estamos cobrando do Governo do Estado que providencie um policiamento mais ostensivo nos municípios com mais relatos de violência, devido ao acirramento das campanhas eleitorais. Precisamos que haja um plano de ação não só para o dia da eleição, mas também para essa reta final da campanha, porque isso tudo mancha a democracia do nosso Estado. O secretário pode até pedir apoio às Forças Armadas se preciso, porque já existe uma portaria nesse sentido. O importante é que se aumente o policiamento, a fim de coibir esses atos que vêm trazendo transtorno e insegurança para os cidadãos do RN”, concluiu